Bicicletas passam pela reunião pública da Câmara de Lisboa… e há boas e más notícias

Comboios de Bicicletas têm verba para continuar. Programa de apoio à aquisição de bicicletas termina em Novembro e o seu futuro é uma incógnita. Selim, cicloficinas nas escolas e Almirante Reis em suspenso.

Fotografia de Mário Rui André/Lisboa Para Pessoas

A Câmara de Lisboa aprovou, esta sexta-feira, em reunião pública (a primeira deste mandato) as verbas com destino à continuação do programa municipal Comboios de Bicicletas, dinheiro esse que Medina não tinha desbloqueado a tempo e que aguardava por uma reunião camarária para ser entregue à cooperativa Bicicultura, com quem a autarquia tem contrato para a realização desta iniciativa. Já o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas (PAAB) da autarquia também vai continuar, mas só até ao final de Novembro.

Por seu lado, a associação Cicloda vai continuar sem dinheiro para fazer o Selim e para levar as cicloficinas à escolas – a proposta para autorizar estas verbas não foi votada nesta reunião porque ainda está nos serviços, esclareceu Moedas a uma questão sobre se tinha sido uma opção política. A ciclovia da Almirante Reis também foi tema nesta reunião pública, com Moedas a repetir o que já tem sido dito, que está a ser estudada uma alternativa, mas deixando claro que a ciclovia irá ser removida assim que houver a alternativa.

Vamos por partes, então.

O que se passou com os Comboios?

O Comboios de Bicicletas são um programa lançado pela Câmara de Lisboa no ano lectivo 2019/20, que oferece às crianças de várias escolas da cidade a bicicleta como uma alternativa de deslocação em segurança. No final do último ano lectivo, existiam 11 comboios em 11 escolas diferentes, e depois do Verão havia o interesse de pais e mães se organizar e lançar novos comboios, por exemplo, na Escola Alemã, em Telheiras.

No entanto, o executivo de Fernando Medina não desbloqueou as verbas destinadas ao programa a tempo do arranque do novo ano lectivo e os Comboios de Bicicletas acabaram suspensos. Em causa, estava o dinheiro destinado à Bicicultura, uma cooperativa focada na promoção da mobilidade suave e que presta à Câmara de Lisboa apoio formativo para a realização desta iniciativa. Na prática, a Bicicultura oferece formação aos pais e mães que queiram dinamizar os Comboios nas escolas das suas crianças, acompanhando-as como monitores (cada comboio leva um monitor por cada menino/a).

Ora, era preciso uma reunião de Câmara para desbloquear as verbas mas o calendário eleitoral interrompeu essas reuniões. Os Comboios de Bicicleta foram, por isso, suspensos mas não cancelados, uma vez que o processo acabou adiado para o actual mandato. A Bicicultura podia ter dado seguimento à dinamização do programa dos Comboios de Bicicletas sob promessa da regularização dos pagamentos após as eleições, mas a mudança do executivo lançou dúvidas (naturais) sobre se a vontade do executivo passava por manter a iniciativa.

Os Comboios de Bicicleta são grupos de crianças que seguem juntos para a escola a pedalar – os comboios têm várias paragens e os/as meninos/as vão juntando-se ao longo do percurso. Em cada escola, os comboios realizam-se pelo menos uma vez por semana e as crianças são sempre acompanhados por monitores da Bicicultura ou por pais e mães que receberam formação adequada da Bicicultura, ao abrigo do contrato existente entre a autarquia e esta cooperativa. Cada escola pode ter o seu comboio, dependendo da vontade dos seus encarregados de educação, que se juntam para organizá-lo e que se inscrevem depois no programa da Câmara de Lisboa. Apesar da suspensão, houve durante este ano lectivo pais e mães a promover comboios de forma informal e sob sua responsabilidade.

Os Comboios de Bicicletas resultaram de uma iniciativa chamada “CicloExpresso” e que nasceu, em 2015, no seio da comunidade activista pelo uso da bicicleta como meio de transporte. João Bernardino, um dos fundadores da Bicicultura, foi o “pai do CicloExpresso”, tendo começado a acompanhar com outros encarregados de educação um pequeno grupo de crianças para a EB do Parque das Nações. Ao longo do tempo, foram surgindo novos CicloExpressos, muito por força do passa-a-palavra e da partilha de experiências entre pais e mães — ainda hoje é dessa forma que surgem novos Comboios de Bicicletas. Fora de Lisboa, os CicloExpressos mantém-se com essa designação, nomeadamente em Aveiro e Alfragide.

A polémica em torno da suspensão

Nesta sexta-feira, o executivo camarário aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro e não financeiro à Bicicultura para a realização do programa municipal dos Comboios de Bicicletas no presente ano lectivo de 2021/22 – através de uma proposta apresentada pelo novo vereador da mobilidade, Ângelo Pereira. O montante global aprovado é de 55 550,14 €. A proposta foi aprovada favoravelmente por todos os partidos representados na Câmara, mostrando um consenso em relação à continuação deste programa.

