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Abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais levanta dúvidas

Moradores, grupos informais e associações ambientalistas ficaram preocupados com o abate de várias árvores em pleno Parque Natural Sintra-Cascais. A Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pelos trabalhos, justifica a acção com o propósito de promover a segurança rodoviária e de estabelecer zonas de protecção contra incêndios.

Fotografia LPP

Mais de duas dezenas de pessoas juntaram-se, neste domingo à tarde, em protesto contra uma operação de abate e poda de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. Os trabalhos estão a ser realizados pela Infraestruturas de Portugal (IP) ao longo da EN 247, a estrada que liga Sintra e Colares ao Cabo da Roca, e começaram a levantar dúvidas junto de moradores, de grupos informais de defesa de árvores e de associações ambientais. A falta de informação clara e transparente é o principal motivo do alvoroço.

Segundo uma comunicação oficial da IP, estes trabalhos de poda e de abate junto à EN 247 enquadram-se numa “intervenção de manutenção preventiva que visa mitigar os riscos para a segurança dos utilizadores” desta estrada, estando a ser realizada num troço de 16 quilómetros, que apanha as freguesias de Sintra e de Colares, no concelho de Sintra. “Esta é uma intervenção de conservação corrente rodoviária, realizada no âmbito da estratégia da Infraestruturas de Portugal de melhoria continua dos níveis de qualidade da Rede Rodoviária Nacional ao serviço da mobilidade das populações”, reforçava a IP. A empreitada estava prevista para ser realizada até 30 de Dezembro mas atrasou.

Susana Félix percorre a EN 247 diariamente para ir trabalhar e houve um dia em que deu conta de trabalhos em torno do arvoredo. “Comecei a ver abaterem árvores numa ponta e pensei que seria uma coisa ocasional, alguma árvore que estivesse danificada. Depois comecei a ver a coisa a ganhar proporções tão grandes que me pareceu uma atrocidade”, conta ao LPP. “O que está aqui a ver como depósito não é nada. Daqui saíram vários camiões cheios de lenha até cima.” Susana filmou e fotografou o sucedido, e tentou mobilizar o Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra, ao qual pertence informalmente. Chamada para ali, WhatsApp para acolá, fez vários contactos sem conseguir uma grande mobilização inicial. “Inicialmente não tive praticamente resposta de ninguém e estava a ficar muito desapontada. Mas lá muito lentamente as pessoas começaram a aparecer.”

O protesto que decorreu no domingo à tarde captou cerca de duas dezenas de pessoas. E também algumas entidades, como a associação ambientalista ADN, a Plataforma [cívica] em Defesa das Árvores, o movimento Sintra Sem Herbicidas ou o partido Livre. “Eu acho isto de uma gravidade enorme. As pessoas têm que se consciencializar da importância das árvores. Temos de ter mais consideração e afecto pelo que elas representam a nível planetário”, desabafa Susana. “Vamos ver o que resulta daqui, porque eu acho que se vier um número de pessoas razoável, podemos fazer, trabalhar e fazer qualquer coisa a curto prazo.”

Parte dos participantes na concentração (fotografia LPP)

Durante a concentração, que decorreu numa berma da EN 247, onde se acumulava parte da madeira resultante dos trabalhos da IP, trocaram-se contactos, ideias e, principalmente, muitas dúvidas. Todos (ou quase todos) tinham lido a comunicação da IP, mas esta é pouco explícita em relação ao contexto da intervenção em curso. Afinal, porque é que são precisos estes cortes? Quantas árvores estão a ser abrangidas? Qual o destino da madeira? “O que é que é que se está a passar por trás disto tudo? Para onde é que vão os lucros destas árvores todas cortadas? Quem é que está a beneficiar com isto? Eu acho que isso tem que vir tudo ao de cima, temos de saber”, dizia-nos Susana, pedindo que uma comunicação mais detalhada e clara à população sobre as acções realizadas no arvoredo, especialmente em áreas sensíveis como o Parque Natural de Sintra-Cascais. A transparência neste tipo de processos é fundamental para prevenir suspeitas, rumores e dúvidas, permitindo uma compreensão mais abrangente e informada por parte da comunidade.

Florbela Frade, do Grupo dos Amigos das Árvores de Sintra, concorda. “Tem que se informar. A população tem de saber o porquê. Tem de haver um relatório fitossanitário sobre o estado das árvores onde se veja se estavam ou não doentes.” Florbela reside no concelho de Sintra, como Susana, e decidiu participar neste protesto depois de se aperceber, pelas redes sociais, da situação. “Não me parece que estas árvores estavam doentes. Provavelmente algumas poderiam estar em desequilíbrio, mas isso resolve se através da poda ou colocando protecções.” Ali, à beira da EN 247, vemos deitados vários troncos grandes de pinheiros aparentemente saudáveis. Ao longo da estrada, são visíveis sinais de desbaste, apesar de a via continuar rodeada de arvoredo grande e denso. “Eu vim dali de Colares e pelo caminho vi várias árvores cortadas”, descreve a popular preocupada. “Como vê, abateram uma série de pinheiros, alguns com bastante idade, como se vê pela largura dos troncos. Como é que é possível fazer isto em pleno Parque Natural Sintra-Cascais? Ninguém percebe isto.”

