Avenida de Berna. CML rejeita petição com 720 assinaturas e gasta meio milhão a desfazer ciclovia

Depois de ter conseguido “apagar” a ciclovia projectada na requalificação do Largo de São Sebastião, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas conseguiu mesmo pressionar a Câmara de Lisboa (CML) a favor da remoção de uma parte significativa da ciclovia da Avenida de Berna, que liga a Praça de Espanha à Avenida da República. A mudança vai ser feita em duas fases, sendo que a primeira fase arranca já esta semana (a segunda fase está calendarizada para 2024). E vai custar, pelo menos, meio milhão de euros ao município e aos munícipes.

Conforme noticiado em Maio, a ciclovia da Avenida de Berna, que é actualmente constituída por duas vias unidireccionais, uma de cada lado da avenida, passará a ser uma pista bidireccional. Esta pista será implementada, a partir da Praça de Espanha, no lado da Gulbenkian e da igreja, mas não ligará directamente à Avenida da República; em vez disso, os ciclistas serão conduzidos para as vias partilhadas (30+bici) do interior do bairro. Nos espaços onde deixará de haver ciclovia, será reposto o estacionamento automóvel que existia antes da intervenção de 2021 ou, em alguns casos, vai ser aumentado espaço pedonal.

Numa primeira fase da obra, a nova ciclovia da Avenida de Berna apenas será implementada no quarteirão da Gulbenkian, sendo que será preparada uma ligação aos corredores 30+bici da paralela Avenida Elias Garcia, a partir do Largo Azeredo Perdigão. Nesta primeira fase, cuja obra se iniciou nesta segunda-feira e que tem uma duração prevista de 45 dias, serão eliminadas as faixas cicláveis unidireccionais nos restantes quarteirões da Avenida de Berna e repostos cerca de 70 lugares tarifados de estacionamento automóvel. A obra desta primeira fase estará a cargo da EMEL, estando a ser executada pela empresa Viamarca com um custo de 62 mil euros. Com esta primeira fase, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), da Universidade Nova, deixará de ter ciclovia à porta de um dos seus principais pólos.

Um milhão de euros para fazer e desfazer

A segunda fase, que também será uma obra da EMEL, só deverá ser executada em 2024 – o que significa um ano sem ciclovia à porta para alunos, professores e funcionários da FCSH. Neste momento desta segunda, só existe uma memória descritiva, um estudo prévio e uma estimativa do custo da intervenção: 450 mil euros. Em Setembro, através de concurso público, a EMEL adjudicou à empresa Sacramento Campos a elaboração do projecto de execução, por cerca de 50 mil euros. Se fizermos as contas, esta segunda fase custará, pelo menos, 500 mil euros ao município. Somando o custo de 62 mil euros da primeira fase, passamos a falar de mais de meio milhão de euros. Não se sabe quanto custou a implementação do corredor ciclável em 2021 na Avenida de Berna, mas poderemos estar a falar de mais de um milhão de euros só para primeiro fazer e desfazer uma ciclovia na Avenida de Berna.

E porquê duas fases? Pressionada pela Junta de Freguesia, a Câmara de Lisboa quererá devolver o mais rapidamente possível o maior número de lugares de estacionamento possível à Avenida de Berna, sem esperar por uma obra mais definitiva e, por isso, demorada.

Recuemos agora ao início desta história. Em 2021, a Câmara de Lisboa, então presidida por Fernando Medina, anunciou e concretizou uma ciclovia na Avenida de Berna, removendo os cerca de 100 lugares de estacionamento existentes à superfície; além da ciclovia, foi também criado um corredor BUS naquele eixo, prolongando o corredor que vinha de Alcântara e que o município queria fazer chegar ao Areeiro. Na altura, a autarquia justificou a remoção do estacionamento não para colocar a ciclovia mas como uma forma de garantir uma boa velocidade dos autocarros, para que estes não fossem perturbados pelos carros enquanto estacionavam ou iniciavam marcha; a instalação da ciclovia foi enquadrada como uma forma de aproveitar o vazio pela eliminação desse estacionamento.

