“Piscinas, Já!” Grupo de cidadãos manifesta-se pela reabertura de três piscinas em Lisboa

Sob o mote “Piscinas, Já!”, várias dezenas de pessoas juntaram-se, nesta quinta-feira à tarde, no Largo da Graça, para se manifestarem contra o encerramento de três piscinas no centro de Lisboa. As piscinas municipais de São Vicente, de Arroios e do Casal Vistoso estão fechadas, desde, pelo menos, 2022 e sem previsão de reabertura. No centro da cidade, há apenas um equipamento aberto e, por isso, está sobrecarregado: a piscina da Penha de França.

“Somos cidadãos, utentes das piscinas municipais, crianças, mães e pais de utentes, educadores e moradores preocupados com o futuro dos nossos bairros. Estamos indignados com o encerramento das três piscinas municipais que servem a população local nas nossas zonas de residência: a Piscina Municipal de São Vicente fechou em Novembro 2022, a de Arroios em Agosto 2022 e a do Casal Vistoso em 2020. Não existe qualquer previsão de abertura, nem previsão de quando (e se) vão iniciar as obras. O tempo passa e nada acontece!”

– manifesto “Piscinas, Já!”

O movimento “Piscinas, Já” arrancou com um grupo de pais e de utentes da piscina de São Vicente, que foi encerrada de um momento para o outro no ano passado. Num edital afixado à entrada da piscina de São Vicente, datado de 4 de Novembro de 2022, lê-se apenas que, “no decurso de vistoria técnica” ao equipamento, “foram detectados danos em elementos estruturais”. “Assim, para salvaguardar a segurança dos utilizadores, foi tomada a decisão de encerrar de imediato a Piscina de São Vicente, com efeito a partir das 17h de 4 de Novembro”, pode ler-se. “A reabertura da Piscina será comunicada atempadamente.”

“Quando a piscina fechou, fomos perguntar aos funcionários da Junta de São Vicente o que ia acontecer, se ia haver obras. Disseram-nos que sim mas não sabiam quando. Entretanto, os meses foram passando”, conta Chiara Moneta, mãe de duas crianças que tinham aulas de natação naquele equipamento de desporto e lazer. “Nunca tivémos qualquer ponto de situação da parte da Junta ou da Câmara sobre a piscina. E decidimos juntarmos. Percebemos também que havia outras piscinas fechadas aqui da zona, a de Arroios e a do Casal Vistoso, e lançámos este protesto conjunto para que a Câmara ou as Juntas fizessem alguma coisa.”

A manifestação foi convocada através das redes sociais e de cartazes espalhados pelas várias freguesias. No Largo da Graça, juntaram-se vários pais e mães, que trouxeram consigo as suas crianças. Enquanto os adultos ecoavam palavras de desagrado, os mais pequenos entretinham-se a pintar cartazes e noutras brincadeiras.

Chiara refere que, quando começou a divulgar a manifestação, recebeu da Junta de Freguesia de São Vicente um comunicação a fazer um ponto de situação. “E a situação é que nesses oito meses não fizeram praticamente nada. Agora é Verão, está mais calor, as piscinas estão fechadas, mas nada acontece”, lamenta Chiara, porta-voz da auto-intitulada Comissão dos Amigos das Piscinas de Lisboa e uma das organizações do protesto. Nesta época mais quente, as piscinas podem ser verdadeiros refúgios climáticos.

De acordo com a Junta, foi realizada, ainda em Novembro do ano passado, uma outra visita técnica às instalações da piscina para confirmar o “risco de rotura de elementos estruturais em ferro” e o encerramento do espaço, até serem “urgentemente” realizados trabalhos de conservação e de reforço estrutural. “A intervenção necessária para os trabalhos de conservação e reforço estrutural foi assumida pela CML, iniciando com um processo de levantamento e diagnóstico do desempenho estrutural e do respectivo projecto de reforço ou de estrutura nova. Passadas as etapas e prazos inerentes aos procedimentos de contratação pública, está neste momento em curso por parte da CML / Direcção Municipal de Manutenção e Conservação o contrato atrás referido, com prazo estimado até ao final de Julho de 2023. A este processo seguir-se-á o lançamento, com caráter de urgência, de uma empreitada para a execução dos trabalhos de reforço que permitam a reabertura da piscina”, adiantou a Junta.

“Neste momento não é possível estabelecer objectivamente o período temporal global inerente ao procedimento e execução da empreitada de trabalhos de conservação e de reforço estrutural. Mas face aos prazos mínimos necessários, não se afigura possível que a Piscina de são Vicente retome o seu normal funcionamento antes do final do ano de 2023”, concluiu a Junta, explicando que estão a ser realizados também também ao nível de melhorar a eficiência energética do edifício das piscinas, com a substituição da iluminação e a instalação de painéis fotovoltaicos para produção de energia própria.

