A Câmara de Cascais lançou o Fundo Verde, um programa de três milhões de euros para apoiar famílias na transição energética e na melhoria da eficiência das suas habitações, com comparticipações de 50% a 100% conforme o escalão de IRS.
Mais eficiência, menos custos e melhor ambiente. A Câmara Municipal de Cascais lançou o primeiro Fundo Verde português de génese local, na área do ambiente, para apoiar financeiramente as famílias do concelho na concretização de medidas de eficiência e transição energética na sua habitação. As candidaturas já se encontram abertas.
“Esta é mais uma medida que coloca Cascais na vanguarda de implementação de medidas eficientes e impulsionadoras da melhoria de qualidade de vida dos nossos munícipes”, destaca Nuno Piteira Lopes, Vice-Presidente da Câmara de Cascais, em comunicado. “Pretendemos com este investimento de três milhões de euros garantir o aumento do conforto das casas das nossas famílias. Com a antecipação do valor e a comparticipação a 100% para os primeiros dois escalões do IRS, a 90% para 3º e 4º escalão e até 80% para as famílias que se encontrem no 5º ou 6º escalão de IRS, dependendo da tipologia, estou certo de que conseguiremos chegar, principalmente, a quem mais precisa.”
Através do Fundo Verde Cascais, os munícipes, até ao 6º escalão de IRS, com domicílio fiscal no concelho, podem solicitar financiamento ou comparticipação na substituição de janelas ou de eletrodomésticos pouco eficientes, na instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo, na aquisição de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas, entre outras tipologias.
Este fundo, que conta com uma verba de três milhões de euros, além de contribuir para a redução dos custos com energia das famílias, permite alavancar o processo de transição energética para a descarbonização do concelho, cumprindo com os compromissos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica Cascais 2050, indica a autarquia.
Comparticipações entre os 50% e 100%
O Fundo Verde Cascais é o primeiro fundo público na área ambiental que adota um modelo de transferência antecipada para os que mais necessitam, assegurando que a transição energética é acessível para todos.
Disponível para pessoas singulares que sejam proprietárias, coproprietárias ou arrendatárias de habitação permanente no concelho de Cascais, as candidaturas ao Fundo Verde podem ser efetuadas de duas formas, dependo do escalão de IRS a que pertencem os agregados familiares, garantindo uma discriminação positiva e uma abordagem justa.
As famílias entre o 1º e o 4º escalão vão poder beneficiar deste Fundo Verde através de um protocolo com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o que permite a antecipação do co-financiamento, que também é superior e progressivo nestes casos. Já as famílias do 5º e 6º escalão devem candidatar-se ao Fundo através do município de Cascais, submetendo a documentação necessária na plataforma disponível. Neste caso, a comparticipação será realizada através de reembolso.
As taxas de comparticipação no Fundo Verde Cascais estão entre os 50% e os 100%, de acordo com a tipologia de intervenção e o escalão em que o beneficiário se insere, até ao máximo de 10 mil euros por candidatura. Segundo a autarquia, o principal objectivo é apoiar e alavancar a transição verde, enquanto se combate a pobreza energética, contribuindo para um concelho mais sustentável.
