O que podemos fazer com os espaços negligenciados sob os viadutos e pontes em Lisboa?
Artigo de Bernardo Fernandes e Manuel Banza
As ruas, as calçadas, as praças e os parques são os espaços que identificamos imediatamente como os lugares públicos que podemos ocupar coletivamente, e que, por norma, exigem um olhar mais atento por parte dos especialistas e da população em geral. A extensão das cidades é um processo por vezes orgânico, por vezes sujeito a uma correlação de forças assimétricas, que se intromete nas dinâmicas de consolidação da cidade. Neste processo, as cidades vão amontoando espaços percepcionados como locais desperdiçados; falamos, por exemplo, de pequenos espaços entre edifícios, ruas sem saídas ou espaços sob viadutos ou pontes. Tradicionalmente mal cuidados, as pessoas identificam-nos como espaços perigosos, negligenciados ou mortos.
Ao mesmo tempo, torna-se necessário refletir sobre a importância da existência de zonas de escape na cidade, especialmente para determinados segmentos da população que operam distantes dos comportamentos normativos. Locais onde as pessoas podem interagir livremente sem as restrições encontradas em ambientes mais formais ou supervisionados, zonas de confronto fundamentais para o encontro com o outro, para a criatividade e subversão; o esconderijo na floresta de cimento armado — elementos tão necessários para o desenvolvimento de uma sociedade plural e inclusiva. Hoje, um pouco por todo o mundo, estamos a perceber que estes espaços têm a dignidade e o potencial para serem utilizados como espaços públicos de pequena escala, como territórios planeados para a informalidade, espaços comunitários de reunião e de atividades, locais de armazenamento e carregamento de bicicletas e trotinetas, entre outras características benéficas tanto para a estética da cidade como para o usufruto dos seus residentes.
A estes espaços chamamos espaços remanescentes. São os restos, os lugares que sobram no processo de urbanização num determinado território. Nesta crónica, procuramos introduzir algumas ideias sobre como converter estes espaços ignorados em espaços vivos na cidade e que possam, assim, contribuir para a saúde e bem estar da população. Debruçamo-nos especificamente sobre os espaços por baixo de viadutos ou pontes. São maioritariamente negligenciados nos processos de reconfiguração urbana, subutilizados pela população e, em muitos casos, assustadores e pouco atrativos, quer pela sua proximidade ao trânsito, quer pela percepção do perigo que aí se pode esconder. Os espaços remanescentes são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento social, merecem maior atenção e integração nos planos de urbanismo, oferecendo à comunidade várias possibilidades de utilização, de forma a promover uma cidade adaptada a todos os seus habitantes. O que podemos fazer com os espaços negligenciados sob os viadutos e pontes na cidade de Lisboa?
Exemplos lá de fora
Num contexto onde a luta pelo espaço público é intensa e a construção é limitada, a reutilização destes espaços representa uma oportunidade única para dinamizar e promover novos espaços de encontro, ao mesmo tempo que promove a coesão comunitária e o sentido de pertença. Estes espaços, frequentemente utilizados para estacionamento ou simplesmente deixados ao abandono, quando ressignificados têm um papel no que toca à vida urbana e ao bem-estar dos cidadãos. Um pouco por todo o mundo, a requalificação de espaços remanescentes tem ganho força e vários exemplos têm aparecido como tentativa de os humanizar, recuperá-los de volta para a vida de todos os dias atribuindo-lhes um novo propósito na cidade.
Infra Space 1, Boston, EUA: lançado em 2019, o projeto Infra-Space 1, conduzido pelo departamento de transportes de Massachusetts e criado pela Landing Studio, revitalizou um espaço anteriormente inacessível e subutilizado localizado diretamente sob a complexa rede de viadutos da Interestadual 93, no South End de Boston. Esta iniciativa transformou a área debaixo dos viadutos num espaço de estar, equipado com bancos e áreas verdes e uma paisagem convidativa, fomentando atividades sociais entre a comunidade local.
Viaduto das Artes, Belo Horizonte, Brasil: iniciado em 2006, o Viaduto das Artes encontra-se debaixo do Viaduto Engenheiro Andrade Pinto em Belo Horizonte, e é um espaço cultural multifacetado. O que anteriormente era um lugar subutilizado, transformou-se num vibrante centro de arte e cultura para a comunidade local. Dispõe de uma biblioteca, espaços de socialização, áreas de exposição, dando inclusivamente origem à criação de uma cooperativa de costura. Este projeto é um exemplo inspirador de como a arte e a cultura podem ser democratizadas e trazidas para espaços urbanos inesperados. Para além da arte e da cultura, também atua ativamente no desenvolvimento social da região, incluindo vários programas educacionais e desportivos para a comunidade. É, ainda, um exemplo de participação cidadã, já que a sua remodelação começou por ser realizada pelos moradores e só mais tarde foi reconhecida e apoiada pela Câmara Municipal em 2016.
