Relançado o concurso público para a construção da Linha Violeta do Metro

Foi relançado esta terça-feira, 15 de Abril, o concurso público para a construção da Linha Violeta do Metro de Lisboa, que promete ligar os concelhos de Loures e Odivelas. Será uma linha de metro ligeiro de superfície com 11,5 quilómetros e 17 estações entre o Hospital Beatriz Ângelo, a grande infraestrutura de saúde da região, e o Infantado. A Linha Violeta vai ligar-se à Linha Amarela na estação de Odivelas e estima-se que fique pronta em 2029.

Esta é a segunda vez que o concurso para a concretização da Linha Violeta é lançado depois de o procedimento aberto em 2023 ter tido propostas acima do preço-base fixado. Desta vez, as propostas deverão não exceder os 600 milhões de euros, e os concorrentes têm um prazo de 45 dias para a apresentação de propostas, contados da data do envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A esta verba de 600 milhões há que acrescentar os 77,5 milhões de euros destinados aos custos com expropriações e a todas as assessorias ao projecto, das quais se destacam a revisão de projeto e a fiscalização da obra. Assim, no total, a Linha Violeta tem um custo estimado de 677,5 milhões.

Voltando ao concurso público lançado no valor de 600 milhões, este destina-se à contratação das seguintes componentes: por um lado, a concepção e construção da infraestrutura do sistema de metro ligeiro e do reordenamento urbano envolvente (do bolo de 600 milhões, um máximo de 2,5% poderá ser gasto na concepção do projecto); por outro lado, o fornecimento de 12 veículos do tipo LRV (Light Rail Vehicle), podendo ser gasto um máximo de 60 milhões; e por outro lado ainda, a prestação de serviços de manutenção, quer da infraestrutura ferroviária, quer dos veículos, pelo prazo de três anos.

11,5 quilómetros, 17 estações, 26 minutos

A Linha Violeta do Metro de Lisboa terá cerca de 11,5 quilómetros de extensão, contará com um total de 17 estações e um Parque de Material e Oficinas (PMO) de apoio à operação com cerca de 3,9 hectares. A nova linha terá uma configuração em “C” a partir da estação de Odivelas da Linha Amarela, ligando um “braço” da linha ao Hospital Beatriz Ângelo e o outro “braço” à zona do Infantado, junto ao centro comercial LoureShopping.

Em Loures, além do PMO junto ao Beatriz Ângelo, serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 km. O concelho de Odivelas contará com oito estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças numa extensão total de 5,1 km.

Estima-se que uma viagem em toda a Linha Violeta tenha a duração de 26 minutos: entre o Hospital Beatriz Ângelo e a estação de Odivelas, deverá ser de 9 minutos e 30 segundos; entre Odivelas e a zona do Infantado, de 16 minutos e 30 segundos.

Linha maioritariamente à superfície

Numa cerimónia que teve lugar no Palácio dos Marqueses da Praia, em Loures, Tiago Henriques, Director do Projecto da Linha Violeta no Metro de Lisboa, explicou que esta nova linha vai ter “estações muito diversas” – a maioria (12) será à superfície; três estações (todas em Odivelas) vão ser subterrâneas, “com profundidades muito diferentes” entre os 11 e 35 metros; e duas serão um misto, em trincheira. Nas estações à superfície, estão previstos “abrigos de diferentes tipologias consoante o local onde são implantadas as estações – uns com coberturas verdes, outros com coberturas transparentes”, disse o responsável, explicando também que haverá preocupação com zonas susceptíveis a cheias na preparação das estações e na implantação dos abrigos.

Em Odivelas, onde as linhas Violeta e Amarela se vão cruzar, a ligação entre o metro ligeiro e o metro pesado será feito pela superfície, através de uma praça pedonal e de um percurso de cerca de 100 metros, “correspondente ao comprimento de um cais de estação de metro”, indicou Tiago Henriques, mencionando ainda que o metro ligeiro de superfície é um “sistema de transporte que promove o uso do espaço urbano”.

A Linha Violeta vai servir para renovar infraestruturas urbanas, reactivar áreas expectantes e degradadas, “como é o caso da Póvoa de Santo Adrião”, introduzir “novos perfis de rua com espaços verdes e ciclovias”, e criar parques de estacionamento dissuasores e de compensação (isto apesar de ser dito que se espera uma redução do automóvel particular com este projecto, retirando cerca 3,8 milhões de viaturas individuais e 4,1 mil ton de CO2).

Os veículos que irão circular – a pouco mais de 25 km/h – na Linha Violeta terão um “design apelativo porque vão atravessar o ambiente urbano”, e serão bidirecionais e modulares, permitindo aumentar e diminuir carruagens consoante a procura. Serão acessíveis a todas as pessoas, incluindo cadeiras-de-roda, e também permitirão o transporte de bicicleta. Está prevista a aquisição de um total de 12 veículos para esta operação.

Mais 150,2 milhões de euros

O projecto que agora foi para concurso é o mesmo, tendo apenas sido feita uma actualização ao nível do preço-base e dos prazos. O primeiro concurso público referente à empreitada da Linha Violeta foi lançado a 15 de Março de 2024 e resultou na exclusão de todas as propostas apresentadas por excederem o valor base do concurso, em média, em cerca de 46%.

