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Menos estrada, mais passeio. Como deverá ficar a Avenida Infante Dom Henrique

A tão aguardada humanização da Avenida Infante Dom Henrique é o penúltimo passo que falta para completar a requalificação do eixo ribeirinho entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia. A última peça do puzzle será a envolvente da estação ferroviária.

Imagem cortesia de Ruivo Creative/CML

Em redor da Avenida Infante Dom Henrique, já existe uma frente ribeirinha requalificada, com um amplo passeio, árvores que estão em crescimento, uma ciclovia contínua, um novo Terminal de Cruzeiros e um renovado Campo das Cebolas. Agora, o objectivo é dar a esta avenida um perfil mais humano e racionalizar o espaço dedicado ao automóvel.

A vontade de humanizar a Avenida Infante Dom Henrique é uma vontade já antiga da Câmara de Lisboa que tem demorado a avançar. A obra foi inscrita no Plano de Actividades da EMEL para o período 2021-2024 como “o maior desafio de reconversão do espaço público para uma mobilidade mais sustentável” e previa-se que decorresse durante todo o ano de 2021. “Intervenções como a que se preconiza para a Avenida Infante Dom Henrique vão no sentido da racionalização da imensa infraestrutura destinada a servir a circulação automóvel.”

Imagem cortesia de Ruivo Creative/CML

O projecto planeado para a Avenida Infante Dom Henrique envolve o troço entre o Campo das Cebolas e o Boqueirão Praia da Galé, junto ao Terminal de Cruzeiros. Os desenhos complementam as intervenções já feitas e deixam espaço para a futura obra na envolvente da estação de Santa Apolónia. Além da Avenida Infante Dom Henrique, serão intervencionados alguns pequenos arruamentos (dois deles serão pedonalizados: a Rua do Cais da Lingueta e a Boqueirão da Praia da Galé) e uma parte da Rua do Cais de Santarém.

A intervenção, numa área total de 21,5 mil metros quadrados, irá dotar a zona dos tons escuros que já nos habituámos a ver na frente ribeirinha. A área dedicada ao automóvel será reduzida com o alargamento dos passeios e das zonas pedonais e a criação de novos espaços verdes. A Avenida passará a contar com uma via de trânsito e um corredor BUS em cada sentido; no corredor BUS, serão colocados carris a pensar no futuro alargamento do percurso do eléctrico 15 até Santa Apolónia e no futuro até ao Parque das Nações.

O projecto para a Avenida Infante Dom Henrique enquadra-se no Eixo Cais do Sodré/Santa Apolónia do Plano de Intervenção da Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina, que inclui os projectos já executados no Cais do Sodré e Corpo Santo, na Ribeira das Naus, na Praça do Comércio, na Estação Sul e Sueste, no Campo das Cebolas, na Doca da Marinha e no Terminal de Cruzeiros. Faltam apenas duas peças: este projecto para a Avenida e a intervenção em Santa Apolónia, para onde está prevista uma rotunda.

A intervenção na Avenida Infante Dom Henrique estará a cargo da EMEL, depois de, em 2019, a Câmara de Lisboa (CML) ter encarregado a empresa municipal da execução dessa obra, atribuindo-lhe um orçamento de 5,088 milhões de euros. Na prática, entre a EMEL e a CML existe um “contrato de mandato” que permite à primeira gastar essa quantia máxima, paga pela segunda, na referida requalificação. Só que a necessidade de realizar sondagens arqueológicas adicionais – entendidas como precisas tendo por base experiências passadas no Campo das Cebolas e Cais do Sodré – e a precaução do lado do Metro de Lisboa em fazer estudos complementares de sustentação para salvaguardar a segurança do seu túnel, tem levado a atrasos na conclusão do concurso público que permitirá encontrar o empreiteiro e, assim, arrancar a obra propriamente dita. A EMEL tem trabalhado na requalificação daquela Avenida só que em tarefas paralelas – as tais sondagens e estudos complementares. De acordo com o portal de contratação pública Base, a empresa terá gasto cerca de 60 mil euros, pelo menos, em duas contratações para esse fim (aqui e aqui) durante o ano passado.

A demora no arranque da obra tem levado a CML a fazer pelo menos dois aditamentos ao contrato inicial com a EMEL, isto é, a ajustar esse contrato tendo por base o valor que se prevista gastar e que afinal não vai ser gasto, podendo ser alocado para outra actividade dentro da Câmara. O primeiro aditamento (Proposta 249/2021) foi aprovado por maioria tanto em reunião camarária como em plenário da AML em Maio; o segundo aditamento (Proposta 814/2021) foi aprovado por maioria – somente com o voto contra dos dois vereadores do PCP – na reunião do executivo da Câmara de 20 de Dezembro, faltando este passar pela AML.