A Assembleia Popular dos Bairros, organizada pelo movimento Vida Justa, reuniu cerca de 300 pessoas de vรกrias periferias da รกrea metropolitana de Lisboa para discutir problemas como a habitaรงรฃo, a violรชncia policial, a imigraรงรฃo e os transportes. No encontro, foi aprovado um plano de acรงรฃo para os prรณximos meses, que inclui uma โGrande Marchaโ pelos bairros, um torneio de futebol ou uma rรกdio comunitรกria.

Criar um programa “de baixo para cima” que una a “forรงa de todos os bairros” รฉ o grande objectivo do movimento Vida Justa, que organizou, no รบltimo domingo, 24 de Novembro, a primeira grande Assembleia Popular dos Bairros. Com o convite lanรงado ร s periferias รกrea metropolitana de Lisboa, o encontro juntou trรชs centenas de pessoas, se reuniram para tratar temas transversais como a habitaรงรฃo, a violรชncia policial, salรกrios, subida de preรงos, serviรงos pรบblicos, imigraรงรฃo e transportes. Ao longo daquele domingo, foram discutidos problemas e soluรงรตes.
A Assembleia Popular dos Bairros durou um dia inteiro e teve lugar no Centro Cultural de Carnide, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa. A sessรฃo arrancou com uma apresentaรงรฃo da ordem de trabalhos e com intervenรงรตes iniciais de alguns participantes, tendo a manhรฃ sido dedicada sobretudo ร discussรฃo de problemas e soluรงรตes em seis grupos temรกticos de trabalho: “Habitaรงรฃo”, “Violรชncia Policial”, “Salรกrios, Preรงos e Serviรงos Pรบblicos”, “Imigraรงรฃo”, “Transportes” e “Poder Popular nos Bairros”. Cada inscrito na Assembleia pรดde inscrever-se num grupo, consoante os seus interesses e motivaรงรตes. Houve temas que reuniram mais pessoas que outros.
Da parte da tarde, depois de um almoรงo de cachupa, oferecido pela Vida Justa, os seis grupos partilharam as principais conclusรตes a toda a Assembleia. A tarde โ que, ao contrรกrio da manhรฃ, decorreu sem a presenรงa de jornalistas โ foi ainda dedicada ร tomada da palavra pelos participantes, bem como ร discussรฃo e aprovaรงรฃo de um plano de acรงรฃo, desenvolvido ao longo do dia pela “comissรฃo de redacรงรฃo” e que irรก orientar a actividade da Vida Justa nos prรณximos meses. A Assembleia Popular dos Bairros terminou pelas 18 horas com um momento cultural.

Incluir a periferia na cidadania
A Assembleia Popular dos Bairros juntou pessoas de bairros de Loures, Amadora, Sintra, Setรบbal, Seixal, Almada e tambรฉm de bairros da capital. Participaram tambรฉm pessoas de Tomar e Abrantes, tendo sido a primeira vez que a Vida Justa chegou fora da รกrea metropolitana.
“Queremos criar estratรฉgias que deem mais forรงa ร s classes populares e trabalhadores que vivem nos nossos bairros”, indica o movimento numa nota. “ร preciso identificar os problemas, apontar soluรงรตes e ver quais as formas a adoptar para conseguir resolver as situaรงรตes existentes. Este processo nรฃo pรกra na Assembleia Popular dos Bairros e tem como objectivo permanente dar mais forรงa ร s pessoas e trabalhadores que vivem nos bairros e nas periferias. Todas as nossas formas de luta tรชm como objectivo trazer para o centro da discussรฃo polรญtica as questรตes das periferias que fora relegadas para fora da cidadania.”