De acordo com dados apresentados na altura pelo município, a Avenida de Berna tinha 101 lugares de estacionamento, dos quais apenas 60% estavam ocupado durante a noite – o período mais procurado pelos residentes. No mesmo levantamento, a CML verificou que, nos arruamentos envolventes, 20% dos mais de mil lugares existentes estavam livres durante a noite; e que, no período nocturno, os parques subterrâneos da zona tinham uma ocupação média entre 35 e 50%. Estas informações terão dado conforto à decisão de remover a oferta de estacionamento à superfície da Avenida de Berna; mas, apesar da realidade, moradores das Avenidas Novas insurgiram-se em protesto contra a ciclovia.

Face a essa contestação popular, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, então liderada por uma independente eleita na lista do PS, promoveu, ainda em 2021, uma sessão pública que, no entanto, não teve consequência ao nível do cancelamento da empreitada: o corredor BUS e a ciclovia foram feitas e os 100 lugares de estacionamento foram eliminados. Entretanto, também nesse ano, uma petição “contra a instalação da ciclovia e a retirada de estacionamento na Avenida de Berna” foi entregue e discutida na Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Com apenas 271 assinaturas, a petição originou uma recomendação da Assembleia à Câmara, pedindo que esta aplicasse “medidas de mitigação” para melhora a convivência com a ciclovia, respondendo às preocupações dos peticionários com a perda de estacionamento, e que desse a conhecer “previamente” essas medidas aos deputados municipais e à cidade.

Durante a discussão da petição na Assembleia Municipal, o novo Presidente da Junta das Avenidas Novas, Daniel Gonçalves, eleito pelos Novos Tempos, declarou ser “totalmente contra a ciclovia na Avenida de Berna, (…) porque aquilo foi mal feito”. Por seu lado, o primeiro peticionário, Paulo Jorge Pereira, pediu “uma solução compromissória”, isto é, “a reposição integral do estacionamento pelo menos no lado onde está a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, onde se concentra a maioria dos prédios de habitação”. Para Paulo, tal poderia ser feito de duas formas: ou com “o desvio de pelo menos um dos sentidos” da ciclovia, logo depois do quarteirão da Gulbenkian, para a paralela Avenida Elias Garcia, através de via partilhada; ou com o “aproveitamento da ciclovia da Avenida Duque d’Ávila, essa sim com utilização”.

Ciclovia não respeita regulamento municipal e vai ser refeita em 2024

A intervenção que a EMEL está a executar agora é a ideia defendida precisamente por Paulo. No fundo, vai ser criado um corredor bidireccional pop-up entre a Praça de Espanha e o quarteirão da Gulbenkian, com uma ligação por vias partilhadas (30+bici) à Avenida Elias Garcia, que hoje já é corredor 30+bici. Por esta Elias Garcia, será possível chegar à Avenida da República, através de um trajecto que é pouco directo e interrompido por vários semáforos.

Em 2024, a pista ciclável que vai ser feita este ano na Avenida de Berna será novamente removida para ser substituída por uma versão definitiva (a já referida segunda fase). De acordo com o estudo prévio da solução definitiva, a ciclovia definitiva será implementada às custas da redução do espaço rodoviário. As duas vias de circulação automóvel da Avenida de Berna passarão a ter entre 2,80 e 3 metros de largura (actualmente têm 3 metros), e o corredor BUS passará para 3 metros (actualmente tem 3,30 metros). Dessa forma, será possível ter uma ciclovia com 2,40 metros de largura (e uma distância de segurança de 0,50 a 0,90 metros da faixa de rodagem) e manter a faixa pedonal com cerca de 2 metros.

Esta versão definitiva da nova ciclovia bidireccional da Avenida de Berna – que deverá custar 450 mil euros – vai ser executada juntamente com infraestrutura 30+bici na envolvente: a ideia é permitir a ligação entre a Praça de Espanha e a Avenida da República pelo interior do bairro, seja pelas 1) avenidas Marquês de Tomar e Barbosa du Bocage, 2) pela Avenida Elias Garcia, ou 3) pelas avenidas Conde Valbom e Visconde de Valmor. O estudo prévio inclui propostas de ligação entre essas vias partilhadas e a nova pista bidireccional.

Apesar de não ter sido divulgado o projecto desta primeira fase, é expectável que a pista agora implementada num pequeno troço tenha as mesmas características que a versão definitiva. O que significa que tanto a solução definitiva como a ciclovia temporária que está a ser feita agora não respeitarão o regulamento de espaço público da cidade. É que este regulamento estipula que um eixo como a Avenida de Berna, que é um eixo de 2º nível, deve ter vias de circulação rodoviária com uma largura mínima de 3 metros – e não de 2,80 metros como o projecto preliminar da ciclovia. Além disso, a via BUS deve ter entre 3,25 e 3,50 metros – não 3 metros (de um modo geral, um autocarro tem 2,50 metros de largura, pelo que ficará mais condicionado em termos de mobilidade nas novas vias BUS da Avenida de Berna).