Chiara Moneta queixa-se de que a piscina da Penha de França não consegue dar resposta à procura e diz que as aulas de natação estão esgotadas. Já Nádia Grande, também promotora da manifestação e mãe de duas pequenas, refere que tem conseguido usar aquela piscina no regime livre, optando por horários que sabe que são de menor procura; mas para as filhas, não conseguiu uma solução. “A piscina da Penha não tem qualquer vaga disponível para alunos. Encerram as piscinas mas também não oferecem outra alternativa, não há alternativas perto. O que me parece que é fundamental aqui é garantir, no caso das crianças, que têm a oportunidade de aprender a nadar. Temos as três piscinas mais próximas fechadas e logisticamente não é possível estarmos a atravessar a cidade para conseguirmos ir a outra piscina que tenha vagas”, lamenta. “É inadmissível que tenhamos estas piscinas fechadas há tanto tempo e que não haja uma decisão tomada sobre o assunto, que pelo menos nos indique um caminho que as piscinas vão realmente ser reabertas a uma dada altura.”

Chiara e Nádia, as piscinas fechadas prejudicam as escolas que existem na zona e que, durante o ano lectivo, dão as aulas de natação naqueles equipamentos. “Há uma escola que fica mesmo ao lado da Piscina da São Vicente. As crianças no horário escolar iam lá ter aulas de natação. Era mesmo ao lado”, explica Nádia, acrescentando que a alternativa encontrada para esses alunos escola foi irem de autocarro para uma piscina em Benfica. “Pelo menos arranjaram uma solução, o que eu acho óptimo. Mas não faz sentido não haver um plano em que nos digam que as obras estão realmente a avançar ou qual é o problema que está realmente a impedir a piscina de estar aberta.”

“Sem falar da população sénior, que eu acho que também é super importante ser mencionada nesta equação.” É o caso de Odete Cruz, que utilizava a piscina de Arroios antes de esta ser encerrada novamente em Agosto de 2022. O equipamento tinha sido remodelado em 2016 com obras profundas que colocaram uma cobertura na piscina então ao ar livre. Mas dois anos depois, em 2018, voltou a encerrar após ter sido identificada uma falha técnica no tanque da piscina. Reabriu ao público em Setembro de 2021, na véspera das eleições. Mas “no passado mês de Agosto de 2022, e na sequência das obras de manutenção regulares, as nossas equipas detectaram problemas graves”, como “perdas de agua no fundo do tanque, bolhas de ar e deformações na tela da piscina, funcionamento deficiente do sistema de extração de humidade e renovação de ar, o que é uma violação das normas sanitárias, e zonas de piso escorregadio, não adaptado à pratica de natação, em determinados locais”, explicou Madalena Natividade, Presidente da Junta de Arroios, num vídeo publicado no ano passado. “Fomos forcados a encerrados a piscina e a contactar de imediato a empresa que executou as obras para averiguar como é que é possível que a obra tenha sido entregue desta forma.”

Todo este emaranhado de problemas não é surpreendente para Odete. “Já vivo aqui desde 2004 e fui uma utente da piscina de Arroios durante muito tempo. Sempre teve problemas devido à má gestão da Junta de Freguesia. Fui às sessões públicas da Assembleia de Freguesia queixar-me, mas o problema nunca era resolvido”, conta. “Acontece que, devido à má gestão que sempre a piscina teve, a água estava sempre fria e havia sempre obras na piscina, mas que nunca eram obras de fundo, eram de fachada.” Odete lamenta o fecho da piscina e diz que “ninguém é responsabilizado pela má gestão. Mudou a gestão da Junta com a promessa de que as coisas iam mudar, mas está tudo na mesma com esta nova Presidente, que é estilo muito bem disposta, muito sorridente”.

Odete mudou-se para a piscina do Casal Vistoso, mas agora está na da Penha porque a outra fechou em 2020 devido a “um conjunto de patologias que impedem a sua utilização no imediato”, revelou a Câmara de Lisboa ao jornal Público. Durante estes três anos, a Direcção Municipal de Manutenção e Conservação terá estado a trabalhar na resolução de parte dos problemas. “A Câmara Municipal tem pronta uma empreitada para corrigir patologias mais graves identificadas nas redes de águas quentes e frias do pavilhão e da piscina”, mas a população terá de esperar pelo segundo trimestre de 2024 para voltar àquela piscina.

A Comissão dos Amigos das Piscinas de Lisboa começou, no Largo da Graça, a recolher interessados para um abaixo-assinado, com o intuito de prolongar a luta e de fazê-la chegar à Assembleia Municipal. “Não queremos que a história se repita e que aconteça a estas piscinas o que aconteceu com a piscina da Penha de França, que esteve encerrada durante 10 anos sem que nenhuma entidade pública assumisse a responsabilidade”, refere o grupo. Os interessados neste protesto podem continuar a acompanhá-lo através do perfil @piscinasja2023 na plataforma Instagram e do e-mail [email protected].