A organizaรงรฃo da primeira Assembleia Popular dos Bairros, agora consumada, resultou de um trabalho de vรกrios meses da parte da Vida Justa. “Nรฃo comeรงรกmos agora”, nota Flรกvio Almada, porta-voz do movimento. “Hรก um acรบmulo de experiรชncias anteriores e que vem de outros movimentos. Esse acรบmulo permitiu termos hoje pessoas de vรกrios bairros, que podem dar cartazes e falar com pessoal na rua.”
Apesar de ter comeรงado no bairro da Cova da Moura, em 2020, a Vida Justa tem vindo a chegar, passo a passo, a mais periferias da รกrea metropolitana de Lisboa, tornando-se um movimento de reivindicaรงรฃo, de cidadania e de capacitaรงรฃo desses territรณrios, que tantas vezes sรฃo postos ร margem. Como coloca Flรกvio Almada, a Vida Justa “nรฃo รฉ um movimento sobre os bairros, e รฉ um movimento dos bairros”. “Toda a gente mora num bairro” e num bairro social โ “nรฃo sei que bairro รฉ que estรก fora da sociedade”, destaca.
Discursรตes abertas, num espaรงo confortรกvel
ร chegada ao encontro, os participantes receberam um documento impresso de cinco pรกginas, onde se listavam algumas das principais preocupaรงรตes jรก identificadas pela Vida Justa em reuniรตes anteriores realizadas em diferentes bairros. Entre os temas abordados no documento estavam a crise habitacional, agravada pelos baixos salรกrios e o elevado custo de vida, com problemas como rendas incomportรกveis, casas municipais sem condiรงรตes, situaรงรตes sobrelotaรงรฃo e os despejos realizados em bairros auto-construรญdos; as dificuldades no transporte pรบblico, com horรกrios e percursos desajustados ร s necessidades, nomeadamente de madrugada e aos fins-de-semana; e a definiรงรฃo das Zonas Urbanas Sensรญveis (ZUS), criadas, dizem, com base em critรฉrios racistas e criminalizadores da pobreza.

Tambรฉm รฉ referida a problemรกtica da violรชncia policial e das mortes a ela associadas, a dificuldade de pais e mรฃes em conciliar trabalho e cuidados com os filhos devido ao desajuste de horรกrios entre empregos e creches, a falta de acesso ร saรบde nas periferias, ou a ausรชncia de equipamentos culturais, desportivos e sociais em alguns bairros.
Todas estas questรตes foram aprofundadas nos vรกrios grupos de trabalho durante o encontro. No grupo dedicado ao “Poder Popular nos Bairros”, um dos mais participados da Assembleia, abordaram-se formas de os bairros poderem estar mais presentes na vida autรกrquica, e uma delas passa por as suas pessoas ocuparem “lugares cimeiros das listas” e estarem em lugares de decisรฃo. Falou-se de um “distanciamento entre as instituiรงรตes e as populaรงรตes em relaรงรฃo a projectos que sรฃo implementados sem conhecimento das pessoas”, ou da importรขncia de “desconstruir as visรตes” de que participar nรฃo leva a nada (“atรฉ a mรฃe que vai limpar o chรฃo รฉ importante quando vai votar”). Ou ainda que รฉ importante falar dos bairros nรฃo sรณ quando hรก crimes mas tambรฉm quando hรก sonhos โ e, nesse sentido, estรก a ser criado pela Vida Justa um “jornal dos bairros” com a formaรงรฃo de “jornalistas nos bairros”, que possam relatar “o que se passa nos bairros”, “sem intermediรกrios”, e tambรฉm uma rรกdio dedicada ร s periferias, anunciou um responsรกvel do movimento.

