Autarquia respondeu às questões colocadas pelo Lisboa Para Pessoas sobre o piloto de autocarros escolares, que, afinal, vai decorrer em apenas uma escola no Lumiar, numa nos Olivais e noutra no Beato.
Depois da notícia do Lisboa Para Pessoas – que dava conta da inexistência de informações sobre os Comboios de Bicicletas apesar do arranque do novo lectivo –, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) disponibilizou o habitual formulário de inscrições, permitindo que as famílias interessadas já possam inscrever as suas crianças neste inovador programa municipal de mobilidade escolar.
As inscrições abriram no passado dia 22 de Setembro e estão a decorrer para as 15 escolas que participaram nos Comboios de Bicicletas no ano lectivo 2020/21, com a adição de um novo estabelecimento – a Academia de Música de Santa Cecília, na freguesia de Santa Clara. Ainda não existe data para o arranque dos Comboios de Bicicletas mas é expectável que possam voltar a circular nos próximos meses; antes disso, ainda serão precisas pelo menos duas formalidades: primeiro, que em reunião de Câmara seja aprovada (como é expectável acontecer) a proposta que define o orçamento do programa e a transferência de recursos para a cooperativa Bicicultura, que opera os Comboios no terreno; segundo, que sejam feitos os seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil para cada criança participante nos Comboios.
Neste ano lectivo, irá também arrancar o projecto Escolas Com Pedalada, pelo menos na freguesia de São Domingos de Benfica. Em resposta ao Lisboa Para Pessoas, a autarquia disse estar “em diálogo com a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica para procedermos ao modelo de implementação do mesmo”. Vencedor do Orçamento Participativo em 2021, o projecto Escolas Com Pedalada é um projecto que, na sua essência, é igual ao dos Comboios de Bicicleta – ou seja, os Comboios vão chegar a São Domingos de Benfica só que com um nome diferente.
Pelo Escolas Com Pedalada, estão abrangidas três escolas na freguesia de São Domingos de Benfica, a EB 2,3 Professor Delfim Santos, o Externato Fernão Mendes Pinto e a Cooperativa de Ensino de Benfica. O projecto envolvia também a EB 1,2,3 Pedro de Santarém na freguesia vizinha de Benfica, mas não terá existido até ao momento um entendimento com Ricardo Marques, Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, para a realização deste projecto, que foi desejo da população.
Autocarros escolares: piloto arranca em Outubro em “pelo menos” uma escola
O projecto-piloto de autocarros escolares que irá arrancar neste ano lectivo vai avançar, afinal, em apenas uma escola do Lumiar e não em duas, como anteriormente veiculado em reunião de Câmara e reportado pelos Vereadores do PCP. A proposta que os comunistas viram aprovada em Fevereiro deliberava um “estudo de um serviço a criar pela Carris dedicado ao transporte escolar” e a implementação de um projecto-piloto já em Setembro.
Ligeiramente atrasado no tempo, o piloto vai abranger as seguintes escolas, prevendo-se que “arranque já em Outubro, em pelo menos uma” delas:
- EB 2,3 de Telheiras (Lumiar);
- EB 1 Paulino Montez (Olivais);
- EB 2,3 Luís António Verney (Beato).
De fora, ficará a EB 2,3 Prof. Lindley Cintra, no Lumiar, que tinha sido comunicada como integrante do piloto em vez da escola no Beato. A selecção destas escolas resultou de uma “análise a rede escolar pública da cidade de Lisboa do 1º ciclo ao ensino secundário, tendo em conta a sua localização, os ciclos de ensino existentes e o número de alunos”, segundo explicou a autarquia ao Lisboa Para Pessoas. “Foram excluídas as escolas de ensino exclusivamente profissional e nocturno.” A análise olhou ainda para os dados do inquérito Mãos Ao Ar! 2021, do cartão Navegante Escola – que todos os estudantes até aos 12 anos recebem em Lisboa – e da rede Carris que serve cada uma das escolas e moradas.
“Da análise dos dados anteriores foi possível identificar as escolas com maior potencial de alteração dos padrões de mobilidade tendo em conta os actuais (escolas com maior utilização de transporte individual na ida para a escola), as matrizes de origem destino e a rede de Carris disponível”, informa a Câmara de Lisboa. “Esse estudo foi levado a cabo por um consultor externo contratado pela Carris, o qual definiu, em colaboração com a Carris e com a Câmara Municipal de Lisboa, um conjunto de critérios para a selecção das escolas para a implementação de um projeto-piloto” de transporte escolar.
