National bicycle strategy turns five with no cause for celebration

Opinion.

Meia dรฉcada apรณs o seu lanรงamento, a implementaรงรฃo da estratรฉgia estรก muito aquรฉm do esperado. O actual Governo tem agora a oportunidade de dar-lhe um impulso significativo. Numa carta aberta ao executivo, a MUBi pede lideranรงa polรญtica e urgรชncia de acรงรตes polรญticas decisivas.

LPP Photography

Exmos./as. senhor ministro das Infraestruturas e Habitaรงรฃo, Miguel Pinto Luz, e senhora secretรกria de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias.

CC: Comissรฃo Interministerial para a Mobilidade Activa1 e partidos na Assembleia da Repรบblica.

A 2 de Agosto, a National Strategy for Active Cycling Mobility (ENMAC) 2020-2030 completou cinco anos. ร‰ verdade que, neste perรญodo, houve avanรงos em algumas medidas. Mas, em cinco anos, com escassos recursos e sem lideranรงa polรญtica, os principais constrangimentos identificados nรฃo foram ainda resolvidos e a implementaรงรฃo da Estratรฉgia, no seu todo, tem progredido a um ritmo muito aquรฉm do necessรกrio para corresponder aos objectivos traรงados.

Atรฉ 2030, deverรก haver mais de 500 mil ciclistas quotidianos em Portugal. Considerando tambรฉm os objectivos da Estratรฉgia para a Mobilidade Pedonal (ENMAP 2030), as duas Estratรฉgias em conjunto pressupรตem que, no final da dรฉcada, mais de mil milhรตes de movimentos pendulares sejam feitos anualmente em modos activos. Contudo, รฉ hoje certo que a ENMAC falharรก largamente as metas intermรฉdias para 2025, o que intensifica a urgรชncia de decisรตes polรญticas decisivas e imediatas.

O actual Governo tem a oportunidade de dar um impulso substancial ร  implementaรงรฃo destas Estratรฉgias Nacionais. Este impulso tem sido repetidamente pedido pela Assembleia da Repรบblica, sempre com um amplo consenso polรญtico. No ano passado, com os votos favorรกveis de mais de 90% dos deputados, o Parlamento exortou o Governo a aumentar substancialmente os recursos humanos e orรงamentais alocados ร  ENMAC 2020-2030 e ร  ENMAP 2030.

A concretizaรงรฃo das estratรฉgias nacionais para os modos activos exige lideranรงa polรญtica. Consideramos imperativo e urgente que o Governo:

  • Estabeleรงa mecanismos eficazes e regulares de articulaรงรฃo entre todas as รกreas governativas envolvidas, bem como entre as tutelas e as entidades responsรกveis pela execuรงรฃo das medidas.
  • Defina, programe e orรงamente as medidas da ENMAC 2020-2030, o que deveria ter sido feito atรฉ ao final de 2019, e tambรฉm da ENMAP 2030, que foi publicada com trรชs anos de atraso.
  • Capacite em recursos humanos e financeiros, proporcionais ร s necessidades de prossecuรงรฃo das metas das Estratรฉgias, a equipa de coordenaรงรฃo e as entidades responsรกveis pela execuรงรฃo das medidas.
  • Resolva o problema de as medidas infraestruturais da ENMAC (cerca de um quarto das medidas da Estratรฉgia) continuarem ainda sem entidade responsรกvel, e apoie e estimule os municรญpios no desenvolvimento e implementaรงรฃo de polรญticas e medidas que conduzam a uma transferรชncia modal do automรณvel particular para os modos activos. 
  • Garanta mais informaรงรฃo, transparรชncia e visibilidade na implementaรงรฃo destas Estratรฉgias. 

A bicicleta รฉ uma das formas de transporte mais sustentรกveis, acessรญveis e inclusivas, de baixo custo e saudรกveis, e com uma importรขncia fundamental para a sociedade e a economia, como reconhecem as instituiรงรตes europeias. Investir na promoรงรฃo da utilizaรงรฃo da bicicleta como modo de transporte e nos modos activos, em geral, tem comprovadamente um rรกpido e elevado retorno econรณmico, mas tambรฉm em termos de saรบde pรบblica, coesรฃo social e qualidade de vida, para alรฉm de contribuir para os objectivos nacionais de reduรงรฃo do consumo de energia e de emissรตes de gases com efeito de estufa.

MUBi - Association for Urban Mobility on Bicycles


Esta carta aberta foi publicada tambรฉm no site da MUBi.

  1. Responsรกveis pelas รกreas governativas da administraรงรฃo interna, da justiรงa, das finanรงas, do desporto, da economia, da educaรงรฃo, ciรชncia e inovaรงรฃo, do trabalho, solidariedade e seguranรงa social, da saรบde, do ambiente e energia, das infraestruturas e habitaรงรฃo e da coesรฃo territorial. โ†ฉ๏ธŽ
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