A Cรขmara de Lisboa prepara-se para regular a actividade dos veรญculos de animaรงรฃo turรญstica, dentro das suas competรชncias. A autarquia quer limitar o estacionamento de tuk-tuks, estabelecendo zonas de “tolerรขncia zero”, e obrigar ao licenciamento destas viaturas.
A Cรขmara de Lisboa prepara-se para regular a actividade dos veรญculos de animaรงรฃo turรญstica, como os tuk-tuks, dentro das suas competรชncias. A autarquia quer limitar o estacionamento destas viaturas, estabelecendo zonas de “tolerรขncia zero”, e obrigar ao licenciamento dos veรญculos, e jรก reuniu com representantes dos operadores destes veรญculos, bem como com a Polรญcia Municipal e a PSP.
Neste encontro, que decorreu na รบltima semana de Julho, foram identificadas as situaรงรตes mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas concretas para uma melhor gestรฃo e ordenamento do espaรงo urbano. A Cรขmara de Lisboa propรดs:
- identificar รกreas que serรฃo de tolerรขncia zero no que diz respeito ao estacionamento. Serรก policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceรงรฃo. Esta fiscalizaรงรฃo serรก uma operaรงรฃo conjunta da Polรญcia Municipal, da PSP e tambรฉm da EMEL;
- tornar obrigatรณrio o licenciamento dos operadores junto da Cรขmara de Lisboa para que possam estacionar os seus veรญculos nas zonas determinadas e legalmente atribuรญdas. Um dos requisitos serรก tambรฉm a formaรงรฃo dos operadores dos veรญculos;
- diminuir para metade, 500, o nรบmero de veรญculos habilitados a estacionar no espaรงo pรบblico na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veรญculos licenciados junto da Cรขmara. Actualmente, os nรบmeros apontam para a existรชncia de cerca de 1000 veรญculos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa.
Esta reuniรฃo contou a presenรงa do Vice-Presidente, Filipe Anacoreta Correia, e os responsรกveis das associaรงรตes e das diversas entidades presentes nรฃo deixaram de saudar as propostas e a iniciativa da autarquia, segundo aponta fonte do departamento de comunicaรงรฃo desta.
“ร fundamental procurar soluรงรตes para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos รบltimos anos”, aponta o Presidente da Cรขmara de Lisboa, Carlos Moedas, em comunicado. “Vamos tambรฉm ter de assumir uma tolerรขncia zero para algumas das zonas que tรชm sido fortemente massacradas com uma presenรงa desregulada deste tipo de veรญculos. ร tambรฉm fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensรฃo da operaรงรฃo na cidade e, em concreto, o nรบmero mรกximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulaรงรฃo”.
Paralelamente, a Cรขmara de Lisboa diz que estรก e irรก continuar a trabalhar no Regulamento que visa ordenar a actividade. O futuro regulamento vai prever, por exemplo, a restriรงรฃo do acesso a veรญculos nรฃo elรฉctricos em determinadas รกreas da cidade, bem como um aumento do nรบmero de lugares de estacionamento destinado a esta actividade (como referido, serรฃo criados 250 lugares inicialmente).
A Cรขmara de Lisboa quer zelar pela cidade e pelo espaรงo pรบblico, mas refere que a concessรฃo do licenciamento para a actividade รฉ concedida por uma outra entidade โ o Turismo de Portugal. A este propรณsito, o Municรญpio vai solicitar ao Turismo de Portugal uma reuniรฃo para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veรญculos de animaรงรฃo turรญstica.