Com a nova ciclovia, os autocarros vão ter andar mais apertados e, talvez, também mais devagar, pois terão de esperar sempre que um carro quiser estacionar ou sair do estacionamento. E vão também, provavelmente, ter de se desviar de todas as carrinhas de entrega e de outros veículos que hoje, apesar de não ser permitido, fazem paragens rápidas em cima da ciclovia para descarregar mercadoria ou deixar passageiros e que passarão, talvez, a fazê-lo no corredor BUS, interrompendo a circulação dos autocarros.

Mas a Avenida de Berna vai também ficar sem infraestrutura dedicada à bicicleta, numa primeira fase, entre a Gulbenkian e a Avenida da República e, numa segunda fase, entre a FCSH/igreja e o chamado Eixo Central. Nesses locais, será reposto o estacionamento automóvel que existia em 2021 (e que, de noite, estava 60% vazio, o que sugere que era estacionamento utilizado sobretudo por quem vem de fora trabalhar naquela zona e não por residentes). A reposição do lugares não vai acontecer em todas as partes da avenida onde deixará de haver ciclovia: no quarteirão da Gulbenkian, o lado que ficará sem pista ciclável passará a ter um passeio mais largo, já nesta primeira fase. Também serão deslocalizados os abrigos de paragem de autocarro em frente à FCSH para libertar espaço de passeio, resolvendo uma situação de estrangulamento já antiga.

Podes conhecer o estudo prévio aqui:

Petição com 720 assinaturas pedia uma “intervenção a pensar nas pessoas”

De acordo com as “informações escritas” que Carlos Moedas entrega trimestralmente na Assembleia Municipal de Lisboa a prestar contas, uma mexida na ciclovia da Avenida de Berna esteve a ser trabalhada desde praticamente o início do novo mandato autárquico. E a pressão da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, apoiada numa petição com 271 assinaturas, terá sido determinante para o desfecho agora conhecido; a proposta de alteração da Câmara é, acima de tudo, uma proposta de compromisso que mantém a ciclovia num troço da avenida e que devolve 70 dos 101 lugares de estacionamento que existiam antes de 2021.

Mas esse compromisso não terá convencido centenas de pessoas que, em Maio, logo após uma divulgação mais alargada pela comunicação social das alterações planeadas, decidiram mobilizar-se em torno de uma nova petição, pedindo uma discussão mais pública e menos centrada em gabinetes, e uma “intervenção a pensar nas pessoas”. Num mês, foram recolhidas online e em papel cerca de 720 assinaturas, permitindo a submissão da petição, no início de Junho, à Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

A petição ainda terá de fazer o seu caminho dentro da Assembleia Municipal. As várias partes envolvidas, incluindo o primeiro peticionário, Carlos Sacramento, já foram ouvidas pela 8ª Comissão Permanente da AML, que trata o tema da mobilidade e dos transportes, faltando agora a discussão do documento numa sessão plenária, com a aprovação, como é habitual, de um conjunto de recomendações à Câmara. No entanto, o avançar da obra sem que o percurso da petição na AML tivesse sido concluído dará a entender que essa Câmara não estará muito preocupada com os argumentos dos cidadãos.

No texto da petição que ainda está disponível online, e que desde Junho até à presente data teve mais 250 assinaturas, é dito que “retirar a ciclovia, sem fundamentação técnica como a decorrente do resultado da auditoria em curso à rede ciclável na cidade de Lisboa e participação pública, é um erro”. Mais, os peticionários:

• pediam uma avenida “mais amigável, que permita uma melhor convivência e que não promova o afastamento das pessoas (…) pela desproporcionalidade de espaço cedido ao automóvel”, e que fosse promovido “um processo amplo de consulta pública” que permitisse “realmente melhorar a Avenida de Berna” para “todos os seus utilizadores”;
• apelavam ao “respeito das instituições”, nomeadamente pelas recomendações que saíram da petição anteriormente discutida na AML, onde, entre outras coisas, se recomendava que a Câmara melhorasse a ciclovia sem a reverter;
• afirmavam uma “reposição da verdade”, explicando-se que “o estacionamento foi eliminado, de forma que a entrada e saída de veículos não perturbasse a circulação de autocarros no novo corredor BUS, procurando melhorar a sua eficiência, e não pela introdução da ciclovia”. Referenciavam que “na Avenida de Berna, durante a noite, os residentes ocupavam habitualmente 60 dos 101 lugares disponíveis”;
• argumentavam que a utilização da ciclovia da Avenida de Berna tem crescido “ainda que subsistam obstáculos ao longo do percurso como o estacionamento automóvel abusivo e zonas partilhadas com peões que, ao mesmo tempo que quebram o traçado linear que seria desejável nesta infraestrutura, fomentam conflitos desnecessários e inaceitáveis entre peões e pessoas em bicicleta que desmotivam uma utilização ainda mais intensiva”.

Ciclovia tem de ser melhorada

Para Carlos Sacramento, o primeiro peticionário, as ciclovias unidireccionais implementadas em 2021 não são perfeitas, e deveriam ser melhoradas. “Eu, como utilizador, reconheço que esta é para mim das piores ou a pior ciclovia da cidade, com sobe e desce passeio, várias zonas de conflitos com peões, etc. Não é efectivamente uma boa ciclovia e concordo com a sua melhoria”, diz em conversa com o LPP. Mas melhorar não é remover, até porque aquela infraestrutura já serve as pessoas que querem deslocar-se de bicicleta em relativa segurança. Carlos, que é funcionário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), diz que tem visto novas pessoas da faculdade a usar a bicicleta desde a ciclovia.

“Uma ciclovia segregada é uma forma de promover a mobilidade em bicicleta. Nem todas as pessoas se sentem seguras nas alternativas partilhadas”, refere.“Mas esta petição não se centra no ciclovia, pretendemos uma melhoria da qualidade de vida para todos os utilizadores da avenida, sejam moradores, sejam pessoas que transitam aqui, sejam pessoas trabalham aqui”, explica Carlos, para quem esta avenida não pode ser só pensada em torno dos residentes. “A ideia é promover uma discussão alargada sobre isto, e uma discussão que não seja centrada só no estacionamento, e que oiça pessoas como eu, que não vivem aqui mas trabalham aqui e que também são impactadas pelas alterações.”

Ao LPP, Carlos lamenta a falta de transparência e de informação do lado da Câmara de Lisboa em relação a este assunto. Não é o único, também Beatriz o fez. Aluna da FCSH, decidiu ir a uma reunião pública descentralizada da Câmara de Lisboa, em Maio, perguntar sobre as mudanças que estariam em plano. Pouco sabia sobre elas – tirando o que tinha saído na comunicação social –, e quis, também por isso, “expressar o desagrado pessoal e de vários colegas” por, enquanto estudantes daquela faculdade, não terem tidos em consideração.

Beatriz estuda na FCSH e, como os colegas, utiliza a ciclovia da Avenida de Berna para não só chegar àquele pólo da faculdade, mas também para se movimentar entre os dois pólos (a FCSH está actualmente dividida entre a Avenida de Berna e o campus de Campolide, desde que a NOVA SBE se mudou para Carcavelos).“E o que acontece é que muitos estudantes, eu inclusive, fazem o percurso diário de casa até aqui, pela Avenida de Berna e depois faço este percurso de um pólo para o outro”, explica ao LPP, apontando que, por exemplo, “os cursos de ciência política, relações Internacionais e sociologia estão no outro pólo. No entanto, muitos dos recursos de que nós precisamos estão aqui, incluindo a associação de Estudantes e alguns. A biblioteca também é diferente. A daqui é mais completa”. E a bicicleta faz todo o sentido para ir de um lado ao outro – mesmo que à porta do pólo da Berna não tinham uma estação GIRA. “Ainda que possa apanhar um autocarro que faz esta ligação entre os dois pólos, a verdade é que faz toda a diferença ter esta ciclovia que nos permite de forma rápida.”

“Fui à reunião porque havia um sentimento de indignação por parte dos estudantes. Ainda que não faça parte da associação de estudantes, a verdade é que, diariamente a falar com os meus colegas, estamos indignados com esta solução que a Câmara considera ser um compromisso entre a Junta de Freguesia, os moradores e os comerciantes”, disse ao LPP. “No entanto, não há um compromisso para com os estudantes. Portanto, não é um compromisso com toda a gente que utiliza esta avenida, porque esta avenida deve servir todas as pessoas que utilizam.” Beatriz acabou por ajudar Carlos na divulgação da petição dentro da FCSH, onde recolheram uma parte das assinaturas entretanto entregues na AML.

