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Governo aumenta apoios à aquisição de bicicletas. Câmara de Lisboa não renova programa

Bicicletas de carga com incentivos até 1 500 €. Trotinetas e skates eléctricos passam a ter apoios. Bicicletas eléctricas convencionais comparticipadas até 500 €, mais 150 € que no ano passado.

Fotografia de Lisboa Para Pessoas

O Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática, conta este ano com 10 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos eléctricos e de mobilidade suave. A maior fatia do orçamento será para carros eléctricos (52%), seguida as bicicletas eléctricas – estas representarão cerca de 23% dos apoios. Mas há categorias particulares para bicicletas de carga e este ano também para trotinetas e skates eléctricos.

À semelhança de 2021, os apoios à mobilidade suave envolvem a comparticipação de 50% do valor de aquisição dos veículos, excepto para as bicicletas citadinas convencionais (isto é, sem motor eléctricos) em que o incentivo é de 20%. Os apoios destinam-se apenas a veículos novos e são elegíveis todas as compras feitas desde o dia 1 de Janeiro de 2022.

São aceites candidaturas de pessoas singulares (cidadãos) – uma candidatura por categoria de apoio – e de pessoas colectivas (empresas, associações, cooperativas…) – uma candidatura por categoria de apoio. Sobre a mobilidade suave, existem quatro categorias:

  • bicicletas de carga, com ou sem assistência eléctrica: a mobilidade ciclável também pode ter um papel importante na logística urbana e no transporte de passageiros, e o Governo reforçou o apoio à compra de bicicletas de carga ou de reboques:
    • comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo;
    • até 1 500 € no caso de bicicletas de carga com assistência eléctrica;
    • até 1 000 € no caso de bicicletas de carga sem assistência eléctrica;
    • apenas veículos novos;
    • permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
    • apoios acabam quando se atingir os 300 incentivos ou 450 mil €.
  • bicicletas citadinas eléctricas: nesta categoria, o Governo passa a disponibilizar um apoio de 500 € para bicicletas eléctricas de uso citadino, o que representa um aumento de 150 € face a 2021, aumentando igualmente o montante disponível para esta categoria:
    • comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo;
    • até 500 € (exemplo: se comprares uma bicicleta eléctrica que custe 1000 €, irás receber do Fundo Ambiental 500 €, ou seja, 50% desse valor);
    • apenas veículos novos;
    • permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
    • apoios acabam quando se atingir os 4 550 incentivos ou 2 275 mil €.
  • outros tipos de mobilidade suave eléctrica: pela primeira vez, o Governo irá apoiar a aquisição de trotinetas, patins, skates, hoverboards e monorrodas eléctricos:
    • comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo;
    • até 500 € (exemplo: se comprares uma trotineta eléctrica que custe 1000 €, irás receber do Fundo Ambiental 500 €, ou seja, 50% desse valor);
    • apenas veículos novos;
    • permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
    • apoios acabam quando se atingir os 1 050 incentivos ou 525 mil €. As trotinetas, patins, skates, hoverboards e monorrodas eléctricos (denominados DEMOP) partilham esta categoria como as motas eléctricas, pelo que estes são valores totais.
  • bicicletas citadinas convencionais: mantém-se o apoio de 100 euros, mas subiu o valor disponível para esta tipologia, podendo chegar às 1 500 unidades:
    • comparticipação até 20% do valor de aquisição do veículo;
    • até 100 € (exemplo: se comprares uma bicicleta que custe 100 €, irás receber do Fundo Ambiental 20 €, ou seja, 20% desse valor);
    • apenas veículos novos;
    • permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
    • apoios acabam quando se atingir os 1 500 incentivos ou 150 mil €.

As candidaturas deverão em breve no site do Fundo Ambiental. Todo o regulamento destes incentivos do Governo à mobilidade suave e eléctrica pode ser consultado em baixo, ou no Despacho n.º 3419-B/2022 publicado em Diário da República.

Os incentivos à mobilidade eléctrica por via do Fundo Ambiental foram lançados em 2017 mas só em 2019 passaram a incluir a mobilidade suave, primeiro apenas com bicicletas eléctricas citadinas e convencionais. Em 2021, os apoios à compra de bicicletas foram reforçados significativamente e, nesse ano, o Governo criou pela primeira vez uma categoria destinada às bicicletas de carga, a que decidiu dar continuidade.

Em 2020, a Câmara de Lisboa também lançou o seu programa de aquisição à compra de bicicletas, com um orçamento inicial de três milhões de euros que, nos dois anos em que a iniciativa decorreu, não chegou a ser esgotado. No final de 2021, o executivo de Carlos Moedas não se comprometeu com a continuidade do programa, que terminou assim a 31 de Dezembro. No Orçamento Municipal para 2022, não existe verba para qualquer iniciativa de apoio à aquisição de velocípedes na cidade de Lisboa.