Depois de terem sido retiradas as pessoas que estavam a dormir na rua em vários pontos de aglomeração nos Anjos, a Junta de Freguesia de Arroios alargou o horário dos sanitários públicos do Largo de Santa Bárbara, frequentados por muitas delas.
Depois de começarem a ser dadas soluções às pessoas em situação de sem abrigo que se encontravam a viver em tendas em diferentes aglomerações na zona dos Anjos, Lisboa, a Junta de Freguesia de Arroios renovou e prolongou os horários dos sanitários e balneário públicos no Largo de Santa Bárbara, que muitas dessas pessoas usavam. Foi também instalado um novo sanitário público no jardim da Igreja dos Anjos, um espaço que será requalificado em breve.
Os sanitários de Santa Bárbara eram uma infraestrutura essencial para as centenas de pessoas que estiveram a viver na rua, durante meses, na freguesia de Arroios, em particular nos Anjos. No entanto, esse equipamento oferecia horários insuficientes, como o LPP reportou recentemente. De segunda a sexta, abriram às 7 horas e fechavam, em teoria, às 19 (porque, na prática, encerravam uma hora mais cedo para a limpeza diária); ao fim-de-semana, o horário era mais reduzido, abrindo às 9 e fechando às 17, com uma hora de almoço entre as 13 e 14. A Junta de Arroios não parecia interessada em alargar estes horários para dar uma melhor resposta às pessoas, muitas delas imigrantes, que se encontravam sem tecto na freguesia e, principalmente, sem soluções para além da rua. Para essas centenas de sem-abrigo, os sanitários públicos de Santa Bárbara eram das poucas respostas disponíveis do género, e os chuveiros a única opção que tinham para tomarem um banho quente (quando havia).
Foi só no final de Setembro que as instalações de Santa Bárbara passaram a ter um horário alargado, passando a encerrar à meia noite. Esta alteração surgiu quando começaram a ser resolvidos, de forma faseada, os ajuntamentos de tendas de pessoas em situação de sem abrigo nas redondezas, nomeadamente no largo da Igreja dos Anjos, no Regueirão dos Anjos e também na Rua de Santa Marta. Essa resolução começou a ter impactos visíveis no início de Outubro, com a disponibilização de alojamentos temporários para as pessoas que os aceitaram.
No Largo de Santa Bárbara, uma grande faixa azul passou a sinalizar os “Sanitários Públicos de Arroios”, com indicação, em baixo, do novo horário: “aberto todos os dias, 8h00 – 24h00”. Os sanitários têm duas entradas: o lado dos homens está de porta aberta, enquanto que para aceder ao espaço das mulheres continua a ser preciso pedir a chave. Há chuveiros, água quente e sabão ao dispor das pessoas, sendo a utilização deste espaço totalmente gratuita e financiada pela Junta de Freguesia de Arroios. Agora há um segurança para assegurar o funcionamento regular do espaço, uma tarefa que anteriormente era de responsabilidade exclusiva dos funcionários da Junta.
Câmara deu soluções a quem dormia na rua
Foi nas vésperas do 5 de Outubro, feriado pela Implantação da República Portuguesa, que a Câmara de Lisboa resolveu nos Anjos uma situação que se arrastava há vários anos. E que se tinha adensado no início de 2024, no contexto da crise migratória. O Largo António Feijó, mais conhecido por ser o largo da Igreja dos Anjos, deixara de ter um acampamento de tendas de imigrantes sem-abrigo, com a autarquia a encaminhar essas pessoas para soluções de alojamento temporário em hostels. A Câmara prometeu assegurar todos os custos desse alojamento por tempo indeterminado e disse que as pessoas foram bem tratadas no processo de mudança. Ao todo, foram realojadas 55 pessoas.
