A Câmara de Lisboa acaba de lançar o processo participativo para a requalificação de todo o eixo da Almirante Reis, cujo início está previsto para 2025. A ideia é repensar o espaço público entre o Areeiro e o Martim Moniz num “projecto integrado”.
Logótipo apresentado para o processo participativo da Almirante Reis (via CML)
Depois de uma campanha eleitoral com o tema da ciclovia da Almirante Reis na agenda principal, de um primeiro processo participativo que culminou com Moedas a apresentar uma proposta alternativa para aquele eixo ciclável e de uma forte contestação popular que levou ao cancelamento dessa proposta, a Câmara de Lisboa está agora a desenvolver um “Projecto Integrado” para requalificar todo o espaço público do Eixo da Almirante Reis.
A ambição é, desta vez, maior: um projecto não só para a Avenida, mas para todo o seu Eixo, que tem cerca de 2,7 km de comprimento e que inclui a Rua da Palma e a Praça do Areeiro. É também um projecto que não se esgota na ciclovia, envolvendo “todos os sistemas que constituem o espaço público – acessibilidade pedonal, mobilidade, estrutura verde, iluminação pública, mobiliário urbano, drenagem, etc”, refere a autarquia.
Para desenvolver este Projecto Integrado, a Câmara de Lisboa está a avançar com um processo participativo mais abrangente e estruturado que o primeiro, que desenvolvido no início de 2021 e que se focou na questão da ciclovia. Pretende-se agora o envolvimento da população na construção de todo o futuro eixo da Almirante Reis; os contributos que sairão deste processo participativo serão usados na elaboração do programa que servirá para o lançamento do concurso ou concursos públicos para que se possa desenvolver a requalificação. O início desta empreitada está prevista para 2025, quando se concluírem as obras do Plano Geral de Drenagem.
Calendário
2023 – decurso do processo participativo, em que a população dará contributos sobre como pretende que o espaço público do Eixo da Almirante Reis seja no futuro
2024 – elaboração do programa que definirá a empreitada de requalificação e lançamento dos procedimentos burocráticos necessários
2025 – início das obras de requalificação, após a conclusão das obras de drenagem que se iniciaram naquele local no início deste ano
A ciclovia da discórdia (fotografia de Lisboa Para Pessoas)
“É preciso pensar todo o eixo ao nível do trânsito, dos passeios, do arvoredo, do ruído e da qualidade do ar, da higiene urbana, da iluminação pública, do mobiliário urbano e dos pavimentos”, refere a autarquia. O Projecto Integrado de Requalificação do Espaço Público do Eixo da Almirante Reis será articulado “do ponto de vista temporal e programático” com todos os programas da Câmara que estão em curso na área de estudo, como a requalificação da Praça do Martim Moniz. Em cima da mesa, estarão em discussão todos os espaços públicos diretamente ligados ao eixo (excluindo o Martim Moniz), nomeadamente:
Praça do Areeiro;
Praça João do Rio;
parte da Alameda D. Afonso Henriques;
Praça do Chile;
Largo da Igreja dos Anjos;
Largo do Chafariz do Intendente;
todos os cruzamentos com as ruas adjacentes.
O Eixo da Almirante Reis (grafismo de CML com adaptação do LPP)
Os objectivos
A processo participativo irá ajudar os serviços municipais a definir a requalificação futura do eixo, mas a autarquia tem já delineados alguns objectivos para a “qualificação do espaço público numa perspetiva de integração e valorização do seu tecido social e comercial”.
Segundo a Câmara de Lisboa, colocam-se hoje “desafios urgentes no eixo da Avenida Almirante Reis”, para os quais poderão ser necessárias “soluções provisórias de mitigação”. Foram identificados os seguintes pontos como de urgente resolução:
a segurança pedonal nos atravessamentos do eixo;
optimização das cargas e descargas, de modo a evitar a paragem de cargas e descargas na rodovia;
localização das paragens de transportes públicos.
De uma forma geral, o Projeto Integrado tem como objectivos e metas:
Objectivos principais
promover o aumento da qualidade de vida dos habitantes através da melhoria da qualidade ambiental;
aumento da segurança pedonal e rodoviária;
melhoria do funcionamento do trânsito rodoviário, incluindo transportes públicos e todos os modos suaves;
melhoria da acessibilidade pedonal;
promover e ampliar o espaço do peão e preservar a identidade e a diversidade social e cultural da Almirante Reis.