Haver informaรงรฃo a circular sobre as periferias e sobre questรตes que dizem respeito ร s pessoas dessas margens foi tema noutros grupos de trabalho. Por exemplo, na “Imigraรงรฃo”, falou-se em haver difusรฃo de informaรงรฃo sobre direitos laborais e todas as questรตes de legalizaรงรฃo de imigrantes, ou mesmo de existir um nรบcleo de formaรงรฃo dentro do movimento Vida Justa, que capacite as pessoas para a resoluรงรฃo dos problemas que enfrentam. Ficou saliente, ainda neste debate, que os problemas que os imigrantes “sul asiรกticos” hoje enfrentam sรฃo os mesmos pelos quais, noutros tempos, “os CPLP [Comunidade dos Paรญses de Lรญngua Portuguesa]” passaram. Abordou-se o “saldo psicolรณgico” dos imigrantes, isto รฉ, a sua saรบde mental, quando sรฃo confrontados com inรบmeras dificuldades no paรญs de chegada e quando, mesmo quando totalmente legalizados, sรฃo vรญtimas de racismo, preconceitos e xenofobias, a tambรฉm a “categorizaรงรฃo de imigrante” - “a gente acredita no discurso [da extrema-direita] e auto-categoriza-se entre nรณs”.
Neste grupo, onde participaram pessoas negras ou de nacionalidade brasileira, entre outras, falou-se na necessidade de unir trabalhadores, “imigrantes e portugueses”, ou na ideia de promover uma greve de “trabalhadores racializados e imigrantes”, para mostrar a importรขncia e dimensรฃo destas pessoas em vรกrios sectores essenciais. Questionou-se, atรฉ, se a Vida Justa poderia ter actividade sindical para ajudar a defender os direitos de quem vive nas periferias e trabalha nos centros. “Tem de ter direitos quem nรฃo รฉ rico e nรฃo tem privilรฉgio”, ouviu-se a meio desta discussรฃo sobre imigraรงรฃo.

Cada grupo de trabalho contou com um “animador” โ uma pessoa directamente ligada ร Vida Justa e que procurava dinamizar as conversas, introduzindo, por exemplo, tรณpicos que jรก tinham sido discutidos noutros encontros e que estavam descritos no documento inicial da Assembleia. Desta forma, foi possรญvel encontrar algum foco no encontro, sem colocar barreiras intransponรญveis. ร vez, cada participante levantava-se para partilhar testemunhos, histรณrias, ideias, desabafos, sentimentos…, beneficiando de um espaรงo de conforto e abertura, entre pares. Nos grupos, havia ainda alguรฉm a tentar resumir, em folhas A3, as conversas, descrevendo principalmente soluรงรตes para os problemas e questรตes levantados.
Os seis grupos de trabalho ocuparam espaรงos diferentes do Centro Cultural de Carnide, por exemplo, o do “Poder Popular nos Bairros” e o da “Imigraรงรฃo” partilharam o auditรณrio principal com a discussรฃo sobre “Violรชncia Policial” โ mantendo alguns metros de distรขncia para nรฃo sobrepor diรกlogos. Mas, inevitavelmente, questรตes levantadas num lado eram semelhantes a outras discutidas noutro.
No grupo sobre “Violรชncia Polรญcia”, foram partilhados testemunhos, muitos deles duros, na primeira pessoa โ a jornalista Fernanda Cรขncio fez o trabalho de resumir algumas dessas histรณrias aqui. Falou-se aqui da importรขncia de defender o fim das Zonas Urbanas Sensรญveis, uma nomenclatura da PSP de 2006 para designar o que antes se referia como “bairros problemรกticos” ou “de risco”. Foi unรขnime que se trata de uma categorizaรงรฃo discriminatรณria e baseada em critรฉrios subjectivos. Por outro lado, referiu-se que o “abuso da polรญcia nรฃo รฉ sรณ fisico mas administrativo, com autos mentirosos”, e como รฉ difรญcil em bairros sem voz mediรกtica contestar as informaรงรตes que a polรญcia passa aos รณrgรฃos de comunicaรงรฃo social. Tambรฉm neste grupo a questรฃo do empoderamento das periferias ao nรญvel da informaรงรฃo foi importante, nรฃo sรณ por esta questรฃo de contraria outras narrativas com mais forรงa, mas tambรฉm porque, dizem, existe um “racismo institucionalizado na polรญcia” e “uma cadeia de cumplicidade que permite que a policia assassine”, que vai alรฉm desta instituiรงรฃo e que abrange nรฃo sรณ a tutela, como a referida comunicaรงรฃo social. A tรญtulo de exemplo desse enraizamento do racismo, falou-se das diferenรงas de tratamento pela mesma polรญcia de situaรงรตes idรชnticas: a diversรฃo nocturna na Cova da Moura รฉ tratada de forma diferente em relaรงรฃo ร mesma festa com รกlcool e mรบsica no Bairro Alto.

