Apesar de se tratar de um evento religioso, a Jornada Mundial da Juventude promete dar um impulso numa zona que há muito aguardava uma profunda reabilitação urbana. Mas, a um ano da Jornada, ainda há pouca obra feita.

Dentro de um ano, Lisboa vai acolher um dos maiores eventos católicos do mundo – a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um encontro entre milhares de jovens de diferentes partes do globo e o Papa Francisco que poderá trazer à capital portuguesa mais de um milhão de pessoas. Mas para quem não é religioso, a Jornada Mundial da Juventude poderá ter na mesma importância, uma vez que servirá de pretexto para a cidade de Lisboa começar a regenerar toda uma área urbana junto à foz do Rio Trancão com o Tejo, e para, por fim, se conectar com concelho vizinho de Loures.
Ou seja, depois da Jornada, os dois concelhos ficarão com um amplo parque ribeirinho, intermunicipal, que poderá ser percorrido a pé ou de bicicleta, e que será um ponto de partida para uma nova dinâmica que se espera que surja naquela zona, entre o Parque das Nações e Sacavém. Os planos são ambiciosos e a oito anos.

Começar a mudar uma zona
Do lado de Lisboa, para preparar o espaço da Jornada e o futuro da envolvente do Trancão, a Câmara Municipal delimitou em 2020 uma área de reabilitação (ARU – Área de Reabilitação Urbana) e definiu as intervenções a realizar de forma articulada (ORU – Operação de Reabilitação Urbana). Nos documentos sobre esta ARU e respectiva ORU, que podes consultar de seguida, é referido que a Jornada Mundial da Juventude pode “alavancar ou catalisar a regeneração de toda uma área que ainda apresenta um conjunto de problemas ambientais, originados pelas várias fontes de poluição de algumas pré-existências no local, mas com repercussões ainda no momento actual, como é o caso da contaminação dos solos”.
A área em causa e o conjunto de intervenções pensadas dizem respeito sobretudo ao chamado Aterro Sanitário de Beirolas, um aterro que Lisboa herdou dos tempos em que, antes da Expo’98, a frente ribeirinha era uma zona industrial cinzenta e poluída. É nesse Aterro, devidamente descontaminado ao longo dos anos, que se realizará agora a JMJ e onde se passará a poder circular a pé ou de bicicleta. A requalificação desse Aterro, sob pretexto da Jornada, permitirá concluir, por fim, o Parque Urbano do Tejo e do Trancão.
O Aterro Sanitário de Beirolas serviu, entre 1985 e 1990, para depositar resíduos sólidos originados na zona industrial de Lisboa, que se localizava onde é hoje o Parque das Nações e que incluía companhias petrolíferas. Nesse espaço foram depositados resíduos durante um período superior ao inicialmente previsto, resultando a sua sobreexploração e consequente deficiência de funcionamento dos sistemas de drenagem de lixiviados e biogás. A descontaminação da área contaminada pelas petrolíferas foi feita ao longo dos anos, com a extração dos lixiviados e do biogás acumulados, o isolamento dos resíduos depositados com a aplicação de membrana impermeabilizante, e a suavização dos taludes do aterro de forma a garantir a sua estabilidade.

Por se tratar de uma área contaminada, nunca chegou a ser concluído o então Parque do Tejo, conforme indicava Plano de Urbanização da Expo’98, em particular os Planos de Pormenores 5 e 6, referentes a esta zona. A ARU e ORU Tejo-Trancão vêm resolver essa falha, e a JMJ são um pequeno empurrão para que alguns dos projectos saiam do papel. Um dos principais objectivos é “concretização da totalidade do Parque Urbano do Tejo e do Trancão e a restruturação e consolidação de áreas que actualmente estão ocupadas temporariamente ou ainda vazias”. Pretende-se um projecto que dê resposta aos objectivos de longo prazo que estão no Plano de Urbanização da Expo’98 e que esteja “concertado com a realização a curto prazo do evento da Jornada Mundial da Juventude”.

