Os bancos regressaram à paragem da Fontes Pereira de Melo. Mas por pouco tempo

O colectivo Infraestrutura Pública regressou à paragem de autocarro da Avenida Fontes Pereira de Melo, onde deixou de dar para sentar, para voltar a colocar bancos e cadeiras. No entanto, mais uma vez, estes assentos não duraram muito tempo, tendo sido recolhidos por uma carrinha da JCDecaux.

O colectivo Infraestrutura Pública voltou a colocar assentos na paragem da Avenida Fontes Pereira de Melo (fotografia cortesia de Infraestrutura Pública/DR)

O colectivo Infraestrutura Pública decidiu regressar à paragem de autocarro onde, em Novembro do ano passado, havia instalado um banco de madeira para oferecer mais conforto às pessoas enquanto esperam pelo autocarro. Desta vez, levaram consigo cadeiras e bancos, que disponibilizaram na mesma paragem com o mesmo propósito.

Durante algumas horas na manhã desta quinta-feira, 23 de Janeiro, as cadeiras e bancos da Infraestrutura Pública proporcionaram descanso às várias pessoas que aguardavam pelo autocarro na primeira paragem da Avenida Fontes Pereira de Melo, a seguir ao Marquês de Pombal. “Muitas dessas pessoas são empregadas domésticas que trabalham oito horas de pé a limpar casas e querem descansar as pernas.”, refere o colectivo ao LPP. Os assentos foram recolhidos pelo colectivo nos últimos meses “de pessoas que já precisavam e da rua também”, contam Marta e Francisco.

“Demorámos três meses a recolher estas cadeiras e duraram três horas na paragem quando veio a carrinha do serviço de manutenção da JCDecaux”, explica a Infraestrutura Pública. “A frente da carrinha diz ‘serviço de manutenção’ mas mais que manutenção parece agressão tirar as cadeiras às pessoas que estavam sentadas”, ironizam os cidadãos, que dizem ter ouvido de uma das pessoas da paragem a seguinte frase: «não sabia que a JCDecaux fazia remoções na via pública. Podiam ter ido recolher o lixo durante a greve».

O colectivo Infraestrutura Pública, que tem-se focado em mostrar as fragilidades do espaço público de Lisboa ao nível do conforto e não só, com várias acções ao longo dos últimos meses, tem sido crítico das alterações feitas aos abrigos das paragens de autocarro, no âmbito do novo contrato de concessão publicitário entre a autarquia e a JCDecaux.

Para o grupo, esta paragem na Fontes Pereira de Melo é um exemplo de como se perdeu espaço para sentar com a mudança do mobiliário urbano. Naquela avenida, como os passeios são estreitos, a maioria dos abrigos não têm publicidade lateral nem bancos, apenas encostos, incentivando que as pessoas esperem em pé ou encostadas, de modo a permitir que o passeio continue a ter função de circulação. Mas a solução que existia antes salvaguardava o canal pedonal ao mesmo tempo que oferecia um assento a sério.

“Hoje voltámos aquela paragem de autocarro. Porquê? Porque o banco oficial foi-nos tirado com as ‘obras de melhoria’ e, também, o que levámos para desenrascar a malta. Hoje levámos então cadeiras. Muitas”, contam. “Vão aparecer assentos nas paragens até a Câmara de Lisboa devolver às pessoas a infraestrutura que têm direito. Não vamos aceitar estas obras”, promete o grupo.

Durante as três horas, o grupo diz ouviu “vários idosos a dizer que achavam que a Câmara tinha posto aquelas cadeiras temporariamente e que a obra ainda não estava finalizada, por isso, o banco ia voltar”. “E várias senhoras explicaram-nos que eram empregadas domésticas e que passavam o dia a trabalhar em pé, pelo que o banco da paragem era sempre uma grande ajuda”, conta Marta e Francisco.

JCDecaux diz que tem de cumprir a Lei da Acessibilidade

A paragem depois de retirados os assentos da Infraestrutura Pública (fotografia cortesia de Infraestrutura Pública/DR)

Aquando da acção da Infraestrutura Pública em Novembro de 2024, a JCDecaux emitiu um comunicado a indicar que “tem como prioridade contribuir para a melhoria do espaço público, garantindo soluções que promovam a mobilidade e a acessibilidade de todos os cidadãos”. “Nesse sentido, a instalação de apoios ciáticos em determinados abrigos de passageiros resulta de critérios definidos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) no âmbito do contrato de concessão, assegurando o cumprimento rigoroso das normas legais e de acessibilidade em vigor”, indicou a empresa francesa, que é, com o novo contrato de concessão publicitária responsável por todos os abrigos de paragens de autocarro na cidade de Lisboa.

“Todos os equipamentos da JCDecaux – abrigos de passageiros nas paragens de autocarro, mupis, entre outros – cumprem estritamente a legislação em vigor no âmbito da acessibilidade, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 163/2006 [Lei da Acessibilidade], que estabelece as normas técnicas para melhorar a acessibilidade dos espaços públicos. De salientar, que cada decisão é tomada em conformidade com as orientações da CML e que do total de 1 635 abrigos já instalados na cidade de Lisboa apenas 2% possui este tipo de apoio, acrescentava ainda a JCDecaux, no mesmo comunicado emitido em Novembro.

A empresa referia que, “em determinadas situações, para garantir a acessibilidade plena, de uma pessoa que se desloca em cadeira de rodas ou com um carrinho de bebé por exemplo, é necessário retirar o banco convencional uma vez que o banco, devido às suas dimensões, impede a passagem”. Para a JCDecaux, quando as regras de acessibilidade “entram em conflito com outros direitos ou interesses, como o de disponibilizar bancos em abrigos de autocarro, a prioridade recai sobre o cumprimento da lei de acessibilidade”.

No entanto, o colectivo Infraestrutura Pública considera igualmente importante assegurar a acessibilidade pedonal e a acessibilidade ao transporte público. “Se Moedas e a JCDecaux estão preocupados com a acessibilidade/mobilidade/inclusão, então e as pessoas que esperam pelo autocarro com muleta, com bebé ao colo, com bengala, com um dia inteiro de trabalho de pé, com o joelho doente?”, questiona. “Tirar bancos não é resolver o problema de acessibilidade mas criar problemas de acessibilidade.”

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