Os “Transportes” e os “Salรกrios, Preรงos e Serviรงos Pรบblicos” foram as temรกticas que acabaram por atrair menos pessoas โ talvez porque todas as outras problemรกticas tinham, em comparaรงรฃo, uma urgรชncia maior. Nos transportes, falou-se da questรฃo dos atrasos e como estes impactam as pessoas que deles dependem e que nรฃo tรชm justificaรงรฃo para apresentar no trabalho, de como a mobilidade pode ocupar duas ou atรฉ quatro horas das vidas das pessoas pela ausรชncia de horรกrios, percursos ou de articulaรงรฃo entre operadores, e de como รฉ importante ter dados com questionรกrios e testemunhos โ ร semelhanรงa do que a Vida Justa fez no Cacรฉm โ para ganhar argumentos. Nos salรกrios, identificou-se que os sindicatos “nรฃo representam os trabalhadores racionalizados e imigrantes” e que a soluรงรฃo poderรก passar por reunir primeiro com os sindicatos existentes e, depois, por uma eventual nova sindicalizaรงรฃo.

Jรก o grupo de trabalho da “Habitaรงรฃo” centrou-se em matรฉrias recorrentes, como os despejos e legalizaรงรฃo de casas em bairros auto-construรญdos, ou os edifรญcios em mau estado e as dificuldades no relacionamento com as autarquias para a resoluรงรฃo destas situaรงรตes. No grupo destacaram-se histรณrias de moradores do Bairro Padre Cruz, onde se realizou esta Assembleia, e do Bairro 1ยบ de Maio, em Monte Abraรฃo. Histรณrias duras, envolvendo algumas situaรงรตes de violรชncia domรฉstica, que silenciavam qualquer sala sempre que eram contadas.
Uma Assembleia diversa e jovem
A primeira Assembleia Popular dos Bairros reuniu pessoas de vรกrias idades, promovendo o encontro entre quem enfrenta dificuldades semelhantes e ajudando a perceber que esses problemas nรฃo sรฃo casos isolados, mas sim questรตes estruturais. Para a Vida Justa, este encontro permitiu identificar e validar os desafios comuns em diferentes territรณrios, principalmente dentro da รกrea metropolitana de Lisboa. “Os temas desta Assembleia sรฃo dos bairros e afectam 90% da sociedade portuguesa“, realรงa Flรกvio Almada. “O nosso programa, aquilo que nรณs defendemos, รฉ que haja habitaรงรฃo para toda a gente, que haja emprego e seguranรงa nesse emprego, bons transportes, o fim das Zonas Urbanas Sensรญveis… Sรฃo coisas que afectam as nossas comunidades, mas que sรฃo tambรฉm transversais a todos”, assegura o porta-voz do movimento.

Foi em nรบmero significativo a participaรงรฃo de jovens nesta primeira Assembleia Popular dos Bairros. Adolescentes e jovens adultos estiveram presentes nos grupos de trabalho e nas restantes actividades. Houve, inclusive, uma sala dedicada a actividades para crianรงas. “Diz-se que a juventude nรฃo se interessa na polรญtica. ร preciso entender que esse silรชncio de juventude รฉ uma manifestaรงรฃo polรญtica”, entende Flรกvio. โA ideia de que os jovens nรฃo se interessam por polรญtica รฉ um mito. Devรญamos refletir sobre o que estamos a fazer de errado para ter causado esse afastamento.”
O trabalho da Vida Justa parece ter sido bem feito. “Quando existe um espaรงo democrรกtico, os jovens participam, como vimos hoje. Isso mostra que, se houver algo relevante, a juventude vai aderir”, diz o porta-voz, acrescentando que quer “que mais jovens participem, faรงam propostas, tomem a palavra e se organizem conosco para lutar por melhorias na vida das pessoas”.
Entre os muitos participantes, encontrรกmos Ivan, um jovem negro de 27 anos, estudante de sociologia. “Sou activista e participar nestas coisas faz parte da muda vida. E รฉ importante, tendo em conta o que se estรก a viver hoje em dia nas estruturas institucionais e sociais”mentions. Foi no grupo de trabalho dedicado ร imigraรงรฃo que mais o ouvimos, um tema que escolheu por sentir que รฉ “o departamento mais importante” and that “engloba todos os assuntos”.

