O Palácio do Quebedo, um edifício devoluto no centro de Setúbal, vai ser reabilitado para ser uma solução de habitação temporária para pessoas em situação de sem-abrigo.
O Palácio do Quebedo, localizado no centro da cidade de Setúbal, junto à estação de comboios com o mesmo nome, vai ser reabilitado e transformado em habitação temporária a pessoas em situação de sem-abrigo. A proposta para a abertura do concurso público para essa reabilitação, que deverá custar 2,17 milhões de euros, foi aprovado pela Câmara de Setúbal, no final de Março.
A proposta, aprovada numa reunião pública de Câmara, refere que o Palácio do Quebedo vai ser reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação do concelho para “proporcionar uma habitação temporária à pessoa em situação de sem-abrigo, apoiada por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com outros recursos da comunidade e com o apoio técnico adequado, no sentido de promover a inserção social e a autonomização”.
No Palácio do Quebedo, vão ser criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração/permanência das pessoas em situação de sem-abrigo “definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto”, embora “tendencialmente” aconteça por um período de entre três e seis meses. Os apartamentos vão poder acolher “entre o mínimo de uma pessoa e o máximo de duas pessoas, considerando o número de quartos disponíveis, sendo definida/permitida mediante avaliação fundamentada da situação, e respeitando as normas de habitação e as condições de higiene e segurança em vigor”.
A empreitada insere-se na Estratégia Local de Habitação de Setúbal, sendo parte do investimento da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
O Palácio do Quebedo, ou Palácio dos Cabedos, é uma casa maneirista e barroca que acolheu, no século XIV, a família dos Cabedos, oriunda de Oviedo, Espanha. Em meados do século XX, passou para as mãos do industrial setubalense e nele funcionou uma delegação do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. Desde o início deste século que o edifício está na posse do Estado, sendo um dos muitos imóveis públicos que se encontram degradados e devolutos.
Este será o primeiro centro municipal de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Setúbal. Em Lisboa, existem dois centros municipais de acolhimento no Beato – um dos quais transferido recentemente do Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, para esta freguesia –, que se juntam a outras respostas de alojamento temporário apoiadas pela Câmara.
Mais de uma centena de sem-abrigo em Setúbal
A problemática dos sem-abrigo assume na capital uma escala maior. Em Setúbal, estavam identificados, em Dezembro de 2023, 165 pessoas em situação de sem-abrigo mais 15 do que no final do ano anterior. Os dados foram disponibilizados à agência Lusa pela directora do Centro Social São Francisco Xavier, da Cáritas, entidade coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Setúbal.
“Temos contabilizadas 165 pessoas em situação de sem-abrigo. Uma das coisas que já não se via há algum tempo era pessoas a dormirem na rua. Mas, neste momento, já há algumas que pernoitavam em diversos espaços na parte velha da cidade e que agora estão a dormir na rua”, disse Clara Vilhena à Lusa, acrescentando que “70% dos sem-abrigo em Setúbal são de nacionalidade portuguesa e os restantes 30% de diversas proveniências, a que, nos últimos tempos, se juntaram algumas pessoas com estatuto de refugiado”.
“Começam a aparecer-nos agora algumas pessoas com o estatuto de refugiado, que, durante um ano ou dois, tiveram o apoio dos serviços que os acolheram. Aqueles que conseguiram integrar-se no mercado de trabalho e que conseguiram organizar-se, seguiram a sua vida, mas outros, que não conseguiram a integração no mercado de trabalho, estão a chegar até nós”, revelou. Quanto a faixas etárias, 57% das 165 pessoas em situação de sem-abrigo em Setúbal têm idades entre os 45 e os 64 anos, e 32% entre os 31 e os 44 anos; e, por vezes, também aparecem “jovens com 18 ou 20 anos”.
O Centro Social São Francisco Xavier garante uma resposta a este flagelo social, disponibilizando alimentação, acesso a condições para fazerem a sua higiene diária e outros apoios. Neste espaço, existe um acolhimento temporário onde podem pernoitar até um máximo de 16 pessoas.
Ao mesmo tempo, a Cáritas está a trabalhar dentro da filosofia Housing First (Casa Primeiro), em que a estratégia de apoio aos sem-abrigo começa pela disponibilização de uma habitação individualizada e integrada na comunidade. No final do ano passado, havia 12 pessoas alojadas em seis apartamentos no âmbito do Housing First, sendo cinco desses apartamentos alugados pela Cáritas e um cedido pela Câmara de Setúbal. “Penso que é uma metodologia e uma resposta pela qual temos de caminhar, porque isto faz com que a pessoa tenha um alojamento permanente, em que a habitação deixa de ser uma preocupação. E podemos, depois, começar a trabalhar outras áreas importantes, também a nível da saúde e, em alguns casos, até mesmo a autonomia dessas pessoas sem-abrigo”, explicava Clara Vilhena à Lusa.
Por fim, outra resposta na qual a Cáritas tem trabalho é ao nível dos apartamentos partilhados; em Dezembro, estavam alojadas 15 pessoas sem-abrigo, distribuídas por dois apartamentos, um masculino e outro feminino. O objectivo é que estas pessoas se consigam autonomizar no prazo máximo de dois anos, o que, por vezes, pode ser difícil devido aos preços de acesso à habitação, como explicava a responsável à Lusa.