O que está previsto?
O grande objectivo é “assegurar eixos de continuidade ecológica ao longo da área de intervenção, com os territórios a Norte do Trancão e ao Parque das Nações, através do Parque Urbano, eixos arborizados, ciclovias e corredores de mobilidade”. Procura-se “a criação de uma nova área verde de recreio e lazer sobre o Aterro irá permitir a continuidade do Percurso ‘Passeio do Parque’ (percurso longitudinal) que poderá dar continuidade ao atravessamento do Trancão através de uma Ponte que dará acesso ao Passeio Ribeirinho que o município de Loures está a concretizar, permitindo percorrer continuamente toda a Frente ribeirinha de Vila Franca a Lisboa”.

Em específico, o ARU e ORU do Tejo-Trancão prevêem:
- a conclusão do Parque Urbano do Tejo e do Trancão conforme previsto em 1998, com a criação de “um novo local de recreio e lazer sobre o Aterro, de âmbito intermunicipal, articulado com as diversas intervenções previstas a Norte (Loures) e contínuo ao Parque Tejo já concretizado a Sul”. Pretende-se a “reabilitação ambiental da área de intervenção, coordenando o projecto e a construção do Parque com uma intervenção profunda na infraestrutura do Aterro Sanitário de Beirolas”;
- a inserção de um metro ligeiro de superfície – o LIOS Oriental –, “um corredor de Transporte Coletivo em Sítio Próprio (TCSP) desde Santa Apolónia até Sacavém, já no concelho de Loures”. O LIOS Ocidental “permitirá assegurar ligações rápidas e directas ao longo do corredor da frente ribeirinha oriental, ligando-se também às linhas Vermelha e Azul do Metropolitano e com a linha ferroviária nacional na Gare do Oriente e em Santa Apolónia”;

- a transformação da Estação Ferroviária de Sacavém num “nó intermodal de âmbito local e suburbano”, “permitindo-lhe servir toda a área Norte do Parque das Nações”. A ideia é que esta Estação ganhe uma nova envolvente em termos de espaço público e rede viária que promova “uma acessibilidade pedonal mais eficiente, segura e confortável”; é objectivo também articular a Estação com a rede ciclável e com o LIOS;
- a criação de uma nova ponte ciclopedonal sobre o Trancão, de forma a “promover ligações de âmbito local a Norte [da cidade], em articulação com o município de Loures”;
- reforço da rede ciclável local com “novos troços de carácter funcional e devidamente articulada com os equipamentos escolares, a Estação Ferroviária de Sacavém e as entradas do futuro Parque Urbano dos Rios Tejo e Trancão”. “Funcionando em continuidade com a rede existente a Sul desde a Alameda dos Oceanos, a nova ciclovia deverá infletir a Sul da Ponte Vasco da Gama para o Passeio Heróis do Mar, de modo a permitir a libertação da Via do Oriente para o TCSP.” [Actualmente, existe uma ciclovia pop-up, criada em 2020, na Via do Oriente.]
- uma requalificação dos “espaços verdes e espaços expectantes no recinto da ETAR de Beirolas e na sua envolvente, promovendo uma requalificação ambiental e paisagística deste equipamento”.
- a “conclusão das intervenções previstas para os lotes expectantes dentro da área de intervenção”, nomeadamente uma nova escola básica.
A área de intervenção junto ao Trancão e os respectivos projectos estão pensados a oito anos. O investimento público total previsto é de 25,5 milhões de euros, valor que inclui a reabilitação do Aterro Sanitário de Beirolas, a conclusão do Parque Urbano do Tejo do Trancão, duas pontes sobre o Trancão (uma ciclopedonal e uma outra rodoviária), a modernização da Estação de Comboios de Sacavém (a cargo da IP) e o troço do LIOS na zona da intervenção.
O que vamos ter, para já?
A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) vai dar-nos, pelo menos, três coisas:
- a conclusão do actual Parque Urbano do Tejo e do Trancão com a requalificação do Aterro Sanitário de Beirolas e sua envolvente – projecto a cargo da SRU;
- uma Ponte Ciclopedonal do Trancão, ligando Lisboa e Loures – projecto a cargo da EMEL;
- um Percurso Ribeirinho de Loures que, através de um conjunto de passadiços em madeira, irá ligar a Vila Franca se Xira, permitindo o usufruto a pé ou de bicicleta de toda a frente do rio Tejo ao longo de 6 km – projecto a cargo da Câmara de Loures.
É claro que um evento desta envergadura exigirá outro tipo de infraestruturas, de carácter mais funcional, como um palco, casas-de-banho ou canalização, mas os três equipamentos listados deverão ser os principais “presentes” da JMJ para Lisboa.
Em que ponto está cada obra? Comecemos pela ponte.

