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Lisboa discute a Carta Municipal de Habitação ao longo de Janeiro

Ao longo deste mês de Janeiro, decorrem sessões públicas de apresentação da Carta Municipal de Habitação de Lisboa, onde a população poderá esclarecer as suas dúvidas e também partilhar opiniões. Estes encontros são promovidos pela Câmara.

Fotografia LPP

Aprovada em Outubro de 2023, a Carta Municipal de Habitação de Lisboa tem estado, desde então, em consulta pública no site do município, podendo qualquer pessoa ou entidade participar com os seus contributos, opiniões e sugestões de melhoria. Entretanto, ao longo deste mês de Janeiro, estão agendadas várias sessões públicas de discussão da Carta, que é o grande documento de estratégia e planeamento da cidade em matéria de habitação, onde estão estabelecidas as prioridades e as metas para a próxima década.

De acordo com a Câmara de Lisboa, estas sessões “têm como objectivo esclarecer/informar os cidadãos” sobre a Carta Municipal de Habitação, “tendo cada sessão uma temática própria”. A primeira decorreu no dia 8 de Janeiro às 18 horas nos Paços do Concelho, tendo sido sobre “aumentar a oferta pública de habitação”. Mas haverá mais quatro sessões:

  • 15 de Janeiro, às 18 horas, no auditório da UACS – União de Associações do Comércio e Serviços, na Rua Castilho, sobre “reduzir assimetrias no acesso à habitação”;
  • 22 de Janeiro, às 18 horas, na Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, sobre “aumentar a oferta de Habitação Cooperativa e em parceria”;
  • 29 de Janeiro, às 18 horas, no Fórum Lisboa, em Alvalade, sobre “regenerar a cidade esquecida“.

Estas três sessões são públicas e abertas, sem inscrição, e contarão com a presença da Vereadora da Habitação, Filipa Roseta.

Além desses encontros, a Câmara está a organizar outras sessões, mais pequenas e limitadas a 30 pessoas, mediante inscrição. Estas servirão para as pessoas participarem directamente com opiniões. O objectivo, segundo a autarquia, é “recolher dados de forma deliberativa sobre as medidas estabelecidas na Carta Municipal de Habitação”. “A estrutura das sessões será desenvolvida em linguagem natural e de forma graficamente apelativa, permitindo que os cidadãos selecionem temáticas, de acordo com seus interesses e que os mesmos partilhem a sua opinião. A selecção de temáticas visa agrupar participantes com interesses semelhantes, promovendo debates mais focalizados e alinhados às necessidades da população de Lisboa”, informa ainda o município. Estas sessões acontecerão nos dias 12, 19, 26 e 31 de Janeiro, sempre às 18 horas; as inscrições podem ser feitas aqui.