Metas iniciais
Ambiente
Ruído – até 2030, reduzir em 100% a população exposta às classes de ruído mais elevadas de Lden>75 dB(A) e Ln>65 dB(A), e em 50% a população exposta às classes de ruído mais elevadas de Lden>70 dB(A) e Ln>60 dB(A), como definido no Plano de Acção do Ruído 2014-2029 (o Ln e o Lden são dois indicadores de medição de ruído: o Ln representa o ruído médio durante o período noturno, das 23 às 7 horas, e o Lden representa uma média ponderada das 24 horas do dia).
Temperatura – reduzir a exposição ao calor através da criação de sombreamento e áreas públicas mais amenas, proporcionadas pela infraestrutura verde; e melhorar a capacidade adaptativa da infraestrutura verde ao aumento da temperatura e escassez de água (espécies de plantas mais resilientes e adaptadas). Alinhando estes objectivos com as metas de Lisboa de ter 90% da população a menos de 300 metros de um espaço verde e de ter 25% da área da cidade coberta com espaços verdes;
Posicionar “o eixo da Avenida Almirante Reis como a referência da cidade de Lisboa de mobilidade sustentável até 2030”, criando “um ecossistema de mobilidade centrado nas pessoas e mobilidade ativa que seja acessível, útil, confiável e seguro, assente numa rede integrada de transportes públicos complementado por soluções inovadoras, que permita escolhas conscientes e sustentáveis“;
66% para os modos alternativos ao automóvel até 2030 (transportes públicos, andar a pé e bicicleta), conforme as metas estabelecidas na estratégia da cidade MOVE 2030;
oferecer Acessibilidade Universal nas passadeiras, cumprindo a designada “lei das acessibilidades” (Decreto-Lei n.º 163/2006), nomeadamente:
colocar o passeio e a rodovia ao mesmo nível nos atravessamentos pedonais (ressalto preferencial de 0 cm);
instalar piso táctil para pessoas cegas e, à volta da zona de atravessamento, colocar pavimento de betão para ser melhor distinguível esse piso táctil da calçada;
dar tempos de semáforo adequados, dando aos peões sinal verde “o tempo suficiente para permitir a travessia, a uma velocidade de 0,4 m/s, de toda a largura da via ou até ao separador central, quando ele exista”;
garantir que os atravessamentos estão em posição de visibilidade e livre de obstáculos em relação ao automobilista;
se existir separador a meio da via de transito também deve incluir os pressupostos já mencionados e uma largura superior a 1,2 metros;
colocar um sumidouro para a correcta drenagem das águas junto a cada passadeira.
O topo norte da Almirante Reis (fotografia de Lisboa Para Pessoas)
O diagnóstico
Segundo a Câmara de Lisboa, o Eixo da Almirante Reis “constitui um importante vector de estruturação da cidade de Lisboa, ligando, pelo lado nascente, o centro histórico às zonas de expansão da cidade a norte, beneficiando da existência da rede de transportes e acessibilidade a diversos serviços e concentrando elevado número de unidades de comércio local”. A autarquia fez o seguinte diagnóstico geral do Eixo:
O Eixo da Almirante Reis:
é fortemente afectado por situações de temperatura elevada;
a arborização existente é insuficiente para minimizar os efeitos de temperaturas elevadas.
não existem passadeiras com acessibilidade universal;
a qualidade do ar apresenta valores não recomendáveis para a saúde pública, devido à intensidade do tráfego rodoviário;
apresenta níveis de ruído superiores aos previstos no Regulamento Geral do Ruído, para zona mista, no período nocturno – valores de referência Ln>55 dB(A) e Lden>65dB(A);
não existem bancos ou zonas de descanso;
70% do pavimento é utilizado para o tráfego rodoviário e apenas 30% para peões;
o percurso pedonal é frequentemente interrompido com obstáculos.
Do ponto de vista sóciodemográfico, a Avenida Almirante Reis e a sua zona envolvente regista a presença de comunidades de diferentes geografias (América do Sul, Ásia Oriental e Sudeste Asiático), o que se reflecte numa evidente dinâmica cosmopolita e presença no território de diferentes heranças culturais. Existirão naquele Eixo cerca de 90 nacionalidades diferentes e será possível ouvir uma centena de idiomas.
