Controversa ciclovia da Avenida de Berna vai ser profundamente alterada

A ciclovia da Avenida de Berna vai mesmo ser alterada e sê-lo-á em dois momentos. A Câmara de Lisboa e a EMEL vão mudar a configuração do corredor ciclável naquele eixo, que liga a Praça de Espanha à Avenida da República, respondendo não só a uma petição com cerca de 270 assinaturas que chegou à Assembleia Municipal no ano passado, como também à vontade da nova Junta de Freguesia das Avenidas Novas.

Ainda neste ano, será implementada uma “solução intermédia” que passará pela eliminação das ciclovias unidireccionais existentes entre o Largo Azeredo Perdigão – antes da faculdade e da igreja – e a Avenida da República. O plano passa por manter o que existe entre o referido largo e a Praça de Espanha, mas direccionar o tráfego ciclável logo a seguir à Gulbenkian para dentro do bairro, pelo corredor 30+bici da Avenida Elias Garcia até à Avenida da República. Contas feitas: dos três grandes quarteirões da Avenida de Berna, apenas um continuará a ter ciclovia – o quarteirão da Praça de Espanha/Gulbenkian.

Esta “solução intermédia” será implementada enquanto é desenvolvida uma “solução definitiva” para 2024, conforme adiantou a autarquia ao LPP. “A pedido da Junta de Freguesia [das Avenidas Novas], foi desenvolvido pela Direcção Municipal de Mobilidade um estudo prévio para uma solução definitiva que visa a alteração da solução ora implementada. Aprovada a solução de estudo prévio pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, seguiu para a EMEL para desenvolvimento do projecto de execução, que se prevê que esteja pronto no próximo ano”, explicou a Câmara. “Entretanto, até que seja implementada a solução definitiva, está a ser considerada a implementação ainda este ano de uma solução intermédia”, acrescentou o município, substanciando que esta solução “prevê a manutenção da solução actual entre a Praça de Espanha e Largo Azeredo Perdigão, e a partir daí em 30+bici por dentro do bairro (Largo Azeredo Perdigão/Avenida Elias Garcia) até à Avenida da República”.

Recorde-se que, no final do ano passado, tinha dado entrada na Assembleia Municipal de Lisboa uma petição com 271 assinaturas a contestar a ciclovia implementada em 2021 na Avenida de Berna. Na discussão do documento, os peticionários pediram, perante os deputados municipais, uma “solução de compromisso” com a manutenção do canal ciclável precisamente entre a Praça de Espanha e a igreja, e, neste ponto, o seu desvio para dentro do bairro. Nesse momento, o novo Presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, Daniel Gonçalves, eleito pela coligação Novos Tempos, tinha declarado ser “totalmente contra a ciclovia na Avenida de Berna, porque aquilo foi mal feito”.

A Câmara parece ter aceite a proposta dos peticionários, pois é precisamente o desenho pronto aquele que irá implementar como “solução intermédia” – uma intervenção que “implica menos obra física” que a futura solução definitiva e que, por isso, será rápida de executar.

As alterações na rede ciclável na Avenida de Berna deverão ter um impacto residual, dado que aquele canal nunca se tornou particularmente atractivo para utilizadores de bicicletas e trotinetas. Dados dos dois contadores ali instalados, um em cada sentido, dão conta de uma baixa utilização do eixo em comparação, por exemplo, com o percurso paralelo da Avenida Duque d’Ávila. Pela ciclovia da Avenida de Berna, passarão cerca de 400-500 bicicletas por dia, enquanto que pela Duque d’Ávila circularão 900-1200 por dia. A baixa popularidade da Avenida de Berna pode ser explicada pelo estacionamento automóvel abusivo que se verifica com frequência em cima das pistas unidireccionais, bem como pelas constante interrupções do canal ciclável quando a bicicleta intersecta com o automóvel ou com o peão.

Sete ciclovias prontas, na gaveta

Não há dúvidas de que, como habitual em ciclos políticos que procuram uma ruptura, a mudança do executivo camarário em Outubro de 2021 levou a uma nova política de mobilidade na cidade e, em particular, a uma desaceleração da expansão da rede ciclável que estava planeada pelo executivo anterior (e que consistia em cerca de 200 quilómetros). Sob gestão de Moedas, a Câmara de Lisboa está agora a avaliar o plano pré-existente de expansão da rede, com a ajuda de uma auditoria independente, que já estará em curso. Mas, entretanto, na gaveta da EMEL – a empresa municipal que desde 2018/19 é responsável pela execução da rede ciclável – há sete projectos de ciclovias que estão prontos e que apenas “aguardam indicação” para poderem avançar para fase de obra.