Ponte Ciclopedonal do Trancão
A sua construção iniciou-se em em Setembro de 2021 e a sua conclusão está atrasada – estava calendarizada para este mês de Julho, mas estima-se agora que a ponte fique pronta no último trimestre. Trata-se de uma infraestrutura em madeira que permitirá a ligação entre as redes cicláveis dos municípios de Lisboa e Loures.

A ponte irá permitir que o percurso marginal ao longo do Tejo, que actualmente se desenvolve entre Algés e o Parque das Nações, seja alargado até a Loures e que, futuramente, num itinerário mais vasto, se estabeleça a ligação entre Cascais e Vila Franca de Xira, com uma extensão total de cerca de 60 km.
O projecto da ponte ciclopedonal do Trancão é co-financiado pelo programa Lisboa 2020 e resulta um investimento total de perto de 3 milhões de euros, com a comparticipação máxima do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 447,1 mil euros.

Percurso Ribeirinho de Loures
A referida ponte será um elemento essencial no acesso ao futuro Percurso Ribeirinho de Loures, cuja construção se iniciou a 2 de Julho. Trata-se de um passadiço pedonal e ciclável, com seis quilómetros, que pretende aproximar a população do rio Tejo e ao mesmo tempo ligar Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.
O percurso, em madeira, contemplará vários postos de observação de aves, catorze túneis de sombra, um sistema de iluminação LED com alimentação autónoma através de células fotovoltaicas, e sinalética informativa. A construção do Percurso Ribeirinho de Loures deverá demorar dez meses.

Segundo a autarquia, após a Jornada Mundial da Juventude, será construído um parque verde com ligação aos passadiços, bem como uma passagem aérea sobre a linha de comboio e sobre o IC2. O Percurso Ribeirinho de Loures ligará o concelho de Vila Franca de Xira, que tem já tem vários passadiços ribeirinhos dentro do que baptizou de Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo. O projecto resulta de um investimento total de 4,7 milhões de euros, dos quais 2,5 resultam de apoio do FEDER.
Em 2017, aproveitando o embalo eleitoral, a autarquia de Loures já tinha concluído uma pequena parte do projecto, com a abertura de um troço entre a estação de Santa Iria de Azóia e o pontão da BP, numa extensão de apenas 740 metros.
Conclusão do Parque Urbano do Tejo e do Trancão
Em 2019, a TVI foi visitar o espaço onde a Jornada Mundial da Juventude iria aterrar; falava-se, então, em “mini-Expo” e em três anos de obras. Ora, tirando a ponte que deverá ficar pronta ainda este ano, o Percurso Ribeirinho de Loures só o estará pouco antes do arranque do evento. Já a conclusão do Parque Urbano do Tejo e do Trancão só agora arrancou. A obra está a cargo da SRU, a empresa municipal de obras de Lisboa, e foi adjudicada no final de Abril à empresa Oliveiras S.A.. A empreitada envolve a zona do Aterro Sanitário de Beirolas, mesmo ao lado da ponte, e tem um prazo de 10 meses – ou seja, se tudo correr bem, a obra deverá estar terminada em Fevereiro/Março do próximo ano.

