O Livre entende que o plano de Moedas de expansão da rede ciclável é “contraditório com a auditoria” e apresentou um plano alternativo. Proposta foi aprovada por maioria em reunião da Câmara de Lisboa no início de Outubro.
Carlos Moedas pediu uma auditoria à rede ciclável da cidade e, a partir desta, apresentou um plano de acção, com 56 novas ciclovias ou troços de ciclovias, dos quais 20 serão infraestruturas segregadas. Mas, para o Livre, que também leu o levantamento e análise feito pela consultora internacional Copenhagenize, o plano de acção de Moedas é “contraditório com a auditoria, não respondendo às questões colocadas pela mesma”. Por isso, o Livre apresentou um plano alternativo para a expansão da rede ciclável. Chamou-lhe Vias da Liberdade – Programa para as Ciclovias de Lisboa 2024-2030.
O que diz o Livre sobre a auditoria e o plano de Moedas?
Para o Livre, “perderam-se quase três anos parando, adiando ou cancelando obras programadas em matéria de ciclovias, à espera desta auditoria”, que veio “reafirmar que a rede existente é boa; e que, mais do que corrigir, é urgente e necessário expandir a rede ciclável em zonas onde ainda não há ciclovias segregadas e através de eixos estruturantes”. O Livre diz que “foram abandonadas ciclovias segregadas e com projecto desenvolvido ou em desenvolvimento, consideradas prioritárias pela auditoria”.
O Livre fez uma comparação entre o plano de expansão da rede ciclável do anterior Executivo de Fernando Medina (PS), as conclusões da auditoria encomendada pelo sucessor Carlos Moedas, e o plano de expansão apresentado a partir dos resultados dessa auditoria:
O partido, que na Câmara de Lisboa tem um vereador eleito em coligação com o PS, entende que o plano de acção apresentado pelo Executivo de Moedas “não prevê a criação de percursos segregados em nenhum dos eixos prioritários apontados pela auditoria, com excepção da Rua da Prata”, e que as ligações propostas nesse plano “são na grande maioria demasiado curtos para construírem rede” ou consideradas ligações de “baixa prioridade”. Para o Livre, deveriam ser prioridade eixos como a Avenida de Roma, a Avenida Egas Moniz ou a Avenida da Liberdade, referidos na auditoria.
O Livre critica ainda Moedas pela aposta em ruas partilhadas entre carros e bicicletas, no modelo 30+bici, em eixos que “não reúnem condições de segurança para a coexistência, sendo disso exemplo os arruamentos citados na auditoria: Avenida Elias Garcia com 3 265 veículos/dia; Avenida Barbosa du Bocage com 3 699 veículos/dia; Rua D. Estefânia com mais de 13 000 veículos/dia”; e também a Avenida da da Liberdade com “17 692 veículos/dia numa das laterais e 33.434 veículos/dia na outra, mais de 16 vezes acima do limite máximo estabelecido pela auditoria”. “A opção do plano pela
generalização da tipologia 30+Bici agrava um dos problemas detetados pela auditoria, a qual afirmou claramente que a implementação deste tipo de percursos em ruas com volume de tráfego excessivo, além de ineficaz, pode ser contraproducente”, indica.
Qual é o plano alternativo do Livre?
Face a todas estas críticas, o Livre decidiu apresentar uma proposta de expansão da rede ciclável, intitulada Vias da Liberdade – Programa para as Ciclovias de Lisboa 2024-2030. Esta proposta foi aprovada por maioria em reunião de câmara do dia 9 de Outubro, com os oito votos a favor dos vereadores da oposição (Livre, PS, CPL, BE e PCP) e os sete votos contra da coligação PSD/CDS.
A proposta Vias da Liberdade compromete a Câmara de Lisboa com um plano de acção diferente do de Moedas, nomeadamente com:
- criar ciclovias segregadas em eixos como a Avenida da Liberdade-Rossio, Avenida Almirante Gago Coutinho, a Rua Morais Soares, a Avenida Mouzinho de Albuquerque, a Rua Braancamp, a Avenida da Igreja, a Avenida de Roma ou a Rua da Junqueira, como identificado pela auditoria;
- estudar “soluções cicláveis seguras e atractivas” para arruamentos como a Rua dos Jerónimos, a Rua Conde de Redondo, a Estrada de Benfica ou o eixo da Rua da Escola Politécnica;
- ligar equipamentos escolares e estações de transporte público à rede ciclável. Estações de comboio como o Oriente, o Rossio e Benfica, bem como grandes interfaces como Campo Grande e Sete Rios, terão conexões cicláveis prioritárias. Além disso, serão implementadas ciclovias seguras em áreas escolares para garantir percursos protegidos a estudantes e famílias;
- repor a “imediatamente a ciclovia removida por este Executivo” na Avenida de Berna, voltando a ligar o campus da FCSH da Universidade Nova de Lisboa à rede “através de percurso ciclável segregado e com as dimensões regulamentares”. O Livre quer também que seja iniciado “um processo de participação pública” sobre aquela avenida com a “população que habita, estuda e trabalha naquele eixo”;
- não criar novos corredores 30+bici em ruas com um volume de tráfego superior a 2 000 carros/dia, conforme indica a auditoria. Assim, antes de criar novas vias partilhadas entre carros e bicicletas, a EMEL deverá “realizar um estudo para avaliação do volume de tráfego” e, se o limite referido for ultrapassado, “deverá o executivo optar por ciclovias segregadas ou garantir uma solução que diminua os volumes de tráfego utilizando as recomendações da auditoria”;
- “mandatar a EMEL para lançar um concurso de empreitada plurianual de trabalhos diversos, específicos para manutenção de ciclovias, que contemple os trabalhos de manutenção e melhoramento recomendados na auditoria”. O Livre quer que as ciclovias existentes sejam ampliadas e ajustadas para cumprir dimensões internacionais, garantindo maior conforto e segurança. Além disso, esse plafond de manutenção deve ser usado para a eliminação de pontos de conflito em cruzamentos e também para a implementação semaforização adaptada às bicicletas, com tempos de espera reduzidos.
O Livre propõe que a execução do programa Vias da Liberdade se inicie já em 2025, com a conclusão dos estudos prévios até ao Verão desse ano e dos projectos de execução até Dezembro. Dessa forma, concursos de empreitada estarão “prontos para ser para ser lançados durante o ano de 2026 e as obras em todos os eixos estruturantes concluídas até 2030”, entende o partido.
É proposto ainda a criação de “equipas de projecto multidisciplinares” que envolvam técnicos da Câmara de Lisboa, da EMEL, da Carris e da Lisboa E-Nova, capazes de olhar não só para a rede ciclável, como também para questões de acessibilidade pedonal e transporte público na elaboração dos estudos prévios e dos projectos de execução das ciclovias. O Livre sugere o desenvolvimento de processos participativos para cada eixo a ser intervencionado durante a fase de estudo prévio.
Podes ler a proposta completa do Livre aqui:
Apesar de ter sido aprovado em reunião da Câmara de Lisboa, o programa Vias da Liberdade, do Livre, poderá não avançar se essa não for a vontade do Executivo de Carlos Moedas, que lidera o governo da cidade. É provável que o Presidente da Câmara mantenha a vontade de concretizar o seu próprio plano de acção de ciclovias, sobre o qual podes ler aqui.
