A polémica estalou esta semana em torno do palco-altar e a Jornada Mundial da Juventude, que se realizará em Lisboa no início de Agosto, acolhendo pelo menos um milhão de pessoas, ganhou uma nova dimensão mediática. Neste artigo, procuramos explicar e clarificar o tema.

No início de Agosto, reunimo-nos com a SRU, a empresa municipal de obras de Lisboa, responsável pela transformação e preparação dos terrenos do Aterro Sanitário de Beirolas, na foz do rio Trancão com o Tejo, para a Jornada Mundial da Juventude. Numa pequena sala, foi-nos apresentado em detalhe o evento, a agenda prevista e os diferentes locais, vemos o desenho do futuro e polémico altar-palco e percebemos melhor os desafios por detrás da preparação do terreno. Na altura, a um ano da realização da Jornada, a informação pública sobre este mega evento católico era ainda escassa.
Dias antes da reunião com a SRU, publicámos um artigo com um ponto de situação possível sobre o que estava a ser preparado junto ao Tejo, analisando o Plano de Urbanização da Expo’98 e a documentação sobre a Área de Reabilitação Urbana Tejo-Trancão. Percebemos que houve e há grandes planos para a zona onde a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) se irá realizar – uma zona com muitas deficiências urbanas –, com o evento a acelerar algumas dessas transformações.

Nesta última semana, uma nova polémica espoletou na esfera pública em torno dos custos do evento, em particular do altar-palco que será montado no recinto da JMJ (tema que iremos abordar mais adiante), levou ao conhecimento público de mais detalhes sobre o evento e sobre o futuro da área do Tejo-Trancão, bem como a uma maior curiosidade da população mais desatenta em relação ao tema. Neste contexto, a Câmara de Lisboa promoveu, na quarta-feira, uma conferência de imprensa, onde o Vice-Presidente, FIlipe Anacoreta Correia, esclareceu alguns detalhes.
O que foi feito e o que está a ser feito?
A Jornada Mundial da Juventude é um encontro entre jovens peregrinos de várias parte do mundo e o Papa Francisco. Realiza-se de três em três anos numa cidade diferente, tendo Lisboa sido escolhida para a edição de 2022, que, devido à pandemia, foi adiada para este ano de 2023 (Portugal tinha apresentado uma candidatura em 2017).
A JMJ em Lisboa vai acontecer de 1 a 6 de Agosto em vários pontos da capital portuguesa, nomeadamente o Terreiro do Paço, a Alameda, o Parque Eduardo VII e o Parque da Bela Vista. O evento terá ainda um dos seus momentos no Parque Marítimo de Algés, em Oeiras. Contudo, será numa gigante área na foz do Trancão com o Tejo que a Jornada terá o seu acontecimento mais mediático: aqui, o Papa Francisco irá dar uma missa para os milhares de católicos que decidirem participar no encontro. Este momento irá decorrer no encerramento da JMJ, no dia 6 de Agosto, que é um domingo.

É precisamente para a área do Tejo-Trancão que estão previstos os maiores investimentos. Em 2022, a SRU iniciou aqui uma obra de modelação do terreno do chamado Aterro Sanitário de Beirolas. No fundo, deu-se ao terreno a forma desejada, desenhando uma pequena colina uniforme que terá no cimo um altar-palco e, em redor, os milhares de participantes. Este trabalho foi entregue, por concurso limitado, à empresa Oliveiras, S.A., pelo valor de 7,1 milhões de euros – a esses milhões acresceram 1,6 milhões em estudos, elaboração de projectos e fiscalização, tarefas entregues a outras entidades por ajustes directos e consultas prévias. No seu conjunto, as obras iniciaram-se em Março de 2022.
O desafio de preparar um terreno onde existe um Aterro Sanitário para um grande evento não é pequeno. Durante os últimos meses, diversas máquinas andaram a recuperar toda aquela zona – que desde a Expo’98 nunca chegara a ser aproveitada para a cidade – para a Jornada Mundial da Juventude, com a perspectiva de ali ser criado, depois do evento, um Parque Urbano intermunicipal do Tejo-Trancão, unindo os municípios de Lisboa e Loures. A empreitada envolveu trabalhos de descontaminação dos terrenos, bem como testes de carga e de estabilização para garantir, por exemplo, que o altar-palco não sobrecarregaria o Aterro subterrâneo. Foi também feita a infraestruturação do terreno, com a instalação de abastecimento de água, saneamento e de electricidade – num custo total adicional de 3,3 milhões de euros, segundo a autarquia.