A composição da população residente acompanha a influência dos períodos de desenvolvimento da própria Avenida (e da cidade) que inclui uma população idosa muito ligada ao êxodo rural dos anos 1960 e comunidades oriundas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e também imigrantes indo-portugueses dos fluxos migratórios dos anos 70. Por outro lado, a partir do final dos anos 1990 fixaram-se aí também grupos de imigrantes oriundos da Europa de Leste e, mais recentemente, população oriunda de diversas zonas do Continente Asiático que tem fixado residência e actividade nesta zona da cidade contribuindo para a sua multiculturalidade.
Simultaneamente, o Eixo da Almirante Reis tornou-se também num ponto de fixação de muitos jovens, que encontravam sobretudo em Arroios habitação a preços mais acessíveis, o que se traduziu numa vivência social e cultural muito própria.
Dados sócio-demográficos
a área de estudo definida em torno da Avenida Almirante Reis tem cerca de 230 hectares, ou 2,3 km², e uma densidade populacional de 18 360 habitantes por km², mais do triplo da média da cidade;
tanto os edifícios como os alojamentos apresentam uma densidade por quilómetro quadrado com pesos semelhantes aos da população. A densidade de edifícios atinge o valor de 1 547,8 por km² e a de alojamentos é de 11 313,9 por km²;
aquando da realização dos Censos 2021, esta área totalizava uma população de 42 132 indivíduos, correspondendo a 7,7% da população do município. No que respeita à distribuição etária, a população jovem (com idade igual ou inferior a 14 anos) representava 10,6% e a população idosa (idade igual ou superior a 65 anos) representava 21,1%;
relativamente ao levantamento censitário anterior (2011) a população da área em estudo teve um incremento de quase 4%. Se nos focarmos apenas nas subsecções que ladeiam a Avenida, houve um crescimento de 111,9%, passando de 3 339 indivíduos em 2011 para 7 074 em 2021;
são quatro as freguesias cujo território está parcialmente abrangido pelo Eixo da Almirante Reis – Areeiro, Arroios, Penha de França e Santa Maria Maior. Arroios é a freguesia que contribui com a maior parte do território incluído nesta área (1,3 km²) e também com o maior volume populacional – 24 912 habitantes, ou seja, 59,13% da população da área em estudo.
Dados de mobilidade e ambiente
olhando para o sistema de mobilidade, a Avenida Almirante Reis apresenta um perfil transversal aproximado de 25 metros de largura, com 28% da área afecta ao modo pedonal (com todos os obstáculos existentes), 12% ao canal ciclável, 38% ao canal rodoviário (onde se realiza circulação de transporte público e privado, mas também estacionamento ilegal), 18% ao estacionamento legal e 4% correspondendo ao eixo central arborizado;
em comparação com outras zonas de Lisboa, na Avenida Almirante Reis há um maior número de deslocações pedonais, um maior uso do Metro, um menor uso do automóvel, e a utilização da bicicleta (e de outros modos suaves) pelos moradores das freguesias que envolvem a Almirante Reis é o dobro da maioria da cidade;
No dia 14 de Fevereiro de 2023, foi realizado um ensaio que tinha como pressuposto percorrer o Eixo da Almirante Reis de sul (Praça do Martim Moniz) para norte (Praça do Areeiro) às 9h00 (manhã) e às 16h45 (tarde), tendo-se registado os seguintes tempos de percurso: a pé, 40 minutos em ambos os horários; de bicicleta eléctrica, 11 minutos em ambos os horários; de autocarro da Carris (708), 12 minutos de manhã e 17 minutos à tarde; de Metro, 10 minutos em ambos os horários; de automóvel, 10 minutos de manhã e 20 minutos à tarde. No dia seguinte, fez-se idêntico ensaio, mas de norte para sul: a pé, 36 minutos em ambos os horários; de bicicleta convencional, 10 minutos em ambos os horários; de autocarro da Carris (708), 15 minutos de manhã e 13 minutos à tarde; de Metro, 10 minutos em ambos os horários; de automóvel, 13 minutos de manhã e 11 minutos à tarde. A melhor forma de percorrer a Avenida, de acordo com esta experiência, é a bicicleta e o Metro;
quanto à área pedonal, existem diferentes larguras ao longo da Avenida, falta de continuidade entre passeios e obstáculos à acessibilidade universal. Neste campo, os materiais utilizados nos revestimentos da área pedonal e o mau estado de conservação desses revestimentos constituem como obstáculos à mobilidade, principalmente daqueles que apresentam condicionamentos motores. Existem ainda na área pedonal múltiplos obstáculos que obrigam as desvios, como os respiradouro do Metro, os acessos às estações, os canteiros, as caixas de infraestruturas, os candeeiros de iluminação pública, a sinalização rodoviária, o mobiliário urbano desalinhado e as esplanadas.
