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CML promove participação pública sobre o Vale de Santo António

A Câmara de Lisboa está a promover fóruns de discussão sobre o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António e divulgou novas imagens do que está a ser idealizado para este enorme vazio urbano.

Imagem renderizada do futuro Vale de Santo António (cortesia de CML/estúdio 18—25)

Aprovado em Maio em reunião de Câmara, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António – que consuma várias alterações a um plano anterior que, apesar de aprovado, nunca foi executado – está agora numa fase de participação pública. Além de disponibilizar uma linha aberta para os cidadãos avançarem com comentários, críticas e sugestões, a Câmara de Lisboa está a promover fóruns públicos de discussão deste plano. A próxima sessão será um passeio ao ar livre, sem inscrição, onde poderás conhecer o projecto e discuti-lo directamente com os técnicos municipais.

Esse passeio vai decorrer esta quinta-feira, 4 de Julho, ao final do dia; o ponto de encontro será às 18 horas no número 51 da Rua Henrique Barrilaro Ruas. Já na sexta-feira, dia 5, o centro paroquial da Igreja de São Francisco de Assis, na Penha de França, acolherá uma sessão dentro de um formato mais habitual, com apresentação e discussão da proposta.

Proposta, essa, que pode ser consultada na íntegra no site da autarquia (no final deste artigo publicamos os documentos principais). A Câmara preparou também um dossier digital sobre este tema. Ideias, críticas, sugestões e outros comentários podem ser enviados para o Departamento Municipal de Urbanismo, até ao final de Julho, através do seguinte e-mail: [email protected].

Vê aqui várias imagens renderizadas do possível futuro Vale de Santo António, cortesia do estúdio de arquitectura 18—25 e da Câmara de Lisboa:

Podes explorar aqui estes imagens em 3D.

O que está a ser planeado para o Vale de Santo António

Com forte componente habitacional, o Plano de Urbanização do Vale de Santo António assume-se como agregador de várias vivências urbanas, assente no conceito da cidade dos 15 minutos, que pretende que todos os serviços e necessidades básicas dos moradores estejam à distância de uma deslocação de 15 minutos, a pé ou de bicicleta. Propõe-se, desta forma, melhorar o conforto e a qualidade de vida de quem habita a cidade, reforçando as dinâmicas de proximidade, criando espaços de encontro, reduzindo desigualdades no acesso a serviços e na utilização do espaço público e, simultaneamente, promovendo um maior envolvimento e participação das pessoas na construção da cidade.

De forma sintética:

  • Vai nascer um novo parque urbano de dimensão expressiva e enquadrado pelo Tejo;
  • Vão ser construídas 2.400 habitações a preços acessíveis, o que levará para a área cerca de 6.000 novos habitantes;
  • Estão previstos espaços verdes de proximidade, praças e miradouros;
  • As encostas do vale de Santo António vão comunicar entre si;
  • Vai ser aumentada a rede ciclável (3 km);
  • Vai ser posto em prática o conceito da cidade dos 15 minutos;
  • Estão previstos vários equipamentos: centro de dia/ cuidados continuados, escola básica, creches e residência de estudantes.

Situado numa das poucas zonas a consolidar do Centro Histórico, entre a Graça e o Alto de São João, o Vale de Santo António constitui uma oportunidade, pela sua localização e dimensão, para a realização de um conjunto de intervenções de requalificação e de valorização deste território degradado e esquecido. Esta operação de grande escala terá uma execução faseada através de unidade operativas, num prazo previsto de 12 anos.

Este novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António sucede a um mesmo documento que tinha sido aprovado em 2012 mas nunca executado. Reconhecendo a importância de intervir neste território, a Câmara de Lisboa avançou, no actual mandato camarário, para a revisão desse plano, de forma a garantir a sua exequibilidade, em função da participação dos cidadãos e da oportunidade de alinhar o modelo urbano com as estratégias de adaptação climática e desenvolvimento urbano sustentável, direcionadas para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida em geral.

A área de intervenção do Plano de Urbanização do Vale de Santo António abrange as freguesias da Penha de França e São Vicente e possui 480 mil m2, sendo 94% propriedade municipal, 4% propriedade do Estado e 2% propriedade privada.

Síntese do novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António (via CML)

Um vazio urbano

O actual enquadramento urbano do Vale de Santo António é revelador de um desenvolvimento assimétrico da cidade: o vazio urbano deste território, correspondente à maioria da superfície do plano, foi ao longo de mais de um século – e de vários planos e iniciativas municipais – sistematicamente secundarizado, essencialmente pelos desafios acrescidos que a sua urbanização pressupunha. Desde finais do século XIX e ao longo do século XX, a ocupação deste território foi casuística e de expressão orgânica, genericamente com recurso a construções precárias.

Esta ocupação dispersa foi dando lugar, no segundo quartel do século XX, à ocupação por bairros de habitação social, como as várias gerações do Programa PER, ou a EPUL Jovem, mas sem que tenham sido ultrapassados os obstáculos orográficos, resultando, na atualidade, num território fragmentado.

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