Moradores do bairro de Telheiras, em Lisboa, estão a comprar painéis solares para produzirem a sua própria energia solar, numa perspectiva de comunidade e partilha. Ao mesmo tempo, estão a ajudar famílias em situação de pobreza energética, e também negócios e associações locais a reduzirem as suas facturas de electricidade.
Para termos electricidade em casa, contratamos uma empresa que nos fornece esse serviço. A energia que vai alimentar os nossos electrodomésticos e aparelhos virá de uma qualquer central eléctrica, que pode utilizar diversas fontes, entre elas combustíveis fósseis. Como a produção de electricidade ocorre longe de nós, muitas vezes não prestamos atenção à sua origem e acabamos por desperdiçar os recursos disponíveis localmente – por exemplo, a energia solar que incide diariamente sobre os telhados das nossas casas. Mas, e se tivéssemos painéis solares nos nossos bairros para aproveitarmos essa preciosa fonte, numa perspectiva comunitária?
Esta é precisamente a proposta da Comunidade de Energia Renovável (CER) de Telheiras, um grupo de pessoas que se juntou para contribuir para uma energia mais sustentável, justa, barata e democrática. Com uma abordagem inovadora de produção e partilha local de energia solar, a CER de Telheiras já instalou o seu primeiro sistema fotovoltaico na cobertura do Antigo Lagar da Quinta de São Vicente. O investimento inicial, relacionado com a aquisição e instalação dos painéis, foi totalmente coberto pelos membros da Comunidade, que se tornam donos da sua energia e usufruem de poupanças nas facturas de electricidade. Este primeiro projecto envolve a Junta de Freguesia do Lumiar e 16 famílias do bairro, sendo que três dessas famílias serão agregados em situação de pobreza energética e, por isso, terão a sua entrada apoiada pelos restantes membros.
Produzir e consumir localmente
“Abrimos 13 vagas para pessoas se inscreverem, em que pagam a sua entrada na Comunidade de Energia e investem nos painéis solares para poderem ser donas da sua energia”, explica Miguel Macias Sequeira, um dos membros mais activos da CER. “E depois teremos três participantes que vão ter os seus custos de entrada cobertos para os ajudar a mitigar a sua situação de pobreza energética. Serão famílias seleccionadas pela Junta de Freguesia.” A produção local de energia para auto-consumo também local resulta de várias directivas europeias e que foram traduzidas na legislação portuguesa através do Decreto-Lei nº 15/2022. Existem basicamente dois modelos: as Comunidades de Energia Renovável, ou CERs, como esta de Telheiras, e o Autoconsumo Colectivo, ou AAC.
O segundo está a tornar-se comum entre condomínios: no fundo, os vários habitantes de um prédio financiam a compra de um sistema fotovoltaico do qual todos vão beneficiar. Só que, neste modelo, existe um intermediário: uma empresa que ficará com uma parcela dos ganhos. No caso da CERs, os vizinhos de um bairro são os investidores iniciais e os beneficiários finais, não existindo finalidades lucrativas. “Uma Comunidade de Energia Renovável permite a produção de energia renovável, neste caso, energia solar fotovoltaica, e a partilha na proximidade, que para projectos em baixa tensão de electricidade, são dois quilómetros. Portanto, dois quilómetros abrange o bairro de Telheiras todo, ainda mais algumas zonas do Lumiar e também da freguesia vizinha de Carnide”, explica Miguel.
“A ideia das CERs é haver benefícios ambientais, sociais, económicos para os membros, em vez de lucros financeiros; serem locais e autónomas, a participação ser aberta e voluntária, e os participantes serem famílias, pequenas e médias empresas, e também municípios ou governos locais. Isto é a ideia europeia da coisa, que depois foi transposta para Portugal”, esclarece. O interesse de Miguel nas Comunidades de Energia Renováveis é pessoal mas também académico. “Eu tenho a sorte de ser estudante de doutoramento na Universidade Nova de Lisboa, estou a trabalhar sobre a transição energética à escala local. Este projecto também me interessa para o meu doutoramento e acabou por ser uma parte importante da tese que eu tenho que entregar até Fevereiro do próximo ano.”