O polémico altar-palco
Na parte mais alta do terreno, vai ser colocado o altar-palco, permitindo que o Papa tenha uma boa visibilidade para todo o recinto, que se estenderá por 62 hectares, dos quais 38 estão no concelho de Lisboa. Na reunião que tivemos com a SRU em Agosto passado, foi-nos explicado que este palco foi desenhado internamente por arquitectos da empresa municipal, em colaboração com o Vaticano, que terá elogiado a solução escolhida. O altar-palco que vimos desenhado foi igual ou semelhante ao que agora veio a público, apesar de, na altura, a SRU não nos ter deixado ficar com o desenho por ainda estar a ser afinado com a Igreja Católica. O altar-palco respondia às preocupações e requisitos da organização do evento: ter capacidade para duas mil pessoas, entre bispos e outros membros da Igreja, um coro, uma orquestra e, claro, o Papa. Esse altar – que, na verdade, se aproxima de um edifício – teria ainda de manter o Papa à sombra, de ter dois elevadores e rampas para haver acessibilidade plena, e uma zona privada, debaixo do palco, com uma capela onde o Papa possa estar recolhido e rezar.

O altar-palco será criado especificamente para a Jornada Mundial da Juventude e uma grande parte dele vai ser desmontado logo depois. A estrutura irá custar 4,24 milhões de euros, tendo a sua construção sido adjudicada por ajuste directo à empresa Mota Engil. O custo avultado do altar impulsionou uma polémica nesta última semana, com a Câmara de Lisboa, primeiro, a justificar o investimento com o retorno que toda a Jornada trará para a cidade. Mas a contestação terá pressionado o Presidente da República e, por fim, a Igreja e a autarquia da capital a reverem o projecto para baixar o custo.



Na conferência de imprensa desta semana, Filipe Anacoreta Correia explicou que, apesar de a contratação da Mota Engil ter sido feita por ajuste directo, a autarquia foi “além do que a lei exige” num “processo que se prolongou por semanas”. Na prática, a SRU – que é a empresa municipal responsável por toda a obra – fez uma espécie de consulta prévia informal, tendo consultado sete empresas, “quatro construtoras e três empresas de eventos”, que apresentaram propostas entre os 4,4 e os 8,4 milhões de euros. Segundo Anacoreta Correia, das sete empresas foram seleccionadas numa consulta seguinte as quatro entidades com as melhores propostas. “Estas consultas significa que são levantadas perguntas e os concorrentes sinalizam algumas preocupações. Há, portanto, um processo de conversações e de discussão”, explicou. Seguiu-se mais uma ronda, “mais discussão, mais conversações”, e a SRU ficou com as duas melhores propostas, correspondentes às “maiores construtoras nacionais em termos de dimensão”, que “fizeram um esforço de acompanhar o melhor preço até ao fim”. “A empresa que foi seleccionada foi aquela que em todas as fases do procedimento apresentou a melhor proposta”, explicou o Vice-Presidente. “Tudo este processo está documentado e seguirá para o Tribunal de Contas.”