Numa visita ao local, podemos constatar que existem várias máquinas no terreno a modelar o terreno para dar forma ao futuro prolongamento do Parque, que, entre 1 e 6 de Agosto do próximo ano, será a um dos principais recintos da Jornada Mundial da Juventude. O contrato entre a SRU e a Oliveiras, S.A. é para “concepção e construção”, o que significa que caberá a esta empresa fazer o projecto de execução de reabilitação do Aterro e executá-lo – o custo total da obra ronda os 7 milhões de euros.
A SRU contratou, em Maio, por consulta prévia e pelo valor de 50,2 mil euros, uma consultora de geotécnica para fazer uma monitorização do Aterro e, em Junho, por 19,8 mil euros e ajuste directo, chamou o LNEC para fazer um acompanhamento da obra do ponto de vista da engenharia. No total, há um investimento de quase 70 mil euros em fiscalização.
As contas da Jornada
Em reunião pública de Câmara, na semana que passou, a Vereadora Filipa Roseta informou que quando o executivo camarário tomou posse “a única coisa que havia [orçamentado] na SRU” sobre a Jornada Mundial da Juventude eram “nove milhões para o Trancão, para descontaminação e arranjo do terreno”. “Estamos a avançar com a obra do Tancão”, mas “a única coisa que estava no [orçamento] original era a modelação” do terreno, disse a Vereadora do PSD.
Na verdade, no Plano de Actividades e Orçamento (PAO) da SRU para este ano, que fora elaborado no final de 2021 entre transição de executivos camarários, estava um total de 9,1 milhões destinado à Jornada da Juventude, do qual 331,5 mil terão sido gastos em 2021, cerca de 3 milhões seria para investir em 2022 e 5,8 em 2023. Estes valores serviriam apenas para “reabilitação da infraestrutura do Aterro Sanitário de Beirolas para recuperação de condições de segurança no funcionamento do sistema” e para a “modelação e infraestruturação da área de intervenção com vista à criação de condições para a realização das JMJ 2023”.
Pode sempre existir um desfasamento entre o que está orçamentado (o que se prevê fazer) e a realidade (o que se faz), mas fazendo as contas no portal Base.gov, conseguimos encontrar os cerca de 330 mil euros investidos em 2021. Em Março, a SRU foi buscar, por consulta prévia, foi buscar uma empresa para fazer um levantamento topográfico do terreno (14,4 mil euros). Em Abril, contratou, por ajuste directo, uma outra empresa para “caracterização da situação ambiental e geotécnica” e para “estudo de soluções técnica” para uma futura intervenção no Aterro (294 mil euros). Em Agosto, adquiriu ao LNEC “serviços de engenharia para parecer de estabilidade e fundação para intervenção no Aterro Sanitário de Beirolas” (19,8 mil euros).
A obra a cargo da Oliveiras, S.A. – no valor de 7 milhões de euros – é a tal modelação do terreno a que a Vereadora Filipa Roseta se referiu. A ela juntam-se mais 2 milhões para o palco de onde o Papa Francisco celebrará a missa aos fiéis no encerramento do encontro, segundo informa o Expresso; deverá ser uma estrutura de cerca de dois mil metros quadrados e 12 metros de altura. A SRU já “fez o projecto do palco e agora tem de lançar essa obra”, anunciou Filipa Roseta na reunião; “e tem de lançar a infraestruturação toda do terreno, como águas, esgotos… Nada disso estava orçamentado”.

