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Moedas manda retirar outdoors do Marquês: “Notifiquei todos os partidos e associações”

Presidente da Câmara de Lisboa quer “acabar com a poluição visual” na Praça Marquês de Pombal, uma “zona emblemática da cidade”.

Fotografia de Lisboa Para Pessoas

O Presidente da Câmara de Lisboa quer “acabar com a poluição visual” na Praça Marquês de Pombal, uma “zona emblemática da cidade” que representa “um grande valor patrimonial da cidade”. Carlos Moedas notificou “todos os partidos e associações” para que procedem à remoção dos grandes outdoors que habitualmente preenchem esta zona da cidade.

A informação foi publicamente comunicada, esta quinta-feira, 8 de Setembro, através do Twitter. Segundo o Observador, a Câmara de Lisboa está a dar 10 dias aos partidos e outras entidades para retirarem os cartazes por iniciativa própria, sob pena de serem removidos pela própria autarquia com custos e multas associadas a esse processo.

A pandemia dos grandes outdoors de propaganda, que poluem visualmente a cidade, não afecta apenas o Marquês de Pombal, mas também outras zonas emblemáticas como a Avenida da República (nomeadamente a zona do Campo Pequeno) e a Alameda. Como explicámos neste artigo, a propaganda política em espaço público é regulada em Portugal, mas não parece existir vontade de cumprir essas directrizes nem de as interpretar de modo consensual. Esta questão já foi abordada pela imprensa estrangeira pela sua singularidade; em 2019, chamou a estes cartazes as “muralhas propagandistas políticas” de Lisboa.

Fotografia de Lisboa Para Pessoas

A presença de cartazes de propaganda política de grande dimensão em pleno centro da cidade terá começado em 2001, quando Pedro Santana Lopes, pelo PSD, os trouxe para dentro da cidade que o elegeu como Presidente da Câmara. Até então, este tipo de painéis eram “vistos como uma coisa de periferia, para colocar em terrenos baldios”, como é contado pelo jornal O Corvo num artigo de 2013; e as campanhas políticas na cidade eram feitas com cartazes de pequena dimensão, autocolantes e bandeiras. Santana colocou os grandes outdoors “em locais emblemáticos da capital e onde, até então, ninguém ousara”, como relata O Corvo: Marquês do Pombal, Terreiro do Paço, Largo Camões e Rossio.

A presença destes outdoors intensifica-se durante os períodos eleitorais, apesar de ser constante durante todo o ano. Em Fevereiro deste ano, Henry, artista residente em Lisboa há mais de seis anos, deixou uma mensagem de protesto nas costas de um desses cartazes: “Take this shit off. We want trees!” (“Tirem esta porcaria. Queremos árvores!”, em português).

O Observador escreve que as entidades com cartazes no Marquês de Pombal foram notificados esta semana, pelo que o prazo dos 10 dias terminará na próxima. A Câmara de Lisboa estará a fundamentar a decisão por os cartazes estarem “na Zona Especial de Protecção Conjunta dos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente”, ou seja, estão indevidamente colocados em zonas de “protecção e valorização do património cultural”. Os envolvidos podem “pronunciar-se por escrito” sobre a situação.

A presença destes elementos de grande dimensão em plena cidade é uma situação sem paralelo noutras capitais portuguesas. Até ao momento nenhum Presidente de Câmara parecia empenhado em resolver esta problemática.