Durante as obras de construção da nova ciclovia pop-up, a actual ficará transitável. Troço ascendente só será removido depois de concluídas as obras no lado descendente.
A nova proposta pop-up do executivo de Carlos Moedas para a ciclovia da Almirante Reis deverá custar entre 290 e 400 mil euros, ficou a saber-se tendo em conta documentação partilhada nesta segunda-feira. A EMEL apresentou à autarquia dois cenários de custos, tendo em conta dois caminhos diferentes ao nível da complexidade da empreitada.
No cenário mais baixo, de 290 mil euros, prevê-se trabalhos de construção civil e de hidroinjeção para “remoção da ciclovia no sentido ascendente”, bem como a “remoção da sinalização horizontal [pinturas no chão] em ambos os sentidos”. Na estimativa orçamental mais elevada, de 400 mil euros, sugere-se um trabalho “de lancil a lancil no sentido ascendente” et “remoção da sinalização horizontal no sentido descendente”.
No primeiro cenário, essa intervenção custaria cerca de 60 mil euros e, no segundo, perto de 170 mil. De resto, e em ambas os orçamentos apresentados, a empreitada – que está a cargo da EMEL – envolve sinalização horizontal (marcações no pavimento) no valor de 180 mil euros e de sinalização vertical (sinais) e semaforização (SLAT) no valor de 50 mil euros.
Depois do início de trabalhos preliminares durante o mês de Maio, a obra propriamente de alteração da ciclovia tinha data de início prevista para esta segunda-feira, 30 de Maio, de acordo com o cronograma divulgado. O empreitada tem uma duração estimada de cerca de 80 dias, prevendo-se mais 20 dias de trabalhos complementares. Iniciando-se a obra a 30 de Maio como inicialmente previsto, a nova ciclovia estaria transitável a 26 de Agosto.
O cronograma foi preparado com uma preocupação de manter a ciclovia actual transitável durante as obras. Na primeira fase da obra, e antes de qualquer outra intervenção, será pintada as novas linhas divisórias da ciclovia e deslocalizados os segregadores do sentido descendente. Só depois de dia 26 de Agosto, com a nova pista concluída, é que se iniciará a remoção da ciclovia do lado ascendente, com a deslocalização dos segregadores para o lado descendente. Por outro lado, aquando da intervenção no troço da ciclovia na zona do Martim Moniz, vão ser criadas marcações 30+bici temporárias enquanto se constrói a pista final. Neste troço, estão previstos trabalhos de pavimentação para resolver os actuais problemas do piso.
De realçar que a Câmara de Lisboa nunca tinha sido tão transparente com o custo de uma ciclovia pop-up em particular e com o detalhe dos trabalhos de execução da mesma. Muitas ciclovias chegaram a ser executadas no mandado anterior sem projecto divulgado, com recurso a “pacotes” de sinalização contratadas em lote ou deslocalizados de outras empreitadas, e com alterações várias feitas no decorrer das obras, que terão aumentado os custos inicialmente previstos, como sabe o Lisboa Para Pessoas. Foi o caso, por exemplo, da actual ciclovia da Almirante Reis, que não tinha no projecto apresentado um conjunto de ilhas e de semaforização que acabaram por ser colocadas.
Moedas quer avançar com a ciclovia, vereadores à esquerda querem consulta pública
O Bloco de Esquerda (BE), juntamente com o Livre e o Cidadãos Por Lisboa (CPL), levaram à reunião extraordinária do executivo camarário desta segunda-feira, 30 de Maio, uma proposta para “submeter a alteração da ciclovia da Av. Almirante Reis a um período de consulta pública não inferior a 45 dias”. A esquerda pede também que o projecto da nova ciclovia “contenha os dados técnicos que sustentam a alteração (…), nomeadamente no que se refere ao tráfego na Av. Almirante Reis e ruas adjacentes, às emissões de gases poluentes, à segurança da solução”, e que “seja quantificado o impacto do projecto em termos de emissões poluentes com vista a respeitar o compromisso” assumido junto da União Europeia para alcançar a neutralidade carbónica até 2030.
A proposta do BE, Livre e CPL pede ainda “pareceres técnicos e de segurança” da PSP, da Polícia Municipal, da Protecção Civil, dos bombeiros e do INEM, dados sobre os tempos das ambulâncias na Almirante Reis antes da ciclovia, na sua versão anterior e na configuração actual para comparação, e uma demonstração técnica de que “a solução proposta é mais indicada do que a que está implementada actualmente”.
Para a mesma reunião, Carlos Moedas trouxe uma contra-proposta para que “a Câmara Municipal delibere dar continuidade à execução dos trabalhos em curso”. A proposta do Presidente da autarquia argumenta que a proposta apresentada foi trabalhada com o INEM, os Bombeiros, a EMEL e a Direção Municipal da Mobilidade, “que contribuíram para a consistência da solução”, e que “foram igualmente realizados ensaios com a Carris, EMEL e com o Metropolitano de Lisboa para testar diferentes soluções e cenários”.
