Há novidades sobre a Almirante Reis e há uma proposta para reformular a ciclovia vinda de Benfica na zona de Sete Rios.
A Câmara de Lisboa já esteve a estudar e a desenvolver projectos de alternativas à ciclovia da Avenida Almirante Reis e o futuro daquele eixo deverá passar por um processo de participação pública. Está também a ser estudada uma proposta de melhoria do actual atravessamento da ciclovia da Rua Conde de Almoster em Sete Rios e já há projecto para pelo menos uma parte da ciclovia intermunicipal entre os Olivais (Lisboa) e Loures.
Estas são algumas das novidades dos últimos dois meses (Dezembro de 2021 e Janeiro), reveladas na habitual prestação de contas que a Câmara de Lisboa (CML) tem de realizar periodicamente na Assembleia Municipal (AML), permitindo o escrutínio da sua actividade pelos deputados municipais. É num documento intitulado Informação dos Serviços – que acompanha um outro chamado Informação Escrita do Presidente – que a CML resume toda a sua actividade interna nos últimos dois a três meses; trata-se de um documento muito extenso e algo detalhado, estruturado por cada Direcção Municipal (“departamento”) e que é acompanhado por uma mensagem de resumo do Presidente da Câmara.
Sobre a requalificação de espaço público, a Direcção Municipal de Urbanismo (DMU) deu continuidade aos estudos preliminares para Avenida Infante Santo, Praça Paiva Couceiro, Pátio do Moca, Largo Frei Heitor Pinto, Praça das Águas Livres e Praça José Fontana. Na calha, estão ainda a Estrada da Luz, cujo sector norte está em estudo prévio e o sector sul já tem projecto. Em fase de programa preliminar (“primeiro rascunho”), está a requalificação da Rua de Belém, da Rua do Século e da envolvente do Centro de Congressos de Lisboa.
Em estudo prévio, está a envolvente do Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré, e ainda a Praça do Alto das Amoreiras. A 3ª fase da Avenida 24 de Julho bem como a zona de São Pedro de Alcântara têm já projectos de execução em revisão, estando a ser já preparado o lançamento da empreitada para esta última. Já a aguardar o lançamento de empreitada, está também a Avenida Infante D. Henrique, o Largo de São Sebastião, a Rua do Olival e a Parada do Alto de São João. qualificação da Avenida das Descobertas, do Campo Mártires da Pátria/Rua Gomes Freire/Luciano Cordeiro e da Azinhaga dos Lameiros.
EMEL e CML vão partilhar dados da GIRA
A DMU preparou ainda a apresentação da futura Rede Pedonal Estruturante da cidade e analisou diferentes propostas de extensão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa entre São Sebastião e Alcântara ao nível do espaço público, da localização de cada uma das estações, e do seu enquadramento com o LIOS. O LIOS continua, portanto, na agenda com a Direcção Municipal de Mobilidade (DMM) a fazer um “acompanhamento da definição do traçado do LIOS”. Recorde-se que o LIOS será um metro ligeiro de superfície que ligará a capital a Oeiras e a Loures, interligando com a rota do eléctrico 15 na cidade de Lisboa. No entanto, o projecto ainda não tem financiamento garantido.
Entretanto, a Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia (DMAEVCE) “aguarda decisão superior” em relação ao projecto de requalificação do separador central da Rua Joaquim António de Aguiar, entre o Marquês de Pombal e as Amoreiras – essa rua é uma das saídas do Túnel do Marquês e o seu separador central é actualmente um eixo de calçada. No Corredor Verde do Vale de Alcântara, está em projecto o Parque Hortícola do Casal Ventoso; em fase de adjudicação está a 2ª fase do Parque Urbano do Vale da Montanha, em Marvila, bem como o Parque Urbano da Encosta do Olival e a ligação entre a Ponte da Calçada de Carriche à Quinta de Alcoutins, ambos no Lumiar. Já sobre a ponte pedonal no Campo Grande, projecto vencedor do Orçamento Participativo (OP) em 2016 e que pretendia ligar as partes Norte e Sul deste jardim, verificou-se que o projecto “ultrapassa largamente a verba prevista” no OP de 150 mil euros, pelo que a autarquia vai “acordar com o promotor uma solução mais económica a nível do solo” – em Abril de 2020, concluía-se o estudo prévio de arquitectura para esta passagem superior.
