EMEL quer criar estacionamento nocturno para residentes em centros comerciais

Lugares que, durante o dia, são utilizados pelos visitantes dos centros comerciais poderão, à noite, ser aproveitados pelos residentes da cidade de Lisboa.

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É de noite que os residentes de Lisboa mais procuram estacionamento nas ruas da cidade, gerando uma enorme pressão em muitas zonas, onde a oferta à superfície é limitada (porque o espaço público também é limitado) e as habitações foram construídas sem garagens. Em muitos casos, os parques dedicados, subterrâneos ou em altura, operados pela EMEL ou por privadas, também não chegam para a procura. No entanto, existem em Lisboa vários parques que, durante a noite, não têm utilização e que podem ajudar a solucionar este problema. Falamos, por exemplo, dos estacionamentos dos centros comerciais.

Colocar esses lugares à disposição da população em períodos nocturnos, em que os centros comerciais estão fechados e não precisam deles, é um dos objectivo de um protocolo de colaboração assinado, na semana passada, entre a EMEL et Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC). Este acordo procura “a identificação e a divulgação pela APCC junto dos seus associados com centros comerciais detentores de infraestruturas de estacionamento na cidade de Lisboa, com lugares de estacionamento que possam ser utilizados pela EMEL, para alargar a oferta de estacionamento noturno para residentes”, selon uma nota de imprensa, divulgada pela APCC.

A APCC representa os maiores centros comerciais da cidade de Lisboa, como o Colombo, o Vasco da Gama, o Amoreiras, os Armazéns do Chiado ou le Centro Comercial Alvalade, e conta entre os seus associados com a Sonae, dona do Continenteet le Pingo Doce. “Ao abrigo deste protocolo, a APCC compromete-se a informar e divulgar, junto dos seus associados, a possibilidade de ceder lugares de estacionamento na cidade de Lisboa à EMEL, em condições a acordar directamente entre os associados que pretendam aderir ao programa e a própria EMEL, refere a associação, indicando ainda que “a APCC e a EMEL admitem a possibilidade de, por mútuo acordo, alargar o âmbito de aplicação do protocolo a outros parques de estacionamento associados aos fins da APCC” – ou seja, parques que não sejam directamente de centros comerciais mas que sirvam estas estruturas.

Assinatura do protocolo (fotografia de André Carvalho, cortesia de EMEL/APCC)

A utilização mista de espaços é apontada, por urbanistas e outros especialistas em cidade, como vantajosa para a optimização dos recursos urbanos, permitindo que uma mesma infraestrutura possa ter usos diferentes ao longo do dia. Desse modo, é possível à cidade evitar construir mais infraestrutura, mono-funcional, podendo utilizar a que já existe e que, em determinados horários, não tem utilização. A construção de parques de estacionamento costuma ser cara. A título de exemplo, um novo silo na freguesia de Campo de Ourique, com 89 lugares, vai custar 2,56 milhões de euros à EMEL – um investimento de cerca de 28,8 mil euros por lugar. Pedro Costa, Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, é adepto desta ideia de usos mistos e chegou a dizer ao LPP, numa conversa em Fevereiro, que uma solução para a falta de estacionamento no bairro de Santa Isabel, por exemplo, poderia passar pelo Amoreiras. “Ao contrário do que acontece no resto do bairro de Campo de Ourique, aqui em Santa Isabel há zero soluções possíveis para estacionamento de grande tamanho, seja à superfície ou em silo. Não há terrenos para isso. Temos mesmo um problema de falta de estacionamento”, referiu o autarca na altura, a propósito das obras em curso numa rua, explicando o motivo pelo qual não podia prescindir de lugares destinados ao automóvel em favor de mais espaço pedonal. Para Pedro Costa, o centro comercial Amoreiras, vizinho do bairro, poderia dispensar lugares para resolver as carências da freguesia.

Esta ideia de utilizar parques de entidades privadas, em determinados horários, para estacionamento público não é nova em Lisboa, tendo sido sugerida pelo partido Livre aquando da apresentação da sua proposta de requalificação da Almirante Reis. O partido representado em Lisboa pelo vereador Rui Tavares sugeriu, em 2022, fazer um levantamento de toda a oferta de estacionamento de hotéis, superfícies comerciais e edifícios de escritórios daquele eixo para que essas infraestruturas possam ser utilizadas, quando não estiverem a sê-lo pelos respectivos proprietários, para estacionamento por parte dos residentes da zona.

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O novo protocolo entre a APCC e a EMEL foi celebrado pelo prazo de doze meses, renovando-se automática e sucessivamente por períodos de tempo iguais. Se correr bem, a medida poderá libertar pressão em algumas ruas da cidade, o que poderá a levar Lisboa a equacionar outros usos para o espaço público à superfície ou, pelo menos, a avançar com mais confiança com projectos de requalificação já previstos. O tema do estacionamento é omnipresente em discussões sobre construção de novas ciclovias ou de alargamento de áreas pedonais de circulação e estadia, obrigando a compromissos políticos. Ainda recentemente, na freguesia das Avenidas Novas, o projecto de requalificação do Largo de São Sebastião foi alterado, com a anulação do contra-fluxo ciclável em favor de 25 lugares de estacionamento adicionais – isto numa freguesia onde apenas 32% dos cerca de 23,2 mil residentes têm carro, segundo os dados dos Censos 2021 e da EMEL sobre a emissão de dísticos.

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) é uma associação de âmbito nacional que congrega empresas investidoras, promotoras e gestoras de centros comerciais, para além de empresas de comércio a retalho e fornecedores de serviços ao sector. Actualmente, a APCC conta com 90 conjuntos comerciais, que integram cerca de oito mil lojas. Por seu lado, a EMEL é a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, gerindo, além do estacionamento tarifado à superfície, vários parques dedicados pela cidade, a rede de carregamento eléctrico de veículos LEVE, o sistema público de bicicletas partilhadas GIRA e o ecossistema de estacionamentos seguros para bicicletas BiciParks.

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