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Assembleia Municipal recomenda que CML estude pedonalização de ruas escolares

Recomendação, que não tem carácter vinculativo, foi apresentada pelos deputados municipais Miguel Graça e Daniela Serralha, dos Cidadãos Por Lisboa (CPL), e foi aprovada por maioria nesta terça-feira.

Fotografia de Lisboa Para Pessoas

Estudar que ruas de escolas se pode pedonalizar, fazer um projecto-piloto nas ruas mais adequadas envolvendo a respectiva comunidade escolar e avançar com as obras para que tudo esteja pronto no início do ano lectivo 2023/24. Foi esta a ambição que os deputados municipais Miguel Graça e Daniela Serralha, pelos Cidadãos Por Lisboa (CPL), levaram à Assembleia Municipal de Lisboa (AML) esta semana. Sob forma de recomendação, a ideia dos representantes do CPL foi aprovada por maioria.

Na proposta, os Cidadãos Por Lisboa recomendam à Câmara de Lisboa que “proceda a um levantamento das creches, jardins de infância e escolas do ensino básico do 1º Ciclo, que se encontram sob competência do município” onde seja possível “aplicar algum dos tipos de soluções de pedonalização”, seja um encerramento definitivo (como nesta escola nos Olivais), seja um fecho temporário (como é feito às terças nesta escola no Areeiro).

Miguel Graça e Daniela Serralha sugerem que, depois, se “estude e efectue um projecto-piloto de pedonalização” num conjunto de ruas “consideradas como mais adequadas à implicação desta medida”, envolvendo, claro, a “comunidade escolar abrangida”. Por fim, que se “inicie as obras de pedonalização das ruas consideradas como mais adequadas para que, no início do próximo ano lectivo, Lisboa já possa contribuir para um regresso às aulas em segurança”.

A recomendação dos Cidadãos Por Lisboa foi aprovada por maioria. A votação foi feita por pontos: em relação aos pontos 1, 2 e 4 do texto, votaram a favor CPL, PS, Livre, BE, PCP, PAN, MPT, PPM e CDS, absteve-se o PSD e votaram contra IL, Aliança e Chega; já sobre o ponto 3, abstiveram-se PSD, CDS, Aliança e PPM e Chega votou contra. Importa referir que se trata de uma recomendação, pelo que não tem carácter vinculativo – ou seja, a Assembleia Municipal está a recomendar algo à Câmara, mas esta pode aplicar ou não.

No entanto, a proposta dos Cidadãos Por Lisboa é inspirada por soluções já aplicadas em cidades como Paris ou Barcelona, onde se procurou proteger a população escolar do trânsito rodoviário intenso, de velocidades excessivas e da poluição atmosférica. Em 2020, Barcelona decidiu eliminar estacionamento, reduzir vias e baixar velocidades junto a escolas. E Paris tem um projecto amplo de pedonalizar ruas junto a escolas.

Em Lisboa, em oito freguesias lisboetas (Areeiro, Arroios, Carnide, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior, Santo António e São Vicente) a deslocação a pé para a escola é a opção mais considerada, de acordo com os dados do último relatório Mãos Ao Ar!. Em 2022, o Jardim-Escola João de Deus dos Olivais conseguiu encerrar ao trânsito uma pequena rua em frente ao portão, onde antes os carros paravam. Uma outra escola nos Olivais começou a experimentar fechar uma pequena rua às sextas-feiras. Já a envolvente do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, no Arco do Cego, fica sem carros todas as terças. Houve também algumas melhorias no espaço público em redor de escolas, como neste caso em São Vicente.