Um quatro do consumo de uma casa
No telhado do Antigo Lagar da Quinta de São Vicente, onde funciona um espaço de cowork da Junta de Freguesia do Lumiar, estão colocados 16 painéis, numa área de 50 m2. A potência instalada é de 7,15 kW no pico, “ou seja, nas horas de maior exposição solar”, e a produção anual de electricidade prevista é de 11,5 MWh. Essa energia produzida tem de ser consumida primeiro pelo edifício do Antigo Lagar, ou seja, pela Junta de Freguesia, e só depois partilhada pelos restantes membros da Comunidade de Energia. “É obrigatório ser assim”, diz Miguel, discordando da forma como a legislação está definida. “Deveria ser logo para distribuir pelos membros.” Para determinarem 17 beneficiários deste primeiro primeiro sistema fotovoltaico, a CER teve de fazer cálculos à potência instalada, ao consumo expectável do Antigo Lagar, e ao consumo médio de uma família na sua casa. “O consumo anual de uma família em Portugal anda à volta dos 2 500 kWh. Telheiras está dentro desta média.”
Os painéis vão conseguir fornecer uma média de 570 kW/h de energia a cada casa. “Isso equivale a quarto do que uma família consomem, mais ou menos.” Note-se que os electrões produzidos no sistema fotovoltaico da Comunidade não serão exactamente os mesmos que vão chegar à casa de cada um dos membros, uma vez que a energia dos painéis é injectada na rede da E-Redes (a empresa que assegura o serviço público de electricidade) e ficará assim “misturada” com a restante energia. O que acontece, então, é um cálculo virtual a partir da produção dos painéis, do consumo de cada membro e da percentagem da produção a que cada pessoa tem direito. “A energia que é produzida pelos painéis passa por um contador de produção, que mede tudo que está a ser produzido, e depois uma parte dela é consumida pelo edifício. No contador de entrada do edifício, é medido o que esse edifício está a consumir e o excedente que está a ser injectado na rede. E em cada de casa também há contadores que estão a registar o que é consumido”, explica Miguel. O resultado deste cálculo resultará num desconto nas facturas mensais de electricidade.
“A produção é calculada a cada 15 minutos. Portanto, a cada 15 minutos, a E-Redes vai ver quanto é que cada família está a usar, quanto é que está a ser produzido no Lagar e faz um cruzamento dos valores. Se as casas estiverem a consumir mais do que está a ser produzido – que é o que vai acontecer na maior parte das vezes porque basta haver um forno ligado, por exemplo –, então vão estar a consumir da rede normal. E se estiverem a consumir menos, porque foram de férias e desligam tudo, então não consumem tudo aquilo a que têm direito.” Havendo excedente na produção, a energia pode ser vendida pela associação local Viver Telheiras, que é a figura que dá suporte legal e burocrático à CER, e os ganhos podem ser distribuídos por todos. “Essa venda é a um preço muito baixo, pelo que mais vale haver autoconsumo”, aponta Miguel.
Benefícios económicos e ambientais
Os membros da CER de Telheiras contribuíram, cada um, com cerca de 400 euros para a instalação deste primeiro sistema fotovoltaico, e deverão ter esse investimento recuperado dentro de quatro a cinco anos. A poupança anual prevista na factura de cada família será de 110 euros. “Isto dependerá muito dos preços da electricidade, que têm variado muito, e também do que cada pessoa paga pela electricidade” – uma fatura que inclui, além do consumo propriamente também dito, também a margem das empresas de energia, o IVA para o Estado, “que entretanto baixou para 6%”, e as tarifas de acesso à rede. Ora, a electricidade produzida por uma CER não tem IVA, nem margem porque é produzida sem fins lucrativos, nem tão pouco se coloca a margem das empresas; e as Comunidades de Energia Renovável beneficiam de um “desconto bastante grande nas tarifas de acesso à rede”.
É por isto que um dos principais benefícios individuais de aderir a uma CER são económicos. “Em termos de benefício individual, o mais votado no inquérito que realizámos, como muito importante, foi o ser investimento local com retorno positivo. Ninguém entra num projecto destes achando que vai acabar por perder dinheiro”, refere. “Esta questão de conseguir recuperar investimento que foi feito em quatro ou cinco anos, e de os painéis durarem 25 anos, é uma motivação importante para as pessoas decidirem pôr o dinheiro aqui, em vez de terem no banco, em vez de fazer outra coisa com ele.” De um ponto de vista colectivo, a principal motivação das 13 famílias-investidoras foram os benefícios ambientais, que vão desde a produção de energia renovável numa perspectiva descentralizada, local, ao pequeno contributo para uma pegada carbónica mais reduzida.
