Após a pressão do colectivo Infraestrutura Pública, a JCDecaux substituiu os controversos encostos das paragens da Fontes Pereira de Melo por bancos, mostrando ser possível dar conforto aos passageiros do transporte público sem comprometer a acessibilidade.

A luta do colectivo Infraestrutura Pública voltou a dar resultado. As duas paragens de autocarro da Avenida Fontes Pereira de Melo, onde este grupo de cidadãos tinha, primeiro, colocado um banco de madeira, feito à medida, e, mais tarde, bancos e cadeiras diversas, voltaram a ter assentos permanentes. Discretamente, na noite desta sexta-feira, a JCDecaux retirou os encostos polémicos destas paragens, substituindo-os por bancos.
Com a renovação dos abrigos das paragens de autocarro de Lisboa, uma tarefa a cargo da concessionária JCDecaux, estas duas paragens na Fontes Pereira de Melo, tal como outras na cidade, tinham perdido os bancos onde as pessoas se podiam sentar. Em vez de bancos, tinham sido colocados encostos, não oferecendo aos passageiros o maior dos confortos.





O colectivo Infraestrutura Pública, de Marta e Francisco, reparou na alteração e, em duas acções de guerrilha, colocou assentos improvisados para as pessoas se sentarem. Primeiro, em Novembro de 2024, o grupo instalou numa das paragens um banco de madeira feito à medida – não durou muito no local, tendo sido removido alegadamente por uma equipa da Câmara de Lisboa. Já esta semana, o Infraestrutura Pública voltou ao local para espalhar pelas duas paragens cadeiras e bancos que tinha recolhido nos últimos meses da rua e de amigos que já não precisavam desses assentos. Através das suas redes sociais, com alguns milhares de seguidores, e da comunicação social, divulgaram as duas iniciativas, para gerar notoriedade para a importância de dar conforto a quem espera pelo autocarro.

O grupo alegava que era possível colocar bancos nestas duas paragens sem prejudicar a acessibilidade pedonal. Opinião diferente tinham a JCDecaux e o Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que, em reacção à primeira acção deste colectivo de cidadãos, em Novembro. A concessionária, responsável pela exploração dos espaços publicitários da cidade de Lisboa, tinha emitido um comunicado a dar conta de que era preciso respeitar a Lei das Acessibilidades. Na mesma altura, Moedas disse, numa reunião camarária, que os encostos naquelas paragens era “o cumprimento das regras de acessibilidade dirigidas a proteger os direitos das pessoas com incapacidades. É para o respeito e inclusividade das pessoas”.
Parece que, afinal, nem JCDecaux, nem Moedas tinham razão.

A largura mínima para um passeio ser acessível a cadeiras de rodas é de 1,2 metros. Nas paragens da Avenida Fontes Pereira de Melo em questão, o espaço disponível para circulação e estadia excede essa largura, cumprindo tanto os requisitos do Manual de Espaço Público da Câmara de Lisboa quanto à acessibilidade. Este Manual prevê a instalação de paragens mais estreitas, mas com bancos, desde que haja pelo menos 80 cm entre a estrutura do abrigo e o lancil da estrada. Assim, o acesso de pessoas em cadeira de rodas ao transporte público não está comprometido. Noutras localizações com paragens semelhantes, como nos Sapadores, na freguesia da Penha de França, o espaço pedonal também supera os 1,2 metros, de acordo com medições realizadas pelo colectivo Infraestrutura Pública.
Esta não é a primeira vez que a Infraestrutura Pública consegue, com o seu trabalho de activismo inteligente, transformações no espaço público da cidade. Em 2023, este grupo de cidadãos conseguiu que as mesas e bancos da Praça Paiva Couceiro, na Penha de França, regressassem ao local.