Apesar de 71% da rede do Metro de Lisboa contar equipamentos que garantem a acessibilidade plena, muitas vezes não estão a funcionar.
Apesar de 71% da rede do Metro de Lisboa ser hoje totalmente acessível a pessoas de mobilidade reduzida, na prática nem sempre é isso que se verifica. É que a infraestrutura pode existir mas pode não estar a funcionar; e, nas estações do Metro de Lisboa, as avarias são constantes e a manutenção deixa a desejar. Quando um elevador, uma escada ou um tapete rolante está fora de serviço, para algumas pessoas isso pode impossibilitar a viagem.
É frequente depararmo-nos com equipamentos mecânicos do metro avariados durante semanas a fio. Por outro lado, não existe um sistema de alerta aos passageiros dessas mesmas avarias – uma página no site do Metro de Lisboa, por exemplo, onde fosse possível consultar a situação actual da acessibilidade de cada estação, permitindo aos passageiros não serem confrontados à chegada à sua estação de partida ou de destino com a impossibilidade de utilizar o elevador ou as escadas. O mais próximo que temos disso é uma conta de Twitter, @arranjaescadas, criada em Novembro passado.
Os utilizadores do Metro de Lisboa são muito diferentes. Se há quem não tenha problemas motores em utilizar as escadas convencionais, o mesmo não será verdade para pessoas de cadeira de rodas, idosos com dificuldades de locomoção, famílias acompanhadas por carrinhos de bebés ou ainda passageiros que viajam com grandes volumes, sejam eles uma mala de viagem ou a bicicleta que utilizam no commute. E de todas estas pessoas há quem não consiga mesmo aceder a uma estação ou sair se o elevador não funcionar.
No total das estações do Metro de Lisboa, existem 343 equipamentos mecânicos, dos quais 234 são escadas e tapetes rolantes, e 109 elevadores. O jornal Mensagem de Lisboa questionou recentemente a empresa sobre o número desses equipamentos fora de serviço a 14 de Novembro. Duas semanas depois, o Lisboa Para Pessoas fez a mesma pergunta:
14 de Novembro | 29 de Novembro | |
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Escadas e tapetes rolantes | 24 fora de serviço – 10% do total de 234 equipamentos | 22 fora de serviço – 9% do total |
Elevadores | 15 fora de serviço – 14% do total de 109 equipamentos | 10 fora de serviço – 9% do total |
Manutenção é contratualizada externamente
A manutenção dos equipamentos mecânicos das estações, como as escadas e tapetes rolantes e os elevadores, é feita por contratação externa desde meados dos anos 1990. O contrato de “manutenção completa (preventiva e correctiva)” que estava em vigor desde 2015 terminou no ano passado, levando a empresa pública a lançar, em Agosto desse ano, um concurso público para encontrar um novo fornecedor. Os resultados do concurso público, assim como o contrato assinado, não foram tornados públicos na plataforma Base.gov, mas de acordo a Mensagem de Lisboa, a empresa vencedora terá sido a Schmitt+Sohn Elevadores.
Revelou o Metro de Lisboa àquele jornal que a Schmitt+Sohn Elevadores vai ser a responsável pela manutenção completa dos mais de 350 equipamentos das estações até 2025 pelo valor de 3,5 milhões de euros – 900 mil euros abaixo do valor base do concurso (4,4 milhões). O contrato iniciou-se a 1 de Janeiro de 2021 e abrange não só os equipamentos de acesso público nas estações mas também os que são utilizados pelas equipas do Metro de Lisboa.
A lei indica que os contratos de manutenção completa se destinam “a manter a instalação em boas condições de segurança e funcionamento, incluindo a substituição ou reparação de componentes, sempre que se justificar”. Um contrato de manutenção completa inclui obrigações mínimas como “a reparação ou substituição de peças ou componentes deteriorados, em resultado do normal funcionamento”, mas pode também abranger, caso isso seja acordado, manutenção “por vandalismo ou uso anormal” ou “alterações de características iniciais com a substituição de acessórios por outros de melhores características”.
O contrato de manutenção completa das escadas e elevadores das estações do Metro de Lisboa não é público, apesar de o operador de transportes ser uma empresa pública e prestar um serviço público. À Mensagem, fonte do Metro de Lisboa apontou a formalização das encomendas de reparação, a preparação dos respectivos concursos ao abrigo da lei da contratação pública pública e demoras na entrega de materiais por parte dos fornecedores como razões para a demora na resolução das avalias, mas também má utilização dos equipamentos e situações de vandalismo. Existem prazos mínimos de resposta aos quais a Schmitt+Sohn Elevadores está obrigada a responder mas que não têm sido cumpridos devido a “uma dilatação dos prazos de entrega dos materiais pelos fornecedores face à situação pandémica”, referiu o Metro ao mesmo jornal, sem especificar que prazos são esses.
