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Comissão Europeia escolhe Lisboa para ser neutra em carbono até 2030

A capital portuguesa vai participar juntamente com o Porto e com Guimarães na Missão Cidades da União Europeia. Foi uma das 100 cidades escolhidas.

Fotografia de Lisboa Para Pessoas

Lisboa, Porto e Guimarães são três das 100 cidades seleccionadas pela Comissão Europeia (CE) para participar na Missão Cidades, um desafio lançado da União Europeia (UE) para promover cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030 em território europeu. A 100 cidades escolhidas receberão apoio institucional e financiamento da UE através do programa de investigação e inovação Horizonte Europa e poderão servir de inspiração a outras cidades europeias na sua transição para a neutralidade climática até 2050. Na Área Metropolitana de Lisboa tinham concorrido cinco municípios e de Portugal houve 18 candidaturas.

As 100 cidades seleccionadas (imagem cortesia de CE)

75 % dos cidadãos da UE vivem em áreas urbanas. Globalmente, as áreas urbanas consomem mais de 65 % da energia mundial e são responsáveis por mais de 70 % das emissões de CO2. “A transição ecológica está a avançar em toda a Europa. Mas são sempre necessários pioneiros cujos objetivos sejam ainda mais audaciosos. Estas cidades vão abrir o caminho para um futuro mais são, pelo que podem, desde já, contar com o nosso apoio. Ponhamos mãos à obra hoje mesmo”, afirma em comunicado Ursula von der Leyen, Presidente da CE.

Entre 2022 e 2023, a Missão Cidades receberá 360 milhões de euros do programa Horizonte Europa, a fim de poder começar a trilhar percursos inovadores rumo à neutralidade climática até 2030 nas 100 cidades seleccionadas. As acções de investigação e inovação concentrar-se-ão nos sectores da mobilidade limpa, da eficiência energética e do planeamento urbano ecológico, e possibilitarão o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e o reforço de esforços colaborativos em sinergia com outros programas da UE.

As cidades beneficiarão de aconselhamento e assistência específicos prestados por uma plataforma específica gerida pela NetZeroCities, de oportunidades de financiamento adicionais e terão a possibilidade de participar em grandes ações de inovação e projectos-piloto. A Missão abre também novas oportunidades em matéria de conexão em rede, intercâmbio das melhores práticas entre cidades e apoio à mobilização dos cidadãos.

Próximas etapas

A Comissão Europeia convidará as 100 cidades selecionadas a elaborar “contratos das cidades para o clima”, que incluirão um plano global para a neutralidade climática em todos os sectores, como a energia, os edifícios, a gestão dos resíduos e os transportes, bem como planos de investimento conexos. Este processo contará com a participação dos cidadãos, das organizações de investigação e do setor privado.

Os compromissos claramente assumidos pelas cidades no âmbito dos respectivos contratos permitir-lhes-ão dialogar com a UE, com as autoridades nacionais e regionais e, sobretudo, com os seus próprios cidadãos, para efeitos da concretização deste ambicioso objetivo.

Além disso, tendo em conta que 377 cidades demonstraram interesse em participar na Missão, a CE está também a preparar-se para prestar apoio às cidades que não foram selecionadas através, nomeadamente, de assistência à Plataforma da Missão e da criação de oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa.

“Dou os meus parabéns às cidades hoje selecionadas e aguardo com expectativa as soluções que irão desenvolver para conduzir os cidadãos e as empresas rumo a um futuro mais ecológico”, refere Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, em comunicado.“É óptimo que tantas cidades possam participar nesta iniciativa. Podemos ajudá-las a realizar as suas ambições graças ao orçamento da UE para a investigação e a inovação”, acrescenta Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de uma Europa Preparada para a Era Digital. “Encorajo todas as cidades a estabelecer contactos e a colaborar com todos os intervenientes, incluindo, obviamente, os seus cidadãos, a fim de que possamos alcançar os nossos ambiciosos objetivos”, declara Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.

Contexto

Em novembro de 2021, as cidades foram convidadas a apresentar manifestações de interesse em participar na Missão. O prazo terminou em 31 de janeiro de 2022. Numa primeira fase, as manifestações de interesse foram avaliadas por peritos independentes. Seguidamente, a Comissão aplicou critérios adicionais a fim de assegurar um equilíbrio geográfico e a diversidade das cidades em termos de dimensão, impacto e ideias inovadoras. No total, 377 cidades manifestaram interesse em participar na Missão Cidades. As 100 cidades hoje selecionadas acolhem 12 % da população da UE. 

A Comissão lançou a Missão em Setembro de 2021, com a adoção de uma Comunicação sobre as missões da UE. Os planos de execução individuais das missões haviam já sido aprovados no verão de 2021. Para além da Missão Cidades, existem quatro outras missões da UE que abrangem os desafios globais em matéria de adaptação às alterações climáticas, recuperação dos nossos oceanos e águas, solos saudáveis e cancro. Em 15 de dezembro de 2021, foi publicado um programa de trabalho específico para as missões Horizonte Europa

As missões constituem uma nova vertente do Horizonte Europa e contribuem para a realização das prioridades da Comissão, como o Pacto Ecológico Europeu, Uma Europa Preparada para a Era Digital, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, Uma Economia ao serviço das Pessoas e o Novo Bauhaus Europeu. A título de exemplo, a Missão Clima faz já parte integrante da nova Estratégia de adaptação às alterações climáticas, a Missão Cancro do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e a Missão Solos da Visão a longo prazo da UE para as Zonas Rurais.