Mais uma baixa na lista do PS na Câmara de Lisboa: é a nona desde as eleições

Rodrigo Lino Gaspar, vereador independente na vereação socialista da Câmara de Lisboa, está de saída do cargo. O PS fica, assim, com apenas três vereadores, no mesmo número que o movimento Cidadãos Por Lisboa (CPL). No início do actual mandato autárquico, em Outubro de 2021, o PS tinha cinco vereadores. Desde então, saíram três vereadores, cujas posições acabaram por ser ocupadas por eleitos da mesma lista mas dos CPL.

João Paulo Saraiva e Miguel Gaspar já tinham renunciado aos respectivos cargos em 2022; o primeiro porque aceitou fazer parte da Administração do Metro de Lisboa, o segundo quando integrou a equipa da tecnológica SIBS, responsável pelo sistema Multibanco. Essas saídas permitiram as entradas de Floresbela Pinto, dos CPL, e de Rodrigo Lino Gaspar, independente mas integrante da vereação do PS. Agora, com a saída de Rodrigo, entra Rui Franco, também dos CPL, por ser o próximo da lista liderada pelos socialistas às autárquicas de 2021.

Vê aqui a evolução da composição do Executivo da Câmara de Lisboa desde as eleições:

Cidadãos Por Lisboa igualam número de vereadores com os socialistas

No sufrágio de 2021, o PS apresentou uma lista conjunta com o Livre e também com duas associações cívicas independentes, os Cidadãos Por Lisboa (CPL) e o Lisboa é Muita Gente, de José Sá Fernandes. Conseguiu eleger sete membros para o Executivo Municipal da cidade de Lisboa: cinco vereadores socialistas, um do Livre (Rui Tavares) e um dos CPL (Paula Marques). Logo após as eleições e ainda antes da tomada de posse, houve uma saída em massa de vários eleitos pela lista socialista, incluindo de Fernando Medina, o número um. Medina disse, na altura, que a sua renúncia ao cargo de vereador era para facilitar o futuro da governação da cidade: “A minha saída da câmara municipal facilita a vida aos futuros órgãos da autarquia, reduzindo o nível de pessoalização do debate e concentrando a discussão política na procura de soluções para os desafios do futuro.”

Também renunciaram aos cargos Inês Lobo – arquitecta e o nome apontado por Medina para a vereação do Urbanismo, caso tivesse a sua lista sido vencedora –, e Inês Ucha – que substituiu Manuel Salgado na empresa municipal SRU e que era apontada para o pelouro das Obras e Habitação. As saídas de Medina, Lobo e Ucha deram espaço a João Paulo Saraiva, número três, a Miguel Gaspar, número sete, a Inês Drummond, número oito, a Pedro Anastácio, número 11 da coligação, e a Cátia Rosas, número 12. No entretanto, também foram eleitos os números cinco, Rui Tavares (Livre), e seis, Paula Marques (CPL).

Contas feitas, da lista que o PS apresentou às autárquicas de 2021, já houve um total de nove baixas. Apesar de tudo, os socialistas dizem continuar a ter capacidade de fazer oposição na Câmara de Lisboa. “A correlação de forças na vereação mantém-se inalterada. Os vereadores do PS continuarão a escrutinar e a denunciar uma governação que está a deixar a cidade parada nos aspetos centrais da gestão da autarquia”, disse a vereação socialista à agência Lusa. Sobre a renúncia de Rodrigo Lino Gaspar, o PS explicou que, “a partir do momento em que faz parte de uma lista à Ordem dos Arquitetos, deixou de conseguir conciliar a sua vida pessoal e profissional com a vereação”. “Os vereadores da oposição não têm pelouro ou salário atribuído da autarquia, tendo de conciliar a sua vida profissional com a de vereador, que é uma tarefa que ocupa longas horas de reuniões, avaliação de propostas e preparação de intervenção, todas as semanas”, justificaram os socialistas.

Como funciona o governo da cidade

Ao contrário do que acontece no Governo central, o Executivo de uma Câmara Municipal – considerado o “governo da cidade” – é composto pelos vereadores da lista mais votada e também de outras listas, na proporção de votos. No caso de Lisboa, sentam-se 17 membros no Executivo Municipal: há um Presidente de Câmara, um Vice-Presidente que também é vereador (geralmente é o número dois da lista), e há mais 15 vereadores. Assim, num Executivo encontramos muitas vezes representadas diversas forças políticas e também movimentos de cidadãos que foram sufragados. Mas há uma diferença no papel e responsabilidade de cada membro: há vereadores com pelouro e há outros vereadores que não têm pelouro. Ter pelouro significa ter uma pasta (como Mobilidade, Habitação, Urbanismo, etc.), o que exige um compromisso a tempo inteiro e que vem com um vencimento fixo mensal.

Os vereadores sem pelouro recebem por cada presença nas reuniões de Câmara que são realizadas ao longo do mandato, e em número irregular, pelo que acumulam o trabalho de vereação com outras ocupações profissionais. Os pelouros são distribuídos pelo Presidente da Câmara, que geralmente escolhe vereadores da sua lista, apesar de nem sempre ser assim. Em Oeiras, por exemplo, Isaltino Morais fez um acordo pós-eleitoral com o PS e a vereadora socialista Filipa Laborinho passou a ter a pasta da Sustentabilidade, entre outras; desse modo, Carla Castelo, independente, eleita pelo movimento Evoluir Oeiras, ficou a única vereadora sem pelouros. Os vereadores sem pelouros são considerados oposição à parcela do Executivo que tem responsabilidades directas no governo da cidade.

Em Lisboa, a Câmara Municipal continua a funcionar com sete eleitos da coligação Novos Tempos, liderada pelo PSD e CDS e que são os únicos com pelouros atribuídos (em Janeiro deste ano, Moedas fez mexidas substanciais na sua equipa). A oposição tem 10 membros: três do PS, três dos Cidadãos Por Lisboa (CPL), dois do PCP, um do Livre, e um do BE. Sobre o futuro, os CPL disseram, à agência Lusa, que “têm com o Partido Socialista um mesmo projecto para a cidade, que importa manter e reforçar em prol dos desafios crescentes que Lisboa enfrenta”. A relação entre os CPL e os socialistas é antiga, existindo desde 2007.