“Houve um processo de auscultação que foi prolongado no tempo”, sintetizou. “Eu prefiro concursos públicos, também como cidadão, e compreendo as dúvidas e receios em relação aos processos. Mas temos de ter noção de que este é uma coisa única, que tem de estar feita naquele dia. E o processo de concurso público é muitas vezes feito de impugnações”, explicou. Na verdade, o ajuste directo permite às Câmaras e outras entidades públicas contratar rapidamente um determinado serviço a uma empresa, permitindo que esta possa executar logo de seguida esse serviço. Apesar de existir um tecto máximo de 20 mil euros do que pode ser contratado por ajuste directo, existem cláusulas de urgência no Código de Contratos Públicos que podem ser alegadas em determinadas situações. Os procedimentos de concurso público ou mesmo de consulta prévia são sempre mais demorados, implicando diferentes fases e podendo os diferentes concorrentes levantar objecções que atrasem todo o processo de contratação. Ora, com um evento a realizar-se já em Agosto, é preciso garantir que tudo está pronto a tento. E, segundo Anacoreta Correia, a autarquia vai “terminar tudo o que precisamos para este evento num calendário antes do que seria necessário”.
É por causa da urgência em terminar toda a infraestrutura necessária para a Jornada Mundial da Juventude que, segundo avançou o jornal ECO, nove em cada dez contratos relativos ao encontro do Papa em Lisboa estão a ser feitos por ajuste direto ou consulta a lote restrito de fornecedores, com um evento a custar já mais de 80 milhões aos contribuintes.


Se Filipe Anacoreta Correia não tem dúvidas de que o “mérito” de Lisboa ter sido escolhida para receber a JMJ pertence ao executivo anterior, não deixou de, na reunião pública de Câmara que decorreu também nesta semana, no mesmo dia da conferência de imprensa, apontar o dedo aos seus antecessores. “Quando nos candidatamos a este evento, tínhamos de ter consciência daquilo que isso exigia. Quando escolhemos o Aterro Sanitário de Beirolas para ser o centro de um encontro que reúne um milhão e meio de pessoas, tínhamos de ter consciência de todas as exigências, por exemplo, ao nível das fundações das estruturas que lá íamos colocar, como um altar”, referiu, rejeitando, no entanto, querer entrar em guerrilhas políticas neste tema. “Não procuremos criar nem ganhar palcos a propósito de um evento que é a bem da cidade, que foi largamente desejado e trabalhado, e procuremos fundar e aprofundar esses consensos.” Noutro momento, Anacoreta Correia disse que “esta candidatura foi anunciada ao mundo em 2019. E passou-se 2019, passou-se 2020, passou-se 2021 sem que alguma vez esta Câmara Municipal ou Assembleia Municipal tenham sido chamadas a qualquer compromisso sobre este processo”. Já em Julho, a Vereadora das Obras Públicas, Filipa Roseta, tinha dito que quando o executivo tomou posse havia pouco ou nada da JMJ preparado.
Ainda sobre a contratação pública, o Vice-Presidente da autarquia entende que se poderia ter constituído uma sociedade à parte da Câmara e do Governo para agilizar os processos de contratação, como se fez no passado. “Se pensarmos no Parque Expo ou no Euro 2004, criou-se uma sociedade anónima para desenvolver os grandes investimentos. E fez-isso para dotar de maior agilidade”, apontou na reunião pública de Câmara. “[Esta questão] foi uma das preocupações que mostrámos ao Governo: o facto de estarmos a falar de um volume importante de investimentos e termos o contexto que temos, que é o camarário.”