“A operação foi comunicada às pessoas em situação de sem abrigo que se encontravam no local com um aviso prévio de vários dias, tendo sido dada aos mesmos a possibilidade de levarem consigo os seus bens pessoais sem qualquer tipo de restrições, o que veio a acontecer”, explicou a Câmara de Lisboa ao jornal Público na altura, referindo que houve um pré-aviso de 30 dias. “Todos os realojados foram transportados num autocarro com as suas bagagens. Foram ainda guardadas bagagens e haveres pessoais de pessoas que se encontrariam a viver no local, mas que estavam a trabalhar ou ausentes, para posterior entrega.”
No passado dia 12 de Novembro, as tendas que se encontravam no Regueirão dos Anjos, noutro grande foco, foram removidas. Aqui a acção foi coordenada com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa “de modo a procurar garantir o atendimento social àquelas pessoas e o seu encaminhamento para respostas de suporte habitacional”, indicou a autarquia ao jornal Público, referindo também que “todas as pessoas foram previamente informadas da necessidade de se efectuar esta acção, que é realizada com a regularidade considerada necessária, em vários locais da cidade”. Segundo a Câmara de Lisboa, havia uma “elevada concentração de pessoas em situação de sem abrigo naquele local” e era necessário “acautelar a saúde pública, tanto dos próprios, como de terceiros”. Já esta semana, foram retiradas várias tendas que estavam na Rua de Santa Bárbara, também nos Anjos.
Largo da Igreja dos Anjos vai ser requalificado
No largo da Igreja dos Anjos, também conhecido como Largo ou Jardim António Feijó, também existiam uns sanitários, cujo horário era reduzido: funcionavam entre as 8h30 e as 16h30 nos dias úteis, e das 9 às 17 nos fins-de-semana, com uma hora de almoço entre as 13 e as 14. Desde a retirada das pessoas em situação de sem abrigo deste local que todo o largo está rodeado com grades e esses sanitários estão encerrados, estando prometidas obras de requalificação.
Recentemente, foi instalado um sanitário no âmbito do contrato da Câmara de Lisboa com a JCDecaux, que terá utilização paga (0,10 €/utilização), ao contrário do WC previamente existente.
As obras no Jardim António Feijó vão incluir a melhoria dos canteiros existentes, a revisão do sistema de iluminação e de rega, e um novo pavimento betuminoso. Será ainda colocada uma vedação que “permitirá fechar o jardim à noite, recuperando uma característica antiga e reforçando a segurança, além de assegurar a preservação dos canteiros”, segundo a Junta de Arroios. O objectivo desta intervenção é tornar o espaço “mais atraente, funcional e adequado às necessidades dos moradores e visitantes”.
Certo é que a colocação de uma vedação com dois metros de altura e o consequente estabelecimento de um horário de abertura e encerramento no Jardim António Feijó é uma tendência que se tem verificado noutros espaços verdes da cidade de Lisboa, como o Jardim Nuno Álvares, em Santos, ou o Jardim do Alto de Santa Catarina, também conhecido como Jardim do Adamastor, na Misericórdia. Actualmente, estes espaços verdes encerram à noite, permitindo uma teórica preservação dos mesmos.
“O que pretendemos é que passe a ser um espaço vivido por toda a comunidade, frequentado pelas famílias, onde as crianças possam brincar com os pais e os mais velhos descansar. Que seja um sítio onde se possa estar a ler um livro”, disse Madalena Natividade (CDS-PP), presidente da Junta de Freguesia de Arroios, ao jornal Público recentemente. A requalificação deverá começar ainda este ano e ficar pronta em Maio, devendo custar cerca de 429 mil euros; será realizada no âmbito da descentralização de competências da Câmara para a Junta de Arroios.
Até às obras, o largo da Igreja dos Anjos vai continuar vedado ao público. Acessível está apenas a Igreja dos Anjos e um estacionamento informal à frente desta. Até muito recentemente, e desde a intervenção no início de Outubro, o espaço estava a ser vigiado pela Polícia Municipal, de modo a evitar o retorno das tendas que popularam este local durante longos meses.