na Avenida Almirante Reis, existem 89 atravessamentos pedonais com semaforização e 38 sem semaforização, a distância média entre as passadeiras é de 132 metros, a mínima é de 60 metros e a máxima de 310 metros. Onde a distância entre passadeiras é maior, o tempo de percurso médio a percorrer a pé cerca de 4,30 minutos;
por dispor de pavimento confortável e seguro, o canal ciclável da Avenida Almirante Reis e Rua da Palma é muitas vezes utilizado por pessoas com mobilidade condicionada, por outros peões e por indivíduos que fazem corrida;
a ciclovia da Avenida Almirante Reis e Rua da Palma surgiu no início de 2020 no contexto da pandemia de Covid-19. Quando apresentado em 2020, o plano passava por criar uma ciclovia em toda o eixo, entre o Martim Moniz e a Praça do Areeiro, mas a sua construção acabou por ser faseada: primeiro do Martim Moniz à Praça do Chile num formato bidireccional; depois, em 2021, devido a contestação popular, a ciclovia foi alterada para o actual modelo unidireccional e prolongada à Alameda, não tendo chegado ao Areeiro por bloqueio da Junta de Freguesia do Areeiro. Inicialmente, a ciclovia estava prevista no âmbito do plano ZER ABC apenas entre o Martim Moniz e o quarteirão do Banco de Portugal.
a implementação do canal ciclável a um “aumento significativo e contínuo” do volume de ciclistas desde o início de 2020. Contagens do Instituto Superior Técnico documentam que, em 2022, existia, nas quatro horas de ponta da manhã e da tarde, uma média de 153 ciclistas/hora no cruzamento Almirante Reis/Pascoal de Melo e de 120 ciclistas/hora na intersecção Almirante Reis/Rua dos Anjos.
há 12 estações de bicicletas partilhadas GIRA ao longo do Eixo da Almirante Reis, incluindo na proximidade da Avenida (o que inclui o Martim Moniz e a Avenida de Paris, por exemplo);
a Avenida Almirante Reis dispõe de um canal de circulação rodoviária com largura de cerca de 4,50 metros por sentido, uma largura excessiva que torna possível o estacionamento irregular e a prática de excesso de velocidade fora das horas de ponta;
os tempos de semaforização priorizam a circulação rodoviária ao longo do Eixo durante todo o dia, mas a ausência de uma gestão adequada do tráfego no Eixo leva a que na envolvente haja um volume significativo de tráfego parado;
o Eixo da Almirante Reis tem seis estações de Metro e 23 paragens de autocarro, sendo percorrido pelas carreiras E28, 17B, 706, 708, 717, 718, 720, 734, 735 e 797 da Carris. A carreira que dispõe de maior número de validações é a 708, contabilizando 1708 validações nos dois sentidos no dia 4 de Janeiro de 2023. Entre o Martim Moniz e o Areeiro, existiram, nesse mesmo dia, 774 validações na hora de ponta da manhã e 1009 validações na hora de ponta da tarde, num total diário de 6633 validações.
