As ideias para a “cidade de 15 minutos” que saíram do Conselho de Cidadãos

Os cidadãos apresentaram as suas propostas para fazer de Lisboa uma “cidade de 15 minutos”, com bairros multifuncionais onde equipamentos e serviços estão mais próximos.

No último sábado, 1 de Abril, as cinco dezenas de cidadãos que integraram o Conselho de Cidadãos dedicado ao tema da “cidade de 15 minutos” apresentaram as suas propostas para ajudar a tornar Lisboa numa cidade de maior proximidade a equipamentos e infraestruturas essenciais. Depois de dois sábados a discutir problemas e soluções no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, os cidadãos apresentaram as suas propostas ao Presidente da autarquia, Carlos Moedas, e à comunicação social.

Durante o Conselho de Cidadãos, os participantes foram organizados em cinco grupos temáticos – Lazer, Mobilidade, Comércio e Serviços, Saúde e Educação – e trabalharam com uma equipa de facilitadores e de técnicos municipais, que os terão ajudado a concretizar as suas ideias. No final, cada grupo apresentou três grandes propostas para a cidade:

As ideias do 2º Conselho de Cidadãos

Lazer

Recuperar e usar equipamentos abandonados (como coretos, lojas, prisões e edifícios militares) para eventos comunitários, atribuindo-os a particulares ou associações culturais através de concurso público ou sorteio;
Tornar gratuita a todos os munícipes a entrada em equipamentos municipais de lazer e cultura, e dar descontos em equipamentos do Estado central através de um passe mensal, anual ou por pacotes (*);
Criar a figura do “monitor de jardim”, responsável pela fiscalização e sensibilização das regras dos espaços verdes, para garantir a segurança dos mesmos.

Mobilidade

Melhorar a rede de transportes públicos com horários mais frequentes e alargados durante a noite, melhor articular os horários dos diferentes modos de transporte nas interfaces, interligar essa rede com modos ligeiros como mini-autocarros e bicicletas, e articular também com um sistema de parques de estacionamento automóvel dissuasores;
Pôr em prática o plano de acessibilidade pedonal, garantindo pavimentos adequados a pessoas com mobilidade condicionada, e escadas rolantes e elevadores sempre a funcionar nos transportes públicos;
Regular e fiscalizar o uso e estacionamento de bicicletas e trotinetas, tornando obrigatórios seguros para a utilização destes veículos e o conhecimento do Código da Estrada, com formação no Ensino Básico das escolas (**).

Comércio e Serviços

Fazer em 2024 um mapeamento, em conjunto com o INE e juntas de freguesia, do comércio e serviços existentes na cidade, bem como um inquérito aos residentes dessas freguesias, para ter um diagnóstico das necessidades;
Apresentar em 2025 um plano e regulamento para apoiar a abertura de comércio e serviços em cada bairro a partir do diagnóstico realizado no ano anterior, dando preferência aos moradores de cada bairro e a edifícios desocupados;
Recuperar e disponibilizar a preços acessíveis imóveis da Câmara que estão fechados, devolutos ou abandonados para lojas de comércio e serviços.

Saúde

Promover uma campanha de sensibilização pela higiene urbana (dejetos de animais, lixo comum, resíduos juntos a ecopontos, etc) com sinalização na rua, comunicação nos media, distribuição de folhetos e reuniões entre vizinhos, acompanhada por uma maior fiscalização e pela premiação das equipas de higiene urbana;
Sobre os centros de saúde: garantir a requalificação dos edifícios, melhorar a sinalética nas ruas para esses equipamentos, acabar com o estacionamento pago junto aos mesmos e melhorar os acessos por transportes públicos;
Promover acções relacionadas com a saúde mental, como consultas, grupos de apoio, debates, suporte especial para mães/pais, projectos artísticos e educação sexual, envolvendo a Câmara Municipal, as juntas de freguesias, privados e também o IEPP – Instituto de Ensino Pesquisa em Psicoterapia.

