A ideia passa por reaproveitar a infraestrutura de WCs da Jornada Mundial da Juventude para dar uma “resposta a curto e médio prazo” ao “desaparecimento progressivo de instalações sanitárias públicas” em Lisboa. A longo prazo, pretende-se criar uma rede pública e gratuita de sanitários.
Os vereadores do PCP da Câmara de Lisboa propuseram – e o executivo camarário aprovou por unanimidade – que uma parte das casas-de-banho que vão ser requisitadas para atender à Jornada Mundial da Juventude sejam adquiridas pela autarquia e reaproveitadas na cidade para responder à “carência de sanitários públicos”, como é o caso de parques verdes, “numa resposta a curto e médio prazo”. A longo prazo, a ideia aprovada passa por criar uma rede pública e gratuitos de sanitários na cidade.
Na proposta que João Ferreira e Ana Jara viram aprovada por todos os vereadores na reunião de Câmara do passado dia 23 de Fevereiro, pode ler-se que “o desaparecimento progressivo de instalações sanitárias públicas e a crescente degradação das que persistem, por falta de gestão e manutenção, constitui um problema da cidade de Lisboa”. “Para grande parte das pessoas que circulam diariamente na cidade, a escassez de casas de banho limpas, acessíveis, sem estarem associadas a consumo comercial em restaurantes e cafés é um problema concreto.”
O novo contrato de concessão de publicidade exterior entre a Câmara de Lisboa e a empresa francesa JCDecaux, especializada no fabrico e na instalação de mobiliário urbano com espaços publicitários, prevê a substituição e um reforço dos sanitários públicos da cidade. O contrato abrange apenas os WCs que têm espaço publicitário. Actualmente existem 39 WCs deste tipo em Lisboa, segundo dados da autarquia; na nova concessão está prevista a duplicação destes equipamentos, com a substituição dos 39 sanitários existentes por 75 novos dos quais pelo menos 10% estarão preparados para receber pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente em cadeira de rodas.
Para os comunistas, esta nova concessão publicitária não dará uma “resposta universal às necessidades existentes”, nem assegurará “adequadas condições de acesso a instalações sanitárias no espaço público”. O PCP entende que “dispor de uma rede de sanitários públicos, assim como de bebedouros, na cidade de Lisboa é um factor de promoção da saúde pública e de manutenção da higiene e salubridade do espaço público; porém, até agora, a sua existência não foi assegurada nem planeada de acordo com as necessidades da vida quotidiana de habitantes e visitantes da cidade; ainda mais premente numa altura que Lisboa se prepara para receber milhares de pessoas“.
A proposta aprovada incita a Câmara de Lisboa a “fazer, em articulação com as Juntas de Freguesia, um levantamento que caracterize todas as instalações sanitárias públicas de Lisboa, o seu estado de conservação, necessidades e capacidades face aos lugares onde estão inseridas, com o objectivo de proceder à sua inserção numa futura rede da cidade de Lisboa”; para, também em articulação com as Juntas, estabelecer “um plano de reabilitação e construção de instalações sanitárias públicas, de modo a colmatar as insuficiências existentes, tendo em vista prover a cidade de uma rede com equipamentos sanitários permanentes, de uso livre, e devidamente adequados aos locais e solicitações específicas”. E como todo esse trabalho ainda demora, o reaproveitamento dos WCs da Jornada Mundial da Juventude foi avançado como uma solução rápida e temporária.
Porque a vontade dos vereadores do PCP é criar uma rede pública e gratuita de sanitários na cidade, propuseram também “interceder junto das entidades que tutelam as concessões de espaços inseridos em infraestruturas (estações, terminais, interfaces) ou equipamentos colectivos, para eliminar restrições de utilização paga nas respectivas instalações sanitárias de acesso público“. O executivo camarário aprovou ainda, por proposta dos comunistas, a criação de uma aplicação digital que identifique as localizações e o estado de funcionamento, de bebedouros e de todos os sanitários e balneários públicos em Lisboa, “para estar operacional em Julho de 2023”.
