CML promove participação pública sobre o Vale de Santo António

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A Câmara de Lisboa está a promover fóruns de discussão sobre o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António e divulgou novas imagens do que está a ser idealizado para este enorme vazio urbano.

Imagem renderizada do futuro Vale de Santo António (cortesia de CML/estúdio 18—25)

Aprovado em Maio em reunião de Câmara, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António – que consuma várias alterações a um plano anterior que, apesar de aprovado, nunca foi executado – está agora numa fase de participação pública. Além de disponibilizar uma linha aberta para os cidadãos avançarem com comentários, críticas e sugestões, a Câmara de Lisboa está a promover fóruns públicos de discussão deste plano. A próxima sessão será um passeio ao ar livre, sem inscrição, onde poderás conhecer o projecto e discuti-lo directamente com os técnicos municipais.

Esse passeio vai decorrer esta quinta-feira, 4 de Julho, ao final do dia; o ponto de encontro será às 18 horas no número 51 da Rua Henrique Barrilaro Ruas. Já na sexta-feira, dia 5, o centro paroquial da Igreja de São Francisco de Assis, na Penha de França, acolherá uma sessão dentro de um formato mais habitual, com apresentação e discussão da proposta.

Proposta, essa, que pode ser consultada na íntegra no site da autarquia (no final deste artigo publicamos os documentos principais). A Câmara preparou também um dossier digital sobre este tema. Ideias, críticas, sugestões e outros comentários podem ser enviados para o Departamento Municipal de Urbanismo, até ao final de Julho, através do seguinte e-mail: dmu.dpu.dpt@cm-lisboa.pt.

Vê aqui várias imagens renderizadas do possível futuro Vale de Santo António, cortesia do estúdio de arquitectura 18—25 e da Câmara de Lisboa:

Podes explorar aqui estes imagens em 3D.

O que está a ser planeado para o Vale de Santo António

Com forte componente habitacional, o Plano de Urbanização do Vale de Santo António assume-se como agregador de várias vivências urbanas, assente no conceito da cidade dos 15 minutos, que pretende que todos os serviços e necessidades básicas dos moradores estejam à distância de uma deslocação de 15 minutos, a pé ou de bicicleta. Propõe-se, desta forma, melhorar o conforto e a qualidade de vida de quem habita a cidade, reforçando as dinâmicas de proximidade, criando espaços de encontro, reduzindo desigualdades no acesso a serviços e na utilização do espaço público e, simultaneamente, promovendo um maior envolvimento e participação das pessoas na construção da cidade.

De forma sintética:

  • Vai nascer um novo parque urbano de dimensão expressiva e enquadrado pelo Tejo;
  • Vão ser construídas 2.400 habitações a preços acessíveis, o que levará para a área cerca de 6.000 novos habitantes;
  • Estão previstos espaços verdes de proximidade, praças e miradouros;
  • As encostas do vale de Santo António vão comunicar entre si;
  • Vai ser aumentada a rede ciclável (3 km);
  • Vai ser posto em prática o conceito da cidade dos 15 minutos;
  • Estão previstos vários equipamentos: centro de dia/ cuidados continuados, escola básica, creches e residência de estudantes.

Situado numa das poucas zonas a consolidar do Centro Histórico, entre a Graça e o Alto de São João, o Vale de Santo António constitui uma oportunidade, pela sua localização e dimensão, para a realização de um conjunto de intervenções de requalificação e de valorização deste território degradado e esquecido. Esta operação de grande escala terá uma execução faseada através de unidade operativas, num prazo previsto de 12 anos.

Vale de Santo António

Este novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António sucede a um mesmo documento que tinha sido aprovado em 2012 mas nunca executado. Reconhecendo a importância de intervir neste território, a Câmara de Lisboa avançou, no actual mandato camarário, para a revisão desse plano, de forma a garantir a sua exequibilidade, em função da participação dos cidadãos e da oportunidade de alinhar o modelo urbano com as estratégias de adaptação climática e desenvolvimento urbano sustentável, direcionadas para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida em geral.

A área de intervenção do Plano de Urbanização do Vale de Santo António abrange as freguesias da Penha de França e São Vicente e possui 480 mil m2, sendo 94% propriedade municipal, 4% propriedade do Estado e 2% propriedade privada.

Síntese do novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António (via CML)

Um vazio urbano

O actual enquadramento urbano do Vale de Santo António é revelador de um desenvolvimento assimétrico da cidade: o vazio urbano deste território, correspondente à maioria da superfície do plano, foi ao longo de mais de um século – e de vários planos e iniciativas municipais – sistematicamente secundarizado, essencialmente pelos desafios acrescidos que a sua urbanização pressupunha. Desde finais do século XIX e ao longo do século XX, a ocupação deste território foi casuística e de expressão orgânica, genericamente com recurso a construções precárias.

Esta ocupação dispersa foi dando lugar, no segundo quartel do século XX, à ocupação por bairros de habitação social, como as várias gerações do Programa PER, ou a EPUL Jovem, mas sem que tenham sido ultrapassados os obstáculos orográficos, resultando, na atualidade, num território fragmentado.

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