A suspensão do programa dos Comboios de Bicicletas tinha sido comunicada através dos grupos de WhatsApp onde os pais e mães se organizavam para a realização dos percursos e também no site da autarquia. Rumores sobre se a suspensão tinha sido solicitada pelo executivo de Carlos Moedas foram de imediato levantados nas redes sociais. Dos partidos políticos, Bloco e Livre pressionaram o governo para resolver esta suspensão.

A 18 de Novembro, o Bloco de Esquerda tinha, através de um requerimento na Câmara, questionado Moedas sobre a suspensão de várias iniciativas de promoção do uso da bicicleta na cidade, entre elas os Comboios de Bicicletas, mas também o PAAB, o Selim e o programa Lisboa Sem Rodinhas. Para Beatriz Gomes Dias, vereadora bloquista, “é inaceitável que estas iniciativas de promoção da utilização das bicicletas tenham sido suspensas”, pedindo ao executivo repostas quanto à reposição dos programas e do seu financiamento. “O Programa Municipal de Comboios de Bicicletas de Lisboa foi suspenso, de acordo com a página oficial da Câmara Municipal, impedindo que centenas de alunos de 11 escolas da cidade de Lisboa possam deslocar-se às suas escolas de bicicletas através deste programa.

No mesmo dia 18, o Livre apresentou na Assembleia Municipal uma recomendação para que a Câmara retomasse o programa de Comboios de Bicicletas. “Com a suspensão do Programa Municipal, a Câmara deixou de prestar um importante apoio a estas iniciativas claramente benéficas para Lisboa e para os Lisboetas, pondo um travão a um trabalho muito relevante feito ao longo dos últimos dois anos, comprometendo aquele que deveria ser um trabalho de continuidade e de alargamento do número de Comboios de Bicicletas”, escrevia o partido de Rui Tavares. “É urgente retomar este Programa e garantir que a Câmara volta a prestar apoio a estas iniciativas tão positivas”, e também que se “estude potenciais melhorias a introduzir no programa, nomeadamente a sinalização no espaço público dos percursos existentes e o maior envolvimento das escolas nestas iniciativas”.

PAAB continua… mas só até dia 30

O programa de apoio à aquisição de bicicletas lançado em 2020 com uma verba inicial de três milhões de euros e renovado para o presente ano de 2021 não vai continuar para além do presente mês de Novembro. Carlos Moedas não quis comprometer-se com esta iniciativa sem antes ser definido o orçamento municipal para o ano que vem. “Para o ano temos de ter dinheiro, temos de ter orçamento para isso”, comentou o Presidente da Câmara em resposta ao vereador socialista Miguel Gaspar, que detinha a pasta da mobilidade no executivo anterior.

Assim, a Câmara de Lisboa aprovou na referida reunião pública um reforço orçamental deste programa – Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas (PAAB) – com 141 mil euros, para compras e reparações de bicicletas realizadas nas lojas aderentes até 30 de Novembro, a data em que o PAAB estava previsto terminar. A proposta apresentada pelo novo vereador da mobilidade, Ângelo Pereira, foi aprovada por maioria, com a abstenção dos dois vereadores do PCP – João Ferreira e Ana Jara – e votos a favor dos restantes 15 eleitos.

“Esta proposta que aqui vem à Câmara no essencial regulariza os saldos do programa mas mantém o fim do programa daqui a quatro dias”, criticou Miguel Gaspar. “Eu tinha falado numa reunião anterior na possibilidade de a Câmara ponderar o alargamento do programa até ao final do ano”, aproveitando o Natal e dinamizando a economia, acrescentou o vereador socialista, garantindo a Moedas que o PS iria votar a favor dessa continuidade. Também em 2020, o PAAB tinha terminado a 30 de Novembro daquele ano, mas a autarquia deu a garantia de que o programa iria continuar pelo menos até ao final daquele ano, suportando as candidaturas de Dezembro com verbas do orçamento municipal para 2021.

“Percebo, mas não estou em condições em termos orçamentais de poder realmente tomar essa decisão. Temos de olhar para o orçamento e temos de fazer escolhas. Obviamente que este programa é muito importante para a cidade, tem sido um programa com uma adesão enorme, como sabe, mas temos as nossas limitações orçamentais”, respondeu Carlos Moedas ao apelo de Miguel Gaspar. O Presidente da Câmara garantiu ainda que “há uma intenção óbvia de continuar” com os programas que tenham a ver com as pessoas poderem usar mais as bicicletas, mas que é preciso primeiro fazer o orçamento para 2022.