“O futuro passa por melhorar o que está feito, não por recuar”, diz MUBi

De acordo com os dados oficiais dos contadores da EMEL, A utilização da ciclovia da Avenida de Berna cresceu no último ano, tendo passado de menos de 300 passagens diárias de bicicletas por sentido em 2022 para perto de 400 passagens diárias por sentido em 2023. Uma parte deles serão estudantes. Outra serão pessoas que procuram uma ligação plana e rápida entre a Praça de Espanha e a Avenida da República. A MUBi, associação que defende a mobilidade urbana em bicicleta, entende que as vias cicláveis da Avenida de Berna têm de ser melhoradas, mas diz que a eliminação de uma parte considerável da infraestrutura que existe hoje é caminhar“em contra-mão do que é necessário fazer pela qualidade de vida dos Lisboetas e de todos aqueles que entram na cidade diariamente”.

“Contra os acordos europeus que assinou e a saúde de todos, o Executivo continua a privilegiar medidas que aumentam a poluição, tornam a cidade mais insegura e prejudicam todos sem exceção. Não por acaso, o consumo dos combustíveis fósseis atingiu o valor mais elevado de sempre e em Lisboa o tráfego no início de setembro superou em quase 50% o tráfego registado no mesmo período em 2019”, escreve a MUBi num comunicado enviado neste domingo às redacções, e publicado também online. “Houve promessas de ouvir os Lisboetas e de tomar decisões participadas. No entanto, continuam a ser tomadas medidas sem ouvir ninguém e anunciadas poucos dias antes, com projectos que ninguém conhece e vagas promessas que ninguém sabe quando serão cumpridas.”

Para a MUBi, “a Avenida de Berna, tal como está, precisa urgentemente de ser repensada — é um esgoto de tráfego a céu aberto ao lado de áreas residenciais e de equipamentos de educação e culturais extremamente importantes para a cidade. Faltam-lhe árvores, os passeios não são dignos de uma avenida com estas funções e a ciclovia actual precisa claramente de ser melhorada – não é aceitável que o desenho desta a leve a invadir constantemente os passeios e é potencialmente perigosa nas intersecções”. Mas “tudo isto justifica a requalificação da Avenida de Berna, não a eliminação de um troço de ciclovia que liga uma importante Universidade à rede de ciclovias da Cidade, criando-se uma ruptura na rede numa das poucas zonas de Lisboa onde esta é já contínua”.

“A eliminação da ciclovia não se traduz na melhoria das condições dadas aos peões, nem na melhoria dos transportes públicos, servindo unicamente para aumentar o número de lugares de estacionamento automóvel numa zona que já tem ampla oferta”, continua. “Em suma, rompe-se com a Rede Ciclável de Hierarquia Principal da Cidade, numa área com enorme apetência para o uso da bicicleta, repleta de hospitais, universidades, bibliotecas, museus e interfaces de transportes e onde o sistema de bicicletas GIRA está bem sedimentado.” “O futuro passa por melhorar o que está feito, não por recuar”, conclui a associação.

A MUBi, juntamente com outras associações e movimentos como a FPCUB – Federação Portuguesa de Cicloturismo de Utilizações da Bicicleta, a Cicloficina dos Anjos, a Kidical Mass Portugal e a Climáximo, está a organizar uma manifestação para esta terça-feira ao final do dia, na Avenida de Berna. O ponto de encontra está marcado para as 18 horas no Campo Pequeno (na praça), com saída prevista para as 18h30. “Traz cartazes com as tuas mensagens. Vai haver um forte sistema de som sobre rodas, mas podes trazer também a tua música! Chama a malta toda para este encontro, venham celebrar a bicicleta e defender a cidade para todas as pessoas!”, pode ler-se no convite partilhado nas redes sociais.

Entretanto, na madrugada de segunda para esta terça-feira, um grupo de activistas parece ter pintado, em protesto, palavras de ordem na obra que se iniciou esta semana na Avenida de Berna. Mensagens como “a ciclovia fica” e “não apaguem o futuro” foram pintadas no asfalto, e a palavra “fecho” foi apagada da sinalética da obra, onde se podia ler anteriormente “fecho de ciclovia”.