Além dos critérios já referidos, procurou-se com abranger freguesias distintas, “de modo a desenvolver o piloto em diferentes territórios”, e olhou-se para o “grau de facilidade de articulação com a coordenação das escolas” e “demais parceiros, nomeadamente Juntas de Freguesia e associação de pais”, bem como para o “nível de participação e empenho das escolas em projectos de mobilidade desenvolvidos pela CML”.
Os autocarros escolares deverão prestar serviço “inicialmente apenas no horário de chegada à escola” e recorrendo, “preferencialmente”, a serviços da Carris que já estão em circulação e que são de acesso público, como é o caso das Carreiras de Bairro. A ideia é haver “monitores que que acompanhem os alunos dentro do autocarro e até à porta da escola, durante todo o ano lectivo, no 1º Ciclo e durante o 1º período no 2º Ciclo. Os restantes alunos farão os percursos autonomamente. O acesso ao serviço será feito nas paragens já existentes da Carris”.
O público-alvo primordial são “alunos que residem na área de influência da escola e a mais de 500 metros”. Cada uma das escolas terá um piloto específico, adaptado à “realidade da comunidade educativa”, mas a ideia é mesmo que o serviço de transporte escolar funcione em carreiras já existentes da Carris, “ajustando o serviço sempre que necessário, ou seja, os horários, percursos e paragens próximas da escola”.
“Em Setembro foram realizadas as reuniões com as coordenações das escolas de modo a apresentar o projecto e a ajustar o modelo de implementação do piloto”, explica a autarquia, estando agora a ser promovido um inquérito aos encarregados de educação nas escolas envolvidas para “conhecer de modo mais pormenorizado a realidade da comunidade educativa, em concreto, as matrizes de origem-destino, assim como as percepções quanto à utilização dos transportes públicos”. Só depois, em Outubro, “com os resultados do inquérito”, será “desenhada” a solução de transporte escolar para cada escola, prevendo-se que o piloto possa arrancar nesse mês em pelo menos uma das freguesias. “Não está ainda apurado o investimento necessário, uma vez que o desenho final de cada projecto decorrerá da informação a apurar no âmbito da aplicação dos inquéritos acima referidos.”
Com o piloto, a Carris e a CML esperam “reduzir o congestionamento automóvel na porta da escola” e “promover a autonomia e a confiança das crianças nas suas deslocações para a escola, nomeadamente na utilização dos transportes públicos”. Simultaneamente, procura-se “dar a conhecer a rede da Carris que serve as escolas seleccionadas” e “estudar a população escolar abrangida” para ajustar as carreiras existentes nos seus horários e percursos “caso haja necessidade”. Outro objectivo importante é a identificação das “dificuldades existentes nos trajectos entre as paragens da Carris e a escola”, pretendendo-se “melhorar os acessos pedonais” e identificar as “rotas mais seguras”.
Concurso lançado para o Alfacinhas
A Câmara de Lisboa esclareceu ainda que o concurso público relacionado com o serviço de transporte escolar Alfacinhas “ficou deserto, pelo que não foi possível assegurar os mesmos de imediato”, mas esclareceu que, “por regra, o serviço tem início 1 a 2 semanas após o ano letivo após recepção do número de inscritos”. “Já foi dado início à tramitação legal do novo concurso público, com um preço base que se espera tenha acolhimento no mercado” e que foi actualizado em 8% em relação aos anos anteriores, informou ainda a autarquia.
O Alfacinhas é um serviço de transporte escolar gratuito destinado aos alunos do 1º Ciclo, que residam a mais de 12 minutos a pé do estabelecimento escolar onde estão matriculados, desde que dentro da área de influência do respectivo agrupamento de escolas. As paragens são definidas em função da residência de cada criança e o serviço é disponibilizado de manhã, para a escola, e ao final da tarde, para casa. No último ano lectivo (2021/22), abrangeu cinco agrupamentos de escolas, beneficiando 604 alunos.
Há duas semanas, a vereação socialista na CML tinha denunciado atrasos no lançamento e contratação do Alfacinhas. A operação do Alfacinhas era atribuída a uma empresa privada, por intermédio de concurso público. Desde 2016, era a Barraqueiro a desempenhar o serviço por períodos de três anos lectivos. O último contrato, no valor de 2,6 milhões de euros, datava de 2019 e terminou no passado ano lectivo. O contrato assinado em 2016 tinha sido mais barato, no valor de 2,2 milhões. O PS tinha acusado o executivo de Carlos Moedas de “incompetência” porque “ignorou a realidade dos agentes económicos, mantendo os preços do concurso quando os custos dispararam. Nenhuma empresa esteve interessada, claro, e centenas de crianças estão sem transporte”.