O PAAB encontrava-se suspenso porque a verba inicialmente alocada à iniciativa tinha esgotado. Os 141 mil euros destinam-se às candidaturas que já tinham sido apresentadas e não validadas por falta de verba, bem como a novas candidaturas que possam ser apresentadas até 30 de Novembro e que sejam relativas a compras realizadas neste período. Desde o relançamento do PAAB, em 7 de Abril, foram submetidas 5332 candidaturas e “foram, até à data, apoiadas 3669 candidaturas, correspondendo a um montante de 597 668,08 €” e “existem 1187 candidaturas em validação, submetidas até 18 de Novembro”.

“Se estima que o total das candidaturas já submetidas, mas ainda não validas, corresponda a um apoio no valor de 163 685,39 €, considerando os valores médios reembolsados por tipo de apoio. A soma do valor já apoiado, com o valor estimado para o apoio, é de 761 353 €, o que representa 114% do valor cabimentado para o programa”, refere a proposta redigida pelo vereador Ângelo Pereira. Dos 141 mil euros de reforço orçamental, perto de 120 serão para a aquisição de bicicletas por pessoas singulares (famílias), cerca de 5,6 mil para compras por parte de pessoas colectivas (empresas) e 16 mil para reparações e acessórios.

O PAAB em 2021 só foi relançado em Abril, mas a autarquia aceitou candidaturas de compras realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2021. De acordo com o site da Câmara, “o prazo de apresentação de candidaturas termina no dia 30 de Novembro de 2021 ou atingindo o limite da dotação orçamental” de 340 mil euros. Ou seja, se Ângelo Pereira não tivesse avançado com o reforço orçamental do PAAB o programa manter-se-ia suspenso.

Ana Jara, vereadora do PCP, explicou o voto contra do partido, referindo que o PAAB “não é uma estratégia que apoiemos”. “Apresentámos em Julho de 2020 uma proposta aprovada por unanimidade que era uma alternativa a esta estratégia e que passava pelo fomento do uso da bicicleta através da rede GIRA, uma rede publica de acesso a bicicletas, que nos considerávamos importante de expandir”, contrapôs a vereadora comunista, acrescentando que essa expansão “careceu de execução” uma vez que há muitas docas ainda por abrir. Jara disse também não compreender porque é que, no âmbito dessa mesma proposta, a disponibilização de passes gratuitos de GIRA a título experimental não foi ainda posta em prática, para “tornar esta rede mais abrangente, democrática, aberta a todas as pessoas que queiram andar de bicicleta em Lisboa”.

Os comunistas criticam o PAAB não só por acreditarem na promoção do uso da bicicleta através da GIRA e não da comparticipação de bicicletas privadas, mas também por o programa não ter tido impacto no comércio local, uma vez que “65% do total das aquisições de bicicletas foi numa grande superfície” – referindo-se à Decathlon. “Todas as ideias de que isto poderia reflectir no comercio local da cidade caíram por terra. Portanto, isto é uma operação em que a Câmara financia aquisição de bicicletas em grande superfície, sem impacto na economia local na cidade.” Em resposta, Miguel Gaspar assegurou que “não foi retirado um único euro para que a expansão da Gira acontecesse”, explicando que o PAAB e a rede GIRA “não competiram pelos recursos”; esclareceu também que a verba destinada à gratuitidade dos passes foi atribuída à EMEL para a execução dessa proposta.

Entretanto, Beatriz Gomes Dias felicitou o reforço da verba do PAAB: “Ficamos muito satisfeitas por ver que o executivo acompanhou a nossa preocupação e apresenta aqui este reforço orçamental. É extremamente importante apoiar programas que ajudem as crianças a andar de bicicleta, a ganhar mais confiança e ter mais segurança e conforto no uso da bicicleta”, disse. “Por um lado, estamos a actuar no presente para responder às emergências climáticas mas também estamos a construir o futuro porque estas crianças que hoje usam as bicicletas de forma segura interiorizam esta possibilidade na sua locomoção e vão usa-las seguramente no futuro, e isso é muito importante.”

Selim e Cicloficina em suspenso

Numa das suas intervenções, Miguel Gaspar também questionou Carlos Moedas sobre a ausência de outras duas propostas relacionadas com a mobilidade ciclável, que, apesar de não estarem agendadas nesta reunião, “estavam para agendamento”. Uma das propostas pretendia reforçar o orçamento o Selim, um programa promovido pela associação Cicloda com o apoio da Câmara e que recolhe bicicletas usadas, faz a sua reparação e disponibiliza essas bicicletas em regime de empréstimo a um preço muito acessível. “É um projecto social em que os lisboetas doam bicicletas e elas depois são recuperadas para ser entregues a quem precise”, sintetizou Miguel Gaspar. A outra proposta envolvia também a associação Cicloda mas o seu projecto das cicloficinas, pretendendo desenvolver nas escolas oficinas de reparação de forma a dotar as crianças dessa capacidade de manter as suas bicicletas.