Voltando ao altar-palco. Segundo o plano revelado, da estrutura que seria construída sobraria, no entanto, apenas uma parte, que ficaria integrada no futuro Parque Urbano: as fundações do altar-palco, a área privada e a cobertura. Seria desmontada a estrutura intermédia com as rampas e escadas. Inicialmente, a ideia seria também retirar a cobertura e ficar apenas a capela com um pequeno miradouro em cima, conforme nos explicou a SRU em Agosto passado; portanto, só essas partes seriam feitas em betão. A empresa municipal esclareceu-nos, esta semana, que as alterações foram introduzidas pelo Vaticano e pela organização. Já Anacoreta Correia detalhou na conferência de imprensa que a ideia da capela “foi abandonada”, o que terá poupado entre 100 e 300 mil euros no custo total agora conhecido do altar-palco. Com uma eventual revisão do projecto, é imprevisível se mais partes do palco serão mantidas para o futuro, tentando justificar um custo mais avultado.
O futuro Parque Urbano
Do altar-palco, o Papa conseguirá ver o recinto, e as pessoas conseguirão ver o Papa e toda a acção, contando com a ajuda de ecrãs que serão espalhados por diferentes pontos. A dimensão do evento pede uma série de infraestruturas temporárias, como dois hospitais de campanha, 700 casas-de-banho e uma ponte pedonal Lisboa e Loures, segundo nos revelou a SRU. A EMEL está a construir uma ponte ciclopedonal, em madeira, que ficará para a cidade permitindo, pela primeira vez, a travessia do Trancão de forma segura naquele ponto (o custo terá subido de cerca de 3 milhões para 4,2 milhões de euros, segundo a autarquia).
Do lado de Loures, está em construção um percurso ciclopedonal em passadiços que permitirão caminhar ou pedalar ao longo do Tejo até Vila Franca de Xira (cerca de 7 milhões de euros). E a Infraestruturas de Portugal (IP) está, por ocasião da JMJ, a investir na estação ferroviária de Sacavém, uma interface que se prevê ser importante no futuro da mobilidade metropolitana (são cerca de 540 mil euros).




O Lisboa Para Pessoas visitou a área da foz do Trancão com o Tejo nesta semana e verificou avanços significativos nestas obras, que deverão aproximar-se da conclusão em Março/Abril. Vimos a ponte já com as fundações e pilares criados, faltando o tabuleiro. Avistámos os passadiços em madeira do lado de lá do rio. E vimos a estação de Sacavém a receber melhorias várias, em especial uma área de estacionamento digna. Vimos também o terreno da Jornada quase pronto, onde se semeava o prado de sequeiro que, numa primeira fase, tomará conta aquele espaço, segundo as estações do ano – verde e húmido no período de chuva, seco e amarelo no período do Verão.


O Parque Urbano Tejo-Trancão, um parque intermunicipal entre Lisboa e Loures, está previsto para 2024 – pelo menos, do lado da SRU, que tem inscrito no seu Plano de Actividades e Orçamento para 2023 a realização desse investimento já no próximo ano. A vontade de avançar com esse Parque Urbano tinha sido manifestada pela empresa na referida reunião. A SRU conta aproveitar a infraestrutura criada para o evento, como as redes de saneamento e de electricidade, bem como os caminhos que estão a ser desenhados no terreno a pensar na mobilidade dos peregrinos, na concepção desse Parque Urbano. Do lado de Loures, existe também já manifestação de vontade de avançar com a sua parte desse equipamento verde, ligando-o às áreas urbanas de Sacavém e da Bobadela (de onde já saíram os contentores) e cozendo toda aquela zona ribeirinha, que tem estado afastada da população.
O desenho desse Parque Urbano Tejo-Trancão, que do lado de Lisboa resulta do prolongamento do Parque Tejo, que nunca fora concluído desde a Expo’98, dependerá do que no futuro se pretenderá fazer com aquela extensa área. Por exemplo, a maior ou menos arborização do espaço – que por agora contará com um prado de sequeiro – vai depender das decisões de reservar aquela área de 38 hectares para outros grandes eventos, como festivais de música, como tem sido discutido nos últimos dias. Filipe Anacoreta Correia, na conferência de imprensa já mencionada, confirmou que a Câmara de Lisboa já recebeu “manifestação de interesse de promotores de eventos, que tomaram consciência desta infraestrutura” que está a ser montada no Tejo-Trancão. “Lisboa é muito procurada por eventos culturais e musicais e temos consciência de que esta zona poderá também ser procurada nesse âmbito”, acrescentou, referindo que “é essa perspectiva da Câmara”, que pensou “num investimento que pudesse permanecer na cidade”.
Anacoreta Correia disse, por isso, que o espaço onde se realizará a JMJ “vai ficar disponível imediatamente para a população” mas que o futuro Parque Urbano ainda terá de “ser definido a seu tempo”, avaliando as demonstrações de interessa que já surgiram.

