No sábado de manhã, os portões do Parque da Bela Vista já estavam abertos. Mas esse não era o cenário na véspera nem durante toda a semana – o que levou os vereadores do PCP a pedirem explicações a Moedas.
Neste sábado de manhã, 9 de Setembro, ainda há roulotes de comida e estruturas diversas espalhadas pelo Parque da Bela Vista, e assiste-se à azáfama das últimas desmontagens. O festival MEO Kalorama, que se realizou entre os dias 31 de Agosto e 2 de Setembro, naquele parque da cidade de Lisboa está ser retirado, mas os vereadores do PCP denunciam que nem tudo está a ser feito conforme o protocolo estabelecido com a Câmara de Lisboa.
Apesar de neste sábado já dar para atravessar o Parque da Bela Vista, a pé ou de bicicleta, essa não foi a realidade na última semana. De acordo com o protocolo assinado entre a autarquia e a organização do Kalorama, “o percurso pedonal e ciclável (…) apenas poderá ser interrompido nos três dias do evento”, ou seja, entre 31 de Agosto (quinta-feira) e 2 de Setembro (sábado). Contudo, o percurso esteve cortado para lá de domingo, dia 3.
Ao que o LPP apurou, o portão sul do Parque da Bela Vista, que permite transitar entre a zona central do parque e a zona sul – permitindo também a ligação aos parques urbanos do Vale da Montanha ou do Casal Vistoso –, esteve fechado até à passada sexta-feira. Pela entrada principal da Bela Vista era possível passar, mas como esse outro portão estava encerrado não dava para atravessar o parque – isto é, não dava para utilizá-lo como infraestrutura de mobilidade. Esta situação já tinha ocorrido em 2022, aquando da realização deste festival de música e também do Rock In Rio Lisboa, o que levou à reclamação de munícipes e à garantia por parte da Câmara de Lisboa de que não voltaria a suceder – a Bela Vista só ficaria indisponível nos dias estritamente necessários à realização dos eventos.
Face à situação, os vereadores do PCP enviaram, na sexta-feira, ao Presidente da Câmara, Carlos Moedas, um requerimento a pedir “esclarecimentos urgentes” sobre este “incumprimento do protocolo” celebrado entre o município e a organização do festival. “Está em causa (…) o acesso do público ao Parque da Bela Vista, nomeadamente restrições parciais e total de acesso que vão para lá do estabelecido no referido protocolo”, referem numa nota enviada à comunicação social. “Tendo sido ultrapassado o período previsto para a ocupação do Parque, por parte da organização do evento em causa, será necessário calcular o valor referente às taxas de ocupação daquele espaço, de acordo com o estipulado na Tabela de Taxas Municipais em vigor, para o período de ocupação abusiva e até ao seu termo, uma vez que os montantes das taxas isentadas, aprovadas na CML, como o voto favorável do PSD, CDS e abstenção do PS, não estão condizentes com a real e efetiva ocupação do Parque.”
O requerimento feito pelos comunistas na sexta parece ter surtido efeito, pois no dia seguinte, sábado, o Parque da Bela Vista voltou a estar totalmente reaberto – apesar de ainda estarem a decorrer desmontagens. Nas redes sociais também tinha havido reclamações; na sexta-feira, uma munícipe, por exemplo, partilhou no X/Twitter uma foto do portão sul trancado a cadeado. “Oh Câmara de Lisboa, mas isto agora é sempre esta história? Por obséquio, mandem lá abrir isto ainda hoje, que amanhã é sábado, sim? Já damos com o nariz na porta desde dia 6 e isto estraga-os a ida para o infantário e para o trabalho. Obrigado”, escreveu uma mãe que faz da bicicleta o seu meio de transporte e do Parque da Bela Vista o seu trajecto.
Oh @CamaraLisboa, mas isto agora é sp esta história? C/ @rockinriolisboa, c/ @meokalorama… Por obséquio, mandem lá alguém abrir isto ainda hoje, q amanhã é sábado, sim? Já damos c/ o nariz na porta desde dia 6 e isto estraga-nos a ida p o infantário e p o trabalho. Obrigada. pic.twitter.com/LWX9nhXkAQ
— Cenas a Pedal (@cenasapedal) September 8, 2023
No entanto, no requerimento feito a Moedas, os vereadores do PCP vão mais longe. João Ferreira e Ana Jara “consideram necessário salvaguardar a manutenção, preservação e o uso deste parque pela população e, ao mesmo tempo, avaliar a relação custo-benefício da realização destes eventos, o impacto que representam para o parque, para os valores naturais que este acolhe e para a população, sendo essencial, para esse efeito, que se faça um estudo sobre a capacidade de carga e impacto destes eventos nos parques da cidade. Estudo com que a actual gestão PSD-CDS se comprometeu, há cerca de um ano, na sequência de queixas anteriores da população, após a realização em anos anteriores de eventos similares, mas que ainda não foi divulgado“.
Segundo o protocolo assinado entre a Câmara de Lisboa e o promotor do MEO Kalorama, a realização deste festival é do interesse do município, tendo em conta não só o contributo para “a promoção cultural e divulgação do nome e da imagem da cidade de Lisboa e de Portugal”, como também “o impacto e a relevância económica da realização do evento para a cidade de Lisboa, nomeadamente no sector do turismo”. O Kalorama tem “previsto que mais de 30% das vendas sejam para um público internacional”, assim como “um investimento superior a 500 mil
euros em media nacional e internacional, onde a presença de Lisboa está presente em toda a sua comunicação”. Em 2022, estima-se que o festival tenha tido um impacto nos meios de comunicação no valor de 12 milhões de euros e um alcance atingido nos media de 10,80 mil milhões de euros. A Câmara de Lisboa diz ter interesse também em “divulgar ao público, dentro do recinto, algumas acções e projectos municipais que se coadunem ao local e natureza do evento”. Ao mesmo tempo, para a autarquia, “a requalificação, revitalização e dinamização do Parque da Bela Vista, que integra a Estrutura Verde da cidade, constituem preocupações e prioridades da Câmara Municipal de Lisboa, que pretende, sempre que possível, compatibilizar a prossecução desses objetivos com o acolhimento de eventos musicais e culturais que respeitem os valorem ambientais em presença”.
O município vê nestes grandes festivais oportunidades para melhorar a Bela Vista, seja através do projecto já anunciado de renovação da iluminação, seja através de acções de plantação e reforço da vegetação. Mas o protocolo também prevê benefícios para a freguesia de Marvila, onde se insere o parque, como:
- “colaborar com o Grupo Comunitário da Flamenga, em articulação com a Junta de Freguesia de Marvila, na promoção da empregabilidade de moradores no evento, desde a fase de preparação da montagem até ao final das respetivas desmontagens”;
- “após a realização do evento, doar materiais do evento para escolas e associações locais, para sua reutilização”;
- “através da Refood, doar alimentos a famílias carenciadas, com especial ênfase para as residentes na área da freguesia de Marvila”.
Podes consultar o requerimento do PCP e o protocolo da Câmara de Lisboa aqui:
