O colectivo activista Lisboa Possível quer a pedonalização da Rua e a Travessa dos Mastros. Em conjunto com a comunidade local, tem convocado manifestações sucessivas, ao fim-de-semana, fechando estes dois pequenos arruamentos aos carros. Dizem estar a exercer um direito constitucional, mas há outros entendimentos.
Durante vários fins-de-semana consecutivos, entre Fevereiro e Março, um grupo de comerciantes e moradores, mobilizado pelo colectivo activista Lisboa Possível, encerrou a Rua e a Travessa dos Mastros ao trânsito. Para esse efeito, usaram a figura legal da manifestação, uma vez que o objectivo da iniciativa era, dizem, reclamar pela permanente pedonalização daqueles dois arruamentos, condicionando a circulação de carros. As alegadas manifestações foram autorizadas em cinco fins-de-semana, sem questões e com permissão para a interrupção da circulação automóvel. Mas no sexto, as dúvidas começaram a surgir. E ao sétimo, o corte da rua e da travessa não foi autorizado. Os promotores dizem agora estar em causa um direito consagrado na Constituição, mas a leitura dos acontecimentos não pode ser tão linear.
Afinal, fechar uma rua ao trânsito é uma manifestação? Esta é a pergunta que faremos ao longo deste artigo, mas comecemos pelo início da história.
A história da Rua e Travessa dos Mastros deve começar a ser contada no Verão passado. Foi em Julho que o colectivo Lisboa Possível, em conjunto com alguns comerciantes e moradores daquelas duas ruelas, realizou o evento Com Gente Dentro. Durante um dia, os Mastros ficaram sem carros e foram ocupados por cadeiras e mesas de esplanada dos donos dos restaurantes e bares, que quiseram estender o seu negócio. Houve espaço para música, declamação de poesia, um workshop de “fado activista” e outras actividades previamente planeadas até às 23 horas. O apoio da Junta de Freguesia da Misericórdia para o corte da circulação foi tentado, mas, sem sucesso, o Lisboa Possível encontrou uma solução junto de um partido político. O Volt pode não ter assento na autarquia lisboeta, mas respondeu ao pedido de Ksenia e Rita, responsáveis do colectivo Lisboa Possível. Por serem um partido político, podem convocar eventos políticos e, desse modo, encerrar ruas. E foi assim que a Rua e Travessa dos Mastros não tiveram carros durante um dia em Julho de 2023.
Em Setembro repetiram, também durante um dia. Desta vez já sem o Volt. “Assim que se fechava a rua, os primeiros que apareciam eram sempre as crianças. Vêm brincar. Vêm conhecer outras crianças, de outros prédios, que não conhecem. Aqui têm espaço”, recorda Rita Prates, uma das activistas do Lisboa Possível. “Quando os carros saem, a vida aparece e a cultura também pode aparecer. Tivemos música, dança, declamação de poesia, debates… O evento foi lindíssimo e quisemos repetir em Setembro. Repetimos, também correu muito bem. E a dada altura percebemos que tínhamos de continuar com isso. E então, no último mês e meio, temos feito isso todos os fins-de-semana.”.
No fim-de-semana de 10 e 11 de Fevereiro deste ano, o Lisboa Possível voltou a tirar os carros da Rua e Travessa dos Mastros. Novamente sem a ajuda do Volt. E nos cinco fins-de-semana seguintes fizeram igual. “No início, estava tudo a correr muito bem”, diz Ksenia Ashrafullina, o rosto mais conhecido do Lisboa Possível. É a activista que aparece nas Stories e outras publicações que o colectivo publica nas redes sociais, um meio muito importante para a sua actividade.
“Isto foi tendo muito trabalho feito com moradores e comerciantes destas ruas. Foram as pessoas a mostrar vontade de que isto acontecesse. Não viemos aqui impor nada. Tudo o que temos feito tem sido trabalho conjunto com todos”, observa Rita. “É evidente que nunca vais ter a aprovação de todos os vizinhos. Temos algumas pessoas reticentes.” Ksenia corrobora: “Aquilo que nós começamos a fazer, e que a Junta nunca fez, foi começar a falar com as pessoas, de forma aberta, explicando quem éramos e o que queríamos.” Apesar de as duas activistas apontarem o suporte de moradores, o maior apoio que conseguiram no local foi de comerciantes – interessados em prolongar os seus espaços comerciais para o exterior, à semelhança do que acontece na já pedonalizada e vizinha Rua da Silva.
É sobretudo com esses comerciantes que o Lisboa Possível tem trabalhado pela pedonalização dos Mastros. A petição, que conta com 1102 assinaturas à data deste artigo e que pede exactamente isso, foi entregue com 1023 na Assembleia Municipal de Lisboa, no passado mês de Fevereiro. Um mês antes, em Janeiro, Ksenia havia participado numa reunião pública descentralizada da Câmara, dedicada à freguesia da Misericórdia, onde se localiza a rua e a travessa. “Da parte da Câmara estamos abertos para o desafio que aqui trouxe. A informação que tenho é que a Junta de Freguesia também estará disponível para considerar esta proposta”, adiantou o Vice-Presidente da Câmara, Filipe Anacoreta Correia, no encontro. Explicou que esse eventual condicionamento na Rua e Travessa dos Mastros seria feito “sempre em diálogo com a comunidade, com os residentes”, mas acrescentou que “à partida, sempre que for possível potenciar o aproveitamento da rua, da nossa parte estamos abertos”.
Tirando o evento em Julho, as nove vezes seguintes em que a Rua e a Travessa dos Mastros ficaram sem carros foi através do direito de manifestação, um direito consagrado na nossa Constituição desde o 25 de Abril.
Artigo 45.º – direito de reunião e de manifestação
– Constituição portuguesa
- Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
- A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.
Este direito é detalhado pelo Decreto-Lei n.º 406/74, que no artigo 1º é bastante claro: “A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de autorizações, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.”
No entanto, segundo a mesma legislação, é precisa uma comunicação prévia da manifestação à Câmara Municipal para que esta possa efectuar as diligências necessárias no sentido de salvaguardar a segurança dos manifestantes. Tal pode passar pela disponibilização de agentes da polícia, que protejam os participantes da manifestação, ou até pelo corte de vias ao trânsito para que as pessoas possam ocupar locais que lhes sejam simbolicamente importantes. Cabe também à Câmara, em conjunto com outras autoridades competentes, como a polícia, decidir se um determinado evento tem ou não enquadramento legal enquanto manifestação.
Na verdade, pode ler-se no Decreto-Lei n.º 406/74: “As pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público avisam por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente”, devendo esse aviso ser “assinado por três dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada ou, tratando-se de associações, pelas respectivas direcções”. Refere a mesma legislação que “as autoridades competentes só poderão impedir as reuniões cujo objecto ou fim contrarie o disposto no artigo 1º” e também que “as autoridades só poderão interromper a realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles realizados em lugares públicos ou abertos ao público quando forem afastados da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei”.
Para cortar o trânsito na Rua e da Travessa dos Mastros nos vários fins-de-semana, o colectivo Lisboa Possível foi enviando, com um grupo de comerciantes, moradores e vizinhos, sucessivos avisos de manifestação para a Câmara, solicitando não só esse condicionamento à circulação rodoviária, bem como o desvio da carreira de autocarro 22B que por ali passa, e ainda, por exemplo, a disponibilização de grades para tapar as entradas das ruelas. (A Lisboa Possível chega a ter um tutorial no seu site de como enviar estes e-mails e publica mesmo um template para que outras pessoas possam replicar a ideia de fechar ruas ao trânsito.) O OK foi concedido seis vezes. Mas, no sexto fim-de-semana, o de 8 e 9 de Março, apesar da autorização para o corte da via, Ksenia e Rita tiveram a visita da PSP, desconfiada, depois de assistir à convocação sucessiva de manifestações para o mesmo local, às mesmas horas, pelas mesmas pessoas.
No fim-de-semana seguinte (de 16 e 17 de Março), que seria o sétimo com os Mastros sem carros, a resposta da Câmara à comunicação da manifestação já foi diferente:
“Acusamos a receção do e-mail e informamos Vossas Exas que o evento que pretendem realizar terá enquadramento no Decreto Regulamentar 2-A/2005 de 24 de março e não no D.L. 406/74 de 29 de agosto. Pelo exposto, para realização do evento, recomendamos que o promovam ao abrigo desse Decreto Regulamentar, junto da Direcção Municipal da Mobilidade ([email protected]), ficando desde já informados que, caso não procedam dessa forma e o evento se venha a realizar, poderão vir a ser responsabilizados. Entre outras possíveis infrações, o corte da via pública ao trânsito é suscetível de incorrer na prática de crime, nos termos do art.º 290.º, n.º 1, alínea b) do Código Penal. Também por esse motivo, não forneceremos quaisquer grades para condicionamento da via pública, o que, caso ocorra, será suscetível de procedimento criminal, nos termos atrás expostos.”
– Câmara Municipal de Lisboa
Ou seja, o Município de Lisboa entendeu que o evento do Lisboa Possível não se tratava de uma manifestação, mas um evento lúdico, que tem outro enquadramento legal. O Decreto Regulamentar citado pela autarquia diz respeito à “utilização das vias públicas para a realização de actividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afectar o trânsito normal” e, no fundo, destina-se a entidades que queiram promover actividades lúdicas numa localidade, restringindo para tal a circulação automóvel. Os pedidos têm de ser feitos à Câmara com uma série de documentos, incluindo um requerimento, um mapa das actividades propostas e um parecer das forças de segurança. Esses pedidos devem ser realizados com uma antecedência mínima de 30 dias, podendo não ser correspondidos.
À Câmara, perante a recepção de um aviso de manifestação, cabe não só fazer uma avaliação desse pedido, percebendo se se trata efectivamente de uma manifestação, mas também enquadrá-lo dentro dos demais direitos dos cidadãos, de modo a salvaguardar, por exemplo, que não existe uma desproporcionalidade de um direito de um cidadão face ao direito de outro cidadão – à luz da lei. A livre circulação é também um direito e, aliás, segundo o Código Penal, o corte de vias de trânsito pode ser considerado um crime de atentado à segurança rodoviária, punível com pena de prisão de um a cinco anos. Esse crime pode acontecer perante uma “colocação de obstáculos que obstruam o funcionamento ou a circulação”.
Contas feitas, Ksenia, Rita, os comerciantes e moradores conseguiram realizar seis manifestações condicionando o trânsito nos Mastros – sete se contarmos com o evento de Setembro, oito se contabilizarmos também o evento de Julho. Oito manifestações, ou uma grande manifestação com oito capítulos dispersos por vários fins-de-semana.
Apesar de a Câmara de Lisboa não ter autorizado o corte da Rua e da Travessa dos Mastros no fim-de-semana de 16 e 17 de Março, o Lisboa Possível tentou na mesma, no sábado, manifestar-se. E foi surpreendida por vários agentes da PSP que impediram o corte da via pública. Ksenia lançou vários vídeos nas redes sociais do colectivo, entre os quais estes:
“Isto é uma manifestação, de acordo com o artigo 45º da Constituição. É isso que nós damos conhecimento à Câmara. Dizemos que estamos aqui a manifestar pela pedonalização desta rua e da travessa ao lado. Fazemo-lo por várias razões”, entende Rita. “É uma manifestação pela redistribuição do espaço, pela pedonalização, pela segurança das pessoas, das crianças, pela qualidade do ar, pelo não ruído”, completa Ksenia. “A própria Constituição não define o que é uma manifestação. E o que aconteceu foi a Câmara a decidir que não era uma manifestação”, contesta, referindo que esse não pode ser esse o papel da autarquia. “O que a Câmara devia ter feito seria proteger-nos. Ou seja, damos conhecimento à Câmara de que nos vamos manifestar numa zona às X horas e a Câmara envia para cá polícias para proteger os manifestantes.”
“Nós estamos a pedir uma redistribuição do espaço público”, reforça Ksenia. “São os comerciantes, os moradores e os vizinhos que querem que esta rua seja diferente. Esta é uma manifestação das mais políticas possíveis, porque muda o direito à rua. E através desta rua, muda a nossa relação com a cidade. É uma manifestação porque queremos uma mudança, porque queremos pedonalizar esta rua e aquela travessa.”
Para as duas activistas, tirar os carros da Rua e Travessa dos Mastros é necessário para que a manifestação funcione, para que tenha sentido. Ter os Mastros pedonalizados é a manifestação. “Queremos que a comunidade e que as pessoas que cá moram tenham esta experiência de realidade alternativa da rua sem carros, porque só consegues mudar realmente a percepção das pessoas quando estas pessoas vivem na pele essa alternativa”, explica Ksenia. Para Rita, as respostas à petição muda com a rua temporariamente pedonalizada. “Quando temos a rua com carros e perguntamos se gostariam que fosse pedonalizada, temos muitos ‘nãos’. Mas quando a rua está pedonal e temos pessoas a caminhar nela, já nos dizem mais vezes que não faz sentido nenhum voltar a haver carros aqui. Percebem que é muito melhor.”
Ksenia e Rita não desistiram perante o não da Câmara. Depois de terem sido impossibilitadas de usar a figura da manifestação para fechar os Mastros ao trânsito, decidiram voltar a juntar-se ao Volt. E, após uma pausa de um fim-de-semana, aquelas duas ruelas voltaram a não ter carros entre as 10 e 23 horas, desta vez só durante um dia, sábado. Assim, no dia 30 de Março, véspera de Páscoa, a rua e a travessa voltaram a não ter automóveis a circular. Um dispositivo policial com três agentes foi mobilizado para o local, salvaguardando os desvios de trânsito necessários.
“O Lisboa Possível estava a ser restringido no direito à manifestação que todos os cidadãos portugueses têm. Apareceu aqui polícia para fazer pressão para dissipar a manifestação. Como nós já tínhamos apoiado este evento no início, resolvemos que agora devíamos fazê-lo novamente. Desta vez, não para nos manifestarmos por uma rua melhor, mas pelo direito à manifestação que estava em causa. E que ainda está em causa”, argumenta Silke Jellen, membro do Volt. “As manifestações que ocorreram aqui estavam todas dentro da lei”, defende. Naquele sábado, Silke Jellen e outros representantes do Volt estiveram nos Mastros com um púlpito e um microfone a falar sobre o direito à manifestação e também a necessidade de melhorar aquela rua. “A velocidade permitida aqui é 50 km/h. Como é possível?”, pergunta retoricamente Silke, para quem pedonalizar uma rua não significa retirar totalmente os carros. “Pode ser feito o que se fez no Bairro Alto ou no Castelo, uma zona só para moradores, com um pilarete retrátil.” Dessa forma, seria possível o acesso a residentes que precisassem de descarregar alguma coisa (não existe estacionamento na rua) mas também a eventuais viaturas de emergência. E toda a zona teria de ser uma zona de coexistência, entende. “Um passeio aqui não é possível. Tem de ser uma zona de coexistência. Tudo ao mesmo nível e a coexistência de todos os utilizadores, o que quer dizer carros, peões, todos.”
O argumento do Volt – que é igual ao do Lisboa Possível – é baseado no Decreto-Lei n.º 163, em vigor desde Agosto de 2006, e que determina que os “passeios adjacentes a vias principais e vias distribuidoras devem ter uma largura livre não inferior a 1,50 metros”, sendo que, em arruamentos de bairro (como estes), “os percursos pedonais devem ter em todo o seu desenvolvimento um canal de circulação contínuo e desimpedido de obstruções com uma largura não inferior a 1,20 metros, medida ao nível do pavimento”. Por seu lado, o Manual de Espaço Público de Lisboa confirma a largura mínima de 1,2 metros e aponta que, quando tal não for possível (por exemplo, pela distância entre edifícios), “não deve ser utilizado um desnível para estabelecer a delimitação entre o espaço de circulação pedonal e o espaço de circulação rodoviária”, podendo ser estabelecida uma zona de coexistência – ou seja, de partilha entre todos os modos.
Ora, os passeios da Rua e Travessa dos Mastros são efectivamente pequenos. A luta por um melhor espaço público neste local é totalmente válida, mas há muito que esta história deixou de ser só sobre a pedonalização destes arruamentos. “O direito constitucional que nós temos com o Artigo 45º da Constituição não funciona tal como está previsto. Porque nós, na realidade, depois do primeiro evento com o Volt, queríamos fazer sem o Volt e sem partidos. Quisemos perceber até onde chegaria o direito do cidadão. E vimos até onde chegou”, conclui Ksenia. “Nós estamos abertos a todos os partidos políticos. Houve mais partidos que vieram falar connosco. Mas o Volt chegou-se à frente para fisicamente estar aqui a ajudar-nos.” O BE chegou, através de um requerimento, a colocar questões ao Presidente da Câmara de Lisboa sobre o envolvimento da autarquia na decisão de não permitir o fecho dos Mastros aos carros para a manifestação do Lisboa Possível; e Inês Drummond, Vereadora socialista, comentou nas redes sociais que “o Presidente da CML só pode impedir uma manifestação se esta tiver fim contrário à lei, à ordem ou aos direitos”.Naquele sábado, dia 30 de Março, o Lisboa Possível não teve muita gente nos Mastros, talvez por ser vésperas de Páscoa e alguns dos estabelecimentos comerciais estarem encerrados. Mas o colectivo falava sobre os próximos passos: ideia era voltar a tentar o encerramento dos Mastros no sábado seguinte, dia 6 de Abril. “Queremos outra vez voltar a fazer como cidadãos”, confessava Ksenia. O pré-aviso de manifestação foi enviado na terça-feira à Câmara, tendo tido resposta sido recebida na sexta:
“Atenta a recomendação da Polícia de Segurança Pública e não descurando o direito à manifestação, mas também o direito à livre circulação dos demais cidadãos, por decisão do Senhor Presidente da Câmara de Lisboa, informa-se que caberá à Polícia de Segurança Pública ponderar e decidir relativamente ao correto ordenamento do trânsito de pessoas e veículos na via pública, incluindo eventual corte de trânsito.”
– Câmara Municipal de Lisboa
Por outras palavras: a manifestação podia realizar-se, mas sem corte de trânsito. Ksenia e Rita partilharam, no passado sábado, 6 de Abril, diversos vídeos de confronto com a PSP, que terá optado por não restringir em nenhum momento a circulação rodoviária. As activistas, e outras pessoas que se juntaram ao protesto, seguram cartazes e inclusive pintaram no chão a largura recomendada de 1,5 metros para a circulação pedonal. Os carros passaram mas a manifestação realizou-se. Sem corte rodoviário.
“Se conseguirmos pedonalizar isto, o que é que vai acontecer? Outros vão fazer a mesma coisa. Nós queremos isso. Mas esse é o medo da Câmara, da Junta. Nós queremos que outras pessoas, outras associações, outros movimentos façam o mesmo”, acredita Rita. “Eu não percebo mesmo porque é que, politicamente, não se aproveitam do nosso trabalho. Ninguém quer que haja estes conflitos. A nossa ideia inicial era que a Junta e a Câmara iam ajudar-nos. Não percebemos porque não querem. Têm medo? Medo de que o seu poder pode ser diluído com activistas?”, critica Ksenia.
O Lisboa Possível perdeu as pontes de contacto e diálogo que chegou a ter quer com a Junta de Freguesia da Misericórdia, quer com a Câmara de Lisboa. Mas não parece perder energia para lutar pela pedonalização dos Mastros. Mas, afinal, isto é ou não é uma manifestação?