Educação

Criar mais habitação/residências para professores e estudantes universitários “deslocados” através da recuperação de edifícios devolutos e património da Câmara, próximo de escolas e universidades;
Atribuir benefícios fiscais a quem acolher ou desenvolver residências para professores e estudantes, por exemplo, através de redução do IMI ou IRS;
Estabelecer uma rede de espaços (bibliotecas, juntas de freguesia, colectividades…) onde se promovam encontros para partilha de saberes (música, dança, literatura, cozinha…), de um modo intercultural e intergeracional.

(*) os jovens até aos 23 anos e os maiores de 65 anos, residentes em Lisboa, já têm direito a um Passe Cultura, que permite a gratuitidade de acesso aos equipamentos culturais de gestão municipal. Existem também vários espaços municipais e do Estado central com entrada gratuita aos domingos e feriados para todas as pessoas

(**) a utilização de bicicletas e trotinetas está regulamentado, à semelhança das outras tipologias de veículos, pelo Código da Estrada. O conhecimento deste é também um requisito de qualquer utilizador da via e do espaço público, incluindo peões, e há elementos do mesmo que são ensinados na escola.

As propostas dos cidadãos (fotografias de Lisboa Para Pessoas)

“Estas ideias não têm partido, são dos cidadãos”, destacou Carlos Moedas, depois de ouvir os resultados deste Conselho de Cidadãos. O Presidente da Câmara mostrou-se particularmente entusiasmado com a ideia de monitor de jardim (“Porque é que nunca tive esta ideia?”, brincou), com a possibilidade de alargar o Passe Cultura a todos residentes (“Há aqui uma vontade de fazer mais, vamos fazê-lo”), com a recuperação de espaços comerciais devolutos ou abandonados (“Isto é uma das bases da cidade dos 15 minutos”), e com o ensino do Código da Estrada nas escolas (“Em vez de estarmos à espera que os miúdos tirem a carta, podemos ensinar-lhes o Código nas escolas quando são ainda pequenos”), com as consultas de saúde mental (“Parece-me uma excelente ideia”), com a atribuição prémios às equipas de higiene urbana (“Temos de lhes dar incentivos, eles têm poucos”), e com a criação de uma política de habitação específica para professores deslocados (“Lançámos recentemente algo parecido para os elementos da Polícia Municipal”).

“Vamos ver quais destas ideias conseguimos pôr em prática”, acrescentou Moedas. Cada grupo vai eleger dois embaixadores que passarão a representá-lo junto da Câmara em futuras reuniões de trabalho; importa referir que nem todas as ideias serão concretizadas, até porque o Conselho de Cidadãos tem um carácter consultivo e não deliberativo, mas as diferentes propostas vão ser consideradas e avaliadas. “Vou pedir agora que venham trabalhar com as nossas gentes para implementarem estas medidas e também sentirem a dificuldade em fazer essa implementação.”

O que vai acontecer agora?

Para além da publicação de um relatório com todos os resultados e avaliações, para efeitos de transparência, os trabalhos que se seguem à apresentação das propostas decorrem da seguinte forma:

Avaliação das propostas pelo executivo municipal (presidente da CML e vereadores com responsabilidades nas áreas apresentadas) e seleção de três a cinco propostas que serão implementadas.
Reunião com os embaixadores dos participantes para partilhar as conclusões dessa primeira avaliação e garantir alinhamento em torno das prioridades.
As propostas são enviadas às direções municipais com competência para as implementar, e são transformadas em projetos concretos.
Nova reunião entre os embaixadores e as direções municipais para apresentar os projetos e realizar os ajustes necessários em função do retorno e contributos adicionais dos cidadãos.
Plano de implementação e lançamento dos procedimentos necessários à sua execução.
Após as medidas estarem em funcionamento há tempo suficiente para que sejam observados resultados, os embaixadores são convocados para uma nova reunião em que se avaliam os impactos das medidas e se discutem os ajustes necessários.

Podes ler mais sobre este Conselho de Cidadãos aqui.