A instalação dos painéis solares na cobertura do Antigo Lagar da Quinta de São Vicente foi um importante marco para os membros da Comunidade de Energia Renovável (CER) de Telheiras. O projecto começou a ser pensado em 2020, depois de ter sido feito, no jardim junto ao Metro, um levantamento de ideias para o bairro. “E uma das ideias que surgiu era produzir energia renovável e partilhá-la ela entre vizinhos. Também havia uma ideia de colocar painéis solares nos telhados e outra calcular a pegada carbónica do bairro. Ideias à volta da energia e dos mesmos objectivos. Depois lançamos um de trabalho. Aderiram umas cinco ou seis pessoa, todas voluntárias, moradores do bairro.” E assim nasceu a CER. Para o sistema fotovoltaico ser uma realidade palpável, foi preciso um demorado processo de burocracia e licenciamento preliminar, junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), mas também a preparação de todo o projecto do ponto de vista técnico e científico, etapa que contou com o envolvimento da cooperativa Coopérnico e de um centro de investigação da Universidade Nova de Lisboa, onde, aliás, Miguel é doutorando.
Inscrições abertas para um segundo sistema fotovoltaico
“Ainda temos de concluir este processo de licenciamento junto da DGEG. Agora com os painéis instalados, temos que concluir o processo para que a energia comece a chegar mesmo às pessoas”, diz. “Espero que não seja mais do que ou dois meses.” Enquanto esse processo decorre, a CER de Telheiras já está a trabalhar num segundo sistema fotovoltaico, que será instalado na cobertura do Pavilhão Desportivo do Alto da Faia, que permitirá aumentar a capacidade de produção de energia solar e atrair, assim, novos membros. Estão previstos cerca de 60 painéis, uma potência instalada de 34,2 kW no pico solar e uma produção de eletricidade de 48,2 MWh/ano.
Tal como o edifício do Antigo Lagar, o do Pavilhão Desportivo é pouco “guloso” em termos energéticos, o que permite maximizar a produção para a comunidade e contornar a limitação de essa produção ter de ser primeiro para o edifício onde os painéis estão colocados. “É um edifício que tem uma grande cobertura e que consome mais energia ao final da tarde-noite. Então, durante o dia, consegue produzir muita energia para a comunidade. Também é um edifício recente, tem seis, sete anos”, esclarece Miguel. O Antigo Lagar também “usa pouca energia porque basicamente só tem iluminação e os computadores de quem está lá a trabalhar no cowork. No inverno, usam bocadinho mais porque as pessoas estão lá, às vezes, com os aquecedores, mas é um consumo baixo, ainda assim”; de vez em quando, o edifício é usado para alguns eventos da Junta de Freguesia.
O Pavilhão Desportivo irá permitir à CER de Telheiras crescer e produzir mais energia; neste momento, estão abertas as inscrições para 50 novos membros, que queiram entrar no projecto e co-investir neste segundo sistema fotovoltaico. Por outro lado, serão seleccionadas 10 novas famílias em situação de pobreza energética. No total, a CER ficará com quase uma centena de membros. “Desta vez, vamos dar opções diferentes de investimento“, explicou Miguel, contrariando o modelo seguido no Antigo Lagar em que as 13 famílias investiram os mesmos 400 euros. “Percebemos que havia gente que mora sozinha, que consome muito pouca energia ou que não está em casa durante o dia e que, por isso, não quis entrar por causa disso. Ou que não tinha muito dinheiro disponível para entrar logo de uma vez.” Assim, uma família poderá ter “os tais 570 kWh por ano pelo investimento de 290 euros, como no primeiro projecto”. Mas também “uma opção que é 145 euros, metade do investimento e metade da energia também”. O retorno deverá ser mais rápido que no projecto do Antigo Lagar: em três anos. “O investimento é mais baixo e o retorno é mais rápido.”
“Vamos ter ainda uma terceira opção porque neste projecto não querermos ter só famílias, mas também pequenos negócios e associações aqui do bairro, associações. É mais 50% do que a opção base; portanto, é investimento de 400 e tal euros, por bocadinho mais de eletricidade também”, adicionou. O número final de painéis a instalar vai depender dos interessados e membros que forem angariados, havendo a possibilidade de se aumentar o número de painéis para lá dos 60 previstos se houver muita procura – o telhado do Pavilhão é grande e tem mais capacidade. Os interessados podem inscrever-se neste formulário até 25 de Julho e será feito um sorteio aleatório.
Depois do investimento inicial nos painéis – que será recuperado ao fim de três a quatro anos –, os membros terão de pagar uma quota anual à associação Viver Telheiras, um valor a rondar os 25-35 euros que servirá para cobrir os seguros de responsabilidade civil e multi-riscos, as tarifas de acesso à rede eléctrica e a manutenção dos sistemas fotovoltaicos. O valor desta quota é definida na assembleia-geral que os membros terão de fazer uma vez por ano. “A electricidade que será produzida nos painéis é gratuita para as pessoas, é descontada na factura. A única coisa que pagam é essa quota anual, que serve somente para pagar os custos.”
