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Metro de Lisboa responde às reivindicações sindicais e reforça trabalhadores

A administração do Metro de Lisboa anunciou, na semana passada, a contratação de maquinistas e trabalhadores operacionais. Sindicatos tinham entregue, na semana anterior, um pré-aviso de greve de 24 horas.

Depois de dez greves parciais desde o início do ano, a administração do Metro de Lisboa, o Ministério que tutela a empresa e os sindicatos representativos dos trabalhadores conversaram para se chegar a entendimentos que conciliassem as reivindicações laborais com o normal funcionamento do serviço de transporte. Uma das exigências dos sindicatos – a admissão de novos trabalhadores – já está a ser posta em prática.

Na quinta-feira passada, 16 de Junho, o Metro de Lisboa anunciou já estar aberto um concurso para que 22 operadores comerciais sejam promovidos a maquinistas, através de progressão interna. A empresa informou informou que, paralelamente, já decorrem oito concursos e outros cinco concursos serão abertos até 31 de Julho para reforço efectivo de trabalhadores.

Metro diz estar a dar resposta às “principais reivindicações” dos sindicatos

Estas contratações surgem na sequência de uma autorização concedida pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática, que tutela o Metro de Lisboa, para a contratação de 58 trabalhadores durante este ano: 34 agentes de tráfego, 13 oficiais de manutenção, dois inspectores de obra e nove técnicos especializados. Esta medida representa um aumento de gastos com pessoal de 3,6 milhões de euros, segundo o ministério de Duarte Cordeiro.

O Metro de Lisboa entende que “a autorização de recrutamento ora concedida permite dar resposta às principais reivindicações” dos sindicatos, “na medida em que possibilita: a) a admissão imediata de trabalhadores, bem como as respectivas progressões nas carreiras de forma a completar as vagas existentes; b) colmatar a falta de trabalhadores maquinistas com a progressão de 22 trabalhadores; c) a recomposição do quadro de encarregados de movimento; d) a nomeação de três encarregados de tração e de dois inspectores de tração”.

De acordo com a empresa, com esta autorização agora concedida pelo Governo “aliada à prévia autorização para prorrogar o Acordo de Empresa (AE) por mais um ano”, “estão reunidas as condições necessárias para uma negociação construtiva do AE vigente” e para serem encontradas “soluções conjuntas de melhoria das condições de trabalho e de remuneração” na empresa de transportes, cujo “maior activo” são os seus trabalhadores.

Pré-aviso de greve de 24 horas

A semana anterior, de 6 a 9 de Junho, ficou marcada por tempos de espera elevados em várias horas do dia e em diferentes dias da semana. Tudo porque trabalhadores do Metro de Lisboa estiveram reunidos em seis plenários diferentes para discutir “as últimas duas propostas” apresentadas pela administração do Metro – para resolver o conflito existente na Direcção Operacional (DOP) da empresa, que inclui os maquinistas, e que motivou a realização das dez greves parciais –, bem como “uma proposta sobre a negociação colectiva do AE” (um AE ou Acordo de Empresa, um documento que a administração do Metro celebra com os sindicatos, firmando nele compromissos e entendimentos conjuntos).

Em comunicado publicado a 9 de Junho, os sindicatos representativos desses trabalhadores disseram que “ambas as propostas apresentadas foram liminarmente rejeitadas, tendo sido votado e aprovado, um pré-aviso de greve a todos os serviços do dia 26 do corrente mês”. A confirmar-se essa greve, será a primeira paralisação total de 24 horas do Metro de Lisboa deste ano.

Os trabalhadores decidiram também, nessa semana, manter a greve ao tempo suplementar e eventos especiais que está a decorrer ao longo deste mês de Junho, bloqueando um eventual prolongamento do horário de operação do Metro de Lisboa na noite de Santa António (de 12 para 13 de Junho) e nas noites do Rock In Rio, como chegou a acontecer em anos anteriores.

Na mesma nota, os sindicatos escreveram que os seis plenários foram “muito bem participados, numa demonstração inequívoca da determinação dos trabalhadores, para que os parcos resultados negociais obtidos nos últimos anos não se voltem a repetir”. Os sindicatos pedem “melhores condições de trabalho, o que só acontecerá com a rápida admissão de novos trabalhadores, aumentos salariais dignos, progressão nas carreiras e acima de tudo, particularmente na área da DOP, respeito por parte da direcção”.

Os trabalhadores do Metro de Lisboa são representados por seis sindicatos diferentes: o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, o STTM – Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano de Lisboa; o SINDEM – Sindicato da Manutenção do Metropolitano; o SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; o SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; e o STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa. Estes sindicatos ganham expressão através da FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações.

Administração do Metro responde aos sindicatos

Os plenários realizados e as decisões dos trabalhadores e sindicatos seus representativos foram anteriores às novidades na semana passada de arranque de concursos de progressão de carreira e de contratação de novos trabalhadores, pelo que não se sabe se a greve de 24 horas se irá manter – mas nada indicou ainda no sentido contrário.

Certo é que, depois do anúncio dessa paralisação, a 10 de Junho, a administração do Metro de Lisboa enviou o seguinte esclarecimento à comunicação social:

a) A Empresa tem vindo a negociar com as Associações Sindicais da área da operação um conjunto alargado de matérias, nomeadamente em relação ao número de trabalhadores chefias e guarnecimento dos postos de trabalho, aos recrutamentos internos e à forma de organização de trabalho dos maquinistas;

b) Entre essas matérias incluem-se:
i) a não atribuição de tarefas de condução nos primeiros 15 minutos da entrada e reentrada dos períodos normais de trabalho, diminuição das circulações em vazio sem passageiros e regime especial da sua contabilização em tempo de tripulação;
ii) maior flexibilidade nas trocas de serviços e alteração de férias, forma de contabilização e valorização dos quilómetros percorridos.

c) As negociações foram evoluindo, tendo a Empresa apresentado uma proposta final, que considera ir de encontro às pretensões dos trabalhadores. No entanto, infelizmente, a proposta não teve acolhimento favorável por parte das Associações Sindicais, aguardando a Empresa o envio de contraproposta, por forma a ultrapassar o impasse;

d) Paralelamente a este processo negocial relativo às greves, têm sido realizadas reuniões periódicas entre a Empresa e as Associações Sindicais, no âmbito do processo de negociação colectiva/2022, tendo sido apresentada pela Empresa uma proposta negocial que contempla um aumento da tabela salarial e a prorrogação por mais um ano da vigência do Acordo de Empresa, ou seja, uma vigência alargada até 31 de Dezembro de 2025, salvaguardando-se os interesses e direitos dos trabalhadores;

e) A prorrogação da vigência tinha sido colocada pelas Associações Sindicais, como condição essencial para a continuação das reuniões referentes ao processo negocial/2022 em clima de diálogo e consenso.

O Metro de Lisboa indicou que se mantinha “disponível ao diálogo e à procura de soluções conjuntas de melhoria das condições de trabalho e de remuneração, mantendo o seu empenho no aumento de efetivos indispensável à operação e à expansão e modernização da sua rede de transporte”. Disse ainda que “tem procurado activamente soluções, apela à ponderação das propostas realizadas e mantém a disponibilidade para a construção de uma solução que sirva ambas as partes”.