Como havia sido antecipado pelo LPP, a Câmara Municipal de Lisboa retirou os cartazes gigantes de propaganda política na Alameda. A zona está em vias de ser classificada como Conjunto de Interesse Municipal.
A Câmara de Lisboa retirou, esta quinta-feira, 26 de Dezembro, os cartazes de propaganda política que se encontravam na Alameda Dom Afonso Henriques, conforme o LPP tinha antecipado.
Os partidos políticos que tinham dispositivos de propaganda no local foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária dos mesmos. “Não tendo tal sucedido dentro do prazo estabelecido para o efeito, os serviços da autarquia efectuaram na manhã desta quinta-feira a sua remoção coerciva”, indicou a Câmara de Lisboa em comunicado. “Estavam em causa seis cartazes, de diferentes partidos políticos.”
A Alameda está em vias de ser classificada como Conjunto de Interesse Municipal – à semelhança do que foi feito no Marquês de Pombal, em 2022 – e é com esse enquadramento que a remoção dos cartazes foi feita. Podes ler mais sobre este tema in this article.
Recorde-se que em Setembro de 2022 o Executivo presidido por Carlos Moedas retirou os cartazes de propaganda política da praça do Marquês de Pombal. “Quando retirámos os cartazes do Marquês de Pombal, que provocavam nesta praça central de Lisboa uma poluição visual absolutamente indesejada, contámos com um apoio esmagador da população lisboeta”, entende Moedas, citado na mesma nota.
“Tínhamos prometido que iríamos alargar essa medida a outras zonas da cidade e estamos a cumprir: a partir de agora, também a Alameda Dom Afonso Henriques está livre de cartazes, contribuindo assim para que os lisboetas possam fruir deste local na plenitude e, em simultâneo, protegendo a nossa história e salvaguardando o nosso património”, acrescenta o Presidente da Câmara.
PCP against
Entretanto, o PCP já veio reclamar da remoção dos cartazes políticos da Alameda, acusando a autarquia de ir “contra liberdade de propaganda política”. “Carlos Moedas e a gestão PSD/CDS, ao mesmo tempo que inundam a cidade, de painéis publicitários da JCDecaux, cuja ocupação abusiva do espaço público por mensagem comercial não os incomoda, perseguem e condicionam os direitos fundamentais de actividade política”, indicam os comunistas num comunicado.
“O PCP opôs-se à notificação enviada pela CML para remoção do painel de propaganda política da Alameda considerando que a intenção, agora consumada, de retirada de propaganda política, configura um ataque à liberdade de expressão e à acção política e merece repúdio público”, lê-se ainda, acrescentando o seguinte: “a prossecução desta opção política é um crime no sentido literal e político e o PCP tudo fará para defender os direitos políticos e travar estes ataques à Constituição da República Portuguesa”.
Há mais zonas da cidade de Lisboa invadidas por cartazes políticos de grandes dimensões, como o eixo entre Entrecampos, o Campo Grande e o Saldanha.
