O limite de velocidade da Avenida Marginal, entre Lisboa, Oeiras e Cascais, passou a ser de 50 km/h em toda a extensão deste eixo rodoviário, muito procurado por ciclistas, sobretudo em modo desportivo. A medida surgiu depois do registo de alguns sinistros graves e foi concretizada pela Infraestruturas de Portugal (IP), que gere aquela estrada, também conhecida como N6. Em vários troços, o limite da Avenida Marginal era 70 ou mesmo 90 km/h.

Principalmente aos fins-de-semana, o eixo marginal entre Lisboa e Cascais é muito procurado por ciclistas para exercitar as pernas e fazer desporto, escapando, talvez, ao sedentarismo e stress da semana. No entanto, enquanto na Avenida da Índia o limite de velocidade já era totalmente de 50 km/h, na Avenida Marginal – que atravessa os concelhos de Oeiras e Cascais – havia alguns troços com esse limite, mas a maioria permitia circular até 70 km/h. O que não coaduna, por um lado, com uma ideia de partilha de vias entre carros e outros veículos – como bicicletas – e, por outro, com a existência de passeios em praticamente toda a extensão da Marginal, que assume cada vez mais um perfil de avenida urbana e não de estrada nacional.

Uniformização do limite

A uniformização do limite de velocidade da Avenida Marginal para 50 km/h foi realizada de forma faseada pela IP entre os dias 7 e 18 de Abril, e “surge no âmbito da implementação de medidas de acalmia das velocidades praticadas”, indicou a empresa numa nota, assegurando que o objectivo é “aumentar a segurança de todos os utilizadores da estrada”.

O novo limite de 50 km/h foi estabelecido com trabalhos de substituição da sinalização vertical ao longo da Marginal, mais concretamente entre o quilómetro zero, em Algés, e o quilómetro 15,7, no Estoril. O troço final desta estrada, entre o Estoril e a vila de Cascais, é o único que não está sob alçada da IP, sendo gerido pela Câmara de Cascais, e já tinha limite de 50 km/h.

Como a velocidade é limitada apenas por sinalização, caberá aos condutores da Marginal respeitar o novo limite. Ao longo da via, existem alguns radares programados para os 50 km/h que, em caso de excesso de velocidade, activam o sinal vermelho. Há ainda semáforos para atravessamentos pedonais e rotundas – mecanismos que podem também contribuir para a moderação do tráfego.

Não obstante da necessidade de implementar outras medidas de acalmia no futuro, note-se que a alteração da sinalização de velocidade foi um passo já importante. Ao longo dos cerca de 16 quilómetros da Marginal geridos pela IP, a velocidade máxima variava entre os 50 e 90 km/h, o que não permitia uma convivência mais segura entre automóveis e ciclistas.

Nos últimos tempos, vários sinistros graves têm marcado o eixo marginal entre Lisboa e Cascais. No final de Dezembro, um ciclista desportivo morreu na Avenida da Índia, perto da Cordoaria Nacional, depois de ter sido atropelado por um carro. Em Março, três ciclistas, também em modo recreativo, foram atropelados por um automobilista na Avenida Marginal, junto à praia da Torre, tendo dois deles ficado feridos com gravidade. Pouco depois, no início de Abril, o despiste de um condutor em Caxias, Oeiras, levou à queda do carro em que seguia no Tejo, bem como à sua morte.

Oeiras pede a Marginal

Recentemente, numa conferência sobre mobilidade, o Presidente da Câmara de Oeiras disse estar totalmente de acordo com o novo limite de velocidade na Marginal, mas mostrou-se céptico quanto à eficácia da medida. “Se a velocidade vai ser respeitada. Claro que não vai. Em Portugal, ninguém respeita nada. Aquilo só funciona com radares”, destacou Isaltino Morais, defendendo a introdução de mais radares no eixo (existem só dois ou três). “A Marginal não é para ir a 80, a 100 ou a 120. Há muitos condutores que vão para ali fazer corridas”, lamentou.

O autarca defendeu “uma Marginal contemplativa” com menos carros e com uma ciclovia. Mas, segundo o Presidente da Câmara de Oeiras, “a Marginal só não é transformada numa avenida urbana porque a A5 é paga. Se a A5 fosse gratuita, tínhamos condições para mudar a Marginal”. O portajamento das autoestradas implica a existência de uma alternativa gratuita, que, no caso da A5, é garantida pela Marginal (N6). Isaltino garantiu que a Câmara de Oeiras está focada em concluir a construção de dois novos eixos rodoviários – a Via Longitudinal Sul (VLS) e a Via Longitudinal Norte (VLN) –, o que permitirá dar à Marginal um carácter mais local.

Para isso, o autarca quer a municipalização daquela estrada. “Queremos a Marginal porque quem cuida da Marginal é a Câmara de Oeiras, não é a Infraestruturas de Portugal. Se há cheias ou o alagamento da Marginal por marés vivas e é preciso fechá-la, a Câmara é que o faz. Se é preciso remover toneladas de areia acumulada, é a Câmara que trata disso”, disse Isaltino. “Portanto, estamos disponíveis para cuidar da Marginal na sua totalidade.”

Segundo Isaltino, “na Administração Pública há sempre os que manobram para que as coisas não funcionem”, lamentou. Mas, neste tanto, tanto a IP como o actual Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “estão de acordo em passar a Marginal para a Câmara” e, nestes temas, “a vontade política é determinante”. Portanto, “se Ministro e IP estão de acordo, só têm de decidir; a Câmara e Assembleia Municipal só têm de deliberar e aceitar; e a Marginal passa a estar um branquinho”, disse o Presidente da Câmara de Oeiras.

Já o Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, não está interessado em assumir a responsabilidade do troço da Marginal entre Carcavelos e o Estoril, o único que não está na posse da autarquia. “O que nos foi proposto e Cascais nunca aceitou – mas Oeiras aceitou – é passar a Marginal para os municípios. Não aceitamos porque há um desinvestimento na Marginal de muitos anos, que assume hoje uma verba esotérica“, referiu o autarca. “Aceito que a Marginal venha depois de o Estado central fazer o investimento que nunca fez.”