As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra assinaram um memorando de entendimento, com diversas entidades locais, para trabalharem em conjunto nos objectivos de neutralidade carbónica, com que Portugal se comprometeu até 2050.
As Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra assinaram, com mais de uma dezena de entidades de diversos sectores, incluindo o dos transportes, um memorando de entendimento para a promoção da neutralidade carbónica no designado Território Arrábida.
“O território da Arrábida é algo que nos é precioso, sendo essencial defender os seus valores naturais e prepará-lo para os efeitos das alterações climáticas, tornando-o mais resiliente, assegurando o desenvolvimento económico e, simultaneamente, elevando a qualidade de vida das suas populações”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, na abertura da cerimónia, que decorreu nos Paços do Concelho no passado dia 5 de Abril.
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida – que podes consultar no final deste artigo – formaliza o compromisso de Setúbal, Palmela e Sesimbra e dos agentes que operam na região para promover a descarbonização, facilitando a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada.
Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade.
A criação do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida surge no âmbito da Lei de Bases do Clima, a qual obrigou os municípios portugueses a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem incluir medidas de mitigação e adaptação a implementar no território. Neste sentido, os três concelhos do Território Arrábida têm agora ao dispor roteiros de transição para a neutralidade climática, elaborados ao longo do ano passado pela ENA (Setubal, Palmela e Sesimbra), com o envolvimento de cerca de oito dezenas de participantes, representantes de mais trinta entidades, entre as quais câmaras municipais, associações de cidadãos e organizações não-governamentais.
Além das três Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o memorando foi assinado pela Quinta de Alcube, pela Oro Agri Europe, pelo núcleo regional da Quercus, pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (ERT-RL), pela Docapesca, pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e pela Escola Secundária du Bocage. A Fertagus, a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, a Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES), os Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), a Alsa Todi, a Associação Baía de Setúbal, a SIMARSUL, a Lisnave e a ENA são os restantes signatários.
André Martins realçou que as alterações climáticas são uma das principais preocupações do município, em particular desde 2014, “ano em que aderiu ao Pacto de Autarcas” e, desde então, tem desenvolvido “um processo activo de mudança, trazendo novas dinâmicas ao território, com obra, investimento e estabelecimento de parcerias”. O autarca deu como exemplo o Parque Urbano da Várzea, onde foi criada a maior bacia de retenção do concelho. “O projecto da Várzea foi considerado pela União Europeia uma medida exemplar de adaptação às alterações climáticas em matéria de cheias rápidas”he explained. “A Câmara integra, ainda, um dos principais projetos lançados no âmbito da Missão Adaptação às Alterações Climáticas da Europa, o CLIMAAX, destacando-se por ser um dos cinco territórios piloto, e o único município português, a testar um modelo de adaptação climática".
Este Memorando está em linha com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, estratégia nacional de longo prazo para reduzir emissões de gases com efeito estufa, que prevê que Portugal atinja esse objectivo em 2050. Para o país atingir esse desiderato, foram definidas “metas de redução de emissões de gases de efeito de estufa de menos 55 por cento até 2030 e de menos 90 por cento até 2050”, o que, notou o autarca de Setúbal, constitui “um desafio fortíssimo”.
A estreita cooperação entre empresas e instituições é, para André Martins, essencial para alcançar a transição para a neutralidade carbónica e daí ter assinalado a importância da assinatura do memorando, que constitui “mais um passo decisivo no caminho até agora trilhado”. O memorando está aberto a novas adesões de qualquer entidade ou pessoa que partilhe o seu espírito e os seus objetivos, e esteja interessada em subscrever este compromisso de descarbonização. More information here.