Jรก Joaquim, de 16 anos, diz que vem de um “meio muito privilegiado”, mas, desde pequeno, pelo contexto parental, tem contacto com outras realidades menos favorecidas. “Faรงo voluntariado no Bairro Horizonte”, na Penha de Franรงa. ร membro do clube desportivo Relรขmpago e foi atravรฉs daqui que chegou ao Vida Justa. “Eu jรก me interessava muito por polรญtica. O Relรขmpago รฉ claramente nรฃo sรณ um clube desportivo, como um clube associativo que envolve a polรญtica”, destaca. Encontrรกmos Joaquim no grupo da habitaรงรฃo, a ouvir muitas situaรงรตes difรญceis e pelas quais nunca teve de passar. “Nรฃo posso olhar para o lado e fingir que nรฃo รฉ comigo. Pessoas que vivem a saltar de sรญtio em sรญtio, sem um porto seguro… Nรฃo posso deixar passar, porque pode acontecer comigo, mesmo vindo de um meio privilegiado.” O sonho do jovem รฉ claro: “Quero ajudar os outros para que dia possamos todos nos inter-ajudar e conseguirmos viver bem.
The Next Steps
Numa nota divulgada no final do encontro, o movimento Vida Justa referiu que “cerca de 300 pessoas de dezenas de bairros de todo o paรญs, trabalharam em plenรกrio e em grupos de trabalho, sobre os problemas, soluรงรตes e formas de luta” e que esta primeira Assembleia foi um primeiro “instrumento de construรงรฃo do poder popular e a organizaรงรฃo dos bairros” โ um trabalho que continuarรก a ser feito com a organizaรงรฃo da “Grande Marcha dos Bairros”, that is, “um processo de trabalho bairro a bairro que terminarรก numa nova Assembleia” e que terรก o objectivo de “aprofundar a capacidade de juntar as pessoas dos territรณrios populares para conseguirem conquistar uma vida melhor“.

A Grande Marcha dos Bairros irรก decorrer “durante o mรชs de Marรงo”, percorrendo “os territรณrios populares da รกrea metropolitana de Lisboa com manifestaรงรตes e acรงรตes polรญticas”, pode ler-se na mesma nota. A realizaรงรฃo desta Grande Marcha รฉ uma das medidas que saiu do plano de acรงรฃo, aprovado ao final da tarde. Esse plano inclui tambรฉm outras prioridades, a saber: “uma campanha de acabar com as Zonas Urbanas Sensรญveis”, a “campeonato de futebol dos bairros para reivindicar espaรงos de desporto”, a “criaรงรฃo de uma rรกdio, de um jornal e de uma mixtape dos bairros”, a luta “por creches e espaรงos verdes nos bairros”, e ainda um foco no “direito a habitaรงรฃo e contra os despejos”. “E faremos uma festa, porque faz parte da nossa luta”, pode ler-se no mesmo comunicado.
Algumas destas ideias jรก tinham sido partilhadas no inรญcio do encontro, que serviu basicamente para solidificar e validar algumas delas, a partir das discussรตes que foram sido tidas e orientadas ao longo do dia, e para encontrar novos caminhos de acรงรฃo. Por exemplo, sobre a criaรงรฃo de um torneio de futebol, este tem como objectivo “unir os jovens e acabar com as desavenรงas que nรฃo lhes permitem ver quem sรฃo os verdadeiros inimigos”, ajudando com esses encontros que os jovens percebam que “sofrem, em parte, os mesmos problemas”, pode ler-se no documento distribuรญdo aos participantes no inรญcio dos trabalhos. A prรณxima Assembleia Popular dos Bairros, a decorrer no ano que vem, terรก data ainda a definir.