Toronto, Canadá: Toronto é, por si, um exemplo. Esta cidade revitalizou recentemente uma área subaproveitada, debaixo do viaduto rodoviário da Gardiner Expressway, transformando-a num espaço público dinâmico e multifuncional. Iniciado há seis anos, o projeto começou com uma pista de patins no gelo e expandiu-se para incluir caminhos para caminhada e ciclismo, instalações artísticas e um jardim experimental que filtra águas pluviais. Para além disso, este local ganhou uma nova vida estética, com cores claras, servindo agora de forma acolhedora como um ponto de encontro para actividades comunitárias.
Num outro estilo de intervenção nestes espaços, os projetos de High Line em Nova Iorque, EUA e de Tempelhofer Feld em Berlim na Alemanha sofreram processos de transformações diferentes. Muitas destas intervenções usam como ferramenta um conceito cada vez mais reconhecido – o urbanismo tático. Este conceito desempenha uma oportunidade na transformação de espaços remanescentes a um custo bastante inferior ao de uma obra de requalificação típica na cidade. Estas intervenções de baixo custo e de curto prazo, permitem testar ideias e soluções de espaço público antes de uma eventual implementação em larga escala. Através do urbanismo tático, as cidades podem dar novos usos para os espaços remanescentes, envolvendo a comunidade local no processo de planeamento e garantindo que as intervenções sejam adaptadas às suas necessidades e desejos.
O que colocar debaixo de um viaduto?
Para falar de Lisboa, selecionamos dois locais – um no Lumiar e outro no Campo Grande – que consideramos negligenciados nos processos de reconfiguração urbana, subutilizados pela população e, em muitos casos, pela carga simbólica e física que os acorrenta. Espaços intimidantes, pouco seguros e pouco atrativos. Pensámos e sonhámos o que aqueles espaços podiam ser e o que poderiam ter, através de Inteligência Artificial (I.A.) e de algumas montagens, criámos a nossa visão destes espaços. Uma visão que será sempre enviesada e indesejada, pensada apenas a dois, bem longe de um processo participativo necessário para a intervenção no espaço coletivo.
1. Lumiar, viaduto do Eixo Norte-Sul
O primeiro caso é um espaço típico de grandes cidades recortadas por grandes eixos rodoviários que sobrevoam bairros inteiros. Por baixo, fica um enorme descampado a funcionar como parque de estacionamento informal, um mercado local, uma zona residencial, variadíssimos serviços, uma estação de metro e uma enorme pressão e velocidade automóvel que balizam este lugar. Que outros usos poderíamos dar aos espaços sobrantes debaixo deste viaduto e que hoje ainda não têm aproveitamento? Quem deve e onde decidir sobre o seu destino.
2. Campo Grande, viadutos da 2ª Circular e do Metro
O segundo caso é um espaço paradigmático pelas várias características que compõem o local. A centralidade na cidade, a proximidade a uma variedade de transportes públicos, como o terminal rodoviário, com ligações para Mafra ou Caldas da Rainha, a proximidade a um grande jardim, a proximidade a um estádio de futebol, a proximidade a várias universidades e uma enorme pressão e velocidade automóvel que atravessam este lugar. Estamos a falar dos espaços sob a 2ª Circular e os viadutos do Metro no Campo Grande. Que outros usos poderiam ter?
Como podemos mudar estes espaços?
As intervenções temporárias são uma maneira de ativar espaços, experimentar em segurança o medo e a incerteza de diferentes criatividades e envolver as pessoas no processo de criação de lugares e testar o que faz sentido nas nossas vidas. O sucesso das intervenções no espaço coletivo dependem não apenas da qualidade da arquitectura, dependem também de dois elementos fundamentais: investimento e participação.
A requalificação destes espaços esquecidos no território apresenta-se como um desafio e uma oportunidade nas cidades portuguesas. Normalmente relegados a estacionamentos ou entregues ao desuso devido a um mau exercício de planeamento urbano, estes espaços têm potencial para abrir o caminho para a implementação de projetos comunitários e experimentais, investindo na participação, aumentando o envolvimento das comunidades nos processos de construção de locais que nos pertencem. Para iniciar essa transformação, é essencial revisar e adaptar as leis e regulamentações existentes, tornando, por exemplo, obrigatório por lei, processos de participação cidadã nos projetos que influenciam o seu local de residência e na construção/requalificação de espaços públicos.