Segundo o texto de da proposta de Carlos Moedas, “esta nova solução permite assegurar o canal de socorro de acesso ao Hospital de S. José, à custa da utilização excecional e integral do canal ciclável”, e “promove maior fluidez do tráfego no sentido da saída (…), uma melhoria no fluxo do trânsito que pode atingir os 20 minutos em horas de ponta“. Refere-se ainda que é “assegurada a manutenção dos lugares de estacionamento actuais, bem como dos locais de cargas e descargas, conforme solicitado pelos moradores e comerciantes nas sessões de participação” e que haverá um “acréscimo de cerca de 60 lugares na zona do Mercado de Arroios”.
“A execução da última configuração da pista ciclável da Av. Almirante Reis, à semelhança de outras pistas cicláveis na cidade, ocorreu em pleno período pandémico, sem a divulgação prévia de estudos ou pareceres e sem possibilitar a efetiva participação ou debate prévio sobre a solução actual”, lembra actual o Presidente da Câmara de Lisboa. Moedas anexou quatro documentos à sua proposta: uma apresentação em PowerPoint com dados da Avenida, um documento com uma monitorização ambiental da Almirante Reis, um cronograma dos trabalhos, uma estimativa de custos e uma planta de pormenor que não tinha sido divulgada com a publicação do projecto da ciclovia na sexta-feira.
O principal pronto de discórdia entre Moedas e os vereadores de esquerda prende-se com a questão da consulta pública. O Presidente da Câmara entende que o processo participativo realizado – com três sessões em Arroios e uma quarta no Fórum Lisboa – foi suficiente; mas BE, Livre e CPL pedem uma consulta pública formalizada como tal, em que os cidadãos tenham acesso a todos os documentos sobre a ciclovia e possam apresentar contributos durante um prazo de dias fixado. Como qualquer consulta pública, tem de haver a produção de um relatório que condense os diferentes pareceres das pessoas e consequências formais.
A esquerda tem vindo a pedir ao executivo de Moedas uma cópia de actas ou de outros registos do que foi dito nas audições realizadas à população e das reuniões com as associações, movimentos cívicos e forças vivas de Arroios; na última reunião pública, o Vice-Presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia, referiu que existem gravações em vídeo das diferentes sessões e que ia perceber se podiam ser disponibilizadas, tendo em conta a legislação de protecção de dados.
Contudo, nenhuma das propostas acabou votada na reunião desta segunda-feira; foram ambas adiadas para uma reunião futura. Tudo porque a esquerda considerou que não havia condições para votar o texto de Moedas, uma vez que os documentos tinham sido enviados uns minutos depois do arranque da reunião, conforme conta o Expresso. Permanece a dúvida sobre como PS e PCP irão votar a proposta do BE, Livre e CPL, que, apesar de não obrigar Moedas a travar as obras, cria um embaraço: avançar com mudanças numa altura em que haveria uma proposta aprovada na CML para uma audição pública, como explica o Expresso.
PCP vai apresentar “Plano Urbano participado” para a Almirante Reis
Os vereadores do PCP irão apresentar uma proposta para a criação de um Plano Urbano participado para a Avenida Almirante Reis que “integre e valorize uma verdadeira participação pública e actue no conjunto de problemas urbanos, ambientais, sociais através do cruzamento de conhecimentos e recursos”, lê-se numa nota enviada às redacções depois da reunião do executivo desta segunda-feira.
Os comunistas consideram que “na zona da Avenida têm vindo a surgir um conjunto de organizações de base local e movimentos de cidadãos que aspiram a participar de um modo mais estruturado nas formas de construção da cidade de Lisboa mas que tardam em ter expressão” e propõem que “um plano que integre as várias dimensões do ponto de vista da biodiversidade, do usufruto pedonal, dos transportes públicos e da mobilidade”, “tomando a ciclovia como parte fundamental deste eixo”.
Para o PCP, a área de intervenção desse Plano Urbano participativo não se deve cingir ao canal da Avenida e incorporar “espaços públicos e equipamentos envolventes a requalificar como a do Largo de Santa Bárbara, o Largo das Igreja dos Anjos, a Praça das Novas Nações, o Jardim Constantino”, e “também os seus espaços expectantes como o antigo Teatro Laura Alves, o Quartel do Cabeço da Bola ou os Hospitais de Arroios e do Desterro, de modo a colocá-los ao serviço das populações e ao usufruto do interesse público”.
Recorde-se que o Livre já deu um passo neste sentido, ainda que não de forma tão abrangente como o PCP sugere. O partido representado na Câmara de Lisboa por Rui Tavares apresentou, em Abril, uma proposta para uma requalificação de fundo da Avenida Almirante Reis.
