Medida foi aprovada esta quarta-feira e deverá ser implementada no início do próximo ano. Mas, afinal, será apenas para residentes em Lisboa que já tenham o passe gratuito de transportes públicos, “numa primeira fase”.
A medida de integração do sistema GIRA no passe Navegante deverá avançar no primeiro trimestre de 2023, segundo a proposta hoje aprovada em reunião do executivo camarário. A nova proposta detalha uma outra que já tinha sido votada favoravelmente no final de Setembro, no âmbito de um pacote de medidas anti-inflacção apresentado por Moedas.
Na altura, a proposta previa a gratuitidade das bicicletas partilhadas GIRA para portadores do passe Navegante, desde que residentes na cidade de Lisboa. O texto votado, por integrar um pacote mais amplo, não detalhava a medida na sua concretização. Esses detalhes foram hoje, 9 de Novembro, conhecidos. A proposta levada a reunião de Câmara pelo Vereador Ângelo Pereira, e que foi aprovada por maioria com uma alteração do PS (já lá vamos), determina que a GIRA seja integrada “durante o 1º trimestre de 2023” no Navegante sem custos adicionais, ou seja, que passe a ser gratuita para portadores do passe. Sin embargo, “numa primeira fase”, esse benefício será exclusivo para a “população abrangida pela medida de gratuitidade do transporte público”, ou seja, estudantes até aos 23 anos e maiores de 65 anos com domicílio fiscal na cidade de Lisboa.
Em maior detalhe:
- GIRA gratuita para residentes em Lisboa que sejam estudantes (até aos 23 anos, ou 24 no caso dos cursos de Medicina e Arquitectura) ou maiores de 65 anos;
- arranque durante o 1º trimestre de 2023, ou seja, até Março;
- para ter a GIRA gratuita, é preciso ter um cartão Navegante carregado com um passe válido em Lisboa, seja ele Municipal ou Metropolitano.
Numa segunda fase, “a determinar oportunamente”, será avaliado um eventual alargamento da medida “aos munícipes da cidade de Lisboa, com residência fiscal no município de Lisboa, e integrantes das faixas etárias compreendidas entre os 24 e os 64 anos”. Esta avaliação terá factores como a “operacionalidade do sistema” GIRA, isto é, será avaliado se há condições em termos de estações e bicicletas disponíveis para a GIRA receber mais utilizadores por via da gratuitidade.
A proposta do Vereador Ângelo Pereira foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis de todos os partidos, excepto do PS, que se absteve. Os socialistas apresentaram uma proposta de alteração para que a implementação da gratuitidade da GIRA na primeira fase aconteça no 1º semestre de 2023 mas apenas perante uma condição: “desde que estejam plenamente operacionais e no sistema as 1600 bicicletas existentes”. A alteração do PS foi acolhida por maioria também, com os votos a favor dos vereadores socialistas, dos vereados dos Novos Tempos, do Livre e do Cidadãos Por Lisboa; BE votou contra e o PCP absteve-se.