A complexidade e a opacidade da legislação atual, referente ao uso de espaços remanescentes, representam um obstáculo significativo para novos usos de iniciativa comunitária. Muitas pessoas desconhecem os procedimentos necessários para desenvolver projetos autónomos ou coletivos na cidade, começando pela identificação das entidades responsáveis ou os passos necessários para obtenção de licenças. Este desconhecimento abrange desde o entendimento das leis aplicáveis até a forma de implementação de uma ideia. Neste contexto, é fundamental que as câmaras municipais, como a de Lisboa e outras da Área Metropolitana de Lisboa, adotem estratégias para tornar o processo mais transparente e acessível.
A simplificação dos procedimentos burocráticos e a promoção de um canal de comunicação claro sobre os processos de licenciamento e uso do espaço público são passos cruciais para incentivar a experimentação e a participação ativa dos cidadãos. Ao tornar essas informações mais acessíveis e compreensíveis, as autoridades podem beneficiar de ideias e projectos de base comunitária, abrindo caminho para uma maior inclusão da população na forma como se faz cidade.
Os governos locais têm um papel crucial nesse processo, uma vez que têm a capacidade e o dever público de estabelecer programas que incentivem e financiem iniciativas bottom-up. Exemplos bem-sucedidos vindos de outros contextos, como o conceito de Kiezblocks (uma zona residencial sem tráfego de atravessamento), em Berlim, demonstra como a mobilização comunitária e o apoio municipal podem transformar espaços de sentido único em ambientes mais humanizados e sustentáveis. O Kiezblocks é um programa municipal de participação comunitária, onde os moradores propõem transformar as suas ruas em áreas com menos trânsito automóvel e mais espaços de convívio. Para iniciar um Kiezblock, é necessário um número mínimo de 1000 assinaturas dos residentes de uma determinada área. Após a recolha de assinaturas, o projeto é submetido para aprovação municipal. Uma vez aprovado, o Kiezblock podem ser implementadas várias medidas, como fechar ruas ao tráfego de veículos não essenciais, estabelecer zonas de jogo e lazer, e promover percursos seguros para peões e ciclistas. A temporalidade e a recorrência dessas intervenções variam, alguns projetos podem ser eventos de um dia, enquanto que outros podem ter um caráter mais permanente, dependendo das necessidades e preferências da comunidade local. Esta iniciativa é uma forma de fazer cidade de uma forma mais participativa, onde é a própria população que propõe soluções temporárias para experimentar novas formas de viver no seu bairro, sem medos, sem fronteiras.
Com uma visão política virada para a legitimação de processos participativos, revitalizar os espaços esquecidos da cidade surge como uma ferramenta de incentivo à colaboração e a experimentação, desafiando as pessoas a explorar a imaginação e a sonhar lugares novos. Queremos, como refere a arquiteta Joana Pereira na sua tese de Mestrado, que a população “supere o ‘trauma’ referente a este tipo de espaços, sem que este perca o seu carácter de liberdade” para que “possam deixar de ficar à margem da malha da cidade e se constituam, sem preconceitos, como parte integrante da paisagem urbana” (p. 205).
Todavia, é importante reconhecer que nem todas as intervenções serão universalmente bem recebidas. Desde os Superblocks, em Barcelona, o Highline, em Nova Iorque, ao fechar de ruas escolares ao trânsito automóvel em Paris, os resultados, por mais positivos e bem sucedidos que sejam, oferecem sempre resistência por determinados segmentos da população. Em Lisboa, não será diferente. O importante é manter uma visão de cidade participativa, reequilibrar assimetrias, e criar todos os mecanismos para que a diversidade de opiniões possa ser integrada em processos participativos intergeracionais e interclassistas. A chave passa sempre por equilibrar os interesses de diferentes partes interessadas, exigindo transparência, gestão de expectativas e construção de confiança através de um envolvimento genuíno com a comunidade.
Finalmente, o espaço urbano não deve apenas responder a necessidades práticas e funcionais. Deve, para além disso, responder aos desejos e aspirações de quem habita esses lugares. Não tenhamos medo de sonhar, não tenhamos medo da utopia. Sim, somos sonhadores; sim, somos utópicos; e sim, queremos viver em cidades que tenham lugares mais vibrantes, inclusivos e inspiradores para se viver. Vamos, em conjunto, fazer cidade! Conheces um lugar em Lisboa que é um espaço urbano remanescente e que poderia ganhar uma nova vida? Manda-nos um
e-mail com o local e uma foto para disputar@fazercidade.pt.