Na mobilidade, começou a ser feito o planeamento da rede ciclável no horizonte temporal até 2025, com a “actualização de dados” e a “identificação das acções” a realizar. A Câmara de Lisboa e a EMEL vão passar a partilhar dados sobre a rede GIRA; a empresa municipal de mobilidade e Câmara terão “responsabilidade mista de actualização” dessa informação, que com esta partilha poderá ser mais imediatamente utilizada na tomada de decisões. A DMM elaborou o estudo e desenvolveu “projectos de alternativas à ciclovia da Avenida Almirante Reis”, enquanto que na DMU se prepara o “processo relacionado com a intervenção integrada do Eixo Almirante Reis e zona envolvente”. A DMM fez também uma “avaliação das propostas da EMEL sobre alteração/melhoria à ciclovia da Rua Prof. Francisco Gentil Martins no atravessamento em Sete Rios” (a ciclovia de Benfica que se inicia na Rua Conde Almoster), e uma “análise e elaboração de parecer” ao projecto da EMEL para a ciclovia intermunicipal entre os Olivais e Loures na zona da Azinhaga das Courelas.
PAAB concluído, futuro em aberto para Selim
O Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas (PAAB) ficou concluído no final de 2021, “tendo sido concluídas quase todas as candidaturas elegíveis, subsistindo três situações por regularizar”. O PAAB contou com 51 lojas aderentes e 32 oficinas. No total dos dois anos do programa (2020 e 2021), foram registadas 5675 candidaturas, das quais 88% foram validadas. No total, a CML comparticipou 773 mil euros, menos de um terço da dotação orçamental de três milhões inicialmente prevista no lançamento do programa.
Ficou concluída a análise dos resultados do questionário de 2021 do Mãos Ao Ar!, um inquérito anual sobre mobilidade escolar que traça uma radiografia de como as crianças e jovens da cidade se deslocam para a escola. Nesta edição, participaram 179 escolas e 26 316 alunos – participaram mais 20 escolas que em 2020 mas metade dos alunos. O relatório aguarda “validação superior”. Foi ainda “realizada a 2ª edição do Inquérito anual à Mobilidade em Lisboa, em Novembro, que pretende analisar os padrões atuais de mobilidade dos cidadãos que residem no concelho de Lisboa e avaliar o seu grau de satisfação com o ecossistema de mobilidade oferecido e testar novas formas/tendências de mobilidade”.
A DMM elaborou propostas para a associação Cicloda, uma para dar continuidade ao apoio ao projecto Selim e outra para o “desenvolvimento de projeto-piloto e modelo de implementação de aulas de condução de bicicleta em contexto urbano para alunos do 2º e 3º ciclo”. Paralelamente, foi preparada uma frota de 10 bicicletas de carga e um atrelado para a Câmara de Lisboa com a “caracterização/personalização” dessas bicicletas, no âmbito do projecto europeu City Changer Cargo Bike; Analisou-se uma proposta de sentido único e reordenamento do estacionamento na Rua do Galvão e Rua Santo António a Belém (hoje fustigadas com estacionamento abusivo em cima do passeio), e fizeram-se “estudos de restrição da circulação no logradouro da Avenida Defensores de Chaves/Rua Dona Filipa de Vilhena”, perto do Instituto Superior Técnico e do Jardim do Arco do Cego.
Podes consultar a Informação Escrita do Presidente referente ao período entre Dezembro de 2021 e Janeiro de 2021 na íntegra aqui. Em baixo, um excerto desse documento relativo às Direcções Municipais e aos assuntos mencionados nesta peça.