A ciclovia na Avenida Professor Egas Moniz, a conclusão da ciclovia na Avenida de Pádua e a ponte ciclopedonal na Avenida Almirante Gago Coutinho são três desses sete projectos que só precisam de um OK. E, segundo o Plano de Actividades e Orçamento da EMEL para 2023, estas três ciclovias seriam mesmo para concretizar durante este ano, até porque as respectivas empreitadas já tinham sido adjudicadas – “a empresa dará continuidade a projetos já com compromissos assumidos ou adjudicados”, escrevia a EMEL no seu plano anual.

O LPP pediu à EMEL e à Câmara de Lisboa um ponto de situação mais concreto sobre estas três ciclovias. A autarquia respondeu que a solução para a Egas Moniz “está pendente de uma análise de desempenho que já foi solicitada”, que a ponte ciclopedonal aguarda “visto do Tribunal de Contas para se iniciar a obra”, e que a segunda fase do corredor ciclável na Avenida de Pádua “não está considerada a sua execução para este ano por não ter o parecer favorável da Junta de Freguesia e por não ter sido identificada como prioritária”. Sobre esta avenida, a autarquia aguarda o “resultado da auditoria das ciclovias para avaliar se a solução deverá avançar ou se, pelo contrário, deverá ser revista”.

O projecto para a Avenida Prof. Egas Moniz que aguarda “uma análise de desempenho” será diferente daquele que originalmente foi apresentado no concurso público desta empreitada – e não foi revelado ao LPP. De qualquer das formas, essa ciclovia irá conectar os percursos cicláveis já existentes nas avenidas Lusíada e dos Combatentes, e ligá-los ao Estádio Universitário, resolvendo uma descontinuidade da rede neste local. Já a segunda fase da ciclovia na Avenida de Pádua permitiria prolongar as duas pistas unidireccionais já existentes naquele eixo, ligando-as a um troço de ciclovia que liga com a Avenida de Berlim e a Gare do Oriente, e solucionando outra descontinuidade. Por seu lado, a ponte ciclopedonal na Gago Coutinho é um projecto que, para peões e ciclistas, irá ajudar a vencer um desnível entre quem vem da Avenida do Brasil e segue para os Olivais/Bela Vista, pelas vinhas, e que consistirá também numa ponte verde com árvores e jardim.

Descontinuidades no Parque das Nações

Na gaveta de projectos a aguardar OK, estão também uma ciclovia na Avenida Fernando Pessoa (que permitirá ligar os percursos da Alameda dos Oceanos e da Avenida Marechal Gomes da Costa, resolvendo uma descontinuidade); duas pistas unidireccionais na Rua César de Oliveira, no Lumiar; uma ciclovia na Estrada do Calhariz, em Benfica; e ainda um prolongamento da ciclovia da Avenida de Berlim que solucionaria a descontinuidade existente entre a rotunda e a Alameda dos Oceanos. (Note-se que, em 2021, estiveram a decorrer concursos públicos para duas das ciclovias supra referidas, a da Rua César de Oliveira e a da Estrada do Calhariz, mas que ficaram desertos, não tendo sido relançados.)

O LPP perguntou à Câmara de Lisboa se alguma das ciclovias previstas para o Parque das Nações iria avançar devido à realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A autarquia esclareceu que a da Avenida Fernando Pessoa “tem já parecer favorável” da Junta de Freguesia e que é esperado que “a obra vá avançar ainda este ano”, desconhecendo-se se ainda a tempo da JMJ. Sobre a resolução da descontinuidade entre a Avenida de Berlim e a Alameda dos Oceanos, a Câmara disse que “não está contemplada” por agora. Mas adiantou que “está em projecto uma solução para uma interrupção na rede já identificada há alguns anos” no Parque das Nações: trata-se da ciclovia do Passeio dos Heróis do Mar, que irá ligar à ponte ciclopedonal do Trancão e que actualmente termina na Rua Chen He. “O troço de ciclovia que está em projecto ligará a Rua Chen He, pelo Passeio dos Heróis do Mar, à Rua Príncipe do Mónaco e posteriormente à Alameda dos Oceanos”, adiantou a autarquia, não referindo timings nem se o troço será construído para a JMJ.

Assim, e em resumo:

À espera da auditoria

Um ponto de situação sobre a expansão da rede ciclável de Lisboa foi recentemente discutido em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal (AML), aquando de mais uma recalendarização do contrato entre o município e a EMEL para execução de ciclovias. Esse contrato dizia respeito ao período 2020-2022, mas, em Maio de 2021, já tinha sido prolongado até ao final deste ano de 2023. Foi agora estendido até ao final de 2025. É o segundo contrato do género entre a Câmara de Lisboa e a empresa municipal de mobilidade; o primeiro foi celebrado para o período 2019-2020, quando a autarquia delegou pela primeira vez na EMEL competências para a construção de vias e percursos cicláveis.

