Inquérito revela os desafios de 92 Presidentes de Câmara europeus (incluindo Moedas)

Um ano antes das eleições europeias, o primeiro inquérito anual Eurocities Pulse recolheu resultados de 92 Presidentes de Câmara em 28 países europeus e revela as principais tendências, desafios e prioridades que moldam os assuntos urbanos em 2023. No topo das prioridades dos autarcas está, este ano, a acção climática, com mais de metade dos autarcas a confirmá-la, o dobro de qualquer outra categoria analisada.

A segunda maior prioridade dos autarcas europeus, de acordo com este inquérito, é o investimento na mobilidade sustentável, que tem ligações claras com a acção climática. “O forte compromisso dos autarcas com a acção climática contrasta com uma tendência preocupante a que assistimos actualmente entre os políticos nacionais e europeus, muitos dos quais estão a afastar-se do seu compromisso com uma Europa neutra em termos climáticos“, afirma André Sobczak, secretário-geral da Eurocities, em comunicado.

No que diz respeito às suas expectativas de poderem financiar as suas diferentes prioridades, os autarcas salientam que os recursos actuais não são suficientes. Embora o financiamento da União Europeia (UE) esteja a ajudar os Presidentes de Câmara a cobrir, de alguma forma, as lacunas financeiras existentes em áreas como o clima e a energia, os autarcas não sentem que recebem apoios comparáveis para as suas outras prioridades, como a habitação ou a exclusão social. “A par das alterações climáticas e da transição energética, os maiores défices financeiros para as cidades nos próximos cinco anos situam-se em domínios ligados à igualdade e à inclusão social”, aponta Sobczak. “Embora as prioridades das cidades e da UE pareçam estar frequentemente muito alinhadas, estas são áreas em que o financiamento europeu está a ser insuficiente e é travado pelos governos nacionais. Se não mudarmos esta situação, arriscamo-nos a assistir a uma enorme reacção negativa nas cidades.”

Numa altura em que se aproximam as eleições europeias do próximo ano, o inquérito procurou “tomar o pulso” aos autarcas europeus num momento que é crucial e lançar o debate sobre o que é necessário para localizar a Europa. Foram escutados Presidentes de Câmara de quase uma centena cidades europeias, incluindo Lisboa (Carlos Moedas, PSD), Braga (Ricardo Rio, PSD) e Guimarães (Domingos Bragança, PS). “Na maioria dos casos, os autarcas estão muito alinhados com as prioridades europeias. Nos últimos anos, as cidades europeias também demonstraram o seu papel central na resposta a desafios globais como a guerra russa na Ucrânia e a pandemia de Covid, ao mesmo tempo que tomaram medidas para garantir a segurança energética e alimentar da Europa”, refere Sobczak.

“No entanto, o facto de mais de metade dos Presidentes de Câmara de cidades da UE verem as regras comunitárias como um fardo para a implementação das suas prioridades locais, e sentirem que as instituições da UE não os ouvem, deve ser um sinal de alarme. A próxima campanha da UE deve ter isto em conta, centrando-se nas prioridades locais que podem reduzir as desigualdades, reforçar os serviços públicos e fazer a diferença na vida das pessoas”, entende o secretário-geral da Eurocities, uma rede de mais de 200 cidades.

As secções especiais do relatório de 44 páginas deste inquérito, que podem ser consultadas em baixo, também analisam as reacções dos autarcas à guerra russa na Ucrânia e as suas acções em relação à crise energética, incluindo a pobreza energética. Os ensaios convidados de Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, e de Kadri Simson, Comissário Europeu para a Energia, reconhecem o papel das cidades e ajudam a definir o cenário de cada secção.

Em resumo

De acordo com o inquérito, as principais prioridades dos Presidentes em 2023 são:

• Acção climática (55%): os autarcas mencionaram o desenvolvimento de zonas de baixas emissões, a criação de mais espaços verdes nas cidades e o apoio ao Pacto Ecológico Europeu;
• Mobilidade sustentável (23%): os planos dos Presidentes de Câmara incluem a expansão das linhas de metro e a renovação das frotas de autocarros ecológicos;
• Gestão da recuperação económica (20%): os autarcas sublinharam a necessidade de mais financiamento para implementar planos de resposta à pandemia;

Outras conclusões significativas do inquérito são as seguintes:

• as principais prioridades de investimento dos Presidentes de Câmara para combater a crise energética são a mobilidade sustentável (24%), a renovação de edifícios e a eficiência energética (23%) e o desenvolvimento de energias renováveis/verdes (20%);
• 92% dos Presidentes de Câmara da UE consideram que estão a contribuir para as prioridades da UE através das acções nas suas cidades. No entanto, mais de 50% dos autarcas da UE afirmam que as instituições e as políticas comunitárias tendem a não ter em conta as suas necessidades específicas e o seu potencial;
• mais de 86% dos autarcas afirmaram que o actual nível elevado de inflação afecfou a sua capacidade de fazer investimentos estratégicos a longo prazo;
• a maioria dos autarcas afirmou que terá dificuldade em dispor de recursos suficientes ou parciais que correspondam às suas necessidades quando se trata de lidar com questões como a habitação (38%), as alterações climáticas e a transição energética (37%) e a exclusão social da pobreza urbana (32%).

Os principais desafios enfrentados pelos Presidentes de Câmara em 2022 foram:

• Crise energética (28%): para os autarcas, isto está relacionado com questões como as alterações climáticas e a pobreza energética. Os desafios para acelerar a transição energética das cidades incluem o acesso ao financiamento e a eficiência energética dos edifícios;
• Alterações climáticas (26%): os Presidentes de Câmara estão a trabalhar em formas de atenuar as condições meteorológicas extremas, mantendo ao mesmo tempo os ambiciosos objectivos de neutralidade climática;
• Recuperação económica em curso (23%): as questões para os autarcas incluem estimular o crescimento pós-Covid e absorver a elevada inflação no orçamento público;
• Migração (22%): os autarcas estão a lidar com o elevado número de refugiados ucranianos resultantes da guerra da Rússia na Ucrânia.

O papel da UE

A primeira edição do inquérito Eurocities Pulse baseia-se numa pesquisa realizada entre os Presidentes de Câmara das 210 cidades membros da rede Eurocities. Entre Janeiro e Março de 2023, os Presidentes de Câmara foram convidados a responder a um inquérito online, que consistia em 24 perguntas abertas e fechadas. Relativamente às perguntas fechadas, os resultados são apresentados a um nível agregado, sem qualquer outra manipulação. Para algumas das perguntas, como os principais desafios e as principais prioridades para 2023, a Eurocities utilizou perguntas abertas para permitir que os Presidentes de Câmara respondessem livremente sem predeterminar a sua resposta.

Para dar sentido a estas respostas, a Eurocities analisou-as, categorizou-as e classificou-as em conformidade. O inquérito foi complementado por um grupo de discussão de líderes municipais do Comité Executivo da Eurocities, que contribuiu para a discussão e validação de alguns dos pressupostos e resultados. A Eurocities recebeu 92 respostas de Presidentes de Câmaras de grandes cidades de 28 países europeus. As respostas oferecem, assim, uma boa amostra representativa da voz política dos Presidentes de Câmara das principais cidades europeias sobre questões fundamentais.

O inquérito Eurocities Pulse é um elemento importante do Eurocities Monitor, que apresenta todos os dados e percepções mais interessantes recolhidos ao longo do ano pela equipa da Eurocities sediada em Bruxelas, e através do contributo da nossa rede de mais de 6 mil funcionários municipais de toda a Europa. O Eurocities Monitor apresenta todos os resultados do Eurocities Pulse, bem como outras informações através de ensaios sobre cada uma das áreas de trabalho da Eurocities.

A Eurocities quer fazer das cidades lugares onde todos possam desfrutar de uma boa qualidade de vida, se possam deslocar em segurança, aceder a serviços públicos inclusivos e de qualidade e beneficiar de um ambiente saudável. Fá-lo através da ligação em rede de mais de 200 grandes cidades europeias, que, no seu conjunto, representam cerca de 150 milhões de pessoas em 38 países, e da recolha de dados sobre o impacto da elaboração de políticas nas pessoas para inspirar outras cidades e os decisores da UE.

A Eurocities apresenta recomendações concretas sobre a forma como a UE pode trabalhar melhor com as cidades e apoiá-las na implementação das suas prioridades e na aceleração da transformação social. As propostas políticas da Eurocities sobre a forma como a UE pode trabalhar melhor com as cidades estão disponíveis aqui.