“Como estas propostas [a dos Comboios e a do PAAB] foram agendadas e as outras não, queria só perguntar se é só uma questão de agendamento ou se há uma opção política de não as trazer”, perguntou o vereador socialista, ao que Moedas respondeu que as duas propostas em causa “estão nos serviços” e ainda não lhe chegaram, “mas não há aqui nenhuma agenda politica por detrás”. A 18 de Novembro, a vereadora Beatriz Gomes Dias denunciava também a questão do Selim, referindo que a associação Cicloda “está há meses a recorrer a fundos próprios para sustentar o programa, incluindo rendas e salários”, situação que o Lisboa Para Pessoas teve oportunidade de comprovar.

Ciclovia da Almirante Reis em suspenso

O tema da ciclovia da Almirante Reis passou também pela reunião pública da Câmara à boleia de Luís Castro, representante da associação Vizinhos de Arroios, um dos intervenientes na sessão. Moedas não respondeu nada de novo – disse o que tem sido dito em entrevistas sobre o tema, que a situação da ciclovia está a ser estudada com a recolha de pareceres de forma a ser estudada uma alternativa. Com Ângelo Pereira ficou, no entanto, apalavrada uma reunião com Luís Castro para discutir as ideias dos Vizinhos sobre a ciclovia.

Luís Newton, presidente da bancada do PSD na Assembleia Municipal e Presidente da Junta de Freguesia da Estrela, tinha, no domingo 21 de Novembro, dado uma entrevista ao Diário de Notícias avançando que “está a recolher-se um conjunto de pareceres, de entidades relevantes no âmbito da mobilidade”. Newton disse que o “PSD não faz as coisas ao contrário. Há planeamento, envolvimento da própria cidade”, apesar de o partido através da coligação Novos Tempos ter prometido em campanha eleitoral que a ciclovia da Almirante Reis iria ser retirada, fazendo-o sem diálogo e sem procurar os pareceres que agora diz estar a juntar. “Estão a ser analisadas alternativas que, eventualmente, possam passar por outras zonas, que não tenham aquele impacto. É isto que será apresentado em breve, com uma solução.” “Não é só a ciclovia da Almirante Reis, há um conjunto de ciclovias na cidade que seguiram esta lógica pop-up, que na verdade só demonstra ausência de planeamento, e que têm de ser revertidas”, disse, ressalvando que “o objectivo não é revertermos o caminho da descarbonização, nem da transição para mecanismos de mobilidade suave”.

Já Carlos Moedas conversou na semana passada com a Rádio Observador, onde disse e reafirmou que “a situação da ciclovia da Almirante Reis é má para a cidade” porque “aquela ciclovia não foi bem pensada”“foi um pop-up, uma ideia que surgiu durante a pandemia” e que “cria um enorme problema às ambulâncias que vão para o Hospital de São João” (esta afirmação é falsa, uma vez que a ciclovia facilita a circulação dos veículos de emergência quando a avenida está congestionada). “Aquilo que vou fazer e que estou a estudar é criar uma alternativa e assim que tiver a alternativa tiramos obviamente a ciclovia da Almirante Reis. Estamos a estudar com engenheiros de vários partidos”, detalhou. “Espero que seja o mais depressa possível mas não vou dar uma data nem um dia porque prefiro fazer bem feito do que estar a prometer.” Moedas, na mesma entrevista, referiu-se à manifestação de dia 19 de Outubro que juntou cerca de um milhar de pessoas a favor da ciclovia da Almirante Reis como uma acção partidária – “aqueles que se vão manifestar partidariamente a favor das ciclovias”. “Eu subo a Almirante Reis, falo com as pessoas e as pessoas perguntam-se quando é que vou cumprir com a promessa. As promessas são para cumprir.”

Certo é que as obras de readaptação da anterior configuração da ciclovia estão paradas há várias semanas. A ciclovia está transitável mas na zona da Alameda ficou por tratar a semaforização da ligação à ciclovia da Avenida Guerra Junqueiro. Na reunião pública de Câmara, Rui Tavares, vereador do Livre, disse ser “vizinho dos Vizinhos de Arroios” e pediu para que a discussão sobre a ciclovia envolvesse todos os vereadores e todas as pessoas: “Espero que sim, que possamos discutir alternativas e é bom que possamos apresentar alternativas e alternativas às alternativas, eventualmente. mas para isso temos de ouvir os cidadãos. Entre as inscritos que não foram aceites para esta reunião, estavam pessoas que defendiam a manutenção da ciclovia. Temos de ouvir quem é contra e quem é a favor, para que depois possamos decidir com o debate feito.”

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