A falta de informação
Se no final de Julho de 2022, quando publicámos um artigo sobre a Jornada Mundial da Juventude, procurando expor o que estava a ser preparado e as infraestruturas que ficariam para a cidade, tivemos dificuldade em encontrar informação sobre o tema, nos meses seguintes essa informação continuou escassa. Aliás, só depois de lançada a polémica em torno do altar-palco é que o seu desenho foi divulgado à comunicação social e num mini-site montado entretanto pela Câmara de Lisboa.
Apesar da magnitude do evento e dos valores avultados em causa – em Julho, falava-se de 35 milhões do lado da autarquia, que contratou um empréstimo de médio e longo prazo de 15,3 milhões para financiar estes investimentos –, a autarquia liderada por Carlos Moedas falhou na comunicação à comunicação social e também à população dos detalhes e benefícios em acolher a JMJ, dificultando a transparência e o escrutínio. O assunto tem vindo a gerar várias confusões ao longo do tempo – como já tínhamos reportado em Julho – em relação aos valores de investimento e às responsabilidades repartidas entre todas as partes envolvidas (as Câmaras de Lisboa e de Loures, por um lado; o Comité Organizador Local (COL), criado pelo Patriarcado de Lisboa, por outro; e ainda o Governo, através de um grupo de trabalho coordenado pelo ex-Vereador da Estrutura Verde de Lisboa, José Sá Fernandes).

Entre o início de 2022 e este ano, pelo menos por três vezes uma comitiva política que incluía, entre outras individualidades, os Presidentes da Câmara de Lisboa e Loures e o Presidente da República, deslocou-se ao terreno do Tejo-Trancão para uma visita às obras. Do lado da Câmara de Lisboa, a comunicação social não foi convidada em nenhuma dessas vezes, tendo chegado a público apenas fotografias das visitas – em algumas delas, podia ver-se de relance, as plantas das obras em curso. Uma conferência de imprensa sobre a JMJ foi realizada apenas esta semana, já depois do estalar da polémica, esclarecendo os jornalistas sobre as empreitadas em curso e oferecendo-lhes uma visita aos estaleiros.
Nesse encontro com a comunicação social, o Vice-Presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia, responsável pela JMJ, clarificou que dos 21,5 milhões de euros que a autarquia está a investir na zona do Tejo-Trancão, 19 milhões ficarão para o futuro: isso inclui o Parque Urbano, a ponte ciclopedonal e todos os outros arranjos urbanísticos. “É um ganho da cidade”, disse, agradecendo à SRU por ter conseguido “fazer este trabalho num tempo extraordinário”, e destacando o papel da EMEL na ponte (que inicialmente seria um investimento para 2021, no âmbito ainda do selo Capital Verde Europeia 2020).
Estima-se que Lisboa possa vir a ter um retorno económico entre os 200 e 300 milhões de euros, com a vinda e estadia durante mais que uma semana de pelo menos um milhão de pessoas (fala-se que pode ser um milhão e meio – a JMJ tem inscrições pagas mas é um evento gratuito ao qual qualquer pessoa se pode juntar sem inscrição, ficando, no entanto, sem garantia de ter lugar no recinto; por esse motivo, é difícil estimar quantos participantes peregrinos poderá ter).
A pergunta que várias pessoas têm colocado é se o Estado, local e nacional, deve investir tanto num evento que é da Igreja Católica.
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