IP explica a intervenção

Ao LPP, a Infraestruturas de Portugal (IP) esclareceu que a intervenção na EN 247 “constituiu a última fase dos trabalhos iniciados há cerca de dois anos” para a “execução de Faixas de Gestão de Combustível (FCG)”. Ou seja, para criar áreas de protecção para incêndios, “de modo a assegurar condições de circulação em segurança para pessoas e bens nas estradas sob gestão direta da IP”. A IP diz que a intervenção nesta estrada que liga Sintra, Colares e o Cabo da Roca foi faseada e que, em dois anos, “compreendeu no total a execução de 661 podas e 480 abates de árvores, dos quais 183 correspondem a exemplares de espécies exóticas invasoras” (o Expresso tinha noticiado na passada sexta-feira, 5 de Janeiro, um abate de 1400 árvores, sem, no entanto, sustentar em número).

A empresa pública, responsável pela gestão da infraestruturas rodoviária e ferroviária, detalhou a intervenção realizada: por um lado, “poda de plátanos ao longo do percurso entre Sintra, Colares e Pé da Serra, com vista à melhoria das condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal”; por outro, “limpezas, abates e desramações no percurso entre o Pé da Serra e o Cabo da Roca. Igualmente com vista à melhoria das condições de circulação rodoviária, mas, sobretudo, no cumprimento dos critérios especiais definidos para a área do Parque Natural de Sintra-Cascais no Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Sintra (em vigor até à aprovação do futuro Plano Sub Regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa, que irá substituir o primeiro)”.

“Tendo em conta o objectivo dos abates (Gestão Integrada de Fogos Rurais), o tipo de intervenção em causa (remoção de exemplares de espécies exóticas invasoras e desbaste para afastamento de copas) e o facto de a maior parte das espécies em causa serem eucaliptos, pinheiros-bravos e exóticas invasoras, o conceito de compensação não se aplica, pois são medidas que visam a melhoria e a proteção do espaço florestal”, informou ainda a IP. A empresa garantiu que os materiais resultantes da poda e abate “são encaminhados para destino final adequado, de acordo com o previsto na legislação de resíduos e disposições ambientais em vigor”, e que estas actividades “são sempre precedidas de avaliação técnica da especialidade para determinação das necessidades de intervenção”. No caso do Parque Natural Sintra-Cascais, por se tratar de uma zona protegida, a Infraestruturas de Portugal diz ter pedido autorização prévia ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e comunicado a intervenção à Câmara Municipal de Sintra.

Fotografia LPP

A associação ADN.ambiente tem acompanhado estes trabalhos de abate e poda junto a estradas nacionais em Sintra e noutras partes do país. “Ficámos incrédulos porque vimos imagens do tamanho dos troncos das árvores.” Estas palavras são de Gonçalo, um dos membros da ADN, com quem o LPP falou. “Houve pessoas das Folhas Erguidas [um colectivo preocupado com o abate de árvores ao longo de estradas nacionais, nomeadamente nos distritos de Leiria e Santarém] que se juntou que nos enviaram fotografias e vídeos, e nós quisemos vir aqui perceber o que estava a acontecer, e porquê.”

Gonçalo Vieira explica que, após o incêndio de Pedrogão Grande, em 2017, a lei referente à criação de faixas de protecção nas áreas rurais foi alterada e que a distância mínima entre as copas de pinheiros bravos e eucaliptos passou de 4 para 10 metros. Nas outras árvores, a distância mantém-se nos 4 metros, sendo o objectivo desta diferença face a pinheiros e eucaliptos promover o uso de árvores autóctones, mais resistentes ao fogo, nestas faixas criadas para travar o avanço das chamas. O jovem biólogo considera um “exagero” esta distância mínima exigida e aponta que “os dez metros acabam por resultar no corte de imensas árvores”. “Nos outros países, a distância mínima entre pinheiros e eucaliptos é de quatro metros, cinco metros, seis metros. Não conheço nenhum outro com 10.”

A ADN.ambiente quis aproveitar a sua presença na concentração na EN 247 para criar um vídeo à semelhança do que fizeram noutro caso em Rio Maior, no distrito de Santarém, onde está em risco um “túnel arbóreo” na EN 114. “Lançámos um primeiro vídeo que é um apelo e como forma de sensibilizar e dar a conhecer o que é que se está a passar, não só em Rio Maior, mas em Portugal, por Portugal fora. Entrevistamos pessoas que conheciam aquelas árvores e que moram lá”, explica Mariana Magno. “Aqui viemos conhecer e eventualmente fazer gravações de vídeo, fotografias, para lançar um novo apelo e comprovar que isto não é uma questão de apenas uma localidade. Que está a acontecer por Portugal.”

No primeiro semestre de 2023, a “venda de resíduos” com os cortes de árvores, por exemplo, representou 4,3 milhões de euros para as contas da Infraestruturas de Portugal, mais 143% do que o verificado no período homólogo de 2022, conforme indicado no Relatório e Contas da empresa pública. Entretanto, o protesto/concentração do passado domingo já resultou num grupo de WhatsApp e na preparação de uma carta aberta a publicar em breve.

Fotografia LPP