Située dans le quartier des Ourives à Beato, l'Unité municipale de prévention et d'autonomie accueillera des personnes vivant dans la rue depuis moins d'un mois, afin de prévenir l'aggravation du sans-abrisme et de les aider à retrouver leur autonomie.
Para cada pessoa, uma solução adequada. A Câmara de Lisboa inaugurou recentemente um alojamento temporário, no bairro dos Ourives, na freguesia do Beato, para pessoas sem abrigo há pouco tempo. O objectivo é proporcionar uma resposta rápida para evitar que essas pessoas entrem numa situação mais prolongada e complicada em matéria habitacional e não só.
O espaço, intitulado Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia, está equipado com 25 quartos, tendo capacidade para apoiar 28 pessoas que ficaram sem abrigo há menos de um mês. Este projecto-piloto da autarquia, operacionalizado pela associação Crescer, pretende ser uma resposta inovadora de suporte habitacional de pequena dimensão, que proporcionará habitação de emergência e acompanhamento, com vista à recuperação da autonomia.
“Temos um problema em Portugal, que é o problema das pessoas em situação de sem abrigo. É um problema enorme, são 10 mil pessoas em Portugal. E para essas 10 mil pessoas que não têm abrigo, que estão em situação de sem abrigo, só há 5 mil vagas de acolhimento no país todo”, disse o Presidente da Câmara de Lisboa, na inauguração, referindo que “dois terços dessas vagas, 2800 vagas” estão em Lisboa. Carlos Moedas destacou a importância da prevenção no novo Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, aprovado em Maio pela Assembleia Municipal. “Quando uma pessoa está na situação de sem abrigo, muitas vezes a solução que se pensa é: como é que nós vamos encontrar habitação para essa pessoa”, mas, para o autarca, é fundamental actuar para que a pessoa não chegue a essa situação. “A prevenção nunca tinha sido feita, nunca tínhamos tido projectos de prevenção desta dimensão”, destacou Moedas.
A Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia irá oferecer uma intervenção individualizada, flexível e adaptada às necessidades específicas de cada pessoa, garantindo o acompanhamento psicossocial, os serviços básicos de alimentação, higiene e lavandaria. “Ou seja, uma família que esteja sinalizada e que esteja quase a cair nesta situação de sem abrigo, vai poder ter aqui sítio para estar. Portanto, as pessoas que vêm para aqui são pessoas de família, são pessoas como todos nós, que têm grandes dificuldades na vida e que não conseguem. E nós estamos aqui a dar esta mão. Dar a mão antes que aconteça é tão importante”, salientou o Presidente da Câmara de Lisboa.
“O que estamos aqui a fazer é único porque é muito diferente uma pessoa que está na rua há mais de seis meses e uma pessoa que há um ou dois mês. Se nós apanharmos essa pessoa quando ela cai nesta situação, ao fim de mês, conseguimos fazer muito mais por ela. A situação é mais fácil de resolver dentro da dificuldade que ela tem”, disse. A Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia resulta de um investimento de 330 mil euros, integrado no já referido Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030. “Este é um plano a sete anos, de 70 milhões de euros. Daqui a sete anos, em vez de termos o que temos hoje, apenas mil vagas de acolhimento, vamos ter duas mil vagas de acolhimento. E em vez de termos apenas o acolhimento, vamos ter a prevenção para as pessoas não caírem nesta situação”, concluiu o autarca.
O novo espaço contará com uma equipa disponível 24 horas por dia, que engloba médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, em que “25% dos colaboradores” já estiveram em situação de sem-abrigo, avança o director executivo a associação Crescer, Américo Nave, explicando que a selecção das pessoas a serem apoiadas nesta Unidade será feita através da sinalização pelos parceiros que actuam na área social e de saúde, já estando identificadas “perto de uma dezena”.
Uma vez acolhidas no espaço, as pessoas serão acompanhadas pela equipa da Crescer para que possam alcançar a autonomia num prazo de seis meses. Américo Nave destacou que, “quanto mais vulnerável a pessoa estiver, mais prioritário será o acesso ao projecto”. “A ideia é que o projeto funcione um pouco como tampão para que as pessoas não entrem no circuito de respostas para as pessoas em situação de sem-abrigo”, disse aos jornalistas, salientando a importância da prevenção, pois, quando as pessoas estão há anos nesta situação, “torna-se muito mais complexo” oferecer ajuda.
A Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia foi inaugurada numa freguesia onde já existem outras respostas para pessoas em situação de sem abrigo, o que tem dividido a população local e gerado algum desconforto ao Presidente da Junta de Freguesia, Silvino Correia (PS). “Temos sido confrontados na nossa freguesia com várias respostas. Temos nomeadamente na zona de Xabregas e na Estrada de Celas, uma grande concentração já destas respostas para pessoas na condição de sem abrigo”, destacou o autarca socialista. “Esta é uma situação que nós temos referenciado aqui ao senhor Presidente da Câmara, e o que apelamos à Câmara é que nos ajude a resolver esta grande concentração de pessoas todas no mesmo sítio”, acrescentou, referindo, no entanto, que “esta unidade é uma situação diferente. É uma situação de prevenção, é de facto ajudar quem precisa e não deixar que essas pessoas fiquem, de alguma forma, condicionadas no seu dia-a-dia”.
A mudança de Arroios para o Beato do centro de acolhimento que estava a funcionar no Quartel de Santa Bárbara, no final de Março deste ano, reforçou as respostas do Município para pessoas sem abrigo naquela freguesia da cidade. Note-se que o Beato já contava com o chamado Centro de Alojamento Temporário de Xabregas, uma resposta a cargo do Exército de Salvação. Com dois centros de apoio, o Beato ganhou nova vizinhança e passou a ser uma freguesia mais central nesta problemática, o que também permite descentralizar as respostas ao nível da cidade, retirando pressão de zonas que historicamente estão mais próximas destas situações, nomeadamente Arroios.
Se esses centros dão uma resposta mais geral, a Unidade Municipal de Prevenção e Autonomia, agora inaugurada, procura uma acção mais específica. É a segunda resposta deste tipo. Em Março, tinha sido aberto no bairro do Armador, na freguesia de Marvila, um espaço dedicado à promoção da autonomia e inclusão no mercado de trabalho de pessoas em situação de sem abrigo.
A Unidade Municipal de Emprego e Autonomia é mais do que apenas um abrigo – é um ambiente acolhedor que visa proporcionar estabilidade habitacional e promover a participação activa dos seus residentes no mercado de trabalho, oferecendo ainda acompanhamento psicossocial, alimentação, higiene e lavandaria durante seis meses Desenvolvido em parceria também com a associação Crescer, contará com um apoio municipal de 122 mil euros, e prevê parcerias com entidades privadas que possam integrar as pessoas na área da empregabilidade.