Tudo o que precisas de saber sobre as eleições autárquicas em Lisboa

Lisboa vai a votos no próximo domingo, 26 de Setembro, em mais umas eleições autárquicas. Nas urnas, será possível decidir o futuro da cidade, escolhendo entre 12 candidaturas diferentes. Vamos eleger não só o próximo Presidente da Câmara Municipal, como a constituição da Assembleia Municipal e os membros da Assembleia de Freguesia. São três eleições numa só.

Neste artigo, explicamos-te tudo sobre as autárquicas. Um pequeno guia com tudo aquilo que precisas de saber para um voto mais informado.

No que é que vamos votar?

As eleições autárquicas servem para eleger três órgãos distintos, sendo que é por isso que terás três boletins distintos – cada boletim terá a sua cor: verde para a Câmara Municipal, amarelo para a Assembleia Municipal e branco para a Assembleia de Freguesia.

Apesar de teres três boletins, não tens de votar nos três órgãos. Podes transmitir aos membros da tua mesa de voto que te queres abster em relação a um ou dois órgãos.

Cada partido ou coligação apresentou listas para cada um destes órgãos autárquicos. Ou seja, as listas de um determinado partido ou coligação para a Câmara Municipal são diferentes das desse mesmo partido ou coligação para a Assembleia Municipal. No entanto, o mesmo cidadão pode candidatar-se simultaneamente à Câmara e à Assembleia Municipal do mesmo município, pelo que poderá haver pessoas comuns nas duas listas.

No caso das freguesias, importa notar que votamos para a Assembleia de Freguesia, que depois irá definir a composição da Junta de Freguesia. No caso do município, votamos tanto para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal.

Em todas as listas, surgem vários nomes – uns são candidatos efectivos, os outros suplentes. Haverá, à partida, uma lista vencedora para cada órgão (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), mas isso não significa que não poderá haver pessoas de outros partidos ou coligações a integrar esses mesmos órgãos. Se isso é evidente numa Assembleia Municipal ou Assembleia de Freguesia, onde é suposto haver oposição, menos evidente é na Câmara Municipal mas é muito comum acontecer. Por exemplo, o mandato que agora termina em Lisboa inclui vereadores do PSD, CDS ou PCP.

Qual a diferença entre cada órgão?

Tentamos explicar-te de forma mais clara possível:

• Câmara Municipal: é o órgão executivo, o “governo da cidade”. A Câmara Municipal é constituída por um Presidente, por um Vice-Presidente e por vários Vereadores, cujo número depende de autarquia para autarquia, pois o tamanho de cada executivo municipal é proporcional ao número de eleitores do concelho. No caso de Lisboa, o executivo será composto por 17 pessoas, ou seja, se tirarmos o Presidente e Vice-Presidente significa que terá um total de 15 vereadores. O Presidente será o cabeça da lista mais votada pela população e os vereadores podem ser dessa lista ou de outras listas, que, apesar de não terem sido as listas vencedores, somaram votos suficientes para conseguirem eleger um ou mais vereadores. O Presidente é que atribuirá o pelouro a cada um dos vereadores, isto é, as “pastas” temáticas (Habitação, Mobilidade, Finanças, Urbanismo, Espaços Verdes, etc). Pode haver vereadores sem pelouro. O Presidente é também quem escolhe o Vice-Presidente de entre todos os vereadores. Cabe à Câmara desenhar propostas e tomar decisões que terão de ser votadas pela Assembleia Municipal antes de puderem ser executadas pela Câmara.
• Assembleia Municipal: é o órgão deliberativo, que é responsável por “fiscalizar” o trabalho da Câmara Municipal. Na prática, cabe à Assembleia Municipal aprovar, ou não, as propostas e decisões que chegam da Câmara, sendo que a Assembleia Municipal pode também apresentar iniciativas próprias que caberá depois à Câmara executar. A Assembleia Municipal é composta por deputados – deputados municipais. No caso de Lisboa, são 51 deputados eleitos directamente pela população mais os 24 Presidentes das 24 Juntas de Freguesia da cidade, o que perfaz um total de 75 deputados municipais. A lista vencedora terá mais deputados municipais eleitos e assim sucessivamente. Geralmente, a lista vencedora na Assembleia Municipal é do mesmo partido ou coligação que venceu na Câmara Municipal. Na primeira reunião da Assembleia Municipal, os deputados irão eleger a mesa da assembleia, composta por um Presidente e por dois Secretários de mesa; o Presidente de mesa será também o Presidente da Assembleia Municipal.
• Assembleia de Freguesia: é o equivalente à Assembleia Municipal mas aplicado a cada uma das freguesias do município. Ou seja, cabe à Assembleia de Freguesia acompanhar o trabalho da Junta de Freguesia, aprovando as suas propostas e apresentando também ela as suas propostas. Uma das primeiras tarefas da Assembleia de Freguesia será definir a composição da Junta de Freguesia. O Presidente desta será a pessoa que encabeça a lista mais votada para a Assembleia de Freguesia, mas os vogais (o nome dos “vereadores” das freguesias) são eleitos pelos membros da Assembleia de Freguesia na primeira reunião. Também neste encontro, é eleita a mesa da assembleia, composta por um Presidente e por dois Secretários.

Queres saber mais sobre estas eleições? Clica aqui.

Quem são os candidatos?

Cada candidatura é composta por uma lista para cada um dos três órgãos. Aqui apresentamos-te uma tabela com os/as cabeças de lista. Podes encontrar as listas completas (incluindo as listas para as Assembleias de Freguesia) nesta página.

Onde posso consultar as propostas?

No Lisboa Para Pessoas, criámos uma secção onde reunimos todos os programas eleitorais de todos os partidos e coligações, e onde estes documentos permanecerão arquivados para memória futura. Podes encontrar os programas aqui.