o estacionamento à superfície neste Eixo é regulado pela EMEL, existindo 350 lugares de estacionamento na via pública. Desses, 170 são lugares tarifados com uma rotação média de uma hora; e 180 são lugares reservados (dos quais 33 são privativos, 60 são de cargas e descargas, 23 de tomadas e largadas de passageiros, 12 de pessoas com mobilidade condicionada, 10 de motociclos, de 16 são destinados a bicicletas e trotinetas). Em parques, existem 707 Lugares de estacionamento (498 lugares no parque subterrâneo Empark; 104 lugares no parque da Praça do Chile, e 95 lugares no parque do Hotel Travel Park);
a Avenida Almirante Reis tem um alinhamento arbóreo no separador central de tílias e dois alinhamentos laterais, que “apresentam grande descontinuidade, quer pelo perfil actual da avenida, quer devido ao progressivo abate de exemplares”. Os exemplares mais antigos da Avenida apresentam, na generalidade, sinais de decrepitude, lesões resultantes de supressão de pernadas, muitas delas com cavidades que comprometem a estabilidade. No separador central, existem 257 caldeiras num alinhamento único, das quais três se encontram vazias; nas lateriais, existem 48 caldeiras, das quais sete estão vazias;
as tílias, instaladas em caldeira no separador central, encontram-se condicionadas pela falta de solo disponível para o desenvolvimento radicular devido à presença de infraestruturas, nomeadamente o túnel do Metro, tendo, no geral, o seu desenvolvimento de copa bastante inferior ao previsto para a espécie. Ainda assim, a sua presença é fundamental para a amenização climática na Avenida. No entanto, a arborização desta Avenida é insuficiente para minimizar os efeitos de temperaturas elevadas;
na área em estudo e nos períodos mais críticos (situações de onda de calor e ao entardecer), a intensidade da Ilha de calor urbano poderá atingir os 2,0ºC a 3,5ºC, correspondendo ao diferencial de temperatura para a zona de referência, o Aeroporto de Lisboa. Até final do século XXI, prevê-se, em Lisboa, um aumento da temperatura média anual (+1ºC a 4ºC), um aumento acentuado da temperatura máxima de outono (+2ºC a 5ºC), um aumento do número dias com temperatura de 35ºC e de noites tropicais, e ondas de calor mais frequentes.
O plano
O processo participativo decorrerá durante todo o tempo de elaboração do programa de intervenção até à sua implementação em obra.
A participação começará com uma conferência/seminário com especialistas nas matérias que constituem os quatro pilares fundamentais para melhorar a qualidade de vida da Avenida: acessibilidade pedonal, segurança, mobilidade, ambiente.
conferência com especialistas e académicos nas matérias que constituem os quatro pilares fundamentais para melhorar a qualidade de vida da Avenida: acessibilidade pedonal, segurança, mobilidade, ambiente. Em data e local a definir;
reuniões privadas com as forças vivas que coexistem na Almirante Reis e áreas adjacentes (forças de segurança, comunidade escolar, movimentos associativos, agentes dos transportes públicos, entidades culturais e artísticas, comerciantes e agentes da área da saúde), com o objectivo de recolher as vivências de diferentes públicos e de informar sobre a requalificação prevista. Estão a decorrer por convite ao longo do mês de Abril.
world cafés, uma metodologia em que os participantes, dispostos em pequenos grupos de 4 a 5 pessoas por mesa, num total de 20 pessoas, partilham e aprofundam as suas opiniões e ideias num ambiente descontraído, de forma a construir uma visão conjunta sobre o tema/problema e a propor estratégias inovadoras para o desafio da sessão – “Como podemos melhorar a Avenida Almirante Reis, promovendo o bem-estar de quem nela vive, trabalha, estuda e a utiliza, no âmbito da Acessibilidade, Segurança, Ambiente e Mobilidade, considerando o seu contexto sócio-urbanístico?”. A participação será aberta e por inscrição, com datas e formulário de inscrição a divulgar brevemente.
caixas de propostas, que serão colocadas em locais seleccionados (na sede da Junta de Freguesia de Arroios e nos pontos de atendimento ao público desta, no Mercado do Forno do Tijo e no Mercado de Arroios). Nessas “urnas”, que estarão disponíveis entre Abril e Maio, qualquer pessoa poderá, a partir de um leque de 14 opções, seleccionar três problemáticas que marcam o eixo da Almirante Reis;
maratona de ideias com crianças e jovens de escolas da zona. Alunos de turmas dos 1º, 2º e 3º Ciclos vão percorrer a pé a Avenida Almirante Reis, do Areeiro até ao Intendente, e realizar actividades para, através delas, darem os seus contributos.