As confusões
A revisão do PAO, aprovada esta semana que passou em Assembleia Municipal, quase que duplicou o orçamento reservado à JMJ. A SRU está agora autorizada a gastar 7 milhões durante 2022 – a obra já em curso – e há quase 10 milhões previstos em 2023, no total de 17,3 milhões. Mas, segundo um comunicado da CML enviado na sexta-feira às redacções, a autarquia assume um “investimento total até 35 milhões de euros na exigente criação de condições para os diferentes eventos” da JMJ. “Já esta semana, foi aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa um reforço de despesas para JMJ, que passam agora a estar dotadas em 21 milhões de euros, praticamente o dobro do que encontrámos no início do mandato.” Ou seja, a autarquia terá quatro milhões adicionais, além da SRU, para investir.
O comunicado da Câmara de Lisboa surgiu depois de o jornal Expresso ter avançado, também na sexta-feira, que a autarquia liderada por Carlos Moedas ainda não tinha assinado o memorando de entendimento que a própria enviou em Abril e que “distribui o trabalho, a conta e os locais das várias iniciativas. Incluindo o evento de boas-vindas ao Papa”. O Expresso levantava dúvidas sobre o real compromisso da CML com o evento, que Moedas herdou de Medina (Lisboa foi escolhida para a JMJ em 2019). O Expresso dizia que, sem a assinatura de Lisboa, “parte dos eventos da JMJ podem mesmo sair da capital” e que “já começam a ser pensadas alternativas, de Vila Franca de Xira a Cascais”.

Na reunião pública de quarta-feira, Carlos Moedas tinha, no entanto, reafirmado o interesse da Câmara de Lisboa no evento, mas deixado uma mensagem clara: “A preparação não pode ser apenas da Câmara e foi isso que tentei explicar ao Governo. Penso que vamos chegar rapidamente a acordo.” Referiu também “os prazos são curtos; portanto, vamos ter a partir de 1 de setembro de acelerar tudo ao máximo”. De referir que a JMJ resulta de uma colaboração entre várias entidades: além das autarquias de Lisboa e de Loures, há o Comité Organizador Local (COL), criado pelo Patriarcado de Lisboa, e um grupo de trabalho da JMJ no Governo, coordenado pelo ex-Vereador da Estrutura Verde de Lisboa, José Sá Fernandes.
Na nota enviada às redacções, a CML referia que,“tal como em anteriores eventos – desportivos e outros – de escala global e organizados em Portugal, os apoios do Governo foram claros. Consideramos também que nas JMJ os compromissos assumidos pelo Estado, directa e indiretamente, sejam, no mínimo paritários com o esforço feito pela autarquia de Lisboa. Uma clarificação concreta e um assumir de responsabilidades de todos os envolvidos é fundamental para garantir o sucesso de uma exigente operação que trará a Portugal jovens provenientes de todo o mundo”. José Sá Fernandes dizia ao Expresso que “tudo vai acontecer”, apesar de existir “alguma apreensão” porque “falta a CML dizer que faz tudo aquilo com que se comprometeu”. Ou assume as tarefas, “ou, se não assume, tem de o dizer, para arranjarmos uma solução. Há sempre soluções para tudo”, afirmou o líder do Governo para o evento.
A JMJ deverão decorrer em vários locais da cidade. A envolvente do Trancão será a principal localização, onde pernoitarão os peregrinos, e onde deverá acontecerá a Vigília na quinta-feira, dia 5 de Agosto, e a Missa Final, no domingo, a encerrar o evento. Segundo o Expresso, que teve acesso a um rascunho do memorando, o Parque Eduardo VII pode vir a acolher a missa de abertura com o Cardeal Patriarca, as boas-vindas ao Papa Francisco no dia 4 de Agosto e a Via Sacra. A zona de Belém deverá acolher a Feira das Vocações, uma espécie de feira do livro, e o Parque do Perdão, um espaço composto por pequenos confessionários. Já o Festival da Juventude levará espetáculos e eventos culturais a vários pontos da cidade, como o Terreiro do Paço, a Alameda D. Afonso Henriques ou o Parque da Bela Vista.
Em Madrid, a Jornada Mundial da Juventude de 2011 juntou 1,2 milhões de pessoas. Em Cracóvia, o evento realizado na cidade polaca em 2016 acolheu dois milhões de peregrinos. Em Lisboa e Loures, são esperados mais de um milhão de participantes.