Neste contexto, foi necessário proceder a uma actualização do custo do investimento que se enquadrasse na atualização de preços ocorrida entre a conclusão do estudo prévio (em 2023) e o momento em que se estima iniciar o novo procedimento de contratação pública da empreitada, traduzindo-se essa actualização num acréscimo ao custo total do investimento de 150,2 milhões de euros. Coube ao Governo e, em particular ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Miguel Pinto Luz, autorizar esse valor adicional.

Uma vez que a conclusão da Linha Violeta ficará pronta (se tudo correr bem) só em 2029 – muito para lá do final do 2026, o prazo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) –, a materialização da nova linha será financiada por um misto de mecanismos: mantém-se uma parte pelo PRR, mas o maior bolo orçamental virá do Banco Europeu de Investimento (BEI), do Orçamento do Estado (por via do Fundo Ambiental) e de fundos europeus.

A Linha Violeta – que permitirá, de certo modo, expandir a cobertura da actual Linha Amarela do Metro e que se espera que tenha uma procura corresponda a cerca de 9,5 milhões de passageiros no primeiro ano de exploração – resulta de um trabalho iniciado em 2020 e de um protocolo assinado em Julho de 2021, entre o Metro de Lisboa, a Câmara de Loures e a Câmara de Odivelas.

Para Hugo Martins (PS), Presidente da Câmara de Odivelas, reconheceu o Metro de Lisboa como um “parceiro de solução e de compromisso” depois de o primeiro concurso não ter chegado a bom porto, elogiando também o Governo de Luís Montenegro por “não ter feito descarrilar este processo” e ter percebido que “era preciso injectar no preço base mais 150 milhões”. 

“Estamos a falar de mais de 100 mil munícipes servidos de forma directa no território de Odivelas”, disse, reconhecendo que a população estará com razão céptica em relação ao projecto, não só pelos avanços e recuos, mas por estar a ser relançado num período eleitoral. “Isto é um projecto que transcende ciclos políticos”, referiu o autarca, mostrando-se optimista. “Acredito que teremos sucesso desta vez”, afirmou Hugo Martins.

Já Ricardo Leão (PS), Presidente da Câmara de Loures, lembrou que o seu concelho conta com “mais de 200 mil pessoas, tendo uma zona oriental muito densa do ponto de vista urbanístico [onde há comboio e Metro] e tendo esta zona norte, que não é servida por nenhum transporte público pesado”. Por isso, quanto à Linha Violeta, “a urgência era muita”, afirmou – até porque “Loures é o segundo concelho da área metropolitana, a seguir a Sintra, que mais passageiros transporta, nomeadamente para Lisboa, e é também o segundo concelho que mais carros introduz na cidade de lisboa”. 

Leão referiu, nesta cerimónia, o projecto do BRT de Loures, que irá servir essa zona oriental e melhorar as ligações às estações de comboio de Sacavém e da Bobadela, à estação de metro de Moscavide, e ao futuro eléctrico 16E. À semelhança do seu colega de Odivelas, o Presidente da Câmara de Loures mostrou-se com esperança que “desta vez é que é mesmo” e agradeceu ao Governo por “não desistir do projecto”, em particular por “não dar desculpa de que sem PRR já não ia dar para fazer”. “Espero que neste primeiro semestre possamos estar a assinar o contrato, que vá depois ao Tribunal de Contas e possamos logo a seguir iniciar as obras”, terminou Ricardo Leão.

“O país tem de fazer melhor as contas”

Já Miguel Pinto Luz (PSD), Ministro das Infraestruturas e Habitação, referiu que projectos como o da Linha Violeta ajuda a alargar a visão metropolitana da mobilidade, explicando que a área metropolitana de Lisboa será “cada vez mais uma área composta por múltiplas urbes, onde a capitalidade de Lisboa tem o seu peso específico, mas é dos os 18 municípios que interagem na área metropolitana que temos de cuidar”. Para Pinto Luz, num momento eleitoral como o que o país atravessa “é muito mais aquilo que nos une do que nos separa”, e é fundamental reconhecer que algumas obras como a Linha Violeta “é fruto do exercício de muitos”, nomeadamente de responsáveis socialistas, tendo o actual Ministro deixado “uma menção clara” ao seu “antecessor e amigo”, Duarte Cordeiro.

Por fim, Miguel Pinto Luz disse que “o papel do actual Governo nao foi só de adicionar uma verba, foi um compromisso de mais de 600 milhões de euros” e deixou um apelo/desafio: “O país como um todo tem de crescer e de fazer melhor as contas”, disse, considerando ter havido “suborçamentação na habitação, na alta velocidade, e também aqui no Metro”, e, “no final do dia”, isso significa não só “atrasar investimento”, como também “atrasar a vida dos concidadãos, que é que estamos a servir e que ficam anos à espera”. Para o Ministro das Infraestruturas, é preciso ter “humildade” de “aprender com o passado e melhorar os nossos processo de decisão” e orçamentação.

A Linha Violeta é uma das três obras incluídas no Plano de Expansão e Modernização do Metro de Lisboa, que está actualmente em curso e que envolve investimentos superiores a mil milhões de euros. A construção da Linha Circular avança para a sua conclusão e já foram iniciados os trabalhos preparatórios para o prolongamento da Linha Vermelha até Alcântara. O Metro de Lisboa também está envolvido no projeto de expansão da Linha 3 do Metro Sul do Tejo até à Costa da Caparica e à Trafaria, no concelho de Almada.