Câmara de Almada lança programa de apoio ao arrendamento habitacional

Almada também já conta com um programa de apoio financeiro ao arrendamento habitacional. As famílias podem candidatar-se para receber entre 65 e 200 € por mês, com condições especiais para famílias jovens.

Habitação em Almada (fotografia LPP)

A Câmara de Almada lançou o Casa Em Almada, um programa de apoio financeiro ao arrendamento, em resposta à subida acentuada nos preços de aquisição e arrendamento de habitação tanto no concelho como na área metropolitana de Lisboa e pelo país. As candidaturas estarão abertas até 15 de Fevereiro de 2025.

Devido à acentuada subida nos preços de aquisição e arrendamento de habitação, tanto em Almada como na área metropolitana de Lisboa e em todo o país, a Câmara Municipal de Almada lança a partir de amanhã, 15 de janeiro, e até 15 de fevereiro de 2025, candidaturas para um apoio financeiro ao arrendamento.

Este apoio financeiro, que é semelhante a um que existe em Lisboa, visa apoiar o arrendamento para habitação permanente, na área do concelho de Almada, de agregados cujos rendimentos se demonstrem insuficientes para suportar um arrendamento a preços de mercado. O apoio será atribuído por um período de 12 meses, podendo ser prolongado até 36 meses, e o valor varia entre 65 e 200 € mensais, com uma majoração de 10% para famílias cujo titular tenha até 35 anos. Assim, no caso de famílias jovens, o valor máximo do subsídio poderá chegar a 220 €.

O apoio será complementar a outras subvenções habitacionais públicos, respeitando o limite total definido pelas regras do regulamento. Isto significa que uma pessoa poderá, em Almada, beneficiar deste subsídio da Câmara de Almada e ao mesmo tempo do programas do Governo como o Porta 65+ e o Porta 65 Jovem.

As candidaturas à iniciativa da autarquia almadense podem ser submetidas no site da Câmara de Almada ou presencialmente nos balcões de atendimento dos Espaços Cidadão do concelho de Almada.

Os interessados devem cumprir os requisitos de elegibilidade, a saber: ser maior de 18 anos, residir em Almada, não possuir habitação na área metropolitana de Lisboa que seja adequada ao fim habitacional, e ter contrato de arrendamento, contrato-promessa de arrendamento ou declarar a intenção de arrendar uma habitação. Para mais informações e condições completas, consulte o regulamento.

Este novo programa surge na sequência de uma iniciativa temporária de apoio financeiro ao arrendamento, implementada anteriormente pela autarquia por um período de seis meses, e que beneficiou 60 famílias com um valor médio de 140 € por mês. Essa iniciativa foi temporária pois destinava-se a assegurar a existência de apoio aos munícipes durante o período de elaboração do regulamento. O programa actual, intitulado Casa Em Almada e que já tem por base este regulamento, visa alargar o alcance do apoio e consolidar o acesso à habitação para a população mais vulnerável.

Almada é, neste momento, o sexto município mais caro do país no que toca ao arrendamento; dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), consultados pelo jornal Almadense, dão conta de que, no quarto trimestre de 2023, a renda mediana atingiu os 11,16 € no concelho. Almada surge depois de Lisboa (15,51 € por metro quadrado), Cascais (14,55 €), Oeiras (13,61 €), Porto (12,27 €) e Amadora (11,42 €).

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