Lisboa avança com novo Centro de Acolhimento para sem-abrigo no Beato

A Câmara de Lisboa está a preparar um novo Centro de Acolhimento no Beato, com o objectivo de melhorar as condições de apoio às pessoas em situação de sem abrigo. Segundo a autarquia, o novo equipamento, que substituirá o actual, vai funcionar “tendo por base os mais modernos padrões de acolhimento e inclusão”.

O actual Centro de Acolhimento do Beato (fotografia LPP)

Foi aprovado em Novembro e lançado em Dezembro, o concurso público para a construção do Centro de Acolhimento do Beato, uma infraestrutura destinada a apoiar a população sem-abrigo da cidade. O novo espaço vai substituir o existente, localizado no número 97 da Rua Gualdim Pais, na freguesia do Beato, e será uma obra financiada com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O objectivo é substituir totalmente o actual centro, não sendo uma requalificação, nem uma expansão das instalações existentes”, indica fonte da autarquia ao LPP. O novo Centro de Acolhimento do Beato “foi projectado para responder de forma mais eficaz às necessidades identificadas e irá funcionar tendo por base os mais modernos padrões de acolhimento e inclusão, garantindo melhores condições de apoio, dignidade e integração para os seus utilizadores”, acrescenta a Câmara de Lisboa.

Ocupando terreno de 4332 m², a construção do novo Centro de Acolhimento do Beato compreende a requalificação de um edifício histórico, construído nos anos 1920, e a instalação de módulos pré-fabricados que ampliarão a capacidade do espaço. O edifício existente, onde funciona o actual centro de acolhimento, vai ser o edifício principal com gabinetes de atendimento, balneários e lavandarias, uma cozinha e uma área de refeições e outros espaços comuns, enquanto os módulos complementares servirão como alojamentos temporários e espaços de transição.

Segundo a memória descritiva do projecto, o Centro de Alojamento do Beato será “um centro de acolhimento capaz de apoiar a população sem-abrigo de Lisboa em regime de alojamento nocturno, alimentação e actividades diurnas”, sendo que se pretende neste espaço “proporcionar intervenção psicossocial individual e cuidados de saúde, nomeadamente de enfermagem”. O centro estará direccionado para a reintegração das pessoas na sociedade e também promoverá o “encaminhamento para outras esferas de competência sempre que a situação o exigir”.

“Actualmente, existem no terreno três edifícios distintos, sendo dois a demolir (…) e um a reabilitar (…). O restante terreno está livre de construções, com matagal e entulho que será necessário retirar”, indica a mesma memória descritiva. “O projecto deverá ter em consideração as áreas destinadas à circulação automóvel, ao estacionamento automóvel e de bicicletas, as áreas de estadia e de circulação pedonal”, sendo que o “estacionamento deverá ser regulado e optimizado”, pode ler-se ainda.

O Centro de Acolhimento do Beato terá 68 alojamentos, correspondentes a 146 camas, e estará desenhado para responder às exigências de certificação energética avançada, com foco em soluções sustentáveis e de baixo consumo energético, prometendo dar conforto térmico a todo o edifício. Este novo centro oferecerá serviços fundamentais como alojamento nocturno, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, tendo como principal meta a reintegração social das pessoas sem-abrigo.

A obra contemplará ainda a criação de espaços verdes e infraestruturas modernas, garantindo acessibilidade total e promovendo a qualidade de vida e dignidade dos beneficiários. De acordo com a memória descritiva, “os materiais a utilizar devem ser duráveis, de baixa manutenção e ter em consideração a sua pegada ecológica”, e o projecto de arquitectura paisagista “deverá considerar os caminhos pedonais e as zonas verdes de enquadramento na envolvente do conjunto edificado”, bem como ter “em vista o conforto bioclimático dos espaços verdes e dos edifícios”.

O Centro de Acolhimento do Beato é gerido pela Câmara de Lisboa com a Associação Vitae (fotografia LPP)

O novo Centro de Acolhimento do Beato oferecerá serviços fundamentais como alojamento nocturno, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, tendo como principal meta a reintegração social das pessoas sem-abrigo. A obra contempla ainda a criação de espaços verdes e infraestruturas modernas, garantindo acessibilidade total e promovendo a qualidade de vida e dignidade dos beneficiários.

Embora o projecto ainda esteja em fase de desenvolvimento, representa um passo significativo na estratégia da Câmara de Lisboa para reforçar o apoio às populações mais vulneráveis da cidade. O concurso público lançado é de concepção-construção e prevê um investimento na ordem dos 4,24 milhões de euros, dos quais 169,6 mil euros serão para a concepção do projecto e o remanescente para a execução da obra.

Novo centro segue a estratégia municipal

“O concurso para o novo Centro de Acolhimento do Beato integra-se na estratégia aprovada pelo Plano Municipal Para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo (PMPSSA) 2024-2030, aprovado em Maio de 2024″, indica a autarquia ao LPP. “A estratégia aprovada no Plano prevê o aumento do número total de vagas de acolhimento em Lisboa para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo (PSSA), através da criação de um conjunto de novas respostas de menor dimensão, mais especializadas, procurando assim melhorar a eficácia das estratégias de integração das PSSA.”

A construção do Centro de Alojamento do Beato não levará ao encerramento imediato do Centro de Acolhimento de Emergência (CAEM) que está em funcionamento na Manutenção Militar, ainda que este esteja numa localização temporária. Segundo a Câmara de Lisboa, o novo Centro de Acolhimento do Beato é “um novo projeto distinto e independente do Centro de Acolhimento de Emergência Municipal (CAEM) que, hoje, se situa na antiga Manutenção Militar”.

O Centro de Acolhimento do Beato fica na Rua Gualdim Pais (fotografia LPP)

De qualquer modo, nos últimos meses, o Beato tem-se tornado um ponto central na cidade de respostas para pessoas em situação de sem-abrigo. No Verão, foi inaugurada um alojamento temporário com foco na prevenção. Já neste mês de Dezembro, abriu o Centro de Alojamento Temporário do Grilo, um equipamento gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e destinado a pessoas em situação de sem-abrigo que se encontram nesta situação há menos de um ano e que dispõem de um rendimento.

A Câmara de Lisboa tem em execução uma estratégia para os próximos sete anos, alicerçada no plano já referido. Dotado de um investimento recorde, de 70 milhões de euros, e inovador na metodologia de elaboração, este plano estabelece 23 objetivos, através de 88 medidas concretas, em cinco frentes de intervenção: “Prevenção”, “Intervenção em Contexto de Rua”, “Alojamento”, “Inserção Social”, e “Conhecimento e Comunicação”. Podes saber mais sobre este plano na nossa entrevista ao seu responsável, Paulo Santos, aqui.

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