Num “processo gradual” desde o final da década de 1990, o Metro de Lisboa foi passando a manutenção das escadas e tapetes rolantes e dos elevadores para empresas externas, conforme explicou à Mensagem Carlos Macedo, trabalhador do metro há 30 anos e membro do Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (STMETRO). “Há vários anos” eram os trabalhadores do Metro a realizar a “manutenção de escadas mecânicas, da iluminação e de tudo”, mas com a construção e inauguração da Linha Vermelha em 1998 as novas estações e respectivos equipamentos abriram com contratos de manutenção associados às garantias.
Assim, “pelos menos nos primeiros dois anos”, a manutenção era assegurada pela empresa que fornecia o equipamento e, terminado esse período de garantia, poderia passar para as equipas internas do Metro de Lisboa. No entanto, a opção da empresa começou a ser outra, a de “continuar a dar a manutenção a essas empresas”. Entretanto, as pessoas qualificadas para realizar reparações nos elevadores e escadas mecânicas foram chegando à reforma e, sem novas contratações, essas valências desaparecerm do Metro de Lisboa. Carlos acredita que a empresa prestaria “muito melhor serviço público aos utentes se as manutenções se fizessem por pessoal qualificado do Metropolitano de Lisboa”.
Um metro com acessibilidade plena
Hoje, 40 das 56 estações do Metro de Lisboa estão dotadas com equipamentos que garantem a acessibilidade a todas as pessoas, nomeadamente a pessoas de mobilidade reduzida, o que representa 71% da rede. Por comparação, só 67,5% das mais de 300 estações de metro de Madrid são acessíveis e apenas cerca de 25% da rede do metro de Londres, a mais antiga do mundo, está apta para pessoas de mobilidade reduzida. As estações com acessibilidade plena estão devidamente assinaladas no mapa do Metro. Até 2025, o objectivo é que a acessibilidade pena esteja garantida em 52 estações. Entre Campos e Cidade Universitária estão a receber obras no valor de 2,6 milhões de euros para a instalação de elevadores, algo que foi feito recentemente no Colégio Militar/Luz, no Areeiro e em Arroios.
Com acessibilidade plena nascerão as duas novas estações da Estrela e de Santos da futura Linha Circular até 2023. A estação da Estrela, em particular, será a mais profunda da cidade e uma das mais profundas da Europa também e, por esse factor, a deslocação entre o átrio e o cais será efectuada apenas por seis elevadores de grande capacidade e por duas escadas mecânicas. O cais da Estrela ficará a 54 metros da superfície – só a estação de Hampsted, em Londres, é mais profunda na Europa, com 58 metros. A estação mais profunda do Metro de Lisboa é hoje a da Ameixoeira, com 42 metros, seguida da da Baixa-Chiado, com 38 metros, onde se registam sucessivos incidentes com as escadas rolantes.
A estação da Baixa-Chiado conta com um total de quatro lanços de escadas rolantes, divididos em dois acessos ao átrio. Os equipamentos na entrada do lado do Chiado começaram a ser integralmente substituídos em 2020, estando prevista a substituição também das escadas do lado da saída para a Rua do Crucifixo. O Metro de Lisboa explicou à Mensagem que a antiguidade desses equipamentos, que agora estão a ser substituídos, adensa os problemas de manutenção; por um lado, verificam-se “situações de desgaste acumulado pelo tempo de serviço”, que “não [estão] incluídas no âmbito dos contratos de manutenção”, e, por outro lado, leva a “dificuldades acrescidas na aquisição de peças de reparação”, até porque são equipamentos que já foram descontinuados.
Além das substituições na Baixa-Chiado, estão a ser substituídas quatro escadas mecânicas na estação do Rato, duas na da Avenida e duas na dos Anjos, e o Metro de Lisboa prevê que até 2023 o investimento total para estas acções seja de cerca de 6,8 milhões de euros. A empresa esclarece, por outro lado, à Mensagem, que, apesar de acompanhar “diariamente as situações de avaria com o principal prestador de serviços de manutenção”, “não está, na maioria das vezes”, ao alcance da empresa “solucionar ou apressar a resolução destas situações, que se tornam dependentes da própria evolução do mercado”.
Paralelamente, o Metro de Lisboa está a alternar os sentidos de escadas e tapetes rolantes em várias das suas estações, “considerando estudos técnicos que confirmam que a inversão periódica do sentido de rotação dos equipamentos mecânicos (escadas e tapetes rolantes) prolonga a vida dos mesmos”, segundo informa no seu site. Este mecanismo de alternância está a ser utilizado nas estações da Reboleira, Amadora Este, Alfornelos, Parque, Terreiro do Paço e Santa Apolónia da Linha Azul, nas estações do Senhor Roubado e Ameixoeira da Linha Amarela, e nas estações de São Sebastião e Marquês de Pombal de ambas as linhas.