Na AML, o Vice-Presidente, Filipe Anacoreta Correia, que tutela tanto as Finanças como a Mobilidade no município, explicou que “este executivo nunca disse que não ia fazer mais ciclovias. Nunca dissemos, nem nunca o Presidente Carlos moedas disse – nem enquanto candidato – que era contra as ciclovias. Nós somos contra as ciclovias inseguras, que levantam problemas”. Por isso, para Anacoreta Correia, é importante ter um estudo da rede executada até agora e daquela que estava prevista antes de avançar para mais obras. “Essa auditoria está contratada, tem um prazo de oito meses, mas a partir do quarto mês já podem ser libertados resultados de algumas auditorias parcelares. Com base neles, estaremos em condições de reavaliar os investimentos e as orientações para novos projectos.”

A auditoria pedida pela Câmara de Lisboa à rede ciclável com o objectivo de fazer uma avaliação à rede existente, analisar as intersecções e identificar troços a melhorar. Neste trabalho, será feita uma priorização das melhorias a realizar, “com base na avaliação dos problemas e do grau de facilidade de introdução das melhorias”, conforme revelou a Direcção Municipal de Mobilidade numa conferência no início deste ano. Recorde-se que o eixo da Almirante Reis estará a ser alvo de uma auditoria à parte a cargo do LNEC.

Perante os deputados municipais, Anacoreta Correia referiu que “em 2020 e 2021, a execução [do contrato de ciclovias] foi muito baixa” e que logo no primeiro ano “se percebeu que não era possível fazer tudo o que estava previsto”. Na verdade, a primeira versão do contrato previa 12,1 milhões de euros de investimento em ciclovias em 2020, 11,2 milhões no ano seguinte e 4,2 milhões no ano subsequente – valores que foram revistos em baixa logo no início 2021, depois de a execução em 2020 ter sido de apenas 3,21%. Com essa primeira recalendarização, que também prolongou o prazo do contrato, o ano de 2021 passou a ter 10 milhões de euros de investimento previsto em ciclovias, nove milhões para 2022 e 8,1 milhões para 2023.

A recalendarização agora aprovada coincide com o final do actual mandato autárquico de Moedas (2025) e mantém, pelo menos até lá, a totalidade das verbas do contrato original cativas para investimentos em ciclovias – apesar de haver novos prazos e alterações as verbas anuais, o “bolo” mantém-se inalterado e a EMEL não poderá utilizar estes euros para outros investimentos. De acordo com a nova alteração ao contrato, para 2023 estão orçamentados 7,062 milhões de euros para percursos cicláveis; para 2024 são 4,635 milhões e para 2025 são 4,254 milhões. “Nós não sentimos a pressão de outros de apresentar ciclovias ao metro, de fazer ciclovias à pressa para relatórios internacionais. Desejamos criar condições para a mobilidade suave e estamos a trabalhar nisso. A auditoria vai permitir-nos reavaliar [a expansão], mas havendo já projectos que já estão aprovados e que não levantam questões de maior, nada nos impede de avançar pontual e criteriosamente“, esclareceu o Vice-Presidente.

Para Paulo Muacho, deputado municipal pelo Livre, os valores agora apresentados revelam “falta de visão de ambição” e uma “estagnação completa” do novo executivo em relação à mobilidade suave, lamentando os projectos na gaveta. António Valente, do PAN, espera que “a anunciada auditoria possa esclarecer o motivo dos sucessivos atrasos e de taxas de execução tão baixas”. Para Rodrigo Mello Gonçalves, da IL, “as ciclovias tem de ser planeadas e os impactos que elas causam têm de ser acautelados”. Já Luís Coelho, do PS, criticou o “ritmo lento que o actual executivo e a tutelada EMEL colocaram na concretização dos projectos que estavam em curso”, mas realçou que, com a nova recalendarização, “a EMEL continuará a ter as condições para a boa concretização do contrato iniciado em 2020 e que terminará em 2025, pese embora os poucos projectos de iniciativa própria que lá estão espasmados”. O deputado socialista acrescentou que “para nós vai interessar muito mais o futuro e como este contrato terminará. Cá estaremos todos em 2025 para fazer essa análise política”.

Na tabela seguinte, podes ver os investimentos previstos no actual contrato entre a Câmara de Lisboa e a EMEL e que foi agora recalendarizado:

Aqui em baixo, poderás consultar um resumo da execução do contrato de ciclovias de 2019-2020 e também informação sobre o actual contrato (2020-2022):

Nota: o LPP contactou a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, mas não recebeu desta parte qualquer resposta, mas actualizará este artigo se chegarem novas informações.