O Bloco de Esquerda criticou Moedas por não ter aceite, em Outubro de 2022, fazer um “Plano de Contingência” atempado para mitigar os impactos das futuras obras no trânsito, envolvendo os diferentes operadores de transportes públicos e incluindo também a mobilidade ciclável. No entanto, a proposta para desenvolver esse plano acabou por ser agora discutida…
O Bloco de Esquerda (BE) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, 3 de Maio, em reunião de Câmara uma proposta para mitigar os efeitos das obras no trânsito automóvel através da promoção dos transportes públicos e da bicicleta. Beatriz Gomes Dias, vereadora bloquista, entende que a autarquia deve articular-se com a Carris, o Metro de Lisboa, a CP e ainda a TML, responsável pela operação da Carris Metropolitana, e preparar alternativas colectivas.
A proposta do Bloco tinha sido submetida em Outubro de 2022 para ser discutida e votada numa reunião do executivo municipal, mas Carlos Moedas tardou em agendar o dito texto (cabe ao Presidente da Câmara receber as propostas de todos os vereadores, incluindo os da oposição, e definir a ordem de trabalhos de cada reunião). Só o fez esta semana, com a proposta do BE a entrar como extra agenda da reunião pública desta quarta.
“Face aos constrangimentos no Metro, à falta de reforço da Carris e à não preparação de alternativas de mobilidade activa, a cidade está caótica e a situação do trânsito tende a piorar afetando centenas de milhares de pessoas que tentam ir para os trabalhos ou pôr as crianças na escola”, escreveu o BE numa nota enviada à comunicação social na véspera da referida reunião. O partido diz que “tinha antecipado este problema”, tendo Beatriz Gomes Dias reunido com Carlos Moedas em Abril de 2022. “Face à não apresentação de soluções, a vereadora do Bloco apresentou uma proposta para um plano de contingência em Outubro de 2022”, que Moedas demorou a agendar “ao arrepio da lei e das regras da CML”.
O Regimento da Câmara Municipal de Lisboa (CML) determina que as propostas devem ser discutidas até à terceira reunião após a sua apresentação. Nas contas do BE, passaram-se 25 reuniões. Quando Beatriz Gomes Dias redigiu o texto em Outubro do ano passado, já se sabia dos constrangimentos que as obras do Plano Geral de Drenagem e da construção da Linha Circular iriam ter na Baixa e frente ribeirinha. Nessa altura, ainda não tinha havido o colapso do colector na Rua da Prata que levou ao bloqueio desta artéria, nem tão pouco tinham começado as obras de requalificação do pavimento na Rua do Arsenal.
Apesar de o executivo de Moedas ter apresentado há pouco tempo um plano para a mobilidade na Baixa e frente ribeirinha, com o intuito de retirar o tráfego de atravessamento daquela zona e de responder às várias obras em curso, a proposta do BE mantém-se actual e parece ser completamentar. A proposta pretende que a Câmara desenvolva um “Plano de Contingência” para o período em que durarem as diferentes empreitadas naquele território. Um plano para “reforçar a oferta dos transportes públicos nas zonas mais afectadas e desenvolver percursos alternativos para que os impactos no trânsito automóvel sejam mitigados através da utilização dos transportes públicos”, e que tenha “em conta a utilização de alternativas de mobilidade activa, nomeadamente ciclovias e zonas pedonais, que permitam manter a mobilidade dos munícipes nas zonas mais afectadas”.
“O Plano de Contingência deve prever um plano de comunicação eficaz e abrangente, que indique aos munícipes os constrangimentos na circulação rodoviária e as alternativas de transportes públicos públicos.” O BE não tem dúvidas: o transporte público e também a mobilidade activa são fundamentais também nesta fase crítica e excepcional para responder a eventuais aumentos do trânsito automóvel e da poluição atmosférica, um risco ambiental e de saúde pública. A proposta bloquista foi aprovada por unanimidade.
“Durante o período que decorreu entre a nossa reunião e a apresentação desta proposta não tivemos nenhuma resposta do Senhor Presidente, nem nenhum plano apresentado pelo Senhor Presidente”, reiterou Beatriz Gomes Dias na reunião desta semana, que teve transmissão pública. “Na altura, fizemos uma leitura adequada do impacto que as obras do Plano Geral de Drenagem e da Linha Circular iriam ter na cidade, e demos um instrumento perfeito para o Senhor Presidente resolver os problemas que estavam identificamos. (…) Mas o Senhor Presidente não só ignorou a proposta como agora considera que não tem capacidade de responder às pessoas que vivem e trabalham em Lisboa, mas as pessoas sabem que Senhor Presidente tem instrumentos para o fazer.”
Esta não é a primeira vez que vereadores sem pelouro no executivo municipal de Lisboa lamentam demoras no agendamento ou concretização de propostas de sua autoria, tendo essa crítica sido recorrente em reuniões públicas de Câmara. O próprio Bloco de Esquerda tem uma outra proposta à espera “há mais de um ano na gaveta de Moedas, tendo passado 58 reuniões” desde a sua apresentação para agendamento. Trata-se de uma proposta para “implementar Zonas de Emissões Reduzida na Avenida da Liberdade, Baixa Chiado e Ribeira das Naus” e “medidas de controlo de volume de tráfego automóvel, nas zonas mais poluídas da cidade, por exemplo, Parque das Nações, Telheiras e Belém”.
O atraso no agendamento dessa proposta levou ao BE a protagonizar um episódio insólito na reunião pública de Câmara de 29 de Março. Nesta, Ricardo Moreira, vereador em substituição de Beatriz Gomes Dias, apresentou um bolo para comemorar um ano da proposta, que, segundo o próprio, foi pedida para ser agendada a 30 de Março de 2022. “Dentro dessa sua gaveta muito grande onde coloca as propostas da oposição está lá uma proposta nossa e não é a única, estão lá outras seis”, referiu Ricardo Moreira. Moedas respondeu ao episódio com boa disposição, destacando o recurso ao humor pelo vereador bloquista e referindo a sua discórdia em relação ao projecto da ZER na Baixa da cidade.
