A EMEL já elaborou o programa preliminar para a requalificação da ciclovia ribeirinha de Lisboa, uma ciclovia de lazer que também poderá ter um “cariz de deslocação pendular”. O objectivo é “uniformizar, completar e materializar” uma ligação ciclável contínua, ao longo do rio, entre Algés e a ponte ciclopedonal do Trancão.
O programa eleitoral de Carlos Moedas tinha deixado apenas uma certeza sobre a rede ciclável: a requalificação da ciclovia ribeirinha, que apresenta hoje várias descontinuidades e que conecta liga os municípios de Loures e Oeiras pela frente de rio de Lisboa. O plano está a avançar: já há programa preliminar feito pela EMEL e está agora aberto um concurso público para encontrar quem desenvolva os estudos prévios e o projecto de execução; depois, será preciso encontrar um empreiteiro para concretizar a obra, cuja previsão inicial aponta para um custo de 2,5 milhões de euros e para quase um ano de execução.
Segundo o programa preliminar, a Câmara de Lisboa quer, através da EMEL, a empresa municipal responsável pela rede ciclável da cidade, “uniformizar, completar e materializar uma ligação ciclável ribeirinha, entre Algés e a ponte ciclopedonal do Trancão (…), promovendo a melhoria dos troços existentes e colmatando as descontinuidades da rede ciclável no percurso identificado”. O objectivo é não só oferecer uma ligação ao longo do rio entre Oeiras e Loures, mas “estabelecer ligações transversais ao longo do percurso” – ou seja, que o eixo ribeirinho permita aceder à parte mais interior da frente ribeirinha, vencendo a barreira da linha ferroviária e das duas grandes avenidas marginais.
“As ligações transversais devem promover a ligação a ciclovias existentes, a equipamentos públicos, estações intermodais e outros temas que promovam a micromobilidade, permitindo, deste modo, aliar o cariz de lazer de uma ciclovia junto ao rio (longitudinalmente) com o cariz de deslocação pendular diário através das ligações transversais em pontos-chave”, pode ler-se no programa preliminar da intervenção.
A ciclovia ribeirinha desenvolve-se actualmente ao longo de aproximadamente 22 km, entre a ciclovia já existente Belém-Algés e a nova ponte ciclopedonal do Trancão, que está a ser construída no Parque das Nações e que ligará a Loures (onde, por sua vez, está em construção um passadiço ciclopedonal que irá ligar a Vila Franca de Xira). Além da resolução das descontinuidades na actual ligação ribeirinha e do estabelecimentos de ligações transversais para a parte mais interior da cidade, a Câmara e a EMEL querem também:
A EMEL reconhece que, na área de intervenção, “existem pré-existências que condicionam o traçado contínuo da ciclovia, assim como as ligações às ciclovias existentes e eixos principais”, destacando a linha de Cascais, as diferentes docas, os troços de ciclovia de autor (que têm as frases), as praças do Cais do Sodré e Terreiro do Paço e os territórios que estão sob administração do Porto de Lisboa. “As descontinuidades existentes, resultantes em grande parte das pré-existências identificadas, deverão ser analisadas e deverá ser sugerido em projeto a sua resolução.” Outro ponto do diagnóstico preliminar prende-se com a “elevada vulnerabilidade a inundações” e o “elevado risco sísmico” da zona da ciclovia.
Este diagnóstico terá agora de ser aprofundado a partir do programa preliminar agora conhecido. Um programa preliminar é, sinteticamente, um documento onde se descreve a ideia geral da obra que se pretende fazer para que os arquitectos possam desenvolver os documentos mais detalhados, como o estudo prévio e o projecto de execução. Ou seja, um programa preliminar é uma espécie de briefing onde estão as prioridades da intervenção, os principais objectivos e as características gerais do que se pretende projectar e construir. O programa preliminar pode estabelecer estimativas de custos e de duração da empreitada, mas só com um estudo prévio e com um projecto de execução – documentos que agora terão de ser elaborados – é que se poderá avançar com a obra propriamente dita.
A EMEL está à procura de uma entidade que desenvolva o tal estudo prévio e o projecto de execução, juntamente outra documentação que é necessária num processo de empreitada, tendo para tal aberto um concurso público na plataforma Vortal com o valor base de 315 mil euros. A empresa que for seleccionada no concurso terá de desenvolver em 60 dias o estudo prévio juntamente com um diagnóstico, um levantamento topográfico e um estudo de tráfego; neste trabalho terá de identificar as descontinuidades e o estado de conservação dos troços existentes, e de propor soluções segundo as diretrizes que tratámos em cima. A mesma empresa vai ter ainda de fazer o licenciamento da obra (60 dias) e elaborar o projecto final de execução (90 dias). Tudo junto, tem um prazo de 210 dias.
Contas feitas, se este trabalho for adjudicado ainda este ano, deverá ficar pronto em meados de 2024. Depois será preciso lançar outro concurso público, este para encontrar uma empresa para executar a obra. A EMEL estima que esta custe 2,5 milhões de euros e que dure 10 meses; assim, se empreitada for lançada no ano que vem, poderá ficar pronta algures em 2025. “Após a intervenção, o espaço deverá apresentar reduzidos custos de conservação e manutenção e os materiais que a compõem deverão ter um elevado grau de resistência e durabilidade”, indica a EMEL no programa preliminar.
